A Comissão de Negociação do Sinpro vai ser recebida pelo Secretário de Educação, Sinval Lucas, nesta quinta-feira, dia 7, às 9h.
Postarei aqui as novidades. Acompanhe!
A Comissão de Negociação do Sinpro vai ser recebida pelo Secretário de Educação, Sinval Lucas, nesta quinta-feira, dia 7, às 9h.
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Estas são as propostas do candidato a Governador, Agnelo Queiroz, para melhorar a educação no Distrito Federal.
Educação
1 – Elaborar o Plano de Educação do DF, a partir da realização da Conferência Distrital de Educação, com a participação de toda a comunidade escolar, tendo como eixos a universalização do atendimento, a gestão democrática e a qualidade do ensino.
2 – Construir e reformar as escolas públicas do DF, urbanas e rurais, com a implementação e bibliotecas, parques infantis, quadras poliesportivas, laboratórios de informática e Internet.
3 – Implantar a gestão democrática nas escolas, desde a reorganização do Conselho de Educação do DF, com representação docente, discente, administrativa e da sociedade civil, em todas as regiões administrativas do DF, até a reestruturação dos Conselhos Escolares, com eleição direta para a direção das escolas.
4 – Universalizar o atendimento à educação infantil, que compreende as crianças de 0 a 6 anos de idade, ampliando o número de Centros de Educação Infantil (creches) e o acesso à pré-escola da rede pública de ensino do Distrito Federal.
5 – Implantar a Escola Integral em todo o DF e aprimorar a qualidade do ensino fundamental na rede pública do DF, a partir da revisão do currículo e dos conteúdos, com o propósito de desenvolver atividades educativas, culturais e lúdicas junto à comunidade e a difusão e acesso de materiais didáticos e pedagógicos.
6 – Estabelecer o Ensino Médio Integrado, articulada com o Ensino Técnico, que garanta o ensino dos conteúdos propedêuticos e a formação profissional, à luz das demandas do mundo do trabalho, que inclui formas diversificadas de produção, como a economia solidária e a agroecologia, em parceria com os Institutos Distritais e Federais de Educação Tecnológica e as Universidades Públicas.
7 – Realizar o Censo e atender a Educação de Jovens e Adultos – EJA nas suas variadas modalidades – Alfabetização, Escolarização (Fundamental e Médio) e Profissional, erradicando o analfabetismo no DF, e promover o acesso e garantir a educação e profissionalização dos jovens e adultos, em parcerias com o Governo Federal, Institutos Tecnológicos e as Universidades, aderindo aos programas Ensino Médio Inovador, Brasil Profissionalizado e PROEJA, entre outros.
8 – Promover o acesso e a formação em torno das tecnologias digitais, a fim de desenvolver programas e convênios que articule os pontos de cultura e centros de vocação tecnológica, com o intuito de promover o acesso, a capacitação e a formação de professores e alunos.
9 – Efetivar a compra direta de alimentos da merenda escolar da agricultura familiar, conforme a Lei 11.947, e, assim, promover nas escolas públicas do DF o debate em torno da nutrição e soberania alimentar, com a efetivação das hortas escolares.
10 – Garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino especial, com atendimento diferenciado, a partir de uma infra-estrutura adequada, materiais didáticos próprios e professores qualificados.
11 – Fomentar a formação inicial e permanente dos professores, a partir de cursos de capacitação e qualificação e parcerias com os Institutos Federais e a Universidade de Brasília, instituindo programas de incentivo e promoção do corpo docente.
12 – Instituir a Universidade Distrital com unidades descentralizadas nas regiões administrativas do DF, com garantia de assistência estudantil e compromisso com o desenvolvimento local, por meio do ensino, pesquisa e extensão, priorizando a oferta de cursos de graduação demandados pela rede de ensino público e o mercado de trabalho no Distrito Federal.
13 – Destinar 25% da receita à educação pública, dos quais, no mínimo, 60% para a folha de pagamento dos (as) profissionais da carreira de magistério, e 20% para os (as) funcionários (as), complementadas por, pelo menos, 25% dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal – totalizando um investimento de 10% do PIB do DF em educação pública, com operacionalização plena do Fundeb.
FONTE: Caderno do Programa de Governo do Agnelo
O Sinpro enviou uma carta ao novo Secretário de Educação, Sinval Lucas, cobrando a retomada das negociações sobre a pauta dos professores. Até agora não recebemos resposta.
Por onde passo eu vejo professores dizendo a mesma coisa: o Agnelo precisa apresentar o seu compromisso com a pauta de reivindicações da categoria. Qual será a política de reajuste salarial? Vamos ter plano de saúde? Vamos ter o plano habitacional? Os precatórios serão pagos? Qual projeto político-pedagógico será implantado?
Estas e outras perguntas são muito importantes e o Agnelo deve respondê-las o mais rápido possível.
Aliás, os professores com contrato temporário também querem saber o que será feito para garantir melhores condições de trabalho para esta parte da categoria.
Hoje tivemos a informação de que o TJDFT deverá julgar a Adin contra o artigo 15 do plano de carreira dos professores ainda neste mês de outubro. A data exata ainda vai ser confirmada. A categoria será mobilizada para acompanhar o julgamento.