ATENÇÃO aprovados no concurso da SE de 2006 e 2008!

Pessoal,

É urgente! Estou convocando uma reunião com URGÊNCIA com os professores aprovados nos concursos da Secretaria de Educação de 2006 e 2008 e que estão aguardando convocação. É urgente!

Data: 3 de Julho (sábado)

Local: Sede do Sinpro – no Setor de Indústrias Graficas,  Qd 6

Hora: 9 horas

OBS: É importante que todos ajudem na mobilização!

Auxílio alimentação: fim do reembolso

A Câmara Legislativa, por indicação do Executivo, atendeu a uma antiga reivindicação dos Servidores: o fim do reembolso do auxílio alimentação.

Esta iniciativa realmente é muito boa para todos, especialmente para os professores. Hoje a maioria dos professores recebem menos da metade do valor do auxílio alimentação, que já e muito pouco. Nesta quinta postarei aqui todas as novidades.

Por iniciativa do Magela, DF tem a 1ª escola pública no Brasil contemplada com cinema

Ceilândia tem a maior população do DF e por incrível que pareça não tem nenhum cinema. Mas essa realidade começa a mudar. Hoje, o Centro de Ensino Médio (CME) 03 da Ceilândia Sul se tornou a primeira escola pública no País a ser contemplada pelo ministério da Cultura com um kit cinema – telão, projetor, aparelho DVD, mesa de som, ar condicionado e uma cinemateca com mais de 600 filmes entre animações, documentários, longas e curtas. O colégio também abrirá as portas para a comunidade. O ministro Juca Ferreira, o deputado Federal Geraldo Magela (PT-DF), autor da ideia, e o governador Rogério Rosso assinaram o termo de cooperação para a implantação do programa Cine Mais Cultura em todas as 87 escolas de Brasília. O evento lotou o auditório do colégio, com centenas de alunos, professores e diretores de escola. O programa existe em todo o País, mas em Brasília está sendo implantado com uma novidade, em escolas públicas. Ar condicionado é outra inovação, também proposta por Magela. Para o deputado, os alunos precisam participar diretamente do projeto. “O que estamos fazendo aqui hoje é uma revolução. Todas as escolas podem receber os kits, que ficarão instalados permanentemente. Quero destacar que os alunos têm que participar, escolhendo os filmes”, disse o parlamentar, sendo muito aplaudido nesse momento. Segundo o ministro, o evento só aconteceu porque o Congresso aprovou uma emenda do Magela. Ferreira falou ainda na contribuição do projeto para a formação crítica dos alunos e professores. Também manifestou grande simpatia pela novidade do projeto no DF. “Magela está sempre apresentando projetos para incentivar a cultura no DF e no Brasil. Achei genial a ideia dele de colocar cine clube nas escolas públicas. Brasília está sendo a cidade pioneira no Brasil com esse projeto”, disse. EXIBIÇÕES EM AGOSTO A aluna Lourrany Stefanie foi convidada pelo ministro para falar em nome de todos os alunos do CME 03. A estudante secundária do 3º ano disse que o “programa é um grande avanço para a nossa cidade, tão bela e tão grande”. O diretor da escola, Antônio Carlos Chaul, deseja iniciar as exibições em agosto. “Só precisamos fazer a programação”, disse. Os filmes devem ser exibidos pelo menos uma vez por semana. A coordenadora executiva do programa Cine Mais Cultura, Silvana Meireles, destacou um ponto: “a escola precisa se modernizar, utilizando uma linguagem que todo mundo conhece, o audiovisual”. Já o coordenador do programa Mais Educação, do MEC, Leandro Fialho, enfatizou as palavras da Presidenta da Sociedade Amigos da Cinemateca, Maria Dora Mourão, “não existe educação sem cultura, nem cultura sem educação”.

STF julga a intervenção no DF

O STF está neste momento votanto o pedido de intervenção no DF. Esta votação pode mudar muita coisa. Postarei a decisão e suas implicações para os professores.

Critérios para liberação da licença prêmio!!!

Atenção!

Esta é a Portaria que regulamente a liberação da licença prêmio. A partir de agosto, conforme negociamos com o Governo, as licenças prêmios serão liberadas para os professores. Os critérios para liberação são estes aí em baixo. Quem tiver dúvida ou sugestão é só postar aqui que eu buscarei as respostas.

PORTARIA Nº 118, DE 23 DE JUNHO DE 2010.Define critérios para o usufruto do benefício da Licença Prêmio por Assiduidade, pelos servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para o segundo semestre de 2010, excetuandose o mês de julho.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta no art. 105, parágrafo único, incisos I e II da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º. Aprovar os procedimentos para o usufruto do benefício da Licença Prêmio por Assiduidade, pelos servidores da Secretaria de Estado de Educação, para o segundo semestre de 2010, nos termos desta Portaria.

Art. 2º. Atribuir, no que couber, à Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, às Diretorias Regionais de Ensino e às instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal a responsabilidade pela aplicação desta Portaria, bem como pelo seu controle e fiel observância.

Art. 3º. Fica restrito ao servidor o período máximo de 01 (um) mês para usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade, no segundo semestre de 2010, excetuando-se do disposto neste artigo o usufruto concedido à servidora parturiente e ao servidor em processo de aposentadoria.

Parágrafo Único. Caso não haja interessados em usufruir o benefício em um mês específico, o Núcleo de Recursos Humanos poderá autorizar o usufruto de mais meses.

Art. 4º. Ficará a cargo da chefia do servidor interessado a elaboração de uma pré-escala, mensal, contendo todos os servidores com intenção de usufruir da Licença em questão.

Art. 5º. São condições para o usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade:I – ser integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;

II – estar em efetivo exercício;

III – ter o benefício publicado no DODF;

IV – ter substituto, no caso de exercício em instituição educacional da rede pública de ensino e instituições conveniadas;

V – constar na pré-escala elaborada pela chefia imediata;

VI – constar na escala, definitiva, devidamente autorizada pelo Núcleo de Recursos Humanos (NRH) – quando instituição educacional ou instituição conveniada – ou pelo Núcleo de Concessão de Benefícios (NCB) – quando sede de unidade administrativa ou convênio.

Art. 6º. Poderá integrar a pré-escala para usufruir do benefício, a cada mês, por Carreira, até o máximo de 1/12 (um doze avos) dos servidores efetivos em exercício por instituição educacional, instituição conveniada ou unidade administrativa, desprezando-se a parte fracionária, excetuando- se do disposto neste artigo o usufruto concedido a servidora parturiente e ao servidor em processo de aposentadoria.

Parágrafo único. Havendo menos de 12 (doze) servidores em exercício na instituição educacional, na instituição conveniada ou na unidade administrativa, somente a um poderá ser  autorizado o usufruto do benefício.

Art. 7º. O servidor cedido pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para ter exercício em outro órgão, que pleitear a concessão do benefício, deverá apresentar termo de anuência do órgão cessionário.

Art. 8º. Compete à chefia imediata a elaboração mensal e controle da pré-escala, devendo proceder à ampla divulgação junto a todos os servidores em exercício na instituição educacional, instituição conveniada ou unidade administrativa, inclusive para aqueles que se encontrarem eventualmente afastados.

Parágrafo único. As unidades deverão entregar a pré-escala no Núcleo de Recursos Humanos ou no Núcleo de Concessão de Benefícios, conforme o caso, impreterivelmente, até o dia 15 do mês anterior àquele pleiteado para usufruto.

Art. 9º. Na elaboração da pré-escala de que trata o art. 4º, terá prioridade para o usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade o servidor com maior tempo de efetivo exercício na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Parágrafo único. Em caso de empate, terá preferência o servidor:

I – com maior tempo de efetivo exercício na instituição educacional;

II – com maior tempo de efetivo exercício na Diretoria Regional de Ensino, instituição conveniada ou unidade administrativa;

III – mais idoso.

Art. 10. A pré-escala será elaborada mensalmente pela chefia imediata e, posteriormente, encaminhada ao Núcleo de Recursos Humanos ou Núcleo de Concessão de Benefícios, conforme o caso, que deliberará e avaliará, caso a caso, a possibilidade de usufruto.

§1º – Verificada a possibilidade de usufruto, será elaborada a escala, definitiva, de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme as competências dos Núcleos supramencionados.

§2º – Diante do não atendimento ao contido no art. 5º, inciso IV, desta Portaria, o Núcleo de Recursos Humanos ou o Núcleo de Concessão de Benefícios, conforme o caso, notificará a instituição educacional ou a unidade administrativa acerca da impossibilidade de usufruto, respeitado o prazo de, nomínimo, 07 (sete) dias de antecedência da data início da LPA pretendida.

Art. 11. O servidor com exercício em mais de uma instituição educacional/unidade administrativa, que tiver garantida a sua inclusão, na escala definitiva, de uma delas, terá assegurado o direito à inclusão na outra, desde que haja substituto,  independentemente do quantitativo estabelecido no art. 6º,devendo a chefia imediata fazer a observação no campo apropriado, ficando sob a responsabilidade da DRE, onde o servidor possuir a carga principal, os lançamentos inerentes à concessão.

Art. 12 – O início do usufruto do benefício deverá coincidir com o 1º (primeiro) dia útil de cada mês, excetuando-se o benefício concedido à servidora parturiente que poderá ter início no 1º (primeiro) dia útil, após o término da licença gestante ou das férias, quando usufruídas imediatamente após a licença,independentemente de vaga na escala. Para isto, a servidora deverá protocolizar requerimento com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

Art. 13. O servidor poderá requerer o cancelamento do  benefício concedido, desde que o faça com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do início do período estabelecido.

Art. 14. Efetivada a inclusão na escala, não será permitida a alteração do período estabelecido para o usufruto.

§ 1º – Excetua-se do disposto neste artigo o servidor que se afastar para tratar da própria saúde, desde que o término desta licença ultrapasse o dia inicial previsto no artigo 12 e que esta finde no decurso do mês pleiteado para o usufruto. Nesta hipótese o início da Licença Prêmio por Assiduidade dar-seáa partir do primeiro dia útil subsequente ao término daquela licença. Caso contrário, o servidor deverá integrar a escala do mês seguinte, desde que atendidos os critérios estabelecidos no artigo 5º.

§ 2º – Ocorrendo a situação prevista no parágrafo anterior, caberá à chefia imediata do servidor comunicar o fato, imediatamente, ao Núcleo de Recursos Humanos ou Núcleo deConcessão de Benefícios, por meio de memorando, anexando cópia do comprovante da licença para tratamento de saúde.

Art. 15 – Iniciado o período de usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade, este não poderá ser interrompido, salvo nas hipóteses previstas no art. 80 da Lei nº 8.112/90.

Art.16. O servidor que se encontrar à disposição da  movimentação, seja na Gerência de Movimentaçãode Pessoas ou no Núcleo de Recursos Humanos, somente poderá usufruir do benefício após ter exercício em uma ou mais unidades desta Secretaria.

Art. 17. O servidor ocupante de cargo comissionado deverá ser exonerado à véspera do início do usufruto do benefício, sendo de competência da chefia imediata as providências quanto ao acompanhamento e controle do pedido de exoneração,  recaindo, inclusive, sobre o servidor beneficiado a responsabilidade pelo descumprimento deste item.

Art. 18. Ao servidor que estiver respondendo processo sindicante ou administrativo disciplinar fica, liminarmente, indeferido o usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade.

Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pelo Subsecretário de Gestão dos Profissionais da Educação.

Art. 20. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 129, de 18 de abril de 2006.

MARCELO AGUIAR

STF marca julgamento da intervenção

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (30), última sessão do semestre, o pedido de intervenção federal no DF feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O presidente do STF, Cezar Peluso, pediu ontem (22) a inclusão do processo na pauta de julgamento antes do recesso.

Isso quer dizer que ainda neste ano poderemos ter mudança no comando do GDF. É claro que isso tem repercussões na área de Educação.

Novo decreto sobre dia de jogos da Copa

Hoje o Governo publicou um novo decreto sobre os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Observe  o parágrafo segundo do artigo primeiro que fala sobre o funcionamento das escolas públicas.

Como agora tem esta nova orientação do Governo, o Sinpro vai entrar em contato com a Secretaria de Educação para discutir o assunto. Mais tarde postarei aqui as informações.

 

DECRETO Nº 31.831, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias dos jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, no intuito de permitir que os servidores assistam aos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol, DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado, em caráter excepcional, horário especial de expediente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, conforme a seguir:

I – Haverá a dispensa de ponto nos dias em que os jogos ocorrerem às 11h.

II – Nos dias em que os jogos ocorrerem às 15h30, o horário de expediente será das 8h ás 12h.

§ 1º Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, de acordo com o cronograma a ser estabelecido pelos órgãos, até o dia 30 de setembro de 2010, inclusive a compensação dos jogos já realizados.

§ 2º Excetuam-se do disposto no caput as escolas da rede pública do Distrito Federal, cujos horários de funcionamento serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Art. 2° As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de junho de 2010.

122º da República e 51º de Brasília.

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

 

GDF vai transformar a EAPE em universidade?

No Diário Oficial desta terça-feira, dia 22, o Governo publicou o Decreto Nº 31.821 criando um grupo de trabalho para com a finalidade de propor a criação da “Instituição de Nível Superior de Educação do Distrito Federal. Em minha opinião o Governo está querendo transformar a EAPE em universidade corporativa.

Aqui mesmo neste blog eu já defendi a ideia de transformar a EAPE em uma universidade. Entretanto, espero que o Governo abra este debate para que uma boa ideia não vire uma simples ação de gabinete.

DECRETO Nº 31.821, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Especial com a finalidade de propor a criação daInstituição de Nível Superior de Educação do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,incisos VII e XXVI, Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista a necessidade de implantaçãoda Instituição de Ensino Superior de Educação do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Constituir grupo de trabalho especial com a finalidade de estudar e de propor a criação daInstituição de Ensino Superior de Educação do Distrito Federal, para atendimento das demandas daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Art. 2º O grupo de trabalho, ora constituído, será presidido por MARCELO AGUIAR, Secretário deEstado de Educação do Distrito Federal, matrícula 214.018-7, e coordenado por FÁTIMA ROSANAVES, Assessora Especial, matrícula 214.106-X.

Art. 3º Integrarão, ainda, o referido grupo de trabalho, os servidores FRANCISCO JOSÉ DA SILVA,matrícula 26.337-0, ADRIANA REGINA DE MELO PIMENTEL MULLER, matrícula 59.168-8,CARMYRA OLIVEIRA BATISTA, matrícula 60.440-2, MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE,matrícula 66.154-6 e SUSANA MOREIRA DE LIMA BIGIO, matrícula 46.942-4.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação deste Decreto,para que o grupo de trabalho realize os seus estudos e apresente o respectivo relatório.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília 21 de junho de 2010.122º da República e 51º de Brasília

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

CLDF cassa o mandato de EURIDES BRITO

Por 16 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções a Câmara Legislativa cassou o mandato de Eurides Brito. É o fim da carreira política da ex-deputada.

Entretanto, engana-se que pensa que ela perde toda sua força política. É que seu espólio político já está sendo disputado. De um lado tem a Wandercy Camargo com o apoio de Jaqueline Roriz e do próprio Roriz disputando estes votos da Eurides. Do outro lado tem o Valente, com o apoio da próprio Eurides, tentando garantir mandato de distrital com os apoiadores da ex-deputada.

O reflexo de tudo isso, é claro, veremos nos próximos meses dentro das escola e das GREs.

Possíveis mudanças na Secretaria de Educação

Ontem foi dia de convenção no PMDB. O atual Governador tentou ser referendado como candidato mas foi preterido pelo Filipelli. Com isso, nos bastidores do GDF corre a notícia que o Rosso vai fazer mudanças no seu secretariado. Então, é possível que também ocorram mudanças na Secretaria de Educação.

Se a intenção do Rosso é apoiar Roriz, talvez ele decida tirar do Governo todos os que apoiarão Agnelo. Neste caso, como a Secretaria de Educação está nas mãos de pedetistas e petistas, acho que a mudança pode começar por aí.

Filipelli é o vice do Agnelo

A aliança entre Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli foi confirmada agora com uma ampla maioria na convenção do PMDB.

Dos 122 votos, 97 foram a favor da coligação PT-PMDB.

O governador Rogério Rosso perdeu. Teve apenas 22 votos. Houve dois votos em branco e um nulo.

COMENTÁRIO DO WD:

Com esta decisão Agnelo ganha quase 5 minutos a mais de TV. Por outro lado perde em termos de qualidade da chapa!

Em fim, agora é saber como ficam as propostas de Governo para a educação, especialmente, para os professores.

RESULTADO da negociação com a Secretaria de Educação – 17/06

Hoje, sexta-feira, teve reunião do Sinpro com a Secretaria de Educação. Neste encontro apresentamos a proposta de gestão democrática das escolas pública do Distrito Federal. Além da proposta de gestão, também discutimos outros pontos importantes. A seguir um resumo da reunião:

GESTÃO DEMOCRÁTICA

- O Sinpro apresentou uma proposta de Gestão Democrática das escolas. Ficou acertado que o Governo vai fazer uma análise da proposta e abrirá uma discussão sobre o tema envolvendo os vários segmentos da Sociedade. Um ponto assumido pela SE foi a aceitação das propostas de gestão escolar aprovadas na CONAE.

CONFIRMAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO ANTERIOR

- O Governo confirmou a negociação feita na semana passada e garantiu que todos os pontos negociados serão implantados. Isso inclui a liberação da licença prêmio, a 2ª coordenação pedagógica individual para os professores de Atividades, o pagamento dos REPAGs a partir da folha de agosto e recomposição das horas não trabalhadas por conta dos jogos do Brasil na Copa com atividades extra classe.

CURSOS

- A SE  afirmou que fez acordo com o MEC para oferecer aos professores os cursos da plataforma FREIRE.

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO

- O Secretário Adjunto de Educação, Jacy Braga, garantiu que está negociando a convocação de professores aprovados no concurso de 2006. Aproveitei para afirmar que vamos reunir os professores aprovados no concurso de 2006 e 2008 para lutar pela convocação.

CONCURSO 2010

- Cobrei e o Governo afirmou que vai publicar um correção do edital para incluir as vagas específicas de FÍSICA E QUÍMICA.

- No caso a prova de artes, por nossa sugestão, o Governo afirmou que vai garantir o equilibrio da prova entre as áreas de música, artes cênicas, artes plásticas e dança.

Nos próximos dias teremos a continuidade das negociações com a Secretaria de Educação. O Sinpro também está articulando uma reunião com o Governador para discutirmos os pontos financeiros da nossa pauta.

Sobre a reunião com a Secretaria de Educação

Hoje teve reunião com a Secretaria de Educação. Daqui a pouco postarei o resultado.

Candidatos sem propostas

Até agora nenhum candidato a Governador apresentou qualquer proposta para melhor a qualidade da educação pública do DF.

Negociação com a SE adiada

A reunião do Sinpro com a SE foi transferida para às 15h00 desta sexta-feira. Postarei aqui as novidades!

Decisão do TSE pode deixar Roriz inelegível até 2023

Com a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as regras da Ficha Limpa valem para condenados antes da sanção da Lei, vários políticos ficarão sem mandato por muito tempo.

O caso mais emblemático é do ex-senador e ex-governador de Brasília, Joaquim Roriz.

Por ter renunciado, em 2007, do cargo de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, ele deverá ficar sem mandato até 2023.

Isso ocorre porque a Lei Ficha Limpa estabelece que o parlamentar que renunciar ao cargo antes do julgamento do Conselho fica inelegível até o término do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subseqüentes.

Como Roriz foi eleito para um mandato até 2015, somados oito anos estabelecido no Ficha Limpa, chega-se ao ano de 2023.

COMENTÁRIO DO WD:

Esta decisão do TSE aumentam as chances do Agnelo ser o próximo Governador do Distrito Federal.

Sobre o caso da professora acusada de amarrar aluno

Estou atuando na defesa da professora que foi acusada de amarrar um aluno. O caso já tomou grande repercussão na imprensa.A professora reconhece que errou, já pediu desculpas.

Ontem mesmo estive na delegacia e hoje vou conversar com a GRE. O problema é sério, mas o fato ocorrido, na verdade, é resultado de um longo processo que acabou levando esta professora a ter sérios problemas na relação com a escola e com o aluno. Então, é preciso ter muito cuidado na hora de formar uma opinião sobre o caso. A forma com a imprensa passa acaba levando as pessoas a condenarem previamente a professora, mas nós não podemos reforçar esta visão condenatória sem antes procurar entender todo o contexto do ocorrido.

Hoje o advogado do Sinpro já está agindo em defesa da professora.

Reunião de negociação do Sinpro com a Secretaria de Educação

Nesta sexta-feira, dia 18, o Sinpro vai se reunir com a Secretaria de Educação. Esta é uma reunião ordinária da Mesa Permanente de Negociação entre Sinpro e Secretaria de Educação. Neste encontro vamos continuar a discussão sobre a pauta de negociação entregue há dois meses atrás.

Além da pauta eu quero levantar nesta reunião:

- Todas as dúvidas sobre o edital do concurso;

- Os assuntos de interesse dos professores com contrato;

- Os problemas da progressão funcional;

- E outros pontos importantes que não constam na pauta.

Ao final da reunião eu postarei aqui as novidades.

Reunião para discutir a anistia da Tidem

O Sinpro está convocando todas as professoras e professores que aguardam o processo de anistia da Tidem para uma reunião na próxima quinta-feira (17), às 19h, na sede do Sindicato.

Esta reunião é muito importante para todos os professores que tinham Tidem e acumulavam outros rendimentos além do da Secretaria de Educação. Por isso, participe!

ATENÇÃO professores com contrato que ficaram sem pagamento

Neste mês 380 professores com contrato temporário ficaram sem receber o seu salário. Já tentamos resolver a situação junto ao Governo e até agora nada. Então, estamos convidando todos estes professores para um manifestação na quinta-feira, 9 horas, na porta do Anexo do Palácio do Buriti.

Espero contar com a participação de todos. Também gostaria que os outros professores ajudassem na divulgação dessa manifestação.

CONCURSO: perguntas e respostas

Tenho recebido muitas dúvidas de colegas sobre o edital do concurso para professor da Secretaria de Educação. Nesta terça-feira irei ao Governo tirar todas as dúvidas. Então, se você quer algum esclarecimento sobre o concurso é só enviar a sua pergunta para o meu email:

washington.dourado13@gmail.com

ESCOLAS TÉCNICAS VOLTAM PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

No Diário Oficial de 11 de junho foi publicado um decreto do Governador transferindo a responsabilidade pela gestão das escolas técnicas da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Secretaria de Educação. Esta é uma boa decisão do Governador. É que antes as escolas técnicas já pertenciam mesmo ao quadro da SE. Com a chegada do Arruda ao Governo, o Deputado Izalci conseguiu tirar estas escolas da Educação e repassá-las para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Não precisa nem falar que o interesse do Deputado Izalci era meramente eleitoreiro.

O retorno das escolas técnicas para a Secretaria de Educação também garante mais tranquilidade para os professores.

Leia o decreto aqui

ESCOLAS SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Governo publicou no Diário Oficial uma lista de escolas que não fizeram a sua prestação de contas em 2008. O problema é que a falta de prestação de contas pode acarretar a suspensão do repasse de recursos do PDAF para estas escolas, prejudicando milhares de alunos.

Na última reunião com o Sinpro o Secretário prometeu que vai tomar providências para que estes problemas sejam sanados. É importante lembrar que em algumas dessas escolas a direção atual não é responsável pelos erros de 2008.

Observe que a portaria 100 é para as escolas que não pagam as contas em dia. Isso mostra que é preciso avançar muito na melhora da qualidade da gestão das escolas, mas também é necessário que o Governo invista nisso.

PORTARIA Nº 109, DE 08 DE JUNHO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e, Considerando que o prazo limite para entrega da Prestação de Contas Anual dos recursos oriundos do Programa de Descentralização de Recursos Financeiros – PDAF relativo ao exercício de 2008 já foi encerrado, conforme previsto no Decreto nº 28.513, de 06 de dezembro de 2007;
Considerando o dever de zelar pelo recurso público e o disposto no artigo 25 do Decreto nº 28.513, de 06 de dezembro de 2007 que determina a abertura de procedimento disciplinar administrativo, bem como tomada de contas anual, sem prejuízo das sanções civis e penais, resolve:
Art. 1º. Determinar as Instituições de Ensino relacionadas no Anexo Único, que encaminhe no prazo máximo de 15 (quinze) dias as prestações de contas do Programa de Descentralização de Recursos Financeiros – PDAF relativo ao exercício de 2008 à Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional.
Art. 2º. A Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional ficará responsável em informar a Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação o eventual descumprimento do prazo de alguma instituição de ensino.
Art. 3º. Não cumprindo o previsto no artigo 1º, caberá a Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação abrir o procedimento administrativo disciplinar em desfavor do diretor da instituição de ensino da época, para competente apuração de responsabilidades.
Art. 4º. Não cumprindo o previsto no artigo 1º, caberá a Diretoria de Controle Interno à solicitação de abertura de Tomada de Contas Especial em desfavor da Unidade Executora visando apurar o valor a ser ressarcido pela mesma.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AGUIAR

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 109,

DE 08 DE JUNHO DE 2010.1 – Escola Classe 63 de Ceilândia, 2 – Centro Educacional 01 da Candangolândia, 3 – Centro de Ensino Fundamental Mestre D’armas, 4 – Centro de Ensino Especial 02 de Brasília, 5 – Centro de EnsinoFundamental 01 do Lago Norte, 6 – Centro de Ensino Fundamental 104 Norte, 7 – Escola Classe 209 Sul, 8 – Escola Classe 407 Norte, 9 – Escola Classe Varjão, 10 – Centro de Ensino, 11 – Médio 804 do Recanto das Emas, 11 — Centro de Ensino Fundamental 05 de Taguatinga, 12 – Centro de EnsinoFundamental 11 de Taguatinga, 13 – Escola Classe Lajes da Jibóia

PORTARIA Nº 110, DE 08 DE JUNHO DE 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 100, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e, Considerando o númeroexcessivo de unidades de ensino que não pagam as contas de concessionárias de serviços públicos nasdatas de vencimento, ocasionando multas e juros;Considerando o dever de zelar pela melhor utilização dos recursos públicos;Considerando o princípio da eficiência, resolve:

Art. 1º. Determinar que as contas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia de todas as Instituiçõesde Ensino e Diretorias Regionais de Ensino sejam, novamente, agrupadas em uma única conta a serpaga pela Secretaria de Estado de Educação, por meio da Unidade de Administração Geral.

Art. 2º. Determinar a Unidade de Administração Geral que tome todas as providências para atendimentoao disposto nesta Portaria.

Art. 3º. Determinar que os recursos destinados ao Programa de Descentralização de Recursos Financeirossejam repassados, descontando os valores destinados ao pagamento das despesas contidas noartigo 1º.

Art. 4º. Fica a Diretoria Geral de Administração da Unidade de Administração Geral responsável empromover, mensalmente, o levantamento do valor economizado pelas Instituições de Ensino eDiretorias Regionais de Ensino.

§1º. A Diretoria de Administração Geral formalizará procedimento administrativo visando destinar asrespectivas unidades desta Secretaria os valores economizados que trata o caput.

§2º .A Unidade de Administração Geral autorizará a liberação do recurso desde que atendido o dispostona Portaria nº 12, de 09 de fevereiro de 2010 e suas atualizações.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições emcontrário.

MARCELO AGUIAR

Agradecimento do WD!!!

Prezados (as) companheiros (as),

A CHAPA 1 venceu a eleição do Sinpro. Tivemos 51,88% dos votos. Quero agradecer a todos os professores e professoras que deram uma demonstração de confiança no seu sindicato votando em uma das chapas. Apesar de alguns dizerem que nossa categoria está apática, que o sindicato está enfraquecido mais de 13.000 professores participaram do processo. Essa é o maior índice de comparecimento de professores. É um dado histórico.

Quero agradecer aos que confiaram e votara na chapa 1. Acredito que o resultado demonstra aprovação do nosso trabalho, mas que ao mesmo tempo aponta a necessidade de fazermos a auto-crítica, reconhecermos os nossos erros, ouvirmos mais a categoria e melhorarmos a nossa atuação. Esta diretoria do Sinpro, composta por companheiros e companheiras que tem histórico nas lutas da categoria, tem o compromisso de fortalecer cada vez mais o Sinpro.

Quero agradecer aos companheiros e companheiras que entraram em contato comigo para reafirmar o voto, que enviaram mensagens, email, torpedos com desejo de boa sorte. Nestes anos como dirigente do Sinpro procurei honrar a confiança de todos. Mais uma vez renovo o meu compromisso de continuar me dedicando às causas gerais e específicas de interesse da nossa categoria.

Vamos defender a valorização salarial do nosso trabalho. Vamos defender o respeito e melhores condições de trabalho. Mas também travarei a luta pela mobilização da sociedade e da categoria para a construção de um projeto de educação democrático, permanente, plural e que tenha os profissionais da educação pública do DF como os principais protagonistas no processo de elaboração, coordenação e execução.

Gostaria de continuar contando com as críticas e as sugestões de todos. Por isso, agradeço mais uma vez a confiança e vamos construir a unidade da categoria para fortalecer a nossa luta coletiva.

Abraço a todos e a todas!

Muito obrigado!

Washington Dourado

Eleições Sinpro: Chapa 1 é eleita com mais de 50% dos votos

Num espetáculo de democracia e participação, 13.343 professoras e professores compareceram às urnas nos dias 9 e 10, para eleger a diretoria colegiada que dirigirá o Sinpro pelos próximos três anos. A apuração terminou nesta sexta-feira,no início da noite, e a Chapa 1 foi eleita com 51,88% dos votos válidos. A chapa 2 teve 31,52% dos votos e a Chapa 3, 16,6%.

Na próxima semana enviaremos para casa de cada professor um jornal com o resultado de cada urna e o balanço de votos de cada chapa. O Sinpro aproveita para agradecer a todos e todas pelo exemplo de democracia, o que sem dúvida fortalece e dignifica nossa entidade.

CORREIO: Secretaria de Educação nogocia com professores pagamento de passivos

fonte: Correio Braziliense

Em reunião na última terça-feira (8/6), o secretário adjunto de Educação, Jacy Braga Rodrigues, e a Comissão de Negociação do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) discutiram a pauta de reivindicações dos profissionais da educação. O encontro manteve o compromisso assumido pelo secretário de Educação, Marcelo Aguiar, de realizar reuniões quinzenais com os representantes dos professores para discutir tais demandas. A próxima reunião deve acontecer ao fim da semana que vem.
Dentre os principais tópicos da reunião, esteve o pagamento ao magistério público e à carreira assistência dos passivos financeiros dos últimos três anos, o que totaliza R$ 17,4 milhões. Do todo, R$ 470 mil já foram pagos e se referiam a diferenças devidas a aposentados e portadores de doenças crônicas. Quanto ao restante, a Secretaria de Educação do DF (SEDF) propôs efetuar o pagamento em seis parcelas, começando em agosto. O anúncio do cronograma de pagamentos será feito após a finalização da negociação entre as secretarias de Educação, Planejamento e Fazenda.

Segundo Jacy, não há previsão exata, mas o cronograma deve sair em 15 dias. “A única certeza é de que nós vamos corrigir essa injustiça”, diz. O secretário adjunto ainda afirma que há 8,5 mil pessoas (entre professores e outros profissionais da educação) esperando para receber tais benefícios.

Outra reivindicação,a publicação do edital para a contratação de 400 novos professores, já foi atendida, na última segunda-feira. Na reunião, Rodrigues adiantou aos representantes do Sinpro que a Secretaria de Educação aguarda autorização da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) para a realização de concurso público específico para a contratação de orientadores educacionais. A prova ainda não tem data prevista.

Hoje foi dia de defender os orientadores da GRE Núcleo Bandeirante

Hoje, apesar da pressão por causa da eleição do Sinpro, tiver que ir correndo para a GRE de Núcleo Bandeirante para atender a um chamado dos orientadores educacionais. É que a Direção da GRE Bandeirante continua com a prática de remanejar orientadores sem obedecer a portaria de remoção e remanejamento.

Fiz um discussão com os colegas e fomos todos juntos falar com a Diretora da GRE. No início ela disse que não poderia nos atender. Afirmei que então tentaria falar direto com o Secretário de Educação e ela, então, resolveu conversar rapidamente com o grupo. Deixamos nosso recado, fizemos nossas afirmações e no final das contas o grupo de orientadores sairam fortalecidos.

Agora vamos organizar todas as reclamações do grupo de orientadores e faremos uma reunião com a Secretaria de Educação e com a direção da GRE para resolvermos de vez os problemas.

Percebi que há problemas sérios no tipo de tratamento que a GRE Bandeirante dispensa aos orientadores. O grupo está disposto a buscar um entendimento, mas se a GRE fizer a sua parte!

Nesta tarde o Secretário Adjunto de Educação, Jacy Braga, entrou em contato para afirmar que vai buscar uma solução. A diretora da GRE também afirmou que ouvirá o grupo.

Da nossa parte a pressão vai continuar!

Eleição do Sinpro e pedido de voto!

Companheiros (as),

Nos dias 9 e 10 de junho acontecerá a eleição do Sinpro para escolha da nova gestão 2010/2013. Sou candidato pela CHAPA 1. Peço o apoio de todos os visitantes deste blog para podermos continuar a luta em defesa de uma educação pública de qualidade e dos direitos dos professores, orientadores, dos professores com contrato temporário, em fim… a defesa intransigente de todos os envolvidos na construção da nossa Rede Pública de Ensino.

Então, vote CHAPA 1

Washington Dourado

RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO DO SINPRO COM A SE/DF

A Diretoria do Sinpro pressionou o Governo e conseguiu os seguintes avanços na reunião de hoje, terça-feira:

1 – Garantia da segunda Coordenação Pedagógica Individual para professores de ATIVIDADES, assim como acontece para professores das áreas específicas;

2 – Garantia de pagamento de todos os REPAGs a partir de agosto. O Governo deve mais ou menos 20 milhões e este valor será pago em 6 parcelas;

3 – Garantia da liberação da licença-prêmio nos moldes definidos na reunião anterior;

4 – Garantia de revisão do entendimento da SE sobre os dias de jogos da Seleção na Copa do Mundo. Uma nova portaria sobre este tema será publicada.

5  – Garantia de enviou de projeto de lei à Câmara Legislativa acabando com o INTERSTÍCIO e permitindo que os professores que estão atuando com contrato temporário possa trabalhar em 2011;

6  – Garantia de pagamento do salário dos professores com contrato que não receberam neste mês até o início da próxima semana.

7 – Garantia de que os professores com contrato temporário possam entregar atestados médicos de até 3 dias na própria escola, como acontece com os professores efetivos;

8 – Garantia de que os professores que forem aprovados no concurso de setembro sejam nomeados em janeiro de 2011.

9 – Garantia de anistia definitiva para quem recebia TIDEM até 2008 e tinha outro emprego. Neste caso, é necessária esta solução porque o TJDF considerou inconstitucional a lei que previa a anistia para estes casos, por vício de iniciativa. Agora o próprio Executivo vai corrigir a falha. Nos próximos dias o Sinpro vai se reunir com estes professores para traçar uma estratégia de ação junto ao Executivo e Legislativo.

LEIA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO AQUI

A Diretoria do Sinpro agora vai lutar pelo avanço nas negociações dos vários outros pontos da nossa pauta. Mas com união, responsabilidade e mobilização, com certeza, conseguiremos.

Hoje tem reunião com o Governo

Hoje, terça-feira, às 11h00 tem reunião de negociação com o Governo. Após a reunião eu postarei aqui as novidades. Acompanhe!

Aproveito para solicitar aos visitantes do blog duas coisas:

1 – Que me ajude a divulgar este blog

2 – Que amanhã, quarta-feira, vote e peça voto para a CHAPA 1 do Sinpro. Sou candidato pela CHAPA 1 e gostaria de contar com o seu apoio para continuarmos a luta!

Reunião de negociação nesta terça-feira

A Comissão de Negociação foi convidada para uma reunião com o Governo amanhã, terça-feira, às 11h00. Postarei aqui as novidades.

Na verdade esta é uma reunião de desdobramento da reunião do dia 28. Vou aproveitar este momento para discutir a questão dos dias de jogos do Brasil na Copa.

EDITAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR PUBLICADO!

Depois de tantas cobranças o Governo publicou no Diário Oficial de hoje o edital do concurso para professor da Secretaria de Educação. Publicarei todas as novidades neste blog.

Clique aqui e leia o edital no DODF

O edital está na página 83

Sem novidades sobre o concurso

Nos jornais de hoje não foi publicada nenhuma informação sobre o concurso da Secretaria de Educação. Amanhã, segunda-feira, logo cedo, vou tentar obter informações diretamente com o Secretário. Postarei aqui as novidades.

Veja circular da SE sobre dia letivo durante os jogos do Brasil

A Secretaria de Educação publicou nova circular com orientações sobre a reposição de dia letivo nas escolas que suspenderem as aulas nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

O texto desta circular está diferente do que o Governo falou na reunião de negociação com o Sinpro. O que a SE está fazendo é uma injustiça sim. Todos os servidores do GDF, incluindo os da estrutura da SE, serão liberados e não terão que repor aos sábados. Isso só vai acontecer com os professores. E todo mundo sabe que é perfeitamente possível recompor o calendário garantindo a reposição com qualidade do conteúdo previsto.

Leia a circular, clique aqui

Agradecimentos aos visitantes do blog

Prezados (as),

Criei este blog no dia 24 de abril com o objetivo de ampliar a experiência bem sucedida da Comunidade Tribuna dos Professores. Hoje, 4 de junho, já alcançamos mais de 10.000 visitantes! Estou muito feliz com essa marca e agradeço a todos os visitantes deste espaço. Espero continuar contando com a visita de cada um.

Este blog, na verdade, é uma tentativa de ampliar a divulgação das informações que tenho acesso na condição de Diretor do Sinpro e militante social. Manter o blog atualizado não é fácil, mas foi uma boa forma que encontrei de ampliar a atuação sindical.

Sem edital do concurso ainda

O Governo prometeu para hoje a publicação do edital do concurso para professores da Secretaria de Educação. Até agora não saiu nada! O blog está de olho e publicará aqui as novidades. Vou tentar falar por telefone com alguém da SE sobre isso!

ATUALIZAÇÃO 19h30:

Tentei fazer contato com o pessoal da SE que é responsável pelo concurso e não consegui. Infelizmente até este momento não consegui confirmar se o edital será publicado hoje ou não.

Contratação ilegal de professores provoca condenação de Eurides

FONTE: DFTV

A deputada Eurides Brito (PMDB) e outras duas ex-secretárias de Educação foram condenadas pelo Tribunal de Justiça a pagar multa, além de não poderem ser contratadas pelo governo e receber benefícios fiscais por um período de três anos.

Eurides, que enfrenta um processo de cassação de mandato, tem mais uma preocupação: recorrer da multa do Tribunal de Justiça pela contratação ilegal de professores temporários quando era secretária de Educação no governo de Joaquim Roriz. Outras duas ex-secretárias que exerceram o cargo entre 1999 e 2003, Maristela Neves e Ana Maria Villaboim, foram condenadas pelo mesmo motivo.

A contratação irregular custou R$ 25 milhões ao GDF. Para os desembargadores, apesar de uma lei distrital que permitia contratações em caráter excepcional, elas ocorreram por cinco anos seguidos, o que caracteriza falta de planejamento das três ex-secretárias.

Para o Sindicato dos Professores, que denunciou a irregularidade ao Ministério Público, a condenação pode gerar novas ações na Justiça contra a Secretaria de Educação. Há dois anos, a lei foi julgada inconstitucional e a Secretaria passou a contratar temporários por concurso para um banco de reservas. De acordo com o Sinpro, a prática ilegal não acabou e hoje há mais professores temporários em sala de aula do que antes. A maioria não ocupa as vagas previstas em lei, como em casos de atestados médicos e licenças.

“Mais de 50% desses professores contratados temporariamente estão ocupando definitivamente vaga de professores que deveria ser por concurso público”, afirma o diretor do Sinpro, Carlos Garibel. O GDF nega que os temporários estejam ocupando vagas efetivas. “não existe professor temporário trabalhando em vaga de professor efetivo. O contrato do professor substituto é de no máximo oito meses. Essa licença maior, esse período de substituição maior, pode ser de uma licença gestante acompanhado em seguida de uma licença prêmio”, disse a assessora especial do GDF, Eunice Oliveira.

Por três anos, as ex-secretárias estão proibidas de ser contratadas pelo governo para prestar serviços e de receber benefícios fiscais. Ana Maria Villaboim afirmou que só vai se pronunciar quando for notificada. Maristela Neves disse que todos os secretários de Educação contratam professores temporários para suprir a falta em sala de aula e que acha injusta a condenação de gestores de apenas um período. A deputada Eurides Brito informou que o motivo para as três ex-secretárias terem sido condenadas se deve ao fato de a ação ter sido originada na CPI da Educação, onde ela afirma que teve inimigos políticos.

COMENTÁRIO DO WD:

Que absurdo! A ex-Secretária de Educação, Eunice Oliveira, afirmou que não existem professores com contrato temporário ocupando carências definitivas nas escolas públicas do DF. Isso é mentira! Na verdade, pelo menos 50% das carências ocupadas por professores com contrato temporário atualmente deveriam ser preenchidas por professor concursado. E a prova são escolas do Recanto das Emas, Samambaia, Paranoá, São Sebastião e outras cidades que têm o seu quadro de professores todo preenchido por colegas com contrato temporário. Por isso, acho uma vergonha este Governo abrir só 400 vagas para o próximo concurso.

Mas a nossa resposta será rápida. Este processo que condenou Eurides Brito e as outras ex-secretárias por contratação irregular de professores foi proposto pela diretoria do Sinpro. E na segunda-feira vou encaminhar outras denúncia, agora contra os Secretários que deram continuidade a estas irregularidades. Inclusive o atual Secretário, caso não mude a política de contratação temporária, também poderá responder.

A nossa luta pelo preenchimento de todas as carências definitivas com professor concursado e pela derrubada do atual modelo de contratação temporária vai continuar.

Washington Dourado

STF libera seus funcionários para assistirem jogos da Copa

Os jogos da Copa do Mundo – que têm início no próximo dia 11 – vão alterar a rotina não apenas dos mais fanáticos por futebol, como também de toda a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF).

Portaria decretada hoje (2), pela Suprema Corte, libera os funcionários e ministros para assistirem os jogos da Seleção Brasileira quando forem realizados durante a semana.

A primeira partida do Brasil será às 15h30 contra a Coréia do Norte no dia 15 de junho, uma terça-feira. Neste dia, o atendimento ao público externo ocorrerá apenas das 8h às 14h.

O segundo adversário será a Costa do Marfim. O jogo cai no dia 20, um domingo.

A última partida, contra Portugal, será às 11h do dia 25, uma sexta-feira. Na ocasião, a Suprema Corte vai ter expediente apenas das 14h30 às 20h.

Segundo o STF, a diferença entre a jornada diária normal  (7h) e a fixada no documento deverá ser compensada até o dia 31 de julho, “sob a supervisão da chefia imediata”.

Quanto ao funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segunda a assessoria, até o momento não há previsão de mudança no horário de expediente no dia dos jogos da Copa.

COMENTÁRIO DO WD:

Só os professores da Secretaria de Educação serão punidos com a obrigação de fazer reposição aos sábados ou no recesso. E a verdade é que os que hoje estão obrigando os professores fazerem reposição são os mesmo que assistirão aos jogos em suas casas, com suas famílias e amigos e não terão que trabalhar aos sábados para repor nada. É injusto sim! Aula não acontece só entre 4 paredes de uma escola.

Espero que o Secretário de Educação, Marcelo Aguiar, repense a portaria 100 e garanta aos professores o sagrado direito de assistir aos jogos com sua família e amigos sem ter que fazer reposição aos sábados. É claro, o conteúdo que estava previsto no planejamento pedagógico da escola deve ser reposto com toda a qualidade necessária.

Eleição do Sinpro e pedido de voto!

Companheiros (as),

Nos dias 9 e 10 de junho acontecerá a eleição do Sinpro para escolha da nova gestão 2010/2013. Sou candidato pela CHAPA 1. Peço o apoio de todos os visitantes deste blog para podermos continuar a luta em defesa de uma educação pública de qualidade e dos direitos dos professores, orientadores, dos professores com contrato temporário, em fim… a defesa intransigente de todos os envolvidos na construção da nossa Rede Pública de Ensino.

Então, vote CHAPA 1

Washington Dourado

CORREIO: Secretaria vai aumentar o quadro de professores

fonte: Correio Braziliense

Valério Ayres/Esp. CB/D.A Pres – 14/5/10

Marcelo Aguiar: “A falta dos professores temporários não é um problema generalizado, mas é preocupante”

A Secretaria de Educação quer ampliar o banco de professores temporários do Distrito Federal, bem como diminuir o intervalo de tempo que os profissionais devem se manter longe das vagas da secretaria após terem assumido uma licença. Hoje, quando um profissional ocupa uma vaga provisória, ele é obrigado a ficar um ano sem ser chamado novamente, o que faz com que se interesse cada vez menos em cobrir pequenas cargas horárias. Os problemas enfrentados pelos alunos que sofrem com as ausências constantes de docentes foram mostrados ontem, em reportagem do Correio. O desafio das escolas é preencher as ausências de profissionais por apenas dois, três ou quatro dias. Faltas esporádicas que acumulam e fazem grande diferença, até mesmo para o encerramento do ano letivo. O problema foi constatado em escolas como o Centro de Ensino Fundamental 10 de Taguatinga e o Centro de Ensino 01 do Cruzeiro.

De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, um projeto de lei está sendo elaborado pela pasta para permitir que o interstício entre a cobertura de licenças seja diminuído. “Nós não temos controle da vontade desses professores que estão no banco, por isso temos que ampliar as nossas opções”, explicou o secretário. Já para suprir carências e ampliar a rede de profissionais, a secretaria pretende lançar, ainda este mês, o edital de um concurso para a contratação de 400 professores. Desses, 123 vão lecionar para crianças da 1ª a 4 ª série do ensino fundamental. Outros 77 ensinarão música. As únicas áreas que não receberam reforço de novos profissionais, já que estão com os quadros completos, são as disciplinas de história, geografia e educação física.

Situação atual
A intenção é que as provas da seleção sejam realizadas ainda este mês. “Queremos que tudo isso se desenrole o mais rápido possível. Com relação ao temporários também não podemos perder tempo, a falta deles não é um problema generalizado no DF, mas mesmo assim é preocupante”, considerou Aguiar. O banco de professores temporários conta hoje com 9 mil profissionais. Desde o fim de 2007, os docentes nessa situação deixaram de ter vínculo empregatício⁽¹⁾ com a secretaria e passaram a receber apenas as aulas dadas — valor menor do que o remunerado aos professores do quadro efetivo.

Atualmente, a Secretaria de Educação conta com 24.210 professores, sendo que desses 1,3 mil ocupam a função de diretores escolares. Os docentes são responsáveis por atender 510 mil alunos, o que mostra uma proporção de cerca de 20 estudantes por docente. “Desde 2007, já convocamos mais de 3 mil professores e não vamos parar por aí. Pretendemos chamar ainda mais gente do que está previsto no concurso nos dois anos de validade da seleção”, lembrou Aguiar. O secretário lembra que, no caso dos professores temporários, a negação de três chamados para cobrir licença faz com que eles deixem de fazer parte do banco. O cadastro é renovado a cada dois meses — o atual é o de 2009.

1 – Regras alteradas
Até 2007, as regras estabeleciam que o professor, quando convocado, assinava um contrato de um ano e recebia salário integral de um docente da rede pública, incluindo as gratificações. Dessa forma, era mais fácil ocupar as vagas temporárias, mesmo àquelas referentes a baixas cargas horárias.

O número
<!–
–> 400
Quantidade de professores que devem ser contratados no próximo concurso da Secretaria de Educação

COMENTÁRIO DO WD:

O Governo finalmente está começando a perceber as consequências deste modelo nefasto de contratação temporária. Está faltando professor substituto porque as condições de contratação temporária é o maior exemplo de exploração dos direitos de trabalhadores do DF e, talvez, do Brasil!

É vergonhoso ver que na capital da República, justamente na Secretaria de Educação, existe um modelo de contratação temporária de professores que paga metade do que o professor efetivo receber, que não garante ao contratado o sagrado direito ao atestado médico, ao descanso remunerado, à licença maternidade de seis meses entre outros benefícios.

Espero que o atual Secretário sinta a vergonha que o outro não sentiu. Espero que o atual Secretário, pessoa que conheço e tem uma história de militância social, se sensibilize e não mude apenas o interstício, mas também o modelo de contratação temporária, garantindo assim, pelo menos, o modelo que existia antes desta pouca vergonha criada por Arruda, Eunice e Valente.

A mobilização dos professores com contrato temporário vai começar e só descansaremos quando garantirmos o mínimo de justiça a esta tão importante parte da categoria.

Washington Dourado