O Ministério Público de Contas do Distrito Federal criou um sistema interessante que permite o cálculo do tempo que fala para a sua aposentadoria. Então, não perca tempo e veja quanto tempo falta para você se aposentar.
Veja no link aí em baixo:
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal criou um sistema interessante que permite o cálculo do tempo que fala para a sua aposentadoria. Então, não perca tempo e veja quanto tempo falta para você se aposentar.
Veja no link aí em baixo:
Prezados,
Prometi para hoje a publicação da tabela com o cálculo do desconto do nosso auxílio alimentação mas, infelizmente, não deu. Na segunda postarei aqui sem falta.
Companheiros (as),
Neste sábado a Câmara Legislativa vai eleger o novo Governador do Distrito Federal. É claro que eu defendo mesmo é a intervenção, entrentanto, esta eleição deve trazer alguma normalidade administrativa ao GDF. Após a eleição desse novo Governador, a Diretoria do Sinpro vai entregar ao novo chefe do Executivo local a nossa pauta de reivindicações. A ideia é começar a fazer todo o processo para garantir o atendimento da nossa pauta. Como a eleição do novo Governador, vamos retomar o processo de negociação e tentativa de resolver alguns problemas que estão acumulados desde o início desta crise.
- Preencher com professores concursados todas as carências provenientes de aposentadoria, aberturas de novas turmas, cargos de Diretor, Vice e assistentes;
- Garantia de contagem de tempo de serviço como professor com contrato temporário no somatório de pontos do concurso para efetivos;
2 – Garantia de pagamento do reajuste salarial de 5% referente ao ano de 2009;
3 – Fim do pagamento por hora-aula e garantia de pagamento do salário pelo valor do padrão l e integral da Carreira de Magistério Público do DF incluindo todas as gratificações;
4 – Garantia de alteração da lei permitindo aos professores que estão atuando em 2010 possam participar da seleção do contrato em 2011;
5 – Garantia de tratamento igual ao professor efetivo na Perícia Médica;
6 – Garantir a licença maternidade de seis meses para as professoras com contrato temporário.
8 – Garantia de abono para acompanhamento de reunião de filho estudante?
9 – Garantia da participação da Comissão dos professores com contrato juntamente com a Comissão de Negociação do Sinpro na elaboração do termo do contrato temporário, da legislação, do concurso etc.
Amanhã vou publicar aqui no Blog a tabela com o valor do desconto do auxílio alimentação dos professores. Fique atento!
Aliás, a luta por um auxílio alimentação decente deve ser uma das nossas maiores bandeiras neste ano.
Hoje já atendi um professor que foi aposentado por invalidez por causa de uma esclerose múltipla e mesmo assim está recebendo salário proporcional. Neste caso, segundo a lei, a aposentadoria deveria ser integral. Agora vamos fazer a luta judicial e administrativa para corrigir mais este erro da Secretaria de Educação.
Hoje um dos maiores problemas dos professores que estão doentes é o encaminhamento, sem critérios claros, para APOSENTADORIA POR INVALIDEZ pelo Serviço de Perícia Médica da Secretaria de Educação. Muitos professores que poderiam ser readaptados simplesmente são aposentados com salário proporcional ao tempo de serviço. Neste caso, resta aos professores recorrem judicialmente para tentar reverter a situação.
Entretanto, observando a legislação previdenciária, percebi que o professor nesta situação pode sim ser acompanhado por um médico de sua confiança. Veja o que diz o parágrafo 1º do artigo 43º do Decreto 3.048:
§ 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade, mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.
Esta informação é muito importante e penso que se o professor tiver um acompanhamento de um médico de sua confiança certos problemas podem ser evitados. Sendo assim, eu até defendo que o Sinpro assuma a tarefa de oferecer esta possibilidade aos professores.
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Hoje pela manhã visitei o CEF 115 do Recanto das Emas. Fiquei surpreso com a transformação feita na escola. É que até o ano passado a estrutura da escola estava muito danificada, com muitas pichações, cadeiras quebradas, vidros estrilhaçados, problemas de violência. Hoje, pelo que vi superficialmente, a escola passou por uma reorganizada e está muito diferente. Também percebi que o grupo de professores está muito bem. Bem, com certeza esta mudança foi resultado de todos os profissionais que atuam no CEF 115.
No período da tarde, visitei o Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga. Esta escola só me fez reforçar a ideia de que os Cedins da Rede Pública são muito bons mesmo. Esta é uma escola que está muito organizada e com um ótimo grupo de professores. A discussão lá foi sobre aposentadoria. A proposta dos professores é que o Sinpro assuma a luta pela aprovação da lei que garante o retorno da aposentadoria especial para os professores.
O dia foi cheio de atividades, mas estas duas visitas foram muito boas mesmo!
Fonte: CNTE
| A reação da “grande mídia” às deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação (CONAE) expõe, acima de tudo, a preocupação das elites do país com a possibilidade de a educação pública atuar como promotora da equidade social e do desenvolvimento sustentável para todos, condições negadas ao longo da história do Brasil aos usuários da escola pública. |
Hoje, embora a universalização do acesso ainda apresente sérios gargalos em algumas etapas do nível básico, e também no ensino superior, o desafio central consiste em prover qualidade ao aprendizado, em todo território nacional, inclusive nos estabelecimentos privados de ensino, que se sujeitam ao Poder Público e por isso devem ter regulação apropriada.
A Constituição Brasileira de 1988 previu formas cooperativas de os entes federados articularem políticas públicas a fim de se alcançar os objetivos fundamentais da República Federativa, que são: (art. 3º, CF) I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Acertadamente, a CONAE elegeu a construção do Sistema Nacional ARTICULADO de educação, com vistas a apontar caminhos para a institucionalização, via Congresso Nacional, de políticas públicas voltadas à qualidade da educação para todos – compromisso também assumido pelo Brasil perante as Metas do Milênio, em âmbito da UNESCO.
Conforme destacado no próprio documento da CONAE, o termo Articulado, embora pareça redundante para denominar um Sistema, foi extremamente importante para caracterizar os objetivos da co-responsabilidade de cada ente federado em ofertar educação pública de qualidade, porém na perspectiva cooperativa que permita alcançar a equidade educacional.
Neste sentido, ao tentar rotular a CONAE de uma ameaça à descentralização da educação, como se essa forma, por si só, fosse a mais apropriada, parte exponencial dos meios de comunicação – financiados por pessoas e grupos empresariais com interesses diretos ou indiretos no assunto – expõem a preferência pelo projeto fragmentado de educação, responsável pelas históricas mazelas no setor. Grande parte desses veículos ignora, intencionalmente, os limites das competências dos entes federados em matéria educacional, ponto de conflito do federalismo e que necessita de amplo debate em diferentes áreas do Estado e da Sociedade. Por consequência, deixa cair a máscara sobre que tipo de educação deve ser ofertada para os diversos “extratos da sociedade”.
Como em situações passadas, a proximidade das eleições presidenciais faz acirrar a disputa por projetos de Estado em todos os meios sociais. Com a mídia não é diferente. Boa parte desta, inclusive, tem assumido, cada vez mais, o papel que a oposição ao governo não consegue desempenhar na esfera política. E, se for pra ser assim, o mais digno seria que essa parcela da “grande mídia” assumisse abertamente sua preferência pelo candidato das elites. Mas as concessões públicas dos meios de comunicação emperram essa tendência. Os veículos assumiram o compromisso de isenção da notícia. Mas que isenção? Está claro que isso não ocorre, e esses mesmos veículos rejeitam o debate sobre o assunto. Apelam para a ameaça à liberdade de expressão, para a volta da censura…balela! Ao tentar escamotear suas posições, fazem avaliações superficiais e muitas vezes levianas sobre assuntos relevantes para o desenvolvimento do país. Por outras vezes, apostam na desinformação como estratégia para manter suas agendas particulares em destaque.
A CONAE, além de representar uma conquista de espaço democrático para formulação de propostas à educação brasileira, pautou suas deliberações na ampliação do direito à educação pública, de qualidade, gratuita, laica e para todos e todas. Caberá aos parlamentares e aos executivos do país seguirem suas orientações. E, nós, a sociedade civil organizada (sindicatos, movimento estudantil, redes e movimentos sociais, especialistas educacionais, pais e mães) estaremos de olhos bem abertos para cobrar a aprovação dos encaminhamentos da CONAE no Congresso Nacional e a consequente implementação dessas políticas por parte dos gestores públicos. Só assim será possível caminhar rumo à qualidade socialmente referenciada da educação, aquela em que a sociedade opta por sua forma e conteúdo, pois dela se proverá a verdadeira justiça social.
Se você já ouviu falar de precatório, mas não entende bem do que se trata não precisa se preocupar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai ajudá-lo a ficar por dentro do assunto.
A primeira informação que você deve saber é que o precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou distritais. Esses débitos recaem sobre esses órgãos públicos por terem sido condenados a indenizar o cidadão.
Em segundo lugar, é preciso esclarecer que o precatório só pode ser iniciado quando a ação judicial não comporta mais qualquer tipo de recurso. Além disso, o pagamento desse tipo de dívida depende de depósito pela esfera de governo condenada a indenizar o cidadão – União, Estados, Municípios ou Distrito Federal. Cada um desses níveis de governos deve fazer constar de seus orçamentos anuais a previsão de pagamento de seus precatórios.
Depois que a Justiça der ganho de causa definitivo ao cidadão condenando o ente federativo a indenizá-lo, o Juiz expede um documento, nos moldes de ofício, endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a quem cabe, por força constitucional, adotar as providências necessárias para que o pagamento se concretize.
Após o recebimento do pedido, o Presidente do TJDFT autoriza o início do processo de precatório, que é formado a partir de informações prestadas pela Vara, e que passa a ter andamento no Serviço de Precatórios da recém criada Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, unidade vinculada à Presidência.
De onde vem o dinheiro para pagamento?
O dinheiro vem sempre das entidades devedoras. Nesse caso, todos os valores para pagamento dos precatórios são depositados em contas judiciais remuneradas.
Mas é bom lembrar que o pagamento dos precatórios depende de previsão orçamentária. Por exemplo, se o DF tem R$ 1 milhão em precatórios a desembolsar no ano de 2007, o montante deve constar do Orçamento aprovado no exercício de 2006 pela Câmara Legislativa.
O pagamento do precatório tem de observar uma ordem?
Sim. Nenhum precatório pode ser pago em desacordo com a ordem cronológica de registro (autuação) dos processos. Isso significa que a quitação de cada precatório tem, obrigatoriamente, que seguir a ordem numérica das autuações. A determinação está expressa na Constituição Federal, em seu artigo 100.
No caso do Distrito Federal, após a edição da Lei Distrital 3.624/2005, restou definida como obrigação de pequeno valor aquela que não superar dez salários mínimos, por autor, cujo valor é pago no prazo máximo de noventa dias. Acima dessa quantia, o pagamento será feito mediante precatório.
O TJDFT vem cumprindo essa ordem de autuação?
O Tribunal vem cumprindo, rigorosamente, a ordem cronológica de autuação, inclusive no que se refere aos créditos de pequeno valor.
Os créditos de natureza alimentícia, que mereceram tratamento diferenciado pela Constituição, também seguem entre si uma ordem cronológica.
Ainda existem precatórios pendentes de pagamento?
Sim. Atualmente existem 2.798 processos entre precatórios, e requisições de pequeno valor pendentes de pagamento. As RPV do Distrito Federal e do DETRAN estão sendo pagas dentro do prazo legal Em obediência à Constituição Federal, o TJDFT, por meio Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, não pode autorizar o pagamento de novos precatórios sem que antes os mais antigos sejam pagos.
Como o Tribunal disciplina o pagamento dos precatórios?
Por meio da Portaria Conjunta 17, de 15/3/2006, que regulou o trâmite e o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor.
Em caso de dúvidas sobre precatórios, a quem procurar?
Em caso de dúvidas, as pessoas devem procurar o Serviço de Precatórios da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, no Fórum do Núcleo Bandeirante, salas 34/35.
Será devida ao professor aos 30 anos de contribuição e à professora aos 25 anos de contribuição a aposentadoria por tempo de contribuição do professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
Considera-se função de magistério a exercida por professor em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as funções de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.
Fonte: Correio Braziliense


O mato alto em volta da cerca e as marcas da passagem do tempo visíveis nas paredes entregam a idade avançada do Centro de Ensino Fundamental Caseb, na 909 Sul. A escola, construída em apenas dois meses na década de 1960, foi a primeira a oferecer o ensino médio em Brasília. Também recebeu por duas vezes a visita do então presidente Juscelino Kubitschek. O carinho que os ex-alunos nutrem pela escola até hoje os levou a criar um grupo para resgatar a história e o prestígio da instituição. De 17 a 22 de maio, o grupo prepara uma festa para comemorar os 50 anos de fundação da unidade. “Quem estudou no Caseb faz parte da fundação de Brasília”, acredita o vice-presidente da Associação de ex-alunos e ex-professores da Caseb, (1)Edward Cattete, 59 anos.
Com o movimento, os antigos alunos esperam proporcionar aos estudantes de hoje a mesma alegria e a emoção vividas por eles durante os anos de estudo. O diretor da Caseb, Edimilson Rodrigues, destaca a importância do encontro. “Faremos uma homenagem a quem fundou esta escola e a todos que passaram por aqui durante todos esses anos, quem teve a coragem de vir para cá e deixar tudo para trás.” Cosete Ramos Gebrim, 68 anos, ex-aluna e atual presidenta da associação, mostra-se apreensiva com a reação daqueles que não pisam no colégio há muito tempo. Desde a inauguração, em 16 de maio de 1960, os prédios não passaram por nenhuma reforma. “Fico triste, porque a escola está muito feia”, desanima.
Toda a programação da festa foi elaborada pela associação em parceria com a atual direção da Caseb. “O trabalho é fruto do amor pela escola, porque não temos dinheiro nem para pintá-la. Não podemos esperar mais 50 anos para agir; faremos uma festa menor, mas todos os eventos têm grande significado histórico”, garante Cosete. Entre as principais atrações, os ex-alunos destacam a dramatização do dia em que JK esteve no colégio. Um ator foi contratado para encenar a aula inaugural proferida pelo presidente. “Queremos deixar marcados os 50 anos do Caseb para que essa geração de estudantes e professores sinta o mesmo orgulho”, diz Edward.
Bons tempos
Cosete Ramos Gebrim chegou a Brasília em fevereiro de 1960, aos 18 anos. Ela não esconde a saudade dos tempos de estudante. A mãe, que era professora, foi aprovada em um concurso nacional e fez parte do grupo das 69 profissionais selecionadas para lecionar no Caseb. Não faltam histórias daquele tempo, lembranças que até parecem mais vivas quando ela passeia pelos corredores e pelas salas de aula. “Ajudei a terminar de construir a escola. Lembro-me do caminhão chegando aqui e da gente descarregando os móveis”, recorda. Cosete diverte-se ao lembrar do boato de que Brasília seria bombardeada pela Aeronáutica. A notícia espantou a todos. No mesmo dia, um temporal atingiu a cidade e sujou de lama as instalações da escola.
A presidenta da associação lembra também da falta de carteiras nas salas no primeiro dia de aula. Os móveis e os materiais de estudo chegavam aos poucos. “Quem levou um banco conseguiu sentar, o resto ficou no chão mesmo.” Mas nada disso tirava o brilho da escola que acabava de nascer. “Estudei e fiz uma prova de admissão para entrar no Caseb, porque não queria nenhum colégio particular”, relata Edward. Além da aula inaugural, o primeiro ano de funcionamento do centro de ensino fundamental foi encerrado com outra visita de JK. “Ele foi nosso paraninfo e eu, a oradora da turma”, orgulha-se Cosete.
História
Em 1959, o governo local criou a Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília Caseb), sob a direção do professor Armando Hildebrand, porque não havia uma proposta educacional em Brasília. À época da inauguração, o colégio atendia os alunos dos antigos ginásio, científico, clássico e normal. Quando o Centro de Ensino Médio Elefante Branco ficou pronto, o Caseb passou a oferecer as aulas apenas para os meninos e as meninas que cursavam o ensino fundamental.
Edward frequentou a escola de 1962 a 1965 e lembra-se até hoje dos tempos de estudante. Ele participava da banda marcial do colégio e do grupo de natação. O colégio também se tornou ponto de diversão e de paquera da meninada. “Os meninos de outros colégios vinham aqui na porta se exibir para as meninas”, diverte-se. Cosete também reconhece a qualidade do ensino oferecido. “Lembro-me dos clubes que frequentávamos à tarde. Só para se ter uma ideia, o clube de geografia nos levou a três excursões para conhecer o Brasil.”
1 – Memória viva
A Associação dos ex-alunos e ex-professores da Caseb foi criada em janeiro deste ano para elaborar o programa de comemorações dos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental, localizado na 909 Sul. O grupo tem hoje oito membros na direção, que pretendem atrair os “casebianos” de volta para a escola e manter viva a memória do lugar. Eles também têm o objetivo de recolher contribuições dos participantes do movimento para recuperar a escola e atender às demandas mais urgentes das edificações
Fonte: http://www.sinprodf.org.br
Os delegados sindicais e representantes de escolas estão convidados para reunião nesta terça-feira (13), às 19h, na sede do Sinpro-DF, para discutir a pauta da Assembleia Geral do dia 15 de abril. Compareça! Os delegados sindicais e representantes de escolas estão convidados para reunião nesta terça-feira (13), às 19h, na sede do Sinpro-DF, para discutir a pauta da Assembleia Geral do dia 15 de abril. Compareça!
Na manhã de hoje, quinta-feira, visitei escolas no Recanto das Emas. Segue aí um breve resumo:
CEF 115
- Nesta escola vi como a coordenação pedagógica coletiva pode ser importante e produtiva.
- Além das informações sobre a campanha salarial os próprios professores provocaram um importante debate sobre questões pedagógicas e os projetos do Governo Arruda;
- Os professores também levantaram questionamentos sobre o ensino especial. Foi uma boa discussão e, inclusive, uma das professoras informou que tem um grupo de pais e professores lutando pela construção do Centro de Ensino Especial do Recanto das Emas.
Cedin 311
- Esta escola é um exemplo de como uma boa estrutura física ajuda na melhora do processo de ensino-aprendizagem. Esta é uma escola nova e com uma estrutura e projeto arquitetônico muito bom mesmo.
- Um problema que verifiquei é que no Cedin 311 metade dos professores atuam na modalidade CONTRATO TEMPORÁRIO. Isso quer dizer que estas carências são definitivas e deveriam ser preenchidas com professores efetivos. Ou seja, esta é uma realidade que demonstra que há a necessidade da realização de concurso e convocação urgentemente.
- A discussão com os professores acabou ficando para quarta-feira, na coordenação coletiva.
OBS: Nesta tarde vou resolver questões jurídicas de alguns professores.
Neste domingo fiquei sabendo que vai entrar um em vigor o novo Código de Ética Médico. Segundo a reportagem do Fantástico, este novo código contém mudanças que darão mais segurança aos pacientes. Vou ler e entender este novo documento para usá-lo na minha luta pelo tratamento digno aos professores no serviço de perícia médica da Secretaria de Educação.
Postarei aqui novas informações!
Na última quinta-feira, dia 7, os professores do Movimento em Defesa dos Direitos dos Professores com Contrato Temporário se reuniram e aprovaram a seguinte pauta:
Propostas dos professores com contrato temporários:
1 – Garantia de realização de concurso público (com transparência) para professor efetivo da Rede de Ensino e estabelecimento de um cronograma de substituição da contratação temporária por professores concursados;
2- Preencher com professores concursados todas as carências provenientes de aposentadoria, aberturas de novas turmas, cargos de Diretor, Vice e assistentes;
- Garantia de contagem de tempo de serviço como professor com contrato temporário no somatório de pontos do concurso para efetivos;
2 – Garantia de pagamento do reajuste salarial de 5% referente ao ano de 2009;
3 – Fim do pagamento por hora-aula e garantia de pagamento do salário pelo valor do padrão l e integral da Carreira de Magistério Público do DF incluindo todas as gratificações;
4 – Garantia de alteração da lei permitindo aos professores que estão atuando em 2010 possam participar da seleção do contrato em 2011;
5 – Garantia de tratamento igual ao professor efetivo na Perícia Médica;
6 – Garantir a licença maternidade de seis meses para as professoras com contrato temporário.
8 – Garantia de abono para acompanhamento de reunião de filho estudante?
9 – Garantia da participação da Comissão dos professores com contrato juntamente com a Comissão de Negociação do Sinpro na elaboração do termo do contrato temporário, da legislação, do concurso etc.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) orientou as instituições de ensino da rede pública do DF a tratar a questão das “pulserinhas do sexo” no âmbito pedagógico. A orientação consta na Circular n° 32/2010, distribuída nesta sexta-feira (9/4), aos diretores regionais de ensino.
A SEDF não cogita proibir ou coibir o uso do acessório por acreditar que esta atitude interfira na liberdade de estudantes e familiares. No entanto, o tema não é ignorado pela educação pública do DF.
Por ser uma questão que envolve integridade física e emocional de crianças, adolescentes e jovens, a recomendação é que as escolas desenvolvam ações que busquem o esclarecimento. O tema precisa ser abordado de forma coletiva, envolvendo professores, estudantes, familiares, equipes de apoio à aprendizagem e demais participantes da comunidade escolar, por meio de ações específicas, buscando o diálogo.
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