MEC decide por aumento de carga horária diária na educação básica

FONTE: Folha

O Ministério da Educação fechou as diretrizes da nova carga horária para a educação básica no Brasil. A pasta enviará ao Congresso projeto que aumentará, em média, uma hora por dia a jornada dos estudantes.

Atualmente, a legislação exige que os alunos tenham ao menos 800 horas anuais, em 200 dias letivos, numa média de quatro horas diárias.

A proposta é que a Lei de Diretrizes e Bases passe a determinar que o número de horas anuais suba para 1.000, nos mesmos 200 dias, aumentando para cinco as horas diárias. A determinação vale para as redes pública e privada.

A discussão foi lançada mês passado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, dias depois de os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mostrarem que diminuiu a proporção de escolas públicas entre as tops do país.

Inicialmente, houve dúvida se haveria aumento do número de dias letivos ou das horas de ensino por dia.

Após reuniões com entidades representativas, o MEC entendeu que o aumento do número de dias esbarraria nas férias dos professores, que legalmente devem ter 30 dias de férias, mais 15 de recesso. Os feriados também dificultariam a implementação.

No início deste mês, o ministro afirmou que a pasta já tendia a optar pelo aumento da jornada diária. Faltava definir o quanto seria acrescido, o que foi definido em discussões nesta semana.

Em entrevista nesta quinta-feira à Folha, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, afirmou que o projeto a ser enviado ao Congresso vai dar um período para que as redes se adaptem.

Segundo Pilar, a ideia é encaminhar a proposta ao Legislativo em no máximo três semanas.

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15 respostas para MEC decide por aumento de carga horária diária na educação básica

  1. Luciano Marim Lopes Bogalho disse:

    Bom Dia Colegas

    Já que nosso Governador usa a justificativa de que os cofres do GDF estão em baixa, o correio web noticiou nesta manhã a seguinte reportagem:

    Arrecadação de setembro bate novo recorde e chega a R$ 805 milhões

    Diego Amorim

    Publicação: 21/10/2011 06:44Atualização: 21/10/2011 07:23

    A arrecadação tributária do Distrito Federal bateu novo recorde em setembro. Os números divulgados ontem ao Correio indicam o melhor resultado da história para o mês: entraram na conta do governo local quase R$ 805 milhões referentes ao pagamento de tributos. O montante representa uma variação nominal de 13,3% na comparação com setembro de 2010. Descontada a inflação do período, o aumento foi de 5,6%. No acumulado de 2011, a arrecadação alcançou R$ 7,2 bilhões, um salto real de 3,8% em relação aos primeiros noves meses do ano passado.

    Em setembro, o GDF recolheu R$ 425,9 milhões somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o termômetro de qualquer economia. O destaque é para o setor de combustíveis, responsável por cerca de 20% da arrecadação com o tributo: R$ 761,3 milhões entre janeiro e setembro. Em seguida, aparece o comércio varejista, que, no período, rendeu aos cofres públicos R$ 733,6 milhões, um aumento de 7,5% sobre 2010. A indústria apresentou salto significativo: nos primeiros nove meses do ano passado, contribuiu com R$ 339,3 milhões e, este ano, R$ 386,4 milhões.

    Prestes a deixar o cargo para assumir na semana que vem a Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, acredita que as medidas adotadas pelo governo permitirão crescimento constante da arrecadação. Os balanços fiscais apontam superavit desde o início de 2011. “As ações implementadas vão garantir que os resultados continuem positivos. Criamos uma base sólida para isso”, comenta.

    Convênio
    Em março, a Secretaria de Fazenda firmou convênio com a Receita Federal, que tornou possível o cruzamento de dados para impedir informações divergentes. Três meses depois, o DF começou a receber parcela do ICMS em compras feitas pela internet. Com a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica desde o último dia 1º, o governo passou a ter acesso, praticamente em tempo real, a todas as notas fiscais emitidas em qualquer unidade da Federação relacionadas ao DF.

    Além dessas medidas, Simão destaca o rigor no controle da entrada de mercadorias pelas BR-040 e BR-060, principalmente em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no fim de setembro, o DF confirmou adesão ao Sistema Público de Escrituração Digital (Spde). Dessa forma, as empresas deixarão de transmitir informações ao Fisco por meio do Livro Fiscal Eletrônico, barateando custos e inibindo a sonegação.

    Para o sucessor, ainda não definido, o secretário da Fazenda do DF deixa projetos prontos para serem concretizados e que, segundo ele, também ajudarão a impulsionar a arrecadação. Entre eles, está uma parceria com as operadoras de cartão de crédito que permitirá débito da parcela de ICMS na conta única do GDF no momento da compra. Atualmente, as empresas repassam ao governo o percentual do tributo ao fim de cada mês. “A mudança vai praticamente impedir a sonegação”, acredita Simão.

    Quando assumiu o cargo, o secretário diz ter encontrado uma situação caótica, principalmente na área tecnológica. Ele assumiu o controle da área de informática, antes nas mãos de empresas terceirizadas, e iniciou um trabalho de modernização dos sistemas que será concluído em 15 dias, com a inauguração do data center destinado à gestão financeira, orçamentária e tributária de todo o governo. “A mudança dará mais segurança e celeridade aos sistemas”, diz.

    Segurança
    Ao fazer um balanço positivo dos nove meses e meio em que esteve à frente da pasta, Simão ressalta a convalidação dos benefícios de programas antigos, como o Pró-DF, o Tare e o Rea. Decisão no último mês acabou com a insegurança jurídica dos empresários que temiam ter de pagar a diferença dos créditos entre o regime normal de apuração do ICMS e o tratamento diferenciado previsto na legislação que instituiu os programas.

    O que vem por aí
    » Em novembro, começa a vigorar a Nota Fiscal de Serviços no DF.

    » Até 1º de novembro, o governo enviará para apreciação dos distritais a tabela para cobrança do IPVA de 2012. Pela primeira vez, o GDF contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para pesquisar o valor dos veículos.

    » Em 15 dias, a Secretaria de Fazenda deve inaugurar um data center destinado à gestão financeira, orçamentária e tributária de todo o governo.

    » Projeto aprovado em outubro pela Câmara Legislativa regulamenta o Processo Administrativo Fiscal. Entre outros pontos, ele prevê que o contribuinte pague pela mercadoria apreendida e armazenada em depósito da Secretaria de Fazenda.

    Recolhimento
    Confira a evolução da arrecadação tributária (em bilhões), entre janeiro e setembro

    2006 – 5.751.451,41
    2007 – 5.972.338,97
    2008 – 6.565.126,44
    2009 – 6.473.983,82
    2010 – 6.991.822,85

    Entrevista – Valdir Moysés Simão
    Depois do arrocho, os investimentos

    O senhor assumiu a secretaria com a missão de “arrumar a casa”. Conseguiu?
    Posso garantir que a Fazenda é uma secretaria bem diferente da que encontrei. Adotamos uma postura rígida de contenção de gastos, patrocinamos melhorias na área de tecnologia e os resultados aparecem no crescimento da arrecadação.

    A maior dificuldade foi organizar a área de informática?
    Certamente. O risco era de apagão total, o que comprometeria toda a gestão do governo. Estamos entregando em 15 dias um data center moderno, seguro, garantindo que os sistemas operacionais funcionarão corretamente.

    O que fica para ser feito a curto prazo pelo seu sucessor?
    Precisamos continuar investindo na informatização e trabalhar em um novo projeto de desenvolvimento econômico, em substituição ao atual Pró-DF. Acredito que até o fim do ano isso seja resolvido. Também é necessário resolver definitivamente um modelo de fortalecimento para o setor atacadista.

    Durante a transição do governo, chegou a se falar em deficit milionário. Com as contas em dia, o sinal continua verde para investimentos?
    Conseguimos uma redução significativa nas despesas de custeio. Temos hoje um resultado que permite que os investimentos sejam executados. Não tenho dúvida de que, principalmente a partir de 2012, os investimentos serão alavancados. Tivemos um trabalho muito árduo em relação a despesas a pagar herdadas do governo passado. Fizemos uma depuração dessas despesas e cancelamos aproximadamente R$ 350 milhões. Isso nos deu um certo alívio e a possibilidade de programar melhor as ações no segundo semestre.

    Os gastos com pessoal estão bem próximos do limite permitido por lei.
    De fato, eles estão bastante pressionados, por conta dos aumentos a servidores prometidos no passado. Mas estamos fazendo um controle rígido e vamos terminar o ano respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Sua atuação no GDF termina ao assumir o cargo no governo federal?
    Disse ao governador Agnelo Queiroz que ainda me considero do quadro do GDF. Vou continuar ajudando, e quem sabe um dia voltarei a integrar a equipe de forma direta.

    Se em setembro batemos um novo recorde, significa que nos meses antecessores os recordes também foram batidos, a SINPOL, que não tem nada de tolice nas suas estratégias resolveu paralisar semana que vem por 3 dias, sabendo que o governo estácom dinheiro no caixa, será que eles vão conseguir o aumento? Claro que vão. E nós professores? Se continuarmos esperando as datas não cumpridas e os adiamentos das reuniões com a nossos representantes na mesa de negociações, receberemos pão com ovo e muitos sucrilhos para os 3 anos seguintes. Parabéns Governador, conseguiu sediar a abertura da Copa das Confederações, agora quem vai comprar ingressos para assistir os jogos, certamente os seus nomeados para chefias e cargos comissionados. Servidores públicos com estes aumentos, quem saba se financiar uma boatelevisão nas Casas Bahia em 10 vezes sem juros para acompanhar nossos míseros aumentos e assim não apertar nosso salário. Está na hora de parar, semana que vem greve na Educação. Dinheiro tem, basta querer fazer o que é certo. Se como ministro de esportes onde os valores eram insignificantes deparados com os valores do GDF, o Governador fez o Segundo Tempo, aqui vai me dizer que ele não pode fazer o Campeonato todo com prorrogaçãoem todos os jogos e ir para os Pênaltis que ainda sobra dinheiro. Orlando Silva conseguiu sediar uma copa e uma olimpíadas, por que o Agnelo não pode sediar os melhores hospitais, escolas e delegacias de polícia do Brasil, com osmelhores servidores e bem remunerados como ele também?

    • Angélica disse:

      Bom, esperero que juntamente com esse projeto, pensem na jornada ampliada para os municípios que ainda estão no regime de 40hs em sala.

      • Ana Beatriz disse:

        Concordo com vc Angélica, dou aula no entorno e lá é assim , pense num stress que é dar 10 aulas por dia… Ficamos contando os dias para chegar a folga.

  2. Jo disse:

    Aumentam a quantidade mas não pensam em qualidade, isso é só para F….com a vida dos professores que já estão quase tudo doentes.

    • Professora disse:

      Aqui em Brasília, como são 6 horas/aula por dia, já cumprimos mais de 1000 horas. Isso não vai interferir em nada…

  3. Luciano Marim Lopes Bogalho disse:

    Não me importo com o trabalho e sim com o que ele me trás de benefício, faço o que gosto, porém preciso fazer com competência e esta competência não depende só dos servidores, têm que existir uma estrutura que garanta a ação dos servidores e convenhamos, aqui não têm.

    • robson disse:

      5 horas diárias já praticamos no DF. O que precisamos,mais que aumento de salário, são melhores condições de trabalho. Basta ver a situação dos médicos.Mesmo ganhando o que eles ganham, muitos nem se interessam em fazer concurso pra SES. Outro tanto faz o concurso, passa e não fica muito tempo.
      Temos que reduzir o número de alunos por sala, definir um currículo mínimo e VENCÍVEL ( ao contrário do atual…), a atuação do conselho tutelar e promotoria da educação junto às escolas ( tem certas situações que só com a ajuda da PM pra resolver…), ou seja, definir qual será o papel de cada ator nessa tarefa diária.

  4. Deise disse:

    No DF já cumprimos as 5 horas diárias e as 1000 horas anuais.

  5. Elen disse:

    Tambem ñ me incomodo de trabalhar mais horas por dia desde que,haja uma reforma geral na escola em q trabalho.Faço um desafio p/ qlqr um dos nossos dirigentes q fique só uma hora em minha sala no mes de calor.Duvido se ñ vão encaminhar um projeto p /construir novas escolas…Mas,com certeza será aprovado…

  6. ric disse:

    WD, estou pensando no noturno como ficaria. A aula começaria às 19 horas e terminaria às 24 horas. Se isso ocorrer, vai ser uma mudança pra inglês ver.

  7. Wellington disse:

    Será que o senhor ministro nunca ouviu falar que quantidade e qualidade não são sinônimos?
    O desempenho das escolas públicas está longe do ideal devido a uma política de não valorização do magistério. Não é necessário aumentar a carga horária, aumente o salário, diminua a carga horária dos professores, invistam em estrutura e principalmente respeitem os docentes, assim desempenho da educação pública brasileira será outro.

  8. Tininha disse:

    No DF já temos 200 dias letivos e cinco horas diárias, nas primeiras séries do Ensino Fundamental. Já cumprimos essas 1000 horas há alguns anos!

  9. Céline disse:

    Estupidez, parece que quem governa pensa que é possível construir um edifício com engenheiros que deliberam por leis e decretos…para construir um edifício é preciso que o engenheiro esteja presente na obra, acompanhando os processos e o modo como a obra está sendo construída…mas dá um trabalho…aí que preguiça!

  10. pedagoga disse:

    Washington, pra nós do DF muda alguma coisa?

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