Quanto o Governo deve aos professores só em REPAGs?

A própria Secretaria de Educação reconheceu que deve aos professores 22 milhões de reais só em REPAGs. Estas “requisições de pagamento” são erros de salário ou outros direitos reconhecidos e que a SE leva anos para pagar. É aquela coisa: o Governo reconhece que deve aos professores mas não paga.

A Diretoria do Sinpro está fazendo forte pressão pelo pagamento de todos os REPAGs que o Governo deve aos professores. Na negociação da semana passada, os representantes do GDF garantiram que vão apresentar nos próximos dias uma proposta de pagamento.

Vamos continuar cobrando!

WD no Jornal Hoje

Nesta terça-feira, dia 1º de Junho, fui convidado para participar do Jornal Hoje da Rede Globo. Será uma participação ao vivo.

Falarei sobre o projeto de lei que obriga a colocação de câmeras de vigilância nas salas de aula de educação infantil. Vou falar contra este projeto, claro! As escolas precisam é de mais investimentos em recursos pedagógicos, de mais professores, orientadores, psicólogos escolar, pedagogos. Na verdade, este projeto tem como objetivo favorecer as empresas de vigilância.

Deputado quer câmeras de vigilância dentro das salas de ed. infantil

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7000/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que obriga as escolas públicas e particulares de educação infantil a instalarem equipamentos de vigilância eletrônica, como câmeras de vídeo. O objetivo, de acordo com o autor, é evitar que crianças de até seis anos de idade sejam vítimas de violência praticada por professores.

“Violência na primeira infância diz respeito a manifestação física e a situações de humilhação, exclusão, ameaças, desrespeito, indiferença e omissão”, afirma o deputado.

De acordo com a Agência Câmara, se aprovado, o texto será regulamentado pelo Executivo, que definirá como será feita a fiscalização e quais serão as punições em caso de descumprimento. Segundo a proposta, o Ministério da Educação (MEC) vai elaborar as normas para implantação e manutenção do sistema de vigilância e as escolas terão 180 dias para instalar os equipamentos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

VEJA O PROJETO DE LEI E A JUSTIFICATIVA DO DEPUTADO

PROJETO DE LEI N.º DE 2010.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas de educação infantil e dá outras providências”.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º – As escolas de educação infantil ficam obrigadas a implementar sistema de monitoramento interno por vigilância eletrônica.

Art. 2º - Considera-se para a aplicação do art. 1º, todas as escolas públicas e privadas de educação infantil até os 6 (seis) anos.

Art. 3º – Será regulamentada pelo Poder Executivo, que designará a responsabilidade pela fiscalização e aplicação das penalidades em caso de descumprimento.

Art. 4º Ficará a cargo do Ministério da Educação a elaboração de normas, procedimentos, planejamento e controle de que trata o objeto desta lei, para implantação e manutenção das regras insertas por esta.

Art. 5º – As escolas terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequarem a presente lei.

Art. 6º – Entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem o escopo de solucionar o problema da violência na primeira infância, inerente a conduta de abuso de poder, muitas vezes invisível e/ou  encoberta, que envolve situações de força e tensão, assimetria e desigualdade social, danosas para a constituição do indivíduo e dasociedade.

Violência na primeira infância diz respeito, tanto à manifestação física, como a situações de humilhação, exclusão, ameaças, desrespeito, indiferença e omissão para com o outro.

No caso do Brasil, o tema da violência tem sido tratado prioritariamente pelas áreas de saúde e assistência social, pela iniciativa privada e por programas de promoção da cultura e da paz. No âmbito da educação são poucas as publicações e, quando existentes, o tratamento dado à situação na Educação Infantil, constitui um recorte dentro do contexto educacional maior.

Cursos de formação de professores não têm dado conta, nem de informar sobre direitos e deveres das crianças e procedimentos para cada caso, nem de acolher as angústias que surgem no cotidiano dos educadores.

A relação das escolas de educação infantil com as instâncias legais são obscuras e, apesar da obrigatoriedade de denunciar abusos e violências contra crianças, não há garantias de resguardo por estarem cumprindo uma ação civil. Este fato reflete imaturidade mostrando uma situação de desamparo das instituições.

Os comportamentos das crianças por intermédio das suas brincadeiras, expressões plásticas, corporais e suas diversas linguagens expressivas, oferecem inúmeras pistas sobre o que as crianças estão vivendo neste período de vida, no entanto, os casos de violência contra as crianças, praticadas pelos professores dentro da escola, aumentam de forma preocupante.

Nesse rumo, a presente proposição sugere controle eficaz sobre a atuação dos professores de educação infantil, inibindo qualquer atitude intempestiva contra as crianças em face do monitoramento por vigilância eletrônica.

A perspectiva da relação pedagogia-educação infantil considera necessária a mobilização frente às discussões sobre a reorganização

institucional e legal da educação de crianças de zero a seis anos  como, também, pelo campo educacional que aponta para uma nova concepção da infância e para a exigência de uma formação geral e cultural continuada dos professores para a educação infantil, instaurando e fortalecendo os processos de mudança na perspectiva de um profissional pedagogo, especialista nas questões da  educação, um cientista e pesquisador da prática educativa, como resposta aos desafios que a criança solicita em seu desenvolvimento.

Sugere-se uma saída frente ao desafio permanente que se impõe para pensar e realizar uma pedagogia que invista em fazeres e saberes pedagogicamente comprometidos com uma educação humanizadora de nossas crianças.

Ante o exposto, aguarda o apoio no tocante à aprovação da iniciativa legislativa ora submetida.

COMENTÁRIO:

Você é a favor deste projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula de educação infantil?

Mudança na direção da EAPE

A nova diretora da EAPE é Maria Luiza Fonseca do Valle. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira, dia 28 de maio.

Será se vai ter mudança nos projetos da EAPE também?

Retomada liberação da licença prêmio

Companheiros (as),

A Diretoria do Sinpro conseguiu nesta semana retomar, mesmo que lentamente, a LIBERAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO. É que na reunião com a Secretaria de Educação, a Comissão de Negociação do Sinpro conseguiu arrancar do Governo o seguinte encaminhamento:

- O processo de liberação do gozo da licença prêmio será retomado a partir de 1º de agosto.

- Por ter um número muito grande de licenças não liberadas, no primeiro momento será liberado um mês de licença para os professor que fizerem a requisição.

- A SE poderá liberar até 1/12 dos professores, conforme determina a lei.

- Caso o número de solicitações de liberação da licença seja maior do que o de vagas existentes, o critério de desempate será a antiguidade de ingresso do professor na SE.

OBS: É bom lembrar que no início do seu Governo, Arruda tentou acabar com este direito. O Sinpro, a CUT e os sindicatos fizeram um grande movimento e conseguiram derrubar a proposta do então Governador na Câmara Legislativa. Entretanto, usando a legislação como desculpa, o Arruda simplesmente suspendeu o processo de liberação das LPAS, salvo em casos justificados.

Agora a Direção do Sinpro conseguiu esta proposta de retomada. Bem, nossa luta daqui para frente é garantir a liberação de todas as licenças.

E vamos conseguir!!!

37 escolas sem prestação de contas de 2008

Na reunião com a Comissão do Sinpro nesta semana o Governo anunciou que 37 escolas da Rede Pública de Ensino não apresentaram prestação de contas referentes ao PDAF 2008. E o resultado é que estas escolas estão sem acesso a recursos neste ano. Ou seja, a direção da escola não prestou contas e que está sofrendo os efeitos são os alunos e professores.

O Secretário Adjunto de Educação, Jacy Braga, afirmou que a SE vai abrir uma possibilidade para que estas 37 escolas tenham acesso aos seus recursos, mas que todos os diretores, ou mesmo aqueles que eram da direção em 2008 e hoje não são mais, sofrerão processos de sindicâncias e serão responsabilizados pelos problemas gerados pela falta de prestação de contas.

Visitantes ilustres!

Fui informado que gente do alto escalão da Secretaria de Educação visita constantemente este blog.

Eleição do Sinpro no dia 9 e 10

Companheiros e Companheiras,

Nos dias 9 e 10 vai acontecer a eleição do Sinpro. Eu estou na chapa 1 e gostaria de contar com o seu apoio. Meu compromisso é continuar a luta em defesa dos interesses de toda nossa categoria .

Vote chapa 1

Washington Dourado

Resultado da reunião da Comissão do Sinpro com a Secretaria de Educação

LICENÇA PRÊMIO

1 – A Diretoria do Sinpro exigiu e consegui a garantia de um processo de liberação das licenças prêmios. A liberação será a partir de 1º de agosto seguindo os seguintes critérios:

- O número de professores poderá chegar a 1/12 do número de professores da rede;

- Cada professor terá direito de tirar 30 dias de licença, na medida em que o número acumulado de professores com LPA acumulada for diminuindo o período de licença será ampliada;

- A liberação do professor ficará sujeita a existência de professor substituto no banco de reserva;

- No caso de haver mais professores que o número de licenças disponíveis, o desempate será pela ordem de admissão na SE.

PAGAMENTO DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS

2 – Na próxima semana, após reunião com a área financeira, a SE vai apresentar ao sindicato uma proposta de pagamento do REPAGS;

GESTÃO COMPARTILHADA

3 – A Secretaria de Educação vai estabelecer um processo de avaliação e debate sobre a GESTÃO COMPARTILHADA DAS ESCOLAS. O Sinpro ficou de apresentar as propostas da entidade para a construção da GESTÃO DEMOCRÁTICA e, a partir deste documento, iniciar um processo de negociação sobre este tema.

CONCURSO

4 – Sobre o próximo concurso e os concursos anteriores:

- O edital do concurso será publicado até sexta-feira;

- Serão 400 vagas, mas a SE classificará uns 10.000 candidatos quer formarão o banco de espera;

- Cobramos e o concurso de 2008 será prorrogado;

- Há a possibilidade de convocação de professores aprovados no concurso de 2006 para aquelas áreas em que houve convocação e os candidatos não compareceram.

CONTRATO TEMPORÁRIO

5 – Após nossas cobranças, o Governo se comprometeu em enviar o projeto de lei modificando o interstício entre um contrato e outro, possibilitando que os professores que estão atuando neste ano possam trabalhar em 2011;

- Serão feitas modificações referentes aos procedimentos para entrega de atestados médicos por parte dos professores com contrato temporário.

- Cobramos e foi garantido o recesso remunerado para os professores com contrato temporário que estiverem atuando no mês de julho.

DISCIPLINAS EXTINTAS

- Aos professores de disciplinas extintas que estiverem atuando com projetos pedagógicos está garantido o recebimento da GARC.

- Aqueles professores de disciplinas extintas que atuam com projetos ou em atividades pedagógicas e não recebem a gratificação, poderão solicitar uma avaliação junto à Gerência de Acompanhamento de Tempo de Serviço.

Uma nova reunião com a SE está marcada para os próximos 15 dias.

A Diretoria do Sinpro solicitou uma reunião com o Governador para avançar na discussão das questões financeiras.

Reunião com a SE confirmada

Acabei de receber uma ligação da Secretaria de Educação confirmando  a reunião com o sindicato amanhã, sexta-feira. Nesta reunião a Comissão de Negociação do Sinpro vai tratar da nossa pauta de reivindicações. Assim que o encontro  terminar eu postarei aqui as novidades.

SEDF abre novo concurso para 400 professores efetivos

Segundo a SEPLAG, o edital com as regras do concurso será publicado na sexta-feira, 4/6. O salário inicial para professores de 40 h do diurno é de R$ 3.720,00. Para professores de 20 h diurno ou noturno, R$ 1.381,00

A SEPLAG – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – informou hoje à Secretaria Estado de Educação que publicará no DODF – Diário Oficial, na sexta-feira da semana que vem, 4/6, edital abrindo novo concurso para 400 professores Classe “A” da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

O salário inicial para professores de 40 horas do diurno é de R$ 3.720,00. Para professores de 20 horas diurno ou noturno é de R$ 1.381,00. Só não serão abertas vagas para professores de Educação Física, História e Geografia. A maioria das 400 vagas está destinada a professores de Atividades – de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental – e de Música.

“Atividades abrirá 123 vagas porque é a nossa maior demanda; e Música, 77 vagas, porque não fazemos concurso desde 2001”, esclarece a subsecretária de Gestão dos Profissionais da Educação, Jackeline Aguiar. Do total de 16.108 turmas da rede pública, 6.791 são de 1ª a 4ª séries e 267 do 1º segmento da EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Concurso carreira magistério 400 vagas
Disciplina	Vagas
	Diurno	Noturno
Ensino Regular
Atividades	120	3
Artes	10	5
Biologia	10	6
Filosofia	3	3
Física	3	3
Inglês	22	9
Espanhol	13	8
Francês	3	2
Português	17	13
Matemática	15	8
Química	3	3
Sociologia	3	3
Música	45	32
Educação Profissional
Administração	3
Contabilidade	2
Eletrônica	4
Eletrotécnica	2
Farmácia	1
Fisioterapia	1
Informática	12
Odontologia	3
Psicologia	3
Telecomunicações	4

O concurso, cuja data será marcada pela SEPLAG, tem validade de dois anos renováveis por mais dois. Portanto, significa que a SEDF poderá chamar professores além desses 400, se for necessário, durante o período de validade do concurso.

Desde 2007 já foram convocados 3.550 novos professores para atuar em salas de aula.

Nossa rede em professores

No total, a SEDF conta com 24.210 em sala de aula e 1.280 em cargos de diretor e vice-diretor das escolas da rede pública.

Para suprir ausências em sala de aula, a Secretaria de Educação também mantém um banco com 9.000 professores substitutos, embora só possa chamar até 6.000 deles. Os professores substitutos podem desistir das convocações por até três vezes. Depois não são mais chamados.

“A SEDF deu esta alternativa aos substitutos porque compreende que é parte da natureza do trabalhador temporário buscar outras fontes de renda até que se coloque efetivamente no mercado de trabalho”, explica a subsecretária Jackeline Aguiar.

COMENTÁRIO:

Amanhã tenho reunião com o Secretário de Educação. Se você tem alguma dúvida ou quer que eu cobre alguma coisa do Secretário, então coloque aqui ou invie para o meu email:

washington.dourado13@gmail.com 

“Não pretendemos ranquear ninguém”, diz Haddad sobre exame dos professores

Ministro da Educação garantiu que a prova não será necessariamente critério único de seleção

Em entrevista na manhã de hoje no programa Gaúcha Atualidade, o ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre a polêmica do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, que deverá servir como critério de seleção de professores em redes públicas.

Em contraponto à entrevista com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, que disse que a prova fará um ranqueamento dos professores, Haddad, destaca que a preocupação da CNTE é legítima. No entanto, ele explica que a proposta do governo é outra.

— O que pode estar acontecendo é que, à luz da reação de alguns dirigentes, é natural que o presidente da CNTE manifeste preocupação com o desvirtuamento da proposta. Não pretendemos ranquear ninguém. O MEC quando faz avaliação, entrega o resultado para quem fez a nomeação, não divulgamos dados individualizados, de nenhum exame, e não será diferente nesse caso — explicou o ministro.

O ministro afirmou que a proposta do governo Federal é dar liberdade para jovens professores escolherem onde querem exercer a profissão, dentre as redes que aderirem o sistema. Segundo ele, nenhum professor que já atua será avaliado.

— Eu não consigo compreender como os sindicatos pode ser contra ampliar as oportunidades de trabalho dos professores. Não estamos querendo aplicar essa prova para quem já está em sala de aula. É uma prova de concurso, para quem não foi contratado ainda.

— Se nós, da União, estamos assumindo a tarefa de formar os professores gratuitamente em universidades públicas ou particulares, temos que garantir que esse aluno tenha as mais amplas oportunidades no país e que possa escolher trabalhar onde melhor lhe tratam.

Um dos protestos levantados pelo CPERS, é que a proposta desrespeita a diferença entre as realidades locais. Haddad esclareceu que o exame não pretende ser um critério único de seleção e que o concurso pode depender de vários elementos.

— Essa prova será um dos elementos de seleção, não será o único. Evidente que um professor tem que saber alfabetizar em qualquer estado, na Bahia ou no RS. Um concurso público tem uma série de elementos. Todos os sistemas estão livres para, primeiro, decidir se vão usar ou não os resultados desse exame, e em segundo lugar, se ele será critério único ou se ele será combinado com outros elementos.

O ministro não descartou a possibilidade de que o Inep possa usar posteriormente os resultados do exame nacional para avaliar a formação dos professores.

Correio: Parceria com o Entorno em prol da educação

fonte: Correio Braziliense

Noelle Oliveira

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press – 2/7/08

Escola em Planaltina de Goiás: comitê quer melhorar a qualidade de ensino no DF e em seis municípios goianos

Com o objetivo de integrar o Distrito Federal e o Entorno, o governador Rogério Rosso (PMDB) instalou ontem um Comitê Metropolitano para desenvolver políticas na área de educação em parceria com seis municípios goianos. O grupo — que une DF, Águas Lindas, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás e Valparaíso — dará apoio ao programa Mais Educação, desenvolvido pelo Ministério da Educação desde 2008, e que visa apoiar projetos de educação integral⁽¹⁾ em áreas de risco social.

Com a parceria, serviços como o aperfeiçoamento de profissionais, oferecido hoje pelo GDF, passarão a capacitar também professores de Goiás. “Não é possível, por exemplo, que a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso não tenha nenhum tipo de contato com a Regional de Ensino de Santa Maria, uma fica do lado da outra. Temos que buscar essa integração para que a gente possa oferecer não só ao DF, como para toda a região, uma educação melhor”, considerou Rosso. O acordo inclui convênios com os municípios — envolvendo tanto recursos financeiros para melhoria de estruturas como reforço de capacitação — no sentido de apoiar o sistema educacional do Entorno. “Não adianta virar as costas para Goiás se nós sabemos que esses municípios são muito carentes e que a educação lá é tão distante da nossa”, concluiu o governador.

Para o secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar, a criação do comitê é um passo importante para a ampliação e a consolidação da educação integral. No DF, existem 271 escolas do tipo e outras 30 em fase de implementação, totalizando 301 instituições. Dessas, 130 participam do Mais Educação. “Aqui, teremos um comitê com uma característica particular, ao mesmo tempo intermunicipal e interestadual. Nosso objetivo é colocar em prática todas as recomendações do Ministério da Educação”, afirmou o secretário.

Para a secretária de Educação de Goiás, Milca Severino, com o acordo, será possível acelerar a obtenção dos resultados das políticas públicas implementadas em todos os envolvidos na parceria. “O que esperamos agora é que não seja apenas mais uma assinatura no papel, mas sim um ato que mude a realidade das cidades que representamos.”

1 – Atividades extraclasse
No modelo de educação integral os estudantes fazem parte da sua formação na instituição de ensino e outra em atividades extraclasse, geralmente desenvolvidas em espaços próximos ao local onde a escola está instalada. São atividades esportivas, culturais e de lazer. Em 2010, o Mais Educação habilitou, em todo o país, 10.042 escolas, sendo 9.907 de ensino fundamental e 135 de ensino médio, para o atendimento de 2,1 milhões de alunos

COMENTÁRIO:

Havia uma expectativa de que o Governo anunciaria ontem um grande pacote de mudanças na educação. Por esta reportagem dá para perceber que não foi bem isso. Será se vem mais mudanças por aí?

Comissão de negociação se reúne sexta com GDF

Fonte: site do Sinpro

A Comissão de Negociação do Sinpro-DF se reunirá nesta sexta-feira (28) com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, na sede da Secretaria. A pauta da reunião, que será realizada às 14h, será a discussão do cronograma do processo de negociação da pauta de reivindicações da campanha salarial de 2010/2011.

OBS: Vou participar desta reunião e postarei aqui o resultado desta reunião de negociação. Acompanhe e divulgue este espaço.

Edital de concurso ainda não foi publicado

O Governo prometeu para esta semana a publicação do edital do concurso para professores da Secretaria de Educação. Até agora a publicação não foi feita. Acho que a Secretaria de Educação deveria, pelo menos, publicar uma nota no seu site tranquilizando as pessoas e garantindo que o concurso será realizado mesmo neste ano.

Mais nomeações e exonerações de comissionados na SE

E a dança das cadeiras na estrutura administrativa da Secretaria de Educação continua. Olhe aí a última lista de nomeações e exonerações publicada no Diário Oficial. Os nomes em destaque são aqueles que assumem postos mais importantes.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, Ivanna Santana Torres, Professor, matrícula 64.478-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR Ivanna Santana Torres, Professor, matrícula 64.478-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria para Educação Integral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, Professor, matrícula 300.692-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria para a Educação Integral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, Professor, matrícula 300.692-1, para exercer o de Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR CANDIDA MARIA ABELHA PEIXOTO GUERRA, Professor, matrícula 70.313-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR VALDIR DE LIMA MOIZINHO, Professor, matrícula 90.557-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR LEILA DE FATIMA PAVANELLI MARTINS, Professor, matrícula 205.580-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR LIVIA FREITAS FONSECA BORGES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR REINALDO DE SOUZA TORRES FILHO, matrícula 92.082-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Secretário Administrativo, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR NATALÍCIA RITA CABRAL para exercer o do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Secretário Administrativo, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR DIOGO TORRES DA SILVA, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 209.486-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR GLACILENE CAIANA DA SILVA MACEDO, Professor, matrícula 35.431-7-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GLACILENE CAIANA DA SILVA MACEDO, Professor, matrícula 35.431-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR GLAUCIA FERREIRA DE CASTRO MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EVA CARVALHO MONTEIRO, Agente de Gestão Educacional, matrícula 41.375-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Setor de Expediente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR WILZA MARIA DE SOUZA LOBATO, Agente em Gestão Educacional, matrícula 68.985-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Setor de Expediente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, WILZA MARIA DE SOUZA LOBATO, Agente em Gestão Educacional, matrícula 68.985-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR EDILEUDA GOMES DE SOUSA, Agente em Gestão Educacional, matrícula 49.719-3, para exercer do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MARLENE GONÇALVES TRINDADE, Professor, matrícula 77.204-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 12 de maio de 2010.

NOMEAR MARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 71.674-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 71.674-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Orientação, da Gerência de Compras e Serviços, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMER GERSONY REIS MEDEIROS VOLPE, Professor, matrícula 66.289-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Núcleo de Orientação, da Gerência de Compras e Serviços, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RICARDO TADEU BARBOSA DE SOUSA, Professor, matrícula 38.671-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Sistemas de Informação Educacional, da Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR AUGUSTO PAPA JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Sistemas de Informação Educacional, da Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS, Professor, matrícula 177.064-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Apoio a Informática, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR RICARDO TADEU BARBOSA DE SOUSA, Professor, matrícula 38.671-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Apoio a Informática, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR RELCYTAM LAGO CARIBE, Professor, matrícula 64.182-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR RONEUDES BARBOZA SOUSA SILVA, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 47.674- 9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RONEUDES BARBOZA SOUSA SILVA, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 47.674-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR RONEUDES BARBOZA SOUSA SILVA, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 47.674- 9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Secretário Administrativo, da Subsecretaria para a Educação Integral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 26 de abril de 2010.

EXONERAR ADRIANO MONTEIRO ANDRADE, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 209.329- 4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR EVA CARVALHO MONTEIRO, Agente de Gestão Educacional, matrícula 41.375-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR RACHEL JULIANE DE MELO RODRIGUES GUEDES, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 43.765-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR RAQUEL GUEDES AIRES DA SILVA, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 209.485-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Mudanças na Secretaria de Educação

fonte: Blog da Paola

A subsecretaria de Educação Integral agora mudou de mãos. Sai Hélvia Paranaguá e entra Ivana Santana. Ivana também é servidora de carreira da Secretaria e assume junto com o novo adjunto, Jaci Braga. Hélvia, porém, não deixa o governo por pressão da oposição – que fez sérias críticas ao GDF por nomeá-la, já que a servidora teve indiciamento pedido pela CPI da Educação da Câmara Legislativa. Ela assume um cargo de assessoria direta do secretário de Educação, Marcelo Aguiar. Segundo ele, a servidora é de total confiança e todos os processo abertos contra ela acabaram sendo arquivados por falta de provas.

Comentário:

Ivanna e Jacy são filiados licenciados do PTDF. Conheço bem o dois e apesar de não apoiar o Governo Rosso, desejo que a Ivanna e o Jacy realizem um bom trabalho.

MEC cria exame para selecionar professores

fonte: Correio Braziliense

O Ministério da Educação (MEC) vai criar uma espécie de ‘Enem’ para os docentes da rede pública. Em portaria publicada nesta segunda-feira (24/5) no Diário Oficial da União (DOU), o órgão instituiu o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, que será elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, também responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira edição da prova será em 2011 e poderão participar professores da educação infantil e das séries iniciais do fundamental.
O exame, composto de uma avaliação de conhecimentos, competências e habilidades, será aplicado anualmente e a participação será voluntária, mediante inscrição. Os candidatos receberão um boletim de desempenho e, assim como no ‘Enem’, poderão utilizar a nota para participar das seleções das redes de ensino que tiverem aderido ao programa.

O objetivo da prova é subsidiar os estados, o Distrito Federal e os municípios na contratação de professores para a educação básica. A ideia é que essas instâncias não precisem realizar suas próprias provas de concurso, podendo publicar um edital e usar a nota desse exame como critério de seleção.

Além disso, o exame pretende conferir parâmetros para autoavaliação dos futuros docentes, oferecer um diagnóstico dos conhecimentos, competências e habilidades dos futuros professores para subsidiar as políticas públicas de formação continuada; e construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial de docentes.

O Inep deve, de acordo com a portaria, formar um banco de dados e emitir relatórios com os resultados do exame, que serão disponibilizados para instituições de educação superior, secretarias de educação e pesquisadores. No entanto, os resultados individuais só poderão ser divulgados com a autorização do candidato.

As redes de ensino interessadas em utilizar as notas do exame em suas seleções deverão fazer adesão junto ao MEC, mas prazos e procedimentos relativos às adesões das secretarias e às inscrições dos candidatos ainda não foram definidos e devem ser divulgados em portaria ser publicada pelo Inep.

Sugestões

Uma consulta pública para a elaboração do exame está no ar desde a última quinta-feira no site do Inep. As colaborações devem ser feitas a partir de um sistema que lista 16 temas centrais, cada um com uma série de tópicos relacionados às habilidades a serem demonstradas pelos candidatos a professor.

Essa lista de temas centrais – e seus tópicos – foi elaborada com base em critérios do que seria um bom professor, apontados pela experiência internacional. Os critérios são comuns a sistemas educacionais com bons resultados e que definiram nacionalmente parâmetros para a docência, tais como: Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.

A consulta pública ficará no ar por 45 dias. Poderão participar indivíduos ou instituições. Após o término da coleta de sugestões, o Inep irá construir uma matriz que norteará a elaboração de itens para o exame.

Pergunta do Blog:

Você concorda com este modelo de seleção de professores proposto pelo MEC?

Expectativas para a semana

Nesta semana…

1 – Dizem que a Secretaria vai anunciar uma série de mudanças na estrutura e na política educacional. Alguns comentam que haverá mudança no papel da EAPE. Outra novidade pode ser uma espécie de convênio da SE com munícipios do Entorno para formação de professores. A rádio corredor dá conta também de que muitos ocupantes de cargos comissionados serão exonerados.

2 – Deverá ser publicado o edital do concurso para professor da Secretaria de Educação.

3 – Haverá reunião do Sinpro com o Secretário Adjunto para discussão da pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato.

Postarei aqui todas as novidades! Acompanhe!

FOLHA: A cada dia, um professor se licencia por dois anos

 

FONTE: Folha de São Paulo 

Comentário: qualquer semelhança com o DF não é mera coincidência.

 Desde janeiro, 194 se afastaram da rede estadual por problemas de saúde

Índice é o maior entre os servidores; problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos são os mais recorrentes

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O professor de história Carlos, 42, fala sozinho às vezes. Seu coração, conta, dispara sem motivo aparente. “Não conseguia controlar os alunos. Queria passar o conteúdo, poucos me ouviam. Foi me dando uma angústia. Fiquei nervoso.”
Não era assim. “Eu era bem calmo”, afirma, referindo-se ao período anterior a 2004, quando entrou como docente temporário na rede de ensino paulista.
Aprovado um ano depois em concurso, foi considerado apto a dar aulas, na zona sul da capital. Passados três anos, obteve uma licença médica, que se renova até hoje, sob o diagnóstico de disforia -ansiedade, depressão e inquietude.
Carlos espera nova perícia. Quer se tornar readaptado -situação de servidores com graves problemas de saúde, que ficam ao menos dois anos afastados da sala de aula. Fazem atividades administrativas na secretaria e na biblioteca, por exemplo.
De janeiro até a última sexta-feira, 194 docentes (mais de um por dia) da rede paulista foram readaptados, aponta levantamento da Folha no “Diário Oficial”. Pelos cálculos da professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que fez uma pesquisa financiada pela Secretaria da Educação, 8% de todos os professores da rede estão readaptados.
Os casos mais recorrentes são problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos. A autora do estudo é ela própria uma professora readaptada.
Entre os servidores da Educação, o índice desse tipo de afastamento é maior que dos demais: 79% dos readaptados trabalham nas escolas, categoria que soma 53% do funcionalismo.

POR QUE ADOECEM
Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. “Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles”, diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.
A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone). Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Braudel e pelo programa Fulbright mostra que os docentes paulistas têm condições piores que os de Nova York.
Têm carga maior (33 horas semanais em sala, ante 25) e possuem mais alunos por sala (35 e 26, respectivamente).

Colaborou ELISANGELA BEZERRA

Próxima reunião com o Governo

A próxima reunião do Sinpro com o Governo está marcada para o dia 28, às 14 horas. Postarei aqui as novidades. Acompanhe e ajude divulgar este blog.

Correio: Aluno leva carro de professora

FONTE: Correio Braziliense

Estudante do Centro de Ensino Fundamental da Metropolitana, de apenas 15 anos, teria comandado o furto em estacionamento perto do colégio. A vítima o viu dirigindo o veículo com dois jovens e o encurralou

Juliana Boechat

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Marcene de Oliveira recuperou seu Gol, mas se mostra chocada com o desfecho da história. Ela registrou ocorrência policial

Terça-feira, 18h10. Após um dia de trabalho, a professora de inglês Marcene Durães de Oliveira, também conhecida como Teca, deixou o Centro de Ensino Fundamental da Metropolitana, no Núcleo Bandeirante, onde ministra suas aulas, e teve uma surpresa desagradável: o carro, que ela havia estacionado próximo ao colégio, mais cedo, não estava lá. Teca procurou nas redondezas e pediu ajuda da polícia. Mas descobriu, com a ajuda de colegas da escola, que um dos alunos da 8ª série comandara o furto. Teca seguiu algumas pistas. Mas uma coincidência a deixou frente a frente com o adolescente, de apenas 15 anos. Após uma rápida perseguição pelas ruas da Metropolitana, no dia seguinte, ela recuperou o Gol prata. Os três meninos que estavam no carro fugiram. Segundo a direção do CEF da Metropolitana, o adolescente será transferido de escola.

Construído em 1959, o centro de ensino não conta com estacionamento privativo. Os funcionários são obrigados a deixar os carros ao redor da praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida⁽¹⁾. Desde que chegou à escola da Metropolitana, em fevereiro deste ano, Teca estaciona no mesmo lugar. No fim da tarde da última terça-feira, ao perceber o sumiço do veículo, ela sentiu um frio na barriga. A primeira pista, no entanto, apareceu logo no dia seguinte. Segundo alguns estudantes da escola, um adolescente matriculado na 8ª série teria pego a chave do carro dentro da bolsa da professora durante uma aula, por volta das 15h30. “Como temos alunos com deficiência mental, eu tenho que dar atenção especial a eles. Acho que em um desses atendimentos individuais, o menino agiu. Eu não percebi nada disso”, contou a professora.

Alarme falso
Uma menina ainda teria informado que o carro estava em um terreno baldio no Guará. Ansiosa, a professora foi até o local antes mesmo da polícia. Mas não passou de alarme falso. No caminho de volta para a delegacia do Núcleo Bandeirante, em busca de novidades do caso, Teca avistou o seu Gol prata. O motorista era o aluno de 15 anos — ele estava acompanhado de outros dois jovens, já maiores de idade. “Eu levei um susto, me bateu um desespero. Cheguei perto e gritei para ele largar meu carro”, relatou. O menino acelerou e Teca o seguiu. Durante cinco minutos, os dois percorreram as ruas da Metropolitana em alta velocidade até eles se depararem com uma rua sem saída. Os três abandonaram o carro e fugiram. “Essa semana foi meu carro, mas pode ser minha vida. Não posso me calar diante disso”, desabafou a professora.

Casos de ameaça contra professores do Centro de Ensino Fundamental da Metropolitana ocorrem com frequência. Carros são constantemente arranhados, depredados e até mesmo furtados — só este ano, foram dois. “As pessoas têm medo de falar. Mas me anseia ele ser meu aluno e fazer algo assim contra mim. O que mais ele é capaz de fazer? Este acontecimento me feriu em todos os aspectos. Não sabemos mais com que tipo de aluno estamos lidando”, ressaltou Teca.

Segundo a supervisora pedagógica do CEF da Metropolitana, Sílvia Maria Taraleskof, a aflição é geral. Os professores têm medo de reprimir um aluno dentro de sala de aula e sofrer as consequências do lado de fora do colégio. “A pergunta é: A que ponto nós chegamos?”, questionou. Desde a quarta-feira última, o adolescente não voltou à escola. A direção do CEF realizou uma reunião do conselho escolar, que decidiu pela transferência do menino. Ela confirmou a história de Marcene, assim como a 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante) e a Secretaria de Educação.

1 – Patrimônio
A Igreja Nossa Senhora Aparecida foi construída, por meio de um mutirão, pelos moradores da região, em 1959. A construção de madeira e pintada na cor azul é tombada como patrimônio histórico, assim como o Centro de Ensino Fundamental da Metropolitana. Como existe desde a criação da cidade e está localizada em uma praça central, a igreja ainda chama a atenção. O templo recebe muitos fiéis, principalmente nos fins de semana.

Para o GDF, caso pontual
A representante da Assessoria para Política de Promoção da Cidadania da Secretaria de Educação, Alessandra Arruda Nogueira, acredita que o episódio é pontual. “Virou uma questão pessoal entre os dois (aluno e professora). Temos a informação de que eles se conheceram em outra escola. Ela teria, então, sido transferida e ele fez questão de ir atrás dela”, contou. Alessandra explicou que a secretaria realiza cursos, trabalhos e incentivos à cidadania e cultura de paz nas escolas com alunos e professores. “Temos que acabar com a visão de que o aluno é bandido e, então, trabalhar este lado do adolescente. Em muitas escolas tivemos êxito”, disse.

O Sindicato dos Professores do DF, no entanto, acredita que um clima tenso ronda cada vez mais as escolas do Distrito Federal. A diretora de imprensa da entidade, Rosilene Corrêa, 46 anos, vê dentro dos centros de ensino os reflexos da sociedade. “Somos preparados para ser professores e temos que lidar com um pouco de tudo. As situações estão cada vez mais complicadas. Precisamos de um local de trabalho com o mínimo de segurança. Mas nos falta amparo”, alegou.

Casos parecidos com o de Teca interferem diretamente na qualidade do ensino dos jovens. “É uma realidade preocupante. A escola tem o papel fundamental no fim da violência. Mas o professor e os próprios alunos viram vítimas de violências de todos os tipos. O ápice é a violência física”, finalizou Rosilene. O chefe da 11ª Delegacia de Polícia, João Carlos Couto Lóssio Filho, vai instaurar inquérito para apurar a ação dos dois homens com mais de 18 anos que acompanhavam o adolescente. O caso do aluno do CEF Metropolitana seguirá para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). O Correio não teve acesso aos contatos do garoto, para ouvir a sua versão ou a família dele. (JB)

Estudo amplo

Uma matéria publicada pelo Correio em 7 de maio de 2009 mostra um amplo diagnóstico feito pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), a pedido da Secretaria de Educação do Distrito Federal. O estudo foi realizado nas escolas de 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, onde estudam 186 mil alunos. Pelo levantamento, 26,4% dos professores foram ameaçados dentro de sala; 16,5% foram roubados; e 7,5% sofreram agressões físicas. Cerca de 45% dos jovens disseram que foram vítimas de xingamentos e agressões verbais e 31% afirmaram já ter praticado esse tipo de violência. A pesquisa revelou ainda que praticamente um terço dos professores presenciou drogas nas escolas e nos arredores. (JB)

Mudanças na educação

Estou sabendo que o GDF está preparando um pacote de mudanças na Secretaria de Educação. Será o que vem por aí?

OBS: Espero que estas mudanças comecem pelo Serviço de Perícia Médica. E a primeira mudança que espero deste Governo é na direção da DSO. Chega de professores humilhados na perícia médica da SE.

Edital do concurso ainda não foi publicado

Na reunião do Sinpro com o Secretário de Educação a sua assessoria afirmou que o edital do concurso para professor da SE seria publicado nesta semana. Até agora nada!

Deu no site da SE: Confira o formulário para avaliação da Estratégia de Matrícula

FONTE: http://www.se.df.gov.br

Confira o formulário para avaliação da Estratégia de Matrícula

Está disponível o formulário para avaliação da Estratégia de Matrícula 2010, com o objetivo de colher sugestões da comunidade escolar para elaboração da Estratégia de Matrícula 2011.

As sugestões devem estar de acordo com a legislação vigente, podendo ser encaminhadas até o dia 02/06/2010 para o e-mail: sgpie.estrategiadematricula2011@gmail.com

Clique aqui para acessar o Formulário de Avaliação da EM

Para o envio de sugestões, salve o arquivo acima e preencha nos espaços correspondentes. Salve com as alterações e anexe o arquivo a seu email com o destinatário sgpie.estrategiadematricula2011@gmail.com

Problemas com conselheira tutelar em escola do RF II

No Riacho Fundo II tem uma conselheira tutelar constrangendo professores. Hoje, por exemplo, tive que ir a uma escola daquela cidade para acompanhar uma situação dessas. A tal conselheira simplesmente entrou na escola acompanhado de um tio de um aluno para tirar satisfação da direção da escola e de uma professora. O homem estava alterado e poderia ter colocado os profissionais e outros alunos em situação de risco.

Aliás, no início do ano tive a oportunidade de acompanhar os professores de uma escola do Riacho Fundo I que estavam revoltados com a atuação do Conselho Tutelar da cidade. E o interessante é que esta conselheira do RF II também estava junto.

O Conselho Tutelar é um órgão muito importante na luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Mas ele funciona muito melhor onde trabalha em parceria com os professores. O que até agora não é o caso no Riacho Fundo.

Remanejamento de orientadores no Núcleo Bandeirante

A GRE do Núcleo Bandeirante está promovendo remanejamento de orientadores sem observar a portaria.

SOBRE a luta em defesa dos professores com contrato temporário

Companheiros (as),

Já entregamos ao Governador, ao Secretário de Educação e ao Secretário Adjunto a pauta com as reivindicações dos professores com contrato temporário. A reunião com o Governo para obtermos um retorno será no dia 28 de maio.

Então, depois dessa reunião com o Governo marcaremos uma nova plenária do Movimento em Defesa dos Professores com Contrato Temporário. Nesta plenária analisaremos a resposta do Governo e os próximos passos da nossa luta.

Secretário participa de debate sobre avaliação de professor

Saiu no Diário Oficial desta quarta-feira uma autorização para o Secretário de Educação, Marcelo Aguiar, participar do Seminário Internacional “Avaliação de Professores da Educação Básica: Uma Agenda em Discussão”. Este é um tema interessante e sempre levanta discussões acaloradas. Então, será se o Secretário está pensando e apresentar algum projeto para avaliação dos professores no DF? Qual sua opinião?

Veja aí a autorização publicada no Diário Oficial

Processo: 460.000.280/2010. Interessado: MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ. Assunto:

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.

1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”, do

Artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à cidade do Rio de Janeiro/

RJ, do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, matrícula 214.018-7, no período de 23

a 24 de maio de 2010, a fim de participar do Seminário Internacional “Avaliação de Professores da

Educação Básica: Uma Agenda em Discussão”, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias,

conforme consta nos autos do Processo em epígrafe.

2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.

GERALDO LOURENÇO DE ALMEIDA

Senado aprova fim do fator previdenciário

O Senado Federal aprovou na noite de hoje o fim do fator previdenciário. O fator previdenciário é aquela regra que obriga o trabalhador a ter cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para se aposentar. Agora o projeto de lei vai par sanção presidencial.

O fator previdenciário é algo que prejudica muito os professores e as professoras. Isso ocorre porque nossa categoria geralmente começa a trabalhar muito cedo e completa tempo de contribuição antes de completar a idade mínima. A queda desta regra vai beneficiar e muito a todos nós. Então, minha defesa é pelo fim do fator previdenciário.

Sobre a Comissão de Sindicância da GRE de Sobradinho

É impressionante! A Comissão de Sindicância da GRE de Sobradinho perdeu o bom senso. Lá o amplo direito de defesa tem sido cada vez mais cerceado. Amanhã mesmo vou tentar resolver isso junto ao Gabinete do Secretário, já que até agora não adiantou reclamar ao Diretor daquela GRE.

Crescimento da receita e o nosso salário

A Receita Federal anunciou nesta semana um forte crescimento na arrecadação no primeiro quadritrimeste. Esta notícia é importante porque se a arrecadação aumentou, então, o impacto positivo no Fundo Constitucional será maior. Isso quer dizer que aumentam as nossas chances de termos um reajuste salarial melhor em 2011. Mas vamos aguardar o desempenho da economia para confirmamos estes dados.

Recanto das Emas quer um CEE

A comunidade do Recanto das Emas está se mobilizando para exigir do Governo a construção de um centro de ensino especial na cidade. Apesar da visão de muitos de que estes centros perderam a sua função diante da política de inclusão, eu apoio esta luta da comunidade sim. A realidade aqui demonstra a necessidade e justifica esta reivindicação dos moradores.

Preocupação com ameaças aos orientadores da SE

Estou cada vez mais preocupado com o crescente número de orientadores que estão sendo ameaçados por familiares de alunos que são vítimas de violência doméstica.  Só neste ano já recebi 3 casos de orientadores que denunciaram situações semelhantes e agora estão sendo vítimas de ameaças. E isso ocorre, principalmente, porque a Secretaria de Educação não tem uma política adequada de preservação da identidade dos orientadores na hora de abrir processos junto ao Ministério Público, Conselho Tutelar ou até mesmo a Polícia Civil. O fato é que o profissional fica exposto quando quem deveria assumir esta posição  era a instituição, através do seu Departamento Jurídico.

Sobre isso eu já reclamei na SE e até agora nenhuma providência foi tomada. O resultado, infelizmente, é que muitos colegas orientadores se sentem inseguros para denuncias certas situações. Penso que é preciso encontrar uma forma de incentivar professores, orientadores, membros de equipes de atendimento a sempre denunciar, mas para isso é necessário que a SE encontre uma forma de assumir a dianteira do processo, não deixar nas mãos apenas dos profissionais que após as denúncias precisam retornar aos seus locais de trabalho, pois sabemos que nas escolas estamos vulneráveis.

Esta é uma questão séria e continuarei exigindo da SE uma solução prática.

Resultado da reunião sobre contrato temporário

Hoje, segunda-feira, eu, a Deputada Erika Kokay, o Carlos, a Vanuza e o Perterson fomos recebido pelo Secretário de Educação, Marcelo Aguir, para discutirmos as questões de interesse dos professores com contrato temporário. Também participou do encontro o Secretário Adjunto, Jacy Braga.

A Deputada Erika Kokay fez um relato sobre a Audiência Pública que debateu o assunto. Também registrou os diversos problemas da categoria. A Deputada aproveitou ainda para entregar ao Secretário um documento com o conjunto de reivindicações dos professores com contrato temporário. Eu aproveitei a oportunidade para defender um novo modelo de contratação temporário, o concurso, o fim da hora aula e a mudança na legislação permitindo que os atuais professores com contrato temporário possam trabalhar em 2011.

O Secretário fez uma fala afirmando que vai analisar com cuidado a pauta apresentada e no dia 28, data da reunião com o Sinpro, a SE vai apresentar algumas propostas para os professores com contrato temporário. A ideia que o Governo passou é que está disposto a encontrar uma fórmula para atender as demandas apresentadas. Foi uma boa oportunidade para apresentarmos os problemas dos professores com contrato temporário hoje. Fiquei com a impressão que o Secretário realmente quer pôr fim neste sistema de exploração. Entretanto, precisamos manter a luta para garantirmos a vitória..

Nosso próximo passo é marcarmos uma plenária com todos os professores com contrato temporário para organizarmos o movimento.

Reunião com o Secretário sobre o contrato temporário

No final da manhã de hoje a Deputada Erika Kokay marcou uma reunião com o Secretário de Educação, Marcelo Aguiar, para tratar da situação dos professores com contrato temporário. O encontro será hoje, às 18 horas, na Secretaria de Educação. Eu participarei da reunião e postarei aqui o resultado.

Infelizmente não dá tempo para mobilizarmos a categoria para acompanhar. Mas depois da reunião poderemos marcar uma plenária dos professores para repassar as informações e tirar estratégias.

Mais nomeações para cargos comissionados na SE

Veja a lista de exonerações e nomeações na Secretaria de Educação. Agora só falta as mudanças nos vários problemas que as escolas e professores estão enfrentando no dia a dia.

E o engraçado é que o Governo continua com a nomeação de comissionados, mas afirma que não tem dinheiro para nomear os professores concursados.

EXONERAR Dicemar Alves dos Anjos, Professor, matrícula 64.677-6, do Cargo de Natureza

Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação

do Distrito Federal.

NOMEAR Ivanna Santana Torres, Professor, matrícula 64.478-1, para exercer o Cargo de

Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado

de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR ATILIO MAZZOLENI, matrícula 211.899-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo

CNE-06, de Chefe, da Assessoria Especial para Política e Promoção da Cidadania, da

Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE, Professor, matrícula 66.154-6, para exercer

o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Especial para Política e

Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR LUCIANA REZENDE RAMOS FANTINATI, Professor, matrícula 206.855-9, do

Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria para a Educação Integral, da

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR ATILIO MAZZOLENI, matrícula 211.899-8, para exercer o Cargo em Comissão,

Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria para a Educação Integral, da Secretaria de Estado

de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR VALDIR DE LIMA MOIZINHO, Professor, matrícula 90.557-4, do Cargo de

Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria Adjunta, da

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR Dicemar Alves dos Anjos, Professor, matrícula 64.677-6, para exercer Cargo de

Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria Adjunta, da

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, MIRIAM LUCIA HERRERA MASOTTI DULCE, Professor, matrícula

201.414-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete,

da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR WILSON COSTA RESI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,

de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sem novas convocações!

Hoje na reunião com o Governo eu cobrei a convocação dos aprovados nos últimos concursos. O Governo afirmou que não há intenção de fazer novas convocações neste ano de 2010. Afirmou ainda que o recurso previsto no Orçamento para nomeação de professores já foi gasto.

É claro que afirmamos que a luta pela nomeação dos aprovados em concursos ainda em vigência vai continuar, inclusive, vamos tentar a via judicial em alguns casos.

RESULTADO da reunião de negociação com Sec. Adjunto da SE

Hoje a Comissão do Sinpro se reuniu com o novo Secretário Adjunto da Secretaria de Educação, Jacy Braga. O Secretário Adjunto fez um relato dos problemas da pasta e das providências que estão sendo tomadas para normalizar as atividades da SE.

Os pontos discutidos foram os seguintes:

1 – A parte da pauta financeira apresentada pelo Sinpro será articulada pela Secretaria de Educação junto ao Governo e o processo de negociação será específico;

2 – Foi criada uma Mesa de Negociação Permanente para negociar os itens ADMINISTRATIVOS e PEDAGÓGICOS da pauta apresentada pelo Sinpro;

- Esta Mesa de Negociação Permanente se reunirá a cada 15 dias para encaminhar estes itens. Nesta Mesa, a proposta é discutir pontos pré-definidos até a conclusão de toda a pauta.

PENDÊNCIAS FINANCEIRAS

3 – O Governo informou que deve aos professores 22 milhões de reais referentes a REPAGs de 2007, 2008 e 2009. O que está atrasando um encaminhamento de pagamento destas pendências financeiras é a Corregedoria do GDF que está exigindo uma justificativa detalhada de cada processo. Mesmo assim na próxima reunião teremos uma proposta para pagamento destes débitos.

CONCURSO

4 – O edital do concurso está pronto para publicação, o que deverá ocorrer na próxima semana. O atraso na publicação foi por causa do contrato com a Funiversa ainda não foi assinado. Neste concurso:

- Não terá prova de redação;

- Não será aproveitado o tempo de experiência como contrato temporário na classificação do candidato;

- Haverá vagas para todas as áreas, exceto para educação física, geografia e história;

- Não vai ter concurso para orientador pedagógico por enquanto.

5 – Apresentei a questão dos professores com contrato temporário. O Secretário Adjunto afirmou que na próxima reunião apresentará uma resposta.

6 – A próxima reunião está marcada para o dia 28 de maio.

Nomeações na Secretaria de Educação

Esta é a lista de novas nomeações para a Secretaria de Educação publicada no Dirário Oficial de hoje. Espero que a SE entre logo no seu ritmo normal. Tem muitas escolas passando por sérios problemas por causa das indefinições na Secretaria.

NOMEAR Sebastião Henrique de Brito Lopes, matrícula 211.640-5, para exercer o Cargo em

Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Educação do

Distrito Federal.

NOMEAR MARENILDE RODRIGUES AVELINO, matrícula 211.800-9, para exercer o Cargo

em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação

do Distrito Federal.

NOMEAR Jacy Braga Rodrigues, Professor, matrícula 64.362-9, para exercer o Cargo de Natureza

Especial, Símbolo CNE-04, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito

Federal do Distrito Federal.

NOMEAR Erichson Dias Noronha, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 28.476-9, para exercer

o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria

de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR ADRIANA R. DE M. PIMENTEL MULLER, Professor, matrícula 59.168-8, para exercer

o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria Especial de Suporte

Operacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR DIEGO SORIA RODRIGUEZ JUNIOR, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 43.950-

9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR FÁTIMA ROSA NAVES DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o Cargo de Natureza

Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do

Distrito Federal.

NOMEAR MAX MAGLEN BENITEZ ALBRES, Professor, matrícula 39.033-X, para exercer o

Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor de Eventos, da Assessoria Especial de

Eventos, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR Abner Augusto Oliveira Pacheco para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de

Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR ROSILENE VILARINS DOS SANTOS para exercer o do Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria para a Educação Integral, da Secretaria de Estado de Educação

do Distrito Federal.

NOMEAR RAFAELA DE ALMEIDA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,

de Assistente, da Subsecretaria para a Educação Integral, da Secretaria de Estado de Educação do

Distrito Federal.

NOMEAR KARIN CORREA SOUZA CAMPELO, matrícula 182.045-1, para exercer o Cargo em

Comissão Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Subsecretaria para a Educação Integral,

da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR Thiago Augusto Cardoso Marques, matrícula 213.906-5, para exercer o Cargo em

Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do

Distrito Federal.

NOMEAR WANDERSON CARLOS CAMPELO DE BRITO, matrícula 180.988-1, para exercer o

Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Subsecretaria para a Educação Integral, da

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

NOMEAR RONEUDES BARBOZA SOUSA SILVA, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 47.674-

9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Gabinete, da Secretaria de

Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR FRANCISCO ROZA FILHO, Professor, matrícula 42.357-2, para exercer o Cargo de

Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR LEANDRO FERNANDES NASCENTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria para a Educação Integral, da Secretaria de Estado de Educação

do Distrito Federal.