RAPIDINHAS DO BLOG VI

SECRETÁRIO

O nome do Lisboa é até agora o que mais conseguiu apoios para ser o Secretário de Educação.

DÉFICIT DE SALAS

A equipe de Transição identificou que faltam 79 salas de aula para atender a demanda de novos alunos na Rede Pública de Ensino em 2011.

PERDA DE PRAZO

O Secretário de Educação, Sinval Lucas, perdeu o prazo de solicitação de quadras cobertas nas escolas através do PAC. Será qual foi o motivo do descaso?

Justiça em Belo Horizonte condena universitário acusado de injúria contra professor – 30/11/2010

FONTE: Folha de São Paulo

Um estudante da Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), de Belo Horizonte, foi condenado nesta terça-feira pela primeira instância da Justiça mineira a um ano e oito meses de prisão, pena convertida em prestação de serviços à comunidade, por injúria contra um professor da universidade.

LEIA MAIS AQUI: Folha.com – Cotidiano – Justiça em Belo Horizonte condena universitário acusado de injúria contra professor – 30/11/2010.

Sem informações…

Hoje tentei fazer contato tanto na Secretaria de Educação quanto na Secretaria de Planejamento para saber informações sobre contrato temporário, convocação de concursados, pagamento de salário, pagamento do 13º e outras questões importantes mas não obtive êxito.

Nesta quarta-feira tentarei novamente.

Pouco debate sobre os problemas na Secretaria de Educação

Nesta semana que começa a disputa pelo comando da Secretaria de Educação deve aumentar. O problema é que até agora temos muita disputa política, mas pouca discussão sobre os problemas que a educação pública no DF enfrenta. Até agora não vimos respostas para algumas situações como:

- o problema da violência dentro e nas proximidades das escolas;

- o tratamentos desumano que é dispensado aos professores no Serviço de Perícia Médica;

- a falta de salas de aula para atender a demanda, especialmente nas cidades mais novas;

- a falta de efetividade no projeto da escola integral;

- a falta de vagas nos CILs;

- a falta de professores efetivos e o excesso de professores com contrato temporário;

- o não pagamento dos repags aos professores;

Estes e outros problemas ainda mais graves da Secretaria de Educação ainda não entraram nas rodas de discussões sobre o futuro comando da Secretaria de Educação. Seria ótimo se primeiro fosse discutido o projeto de melhoria da qualidade da educação pública no Distrito Federal para, só depois, discutir nomes do futuro Secretário ou Secretária.

Sinpro entrega Pauta de Reivindicações à Comissão de Transição

FONTE: Site do Sinpro

A Comissão de Negociação do Sinpro-DF entregou, às 17h30 desta sexta-feira (26), a Pauta de Reivindicações da categoria à Comissão de Transição do próximo governo. A entrega ocorreu na Biblioteca Nacional. Anexado a este documento foram anexados o Projeto de Gestão Democrática e os principais problemas na área da educação no DF e que necessitam de resolução urgente. O relatório que a Comissão de Transição está preparando será entregue ao governador Agnelo Queiroz para que o governo possa orientar suas decisões.

COMPLEMENTO DO WD:

Participei desta reunião e aproveitei para cobrar do Coordenador da Equipe de Transição na Educação, Antonio Lisboa, que incluísse no relatório a ser entregue ao Governador, Agnelo Queiroz, algumas preocupações em relação aos professores com contrato temporário e aprovados no concurso de 2010. Lisboa afirmou que no relatório contém sim a indicação ao Governador da necessidades de convocar professores aprovados no último concurso. Ele afirmou ainda que no Orçamento de 2011 está previsto a nomeação de 400 professores concursados, mas que este número pode aumentar de acordo com a necessidade da SEDF.

Sobre os contratos temporários o objetivo é derrubar o interstício e pôr fim ao modelo de contratação por hora aula. É bom lembrar que o fim do modelo de pagamento por hora aula é uma reivindicação do Sinpro.

Deficit pode atrasar pagamento do salário e do 13º de 120 mil servidores

A alegria de governador eleito dura pouco. Antes mesmo de esquentar a cadeira de chefe do Executivo, o vitorioso nas urnas leva um choque de realidade ainda no período de transição. Em geral, as circunstâncias técnicas e financeiras de um estado frustram promessas de campanha. E essa matemática indica que Agnelo Queiroz (PT) enfrentará obstáculos de ordem financeira logo no início de sua gestão. O mais grave é que os efeitos de um possível arrocho nas contas públicas podem ser sentidos já e, o pior, recair no bolso dos servidores do GDF. A atual administração terá sérias dificuldades para fechar a folha de pagamento de pessoal em dezembro, mês em que se soma ao salário benefícios como 13º e, em muitos casos, férias proporcionais.

LEIA MAIS AQUI Correio Braziliense – Cidades DF – Deficit pode atrasar pagamento do salário e do 13º de 120 mil servidores.

Qualidade da educação entra na pauta do novo governo

Para professores e instituições, a implantação de projetos para melhoria no ensino, melhores salários e condições de trabalho para os educadores são pontos fundamentais e devem estar entre os objetivos de Agnelo

Leia mais aqui

Setorial do PT apresenta três candidatos a Secretário de Educação

Hoje aconteceu uma plenária do Setorial de Educação do PT. O objetivo era debater o perfil do próximo Secretário de Educação e apresentar ao Governador nomes para ocupar a pasta. Depois de muito debate três nomes foram fora sugeridos: Lisboa, Erasto e a Leda.

Os nomes serão entregues ao Governador eleito, Agnelo Queiroz, para análise. A expectativa é que o Secretário de Educação será um destes nomes.

Ensino obrigatório de música na escola ajuda a estimular lógica

Milhares de pré-adolescentes se acotovelaram nos cinemas nos últimos anos para assistir aos filmes da franquia High School Musical, sobre alunos de Ensino Médio que montam um coral. Mais recentemente, uma galera tem se fixado em frente a TV para acompanhar os episódios de Glee, série em que os personagens reerguem o coral da escola. Agora, o que se vê nas telas deverá ser realidade em todas as escolas do País.

É que vai entrar em vigor a lei, aprovada em 2008, que obriga todas as instituições de ensino a oferecerem aulas de música na educação básica a partir de agosto do ano que vem. “Ela faz parte da formação integral do ser humano”, apoia quem é fã de carteirinha da medida, a irmã Sandra Regina, coordenadora do departamento de música e vice-diretora do Colégio Mãe de Deus, em Londrina. “A gente percebe que os alunos que têm contato com instrumentos musicais ou com o canto costumam ter as melhores notas”, analisa.

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Plenaria de setorial petista debaterá Secretaria de Educação

Hoje, sábado, vai ser realizada uma plenária do Setorial de Educação do PT. O objetivo é fazer uma análise da situação da educação no DF e elaborar propostas para o futuro Governo. É claro que o debate pegará fogo mesmo é na  questão do perfil e do nome do próximo Secretário de Educação.

Esta plenária não tem o poder de indicar o Secretário, mas será um bom termômetro para sabermos quem sai na frente pelo comando da pasta.

DEBATE: O que é gestão democratica da escola?

O ano novo está chegando e com ele toma posse um novo Governo. Entre as proposta do novo Governador uma se destaca: é  a implantação da “gestão democrática nas escolas públicas do DF. ” Mas na sua opinião, como seria de fato uma gestão democrática da escola?

Urgente: Reunião com a Comissão de Transição confirmada

Hoje, sexta-feira, às 17h30, a Diretoria do Sinpro vai ser recebida pela Comissão de Transição do Governo eleito. Na oportunidade entregaremos à Comissão de Transição a pauta de reivindicações da categoria. Esta pauta será anexada ao relatório final da comissão que será entregeu ao Governo, Agnelo Queiroz. É com base neste relatório que o Governador tomará as suas primeiras decisões na área de educação.

 

Postarei aqui as novidades.

Alunos de escola no Recanto das Emas aprendem princípios básicos do cinema

 

Os olhos brilharam quando os alunos do 1º ano do Centro Educacional 104 perceberam que as instalações do colégio tinham mesmo virado um set de filmagem. Pela primeira vez, os estudantes do Recanto das Emas colocaram as mãos em uma câmera de vídeo e deixaram a veia cinematográfica fluir. As lentes capturaram o os medos e segredos dos adolescentes. O empenho do grupo resultou em três minutos de depoimentos sobre o preconceito e a violência escolar. Nas telonas, os garotos compartilham os traumas do passado e tentam contribuir com um futuro melhor.

A discussão sobre o bullying (veja Para saber mais) não entrou por acaso no roteiro do curta-metragem Mais do que os olhos podem ver. A ideia inicial de abordar a preservação do meio ambiente só saiu de cena depois que os professores e orientadores ouviram os 20 participantes da oficina. Durante a conversa, o grupo deixou claro que queria mostrar para o mundo os conflitos de quem se sente discriminado e perseguido. “Isso realmente ocorre, principalmente com os alunos mais tímidos e quietinhos”, analisa uma das estudantes.

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Sem informação sobre o edital do contrato temporário

Pessoal,

Até esta hora da manhã não consegui obter uma informação clara do Governo sobre a publicação do edital do concurso para professor com contrato temporário. Assim que conseguir alguma informação eu postarei aqui.

Obs: São muitos os comentários pedindo informações sobre o edital. Como não tenho resposta ainda vou apenas aprová-los, mas sem respostas.

Repetência no Brasil é uma das mais altas da AL

FONTE: O Globo

A taxa de repetência dos alunos da primeira série da educação primária no Brasil é de 24,5%, uma das maiores da América Latina e Caribe. É o que aponta a publicação “Situação da Educação na América Latina e Caribe 2010″, da Unesco.

O estudo mostra também que a taxa de matrícula na educação pré-primária ainda é baixa no país. Apenas 50% das crianças entre 4 e 5 anos estavam matriculadas nesse nível educacional, enquanto a média dos outros países da América Latina era de 65,3%. O levantamento é relativo a 2008.

Já o percentual de matrículas na educação primária (6 a 11 anos) era de 95%, perto da média da região, de 95,3%. Mas o aumento de 2000 a 2008 foi de só 2,6% na taxa de matrícula.

A pesquisa usa dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal); e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, ligado ao MEC. Ontem, foram divulgados só parte dos dados.

A pesquisa completa será divulgada em 2011.

Quanto ao acesso às escolas, o estudo destacou desvantagens para moradores de zonas rurais e pessoas em situação de pobreza. Embora os dados desse item não tenham sido divulgados, diz a Unesco, esses brasileiros concluem a educação primária e secundária em menor quantidade.

A publicação mostrou também avanços. A taxa de conclusão do ensino primário entre jovens de 15 e 19 anos foi de 95%, 5% acima da média entre países latino-americanos e caribenhos.

A taxa de matrícula na educação secundária chegou a 81% dos jovens entre 12 e 17 anos, acima da média da região, de 72,8%.

Segundo a Unesco, a taxa de alfabetização no Brasil entre pessoas de 15 e 24 anos é de 98%. O percentual cai para 91,8% entre a população acima de 15 anos. Os números também são de 2008.

Leia mais em O Globo

Comissão aprova jornada mínima de sete horas nas escolas públicas

Comissão especial da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (24) a obrigatoriedade de o governo adotar, até 2020, jornada escolar de, no mínimo, sete horas. Conforme o substitutivo da relatora, deputada professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07 (e apensados), a medida valerá para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio regulares.

O texto prevê também atividades opcionais extraclasse, após as sete horas diárias mínimas – nesse caso, as famílias e os próprios estudantes deverão decidir se querem ou não participar. Para a implementação progressiva (até 2020) do ensino integral, estados e municípios deverão contar com “apoio técnico e financeiro” da União.

Fonte: Agência Câmara/Foto: Google Imagens

RAPIDINHAS DO BLOG V

GESTÃO COMPARTILHADA

Está sendo construída uma proposta de revogação da atual Lei da Gestão Compartilhada. Com isso o processo de escolha de diretores de escola aberto pelo atual Secretário de Educação seria suspenso, ficando o novo Governo livre para fazer um novo processo. O problema é falta de quorum na Câmara Legislativa.

CONTRATO TEMPORÁRIO

A projeto de lei que acaba com o interstício está na Câmara Legislativa para ser votado e parece que é consenso a sua aprovação. O problema é que o projeto de lei está na pauta mais os Deputados não aparecem para votar.

TRANSIÇÃO

A Comissão de Transição da Educação está finalizando o relatório que será entregue ao Governador. A informação é que o problema é o atraso no repasse de informações pela Secretaria de Educação. Até sexta-feira o Governador receberá este relatório.

Programa envia professores de inglês do DF a universidades dos EUA

Conhecer novas metodologias de ensino da língua inglesa, aprender outras formas de planejamento de aula, estratégias de ensino, liderança e aplicação de tecnologias em educação. Tudo isso em uma universidade americana, com direito a estágio em escolas do ensino médio dos Estados Unidos. E o melhor: sem pagar nada. O que para muitos professores de inglês é um sonho, para oito educadores da rede pública de ensino está perto de virar realidade. Com passaporte na mão e bagagem suficiente para passar quatro meses longe de casa, representantes do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas embarcam em 4 de janeiro do próximo ano para os Estados Unidos. Eles vão participar, com outros 78 professores de 16 países, do Programa Líderes Internacionais em Educação. A iniciativa é do Departamento de Estado Americano, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Brasil.

Leia mais aqui: Correio Braziliense – Cidades DF – Programa envia professores de inglês do DF a universidades dos EUA.

Sinpro exige edital para contratos temporários

FONTE: Site do Sinpro

Em reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro-DF nesta quarta-feira (24) para mais uma rodada de debates a respeito da portaria de distribuição de carga horária, a Secretaria de Educação informou que o edital normativo do concurso simplificado para contratação temporária de professores não pode ser publicado, pois havia discordâncias no cronograma de execução do processo. A empresa responsável está reformulando o edital para que o mesmo seja publicado o mais rápido possível.
A Secretaria ainda informou que deseja que todas as etapas do processo (inscrição, prova objetiva, prova de títulos e resultado final) ocorram ainda em dezembro. Contudo, após esta reformulação algumas etapas poderão ser executadas em janeiro por questões de ordem técnica/jurídica. Vários professores de atividades estão questionando se haverá a necessidade de apresentação do diploma de nível superior (Pedagogia) para a efetivação da contratação, e em relação a esta questão a SEE informou que não haverá mudanças nos pré-requisitos. Os professores que possuem apenas formação em nível médio em magistério poderão fazer suas inscrições para a contratação temporária.
O Sinpro-DF continuará lutando pelo lançamento do edital e pelo cumprimento de outras reivindicações discutidas com o governo.

Sinpro tenta marcar reunião com a Comissão de Transição

A Diretoria do Sinpro solicitou à Comissão de Transição da Educação uma reunião para esta quinta-feira. O objetivo é entregar a pauta de revindicações da categoria. Na oportunidade também trataremos do processo de escolha de diretores de escola pelo processo de gestão compartilhada.

Aproveitarei o encontro também para cobrar uma proposta clara de nomeação dos professores aprovados no concurso de 2010 e uma solução definitiva para os problemas dos professores com contrato temporário.

Postarei aqui as novidades.

De olho no Orçamento da Educação

A Diretoria do Sinpro está acompanhando atentamente a formação do Orçamento do GDF destinado à Educação. Até agora não tem nada definido, mas a expectativa é de aumento de recursos. É claro que estou dando especial atenção ao ponto da proposta que indica a previsão orçamentária para o nosso reajuste de 2011.

Acompanhe por aqui todas as novidades.

Ministério Público aponta condições físicas precárias em 17 escolas públicas

FONTE: Jornal de Brasilia

As escolas do Distrito Federal não são seguras. Isso é o que diz o texto de recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviado à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). A recomendação aponta que os prédios de 12 escolas estão em condições físicas precárias e que apresentam riscos. Dessas 12 recomendações, duas já viraram ações civis públicas. O somatório, porém, chega a 17, uma vez que já há ações para outras cinco unidades.

“Nós abrimos a investigação para apurar a situação dessas escolas que se encontram degradantes. Nós pedimos também a intervenção dos prédios, pois eles não apresentam condição de uso adequada. Nós fizemos uma perícia juntamente com o Corpo de Bombeiros e algumas delas estão em situação calamitosa”, explica Márcia Pereira da Rocha, promotora de Justiça da  Defesa da Educação do MPDFT.

As recomendações foram encaminhadas  em maio deste ano. Para que elas sejam atingidas é necessário que as normas de proteção contra incêndio, panes elétricas e hidráulicas sejam atendidas de acordo com as normas brasileiras e técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBDF). Os problemas que o CBDF apontar podem ser resolvidos por meio de contratos de manutenção.

As escolas são:

CEF Vendinha de Brazlândia

Escolas Classe: 410, de Samambaia;

30, 22 e 21 de Ceilândia;

Boa Vista de Sobradinho;

08 da Octogonal;

CEE 02 de Brasília;

46 de Taguatinga;

07 de Sobradinho;

Centro Educacional 07 de Ceilândia;

CEF 306 do Recanto das Emas.

Evasão dificulta avanços na educação

Estudo sobre a situação da educação no Brasil divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na última semana, mostra que somente o acesso à educação não é o suficiente para se chegar à universalização do ensino fundamental. Além de facilitar a entrada dos alunos nas escolas, é preciso que as políticas públicas estejam direcionadas à finalização dos anos escolares.

De acordo com a pesquisa, em todo o País, 87,6% dos alunos concluem a quarta série do ensino fundamental, mas a taxa cai para 53,8% na conclusão da oitava série.� Para a secretária de Finanças da CNTE e vice-presidente da Internacional da Educação, Juçara Dutra Vieira, existem fatores pedagógicos e sociais que influenciam nessa situação. “Nós ainda temos um grande problema que é a falta de vagas na educação infantil, que é mais cara porque exige um número menor de crianças no espaço tanto da sala de aula como da recreação. Então isso atua como um fator que prejudica a evolução dos estudos das crianças”, afirma.

Leia mais aqui CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – Evasão dificulta avanços na educação.

Arlete na Secretaria de Educação?

Hoje, pela primeira vez, vi  nome da Deputada Distrital eleita Arlete Sampaio ser citado como alternativa para assumir o comando da Secretaria de Educação. Será?

Edital do concurso para professor com contrato temporário só depois

Hoje fiz contato com a Secretaria de Educação para cobrar a publicação do edital do concurso para professor com contrato temporário. A informação que obtive na Subsecretaria de Gestão de Pessoas é de que houve um problema com a empresa que realizará o processo, mas que o edital será publicado até o final de semana.

Acompanhe por aqui as novidades.

Reunião de negociação cancelada

A reunião de negociação do Sinpro com a SE que estava prevista para hoje foi cancelada pelo Secretário. Até o fim da tarde não foi apresentado nenhum motivo para o cancelamento do encontro.

Postarei aqui as novidades.

RAPIDINHAS DO BLOG IV

NEGOCIAÇÃO

A reunião de negociação do Sinpro com o Secretário de Educação que estava prevista para esta terça-feira ainda não foi confirmada.

AÇÃO CONTRA GESTÃO COMPARTILHADA

Tem professor na base ser articulando para entrar com ação contra o processo de escolha de diretores com base na Lei da Gestão Compartilhada. A argumentação é de que este processo não está cumprindo todas as exigências da lei.

FUTURO SECRETÁRIO

Quem continua animado na disputa pelo comando da Secretaria de Educação é Lisboa. Segundo o postulante é cada vez maior o número de apoios que ele vem recebendo da base. E Lisboa vem reforçando o argumento de que chegou a hora do projeto de educação do DF ser construído e gerenciado por profissionais da própria Rede Pública de Ensino, inclusive, o comando da pasta. Será?

Debate: de que lado estou?

Esta semana eu recebi o seguinte questionamento da Lu, leitora deste blog:

WD, vc não está sendo claro vc está do lado de quem exatamente? dos Ct ou dos concursados, me parece que no seu blog vc defende bem mais os Cts, decide de que lado vc vai ficar porque ficar dos dois lados é impossível são pessoas com interesses completamente diferentes.

Minha resposta:

Lu,

Sou dirigente do Sinpro e o meu lado é o lado de toda categoria, não de uma parte dela. Na questão dos professores com contrato temporário e dos concursados que aguardam nomeação a minha posição é clara: eu luto pela nomeação imediata de mais ou menos 3000 professores para preencherem o total de carências definitivas que julgo existirem. Por outro lado, também defendo que a contratação de mais ou menos 2500 professores substitutos seja feita com base na legislação trabalhista prevista na CLT, garantindo todos os direitos básicos a esta parte da categoria. Também defendo que o Governo revogue o INTERSTÍCIO e permita que os milhares de professores e professoras que trabalharam neste ano possam ter o sagrado direito de concorrer a um novo período de trabalho.

Esta é minha posição e não a escondo de ninguém. E não vejo que haja incoerência no meu posicionamento. Pelo contrário, penso que a missão de que está na condição de dirigente é justamente buscar o maior consenso possível e ajudar na construção da unidade da base, não a divisão.

Por fim, reafirmo que fico muito triste com alguns posicionamentos. Vejo que o problema é muito maior, mais complexo do que a simples e falsa luta entre concursado e contratados temporariamente. A questão aqui é de responsabilidade do Governo pelos desmandos e descumprimento da lei, é a garantia de direitos trabalhistas. Não estamos falando apenas de quem é melhor ou mais preparado, mas da única fonte de renda de centenas e milhares de famílias.

Debate: sobre o contrato temporário

Por: Pedro Paulo

Pelo amor de Deus gente! Sei que vocês estão lutando pelo interesse de vocês, mas oficializar o contrato temporário com o fim do interstício de um ano é o fim do concurso público e a canonização do voto de cabresto. Temporário o nome já diz: é temporário e não eterno! O que nós desejamos é ficar nas mãos de políticos corruptos? Eu não quero. O que a SEEDF deve fazer é aumentar o número de vagas em concursos públicos e convocar todos aqueles que foram aprovados no certame. Além disso, essa lei do fim do interstício impede que professores recém formados possam adquirir experiência e nas provas de títulos não atinjam pontuação alguma. Que justiça é essa?

Pedro Paulo.

A raposa e o galinheiro na SEDF

FONTE: Claúdio Humberto

O secretário de Educação do governo do DF, Sinval Lucas, nomeou a cunhada, Rejane Lucas, para chefiar o núcleo que examina a prestação de contas de escolas e diretorias regionais de ensino. Humm…

Concursado ou contrato temporário?

Pessoal,

Venho recebendo muitas reclamações de que estou defendendo os professores com contrato temporário em detrimento dos que foram aprovados no concurso e estão aguardando a nomeação. Na verdade não há incoerência da minha parte. O que defendo é claro:

- Defendo que todos os professores da Secretaria sejam efetivos, não temporários. Porém, já que uma mudança como esta não é feita do dia para a noite, defendo que professores concursados sejam nomeados para as carências definitivas e os temporários SOMENTE para as carências provisórias.

Hoje eu penso que há a necessidade de mais ou menos 2500 professores com contrato temporário. Para todas as outras carências deveriam ser nomeados professores concursados. É isso que defendo.

Por fim, o que não aceito é a demonização dos professores que atuam no contrato temporário como se eles fossem os responsáveis pela não nomeação dos concursados. Esta responsabilidade não é deles, mas dos gestores da Secretaria de Educação.

Recado da Escola Parque 308 Sul

Oi gente!!!!!!!!!!! Amanhã, 20/11/2010 a partir de 8 horas a Escola Parque 308 sul estará em festa, comemorando seu aniversário, afinal, são 50 anos! Compareça, venha festejar conosco e se deliciar com a produção artistica da galera!

Minha escola tem crianças que moram longe, outras que moram mais perto e todas gostam de brincar. São crianças que desenham e pintam, que correm muito, que adoram a piscina e outras que amam na quadra jogar!

Com sorriso encantador e jeitinho maroto, o que elas mais gostam mesmo é de aqui estar. Afinal, a Escola Parque 308 Sul, há 50 anos é um espaço de arte, movimento e criação.  Minha escola é um lugar de gente feliz!

Sai homologação do concurso para contrato temporário

Enviado por: Lílian

CONSELHO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
Processo: 080.006.720/2010. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Assunto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES
O Presidente do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH, ad referendum deste
Colegiado, resolve:
1. Reconhecer a urgência da matéria e autorizar a contratação temporária de até 6.500 (seis mil e
quinhentos) docentes, no exercício de 2011, para atender às carências da Rede Pública de Ensino,
consoante as excepcionalidades previstas na Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008.
2. Submeter a presente Resolução à homologação do Excelentíssimo Senhor Governador.
Brasília, 16 de novembro de 2010.
JOSÉ ITAMAR FEITOSA
Presidente
HOMOLOGO a presente Resolução e autorizo a contratação temporária de até 6.500 (seis
mil e quinhentos) docentes no exercício de 2011.
Brasília, 18 de novembro de 2010.
ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

Nº 220, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 13

Resultado da reunião com a SEDF desta terça-feira

Hoje aconteceu a reunião da Comissão do Sinpro e o Secretário de Educação, Sinval Lucas. Na verdade, esta foi uma reunião convocada pelo Secretário. Veja o resumo da reunião:

1 – O Secretário abriu a reunião solicitando ao Sinpro que apresentasse uma lista de reivindicações que podem ser negociadas e implantadas emergencialmente até o fim do mandato. É importante observar que o Secretário tem em mãos a pauta de reivindicações da categoria que foi entregue ao Governo pelo sindicato.

2 – Levantamos uma discussão sobre o processo de escolha de diretores de escola convocado pelo Secretário, com base na Lei da Gestão Compartilhada. Questionamos a pertinência deste processo neste momento, já que a atual gestão está em seus últimos dias e que deveria deixar para o novo Governo realizar este processo. Depois de um longo debate o Secretário afirmou que vai fazer algumas consultas jurídicas e dará uma resposta na terça-feira.

3 – Segundo os representantes da SEDF o edital do concurso para professor com contrato temporário será publicado até a próxima terça-feira.

4 – A homologação do concurso para professor efetivo da Secretaria de Educação será feito até o dia 15 de dezembro.

Por fim, uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira.

Hoje teremos reunião com o Secretário de Educação

Hoje tem reunião com o Secretário de Educação, Sinval Lucas. Após o fim da reunião eu postarei aqui as novidades. Acompanhe e ajude a divulgar este blog.

Errei sobre o interstício do contrato temporário

Pessoal,

Cometi um grave erro de informação sobre a questão do tempo de interstício entre um contrato e outro na Secretaria de Educação. Em um texto postado mais cedo eu afirmei que o período de interstício é de 45 dias. Na verdade, este dispositivo está previsto no artigo 9º da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008 e o interstício é de 12 meses entre um contrato e outro. Veja o que diz a lei:

Art. 9º O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá:

I – receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;

II – ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

III – ser novamente contratado, salvo nas hipóteses do art. 2º, I e IX, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior, ressalvada a prorrogação prevista no art. 4º, parágrafo único, e mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei.

Peço perdão a todos pela informação errada. Na verdade, este período de 45 dias foi uma sugestão apresentada pela Gestão anterior da Secretaria de Educação. O que vale mesmo é a lei que está em vigor.

Como vimos, a situação é muito mais grave e vamos propor que o Sinpro organize uma grande mobilização urgentemente para tentar derrubar este artigo 9º da Lei 4.266/08. Se isso não for feito vai ser um grande prejuízo para milhares de professores que estão atuando. E para a Secretaria de Educação o prejuízo não será menor.

Lisboa avança na disputa pelo comando da Secretaria de Educação

Quem anda animado na disputa pelo comando da Secretaria de Educação é Lisboa. Hoje ele afirmou que é crescente o número de apoios que vem recebendo da base da categoria. Aos que questionam o fato dele ter sido dirigente do Sinpro como sendo um fator negativo para assumir o comando da pasta, Lisboa afirma que os anos de atuação em sala de aula e os anos de luta a frente do sindicato garantem a ele a qualidade de ser o candidato a Secretário de Educação que mais conhece as demandas da categoria, diferente de muitos outros concorrentes.

O fato é que pelo conjunto de apoios que ele vem conquistando realmente o coloca numa condição real de conseguir o pleito.

Reunião com o Secretário de Educação nesta sexta-feira

O Secretário de Educação, Sinval Lucas, acabou de convidar a Comissão de Negociação do Sinpro para uma reunião amanhã, sexta-feira, às 14 horas.

Postarei aqui as novidades.

Sem informação sobre o edital do concurso da SE

Estou tentando confirmar a data da publicação do edital do concurso para professor substituto mas ainda não obtive êxito. Assim que tiver alguma informação postarei aqui. Acompanhe.

Atualização 17h50

Acabei de falar com uma pessoa na Subsecretaria de Gestão de Pessoas. A informação que ela me passou foi de que a Secretaria de Educação não tem previsão de publicação do edital do concurso para professor substituto. Ela afirmou que esta questão é de responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Agora estou tentado falar com a Subsecretária de Planejamento, Josélia. Assim que tiver alguma informação postarei aqui.

Jornal Nacional – Regras novas de matrículas em escolas deixam pais confusos

A faixa etária para a primeira série mudou: as crianças devem completar seis anos até 31 de março.

viaJornal Nacional – Regras novas de matrículas em escolas deixam pais confusos.

COMENTÁRIO DO WD:

Aqui no DF o Governo adotou a recomendação do CNE e determinou na estratégia de matrícula que o ingresso na pré-escola está aberto para as crianças que completam ano até março, não até junho, como era antes. Esta determinação da Secretaria de Educação vai tirar da pré-escola milhares de alunos que fazem aniversário de março a junho. É claro que o tema é polêmico, mas eu prefiro que permaneça a regra anterior e que se abra uma ampla discussão sobre o tema para que  a comunidade escolar decida e não a atual gestão da Secretaria de Educação.