Deu no Correio: Escolas públicas poderão liberar alunos para assistir jogos do Brasil

Portaria da Secretaria de Educação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28/5), autoriza as escolas da rede pública de ensino a liberarem alunos e funcionários para assistirem os jogos da seleção brasileira que caírem em dias úteis. Mas, para isso, as aulas terão que ser repostas.

A instituição educacional poderá realizar essa reposição nos sábados e recessos estabelecidos previamente no Calendário Escolar. A Portaria 100/2010 esclarece que as escolas que optarem pela recomposição de Calendário Escolar, deverão observar o cumprimento dos 200 dias letivos e as 1000 horas anuais, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

COMENTÁRIO do WD:

A Secretaria de Educação comente uma falha muito grande ao exigir reposição de aula de forma presencial aos sábados ou no recesso nas escolas que suspenderem as atividades durante os jogos da Seleção Brasileira. Na verdade, esta determinação só vai punir os professores que estão em regência de classe. Provavelmente todos os outros servidores serão dispensados do seu trabalho e não terão que repor.

O argumento de que a lei exige 200 dias letivos não é correto, já que quando é de interesse do Governo esta regra não é observada. É claro que devemos cumprir os 2o0 dias letivos sim, mas é necessário que a Secretaria entenda a excepcionalidade do momento e flexibilize o entendimento sobre o que é dia letivo. Fazer a reposição do “conteúdo” com qualidade, em minha opinião, é uma forma de garantir o dia letivo, mesmo que não seja em aula presencial.

Por fim, penso que a busca por uma solução justa para os professores deve continuar. Não podemos aceitar que somente a nossa categoria seja impedida de assistir aos jogos da nossa Seleção. O caminho certo é que cada escola fique liberada para encontrar uma forma de garantir a todos o direito de assistir aos jogos com a sua família, garantindo aos alunos a reposição com qualidade do conteúdo previsto.

Recesso remunerado para prof. com contrato temporário

Atenção!

Os professores com contrato temporário que trabalharem o mês de julho inteiro terão direito ao recesso remunerado. Isto foi garantido pela SE mediante cobrança do Sinpro.

Deu no Correio: Professor falta com frequência

Alunos da rede pública sofrem com as ausências dos docentes. Apesar de contar com banco de 9 mil temporários, diretores têm dificuldade para garantir as substituições

Fotos: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Ontem, com a ausência de dois professores, os alunos do 1º ano do ensino médio do Centro de Ensino 01 do Cruzeiro ficaram sem aulas de química e artes: sem alternativas

A falta de professores na rede pública é um problema cada vez mais frequente na vida dos estudantes do Distrito Federal. Três meses depois de iniciado o ano letivo, centenas de alunos ficam sem aulas de português, de matemática e de várias outras disciplinas que integram o currículo escolar obrigatório. O maior problema das escolas públicas, entretanto, não está nas ausências de docentes por longos períodos, como nos casos de afastamento por motivos de saúde ou licença prêmio, por exemplo. O desafio das escolas é preencher as ausências de profissionais por apenas dois, três ou quatro dias. Acumuladas, as faltas esporádicas fazem grande diferença no fim do ano.Na manhã de ontem, eram 10h e as turmas de 5ª e 6ª séries já se aglomeravam do lado de fora do portão do Centro de Ensino Fundamental 10 de Taguatinga. Jogando truco e conversando, os alunos esperavam o relógio marcar 12h30, horário em que as aulas deveriam acabar. As duas turmas, entretanto, foram liberadas duas horas antes em função da falta dos professores de português e de educação física.

Uma cena semelhante pôde ser observada no Centro de Ensino 01 do Cruzeiro (CEM 01). Às 10h, um grupo de jovens jogava bola e batia papo na quadra esportiva da escola. Somente na manhã de ontem, os alunos do 1º ano do ensino médio ficaram sem as aulas de química e de artes por falta de professores. Como não havia ninguém para substituir os docentes e nenhuma outra atividade foi improvisada pela direção do colégio, o jeito foi participar de uma partida de futebol ou voltar mais cedo para casa.

Às 11 horas, Marcelo Rosa, 15 anos, já estava no ponto de ônibus em frente ao centro de ensino aguardando o transporte para Santa Maria. “É bom ir mais cedo para casa, mas, no fim do ano, vamos ter aulas até mais tarde para repor esses dias perdidos”, pondera.

Segundo Gilda Lúcia Duarte, supervisora pedagógica do CEM 01, a falta de professores é um problema diário e a maior dificuldade é encontrar substitutos para a área de exatas. “A coisa fica mais complicada quando precisamos de alguém para cobrir uma disciplina com carga horária menor que 20 horas semanais. Ninguém quer vir porque vai ganhar pouco e pode perder a chance de cobrir uma licença maior”, explica.

Desde o fim de 2007, os docentes temporários deixaram de ter vínculo empregatício com a Secretaria de Educação do DF e passaram a receber apenas as horas de aulas dadas (valor menor do que o remunerado aos professores do quadro efetivo). Até então, as regras estabeleciam que o professor, quando convocado, assinava um contrato de um ano e recebia o salário integral de um docente da rede pública, incluindo as gratificações.

A cada dois anos, um banco reserva de temporários é formado. De acordo com a Secretaria de Educação, são 9 mil professores credenciados pelo sistema, número suficiente para suprir as demandas dos centros de ensino do DF.

Dificuldade
A informação, entretanto, não é confirmada por grande parte das direções das escolas públicas, que alegam dificuldade em encontrar os substitutos . “O banco é desatualizado, tem como base aqueles que se inscreveram em 2008. Desses 9 mil, muitos ou já desistiram ou passaram em outro concurso. Para encontrarmos algum professor, passamos um dia todo tentando. Isso quando conseguimos”, afirma Alessandra Barbosa de Melo, diretora do Centro de Ensino Fundamental 02 do Cruzeiro.

A escola supervisionada por Alessandra está há mais de duas semanas sem o titular da cadeira de matemática da 8ª série. “Aqui, quase todos os dias ficamos sem dois ou três professores. Hoje, além do de matemática, estamos também sem a de português da 7ª série, que tirou abono, e sem o de ciências”, detalha. Diante da situação, a diretora se vira como pode. Para que os alunos não fiquem sem atividades, os coordenadores entram em sala e desenvolvem séries de exercícios. “Eu mesma fiquei a semana passada inteira repondo as aulas de matemática”, diz.

COMENTÁRIO:

A falta de professores substitutos é real mesmo. Mas o motivo foi essa política implantada por Arruda, Valente e Eunice que precarizaram ainda mais o modelo de contrato temporário. Hoje o professor com contrato temporário e o trabalhador mais explorado o DF e talvez do Brasil. O resultado é que este modelo agora se volta contra o próprio Sistema. Eu espero que Marcelo Aguiar, Secretário de Educação, como homem que sempre militou na causas sociais, dê a sua contribuição para acabar com este sistema nefasto de contratação temporária de professores.

Minha defesa é que a Rede Pública de Ensino seja formada só por professores concursados. Entretanto, enquanto isso não é possível, que os professores contratados temporariamente sejam contratados com todos os direitos da CLT.