[artigo] Reestruturação desastrosa na Secretaria de Estado de Educação do DF

Por: Jairo Mendonça*

O Secretário de Educação do Distrito Federal, Sr. Denilson Bento da Costa e sua equipe, (e não outro), promove, num momento de crise, em que a categoria em estado de greve, já há algum tempo, se articula para cobrar o cumprimento de acordos assumidos e não cumpridos, uma desastrosa reestruturação.

Desde que o Sr. Secretário e sua equipe assumiu o comando da pasta, essa foi e tem sido a única novidade apresentada à categoria: Uma ação de reestruturação do organograma da Secretaria, onde se centraliza diretamente na Sede, competências de alguns núcleos das DRE’s, ficando os/as Diretores/as Regionais, reduzidos/as à coordenadores/as das atividades pedagógicas.

Agora, comunicado oficial da pasta, reduz drasticamente, supervisores administrativos e pedagógicos.

Evidentemente, um encaminhamento como este, sem nenhuma discussão prévia com a categoria e já ao findar do ano letivo deixou escolas e o professorado em pavoroso, causando enorme tumulto no interior das escolas. Imagine você, professora ou professor, que participou do processo de escolha de turmas, como manda o figurino, encontrar-se numa situação de total instabilidade, no final do ano letivo?

Para um comandante, oriundo da categoria e das entidades da classe, inclusive de arcabouço nacional, soa no mínimo irracional, tamanho desastre!

Para um governo que foi eleito, sob a égide de bandeiras progressistas é, no mínimo contraditório, encaminhamentos unilaterais e centralizadores de poder!

O que aconteceu com as discussões e plenárias sobre a matriz curricular, que se vinha realizando? Que projeto de educação, efetivamente se propõe para o Distrito Federal ou as ações desta Secretaria se resumem apenas em malabarismos Administrativos? Decisões verticalizadas e unilaterais e centralização de poder não colidem frontalmente com os pilares da gestão democrática que tanto se quer implementar?

Camaradas, reduzir professoras e professores, diretamente envolvidos no processo pedagógico é, no mínimo, prejudicar diretamente o bom andamento dos projetos em curso nas escolas e isso vai de encontro à defesa histórica de uma educação de qualidade, socialmente referenciada que essa entidade sindical sempre defendeu, portanto, precisamos tomar uma posição urgente e a categoria espera isso do SINPRO.

* Jairo Mendonça é professor da SEDF, músico e Diretor do Sinpro. 

** Artigo publicado com autorização do autor

Resumo da Audiência Pública sobre os aprovados em concurso da SEDF

A Audiência Pública realizada pelo Deputado Wasny de Roure nesta sexta-feira foi uma boa oportunidade para discutir a questão dos professores e técnicos aprovados em concursos da Secretaria de Educação. A presença de aprovados foi grande e lotou o espaço. Além do Deputado Wasny, também marcaram presença Eliana Pedrosa, Liliane Roriz, Olair Francisco e Israel Batista. O Secretário de Planejamento, Edson Ronaldo, a Subsecretária de Gestão de Pessoas, Partícia Jane e um membro da Secretaria de Administração representaram o Governo. Eu, Washington Dourado, representei o Sinpro e Luisa e o Luisinho representaram  as comissões dos aprovados.

Durante o debate os representantes dos aprovados foram enfáticos na cobrança das nomeações. Vários argumentos foram apresentados para demonstrar os problemas da não nomeação dos profissionais e o descaso do Governo no trato deste assunto.

Já os representantes do Governo reafirmaram a disposição de nomear e fortalecer o quadro de servidores, mas somente quando melhorar a arrecadação e afastar o montante do Orçamento gasto com pessoal do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. A representante da Educação afirmou que há a disposição de nomear aprovados, ” mas depende da autorização da Fazenda”. Já o Secretário de Planejamento deixou indicada a possibilidade de se discutir o Orçamento previsto para contratações no próximo ano e a elaboração de um cronograma ainda neste ano.

O evento foi concluído com os parlamentares se comprometendo em construir com o Governo a possibilidade de um conjunto de ações que possibilitem a convocação de aprovados. O Deputado Wasny ficou encarregado de coordenar estas ações junto ao Governo.

 

[fala visitantes] Sobre a reestruturação

FALA 1

Por: Josue Elias

Podemos fazer sugestões para o nosso Secretário de Educação:

Diminua esse quantitativo para:
1) 400 alunos ( 1 supervisor);
2) 800 alunos (2 supervisores);
3) 1200 (3 supervisores) ;
4) acima de 1200 (4 supervisores) e
5) os casos especiais como: Centro de Ensino Especial, CAIC e outros sejam analisados por uma comissão.

Tudo fica fácil se forem analisados com quem trabalha na educação não com a Secretaria de Governo que não conhece a nossa realidade.
Ah! As outras secretarias estão sendo reestruturada com aumentos de cargos e pior o valor do DF estão aumentando ( fonte diários oficiais do DF).
EC 55 de Ceilândia fica sem o supervisor administrativo.

FALA 2

Por: Bethânia

Esquecem de falar que tem escolas rurais em Planaltina com 18 alunos matriculados e olha o quadro:
1 DIRETOR
1 VICE DIRETOR
1 SUPERVISOR PEDAGÓGICO
1 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
1 CHEFE DE SECRETARIA
1 COORDENADOR DA ESCOLA INTEGRAL
1 SERVIDOR NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4 VIGILANTES
2 MERENDEIROS
1 SERVIDOR DA LIMPEZA!

18 ALUNOS PARA 14 FUNCIONÁRIOS!
Pelo amor de Deus, o Secretário está correto.

[fala visitante] Sugestões para completar a reestruturação

Por: Maria da Conceição

Caros,

Faz bem o Secretário de Educação em realizar essas mudanças (reestruturação das escolas), sugiro também:
1- Ajuste salarial proposto pela categoria/Sinpro.
2- Realização de concurso público para orientadores educacionais, psicólogos, assistentes sociais e outros; para que alguns professores parem de encontrar desculpas para desviarem de função.
3- Contratos temporários só nos casos legítimos.
4- Estipular critérios para que o professor possa ser cedido “ex-ofício” a outra DRE. Verificar os casos existentes. A prioridade deve ser a sala de aula da DRE de origem.
5- Criação de um cargo com perfil técnico- pedagógico para exercício nas DRE e sede da SEDF para acompanhar e avaliar a implementação das políticas educacionais nas escolas; podendo ser ouvidos, capacitados e reconduzidos para esse cargo os professores que atualmente se encontram nas DRE e SEDE; alguns há muito tempo em funções pedagógicas, não se interessam mais pela sala de aula e não têm a segurança de permanecerem na atual função.

Obs.: Acabar com o desvio de finalidade; no caso, dos professores que exercem funções administrativas na SEDF. Professor só em sala de aula, coordenação pedagógica, direção de escola, Sinpro e chefias pedagógicas na DRE e sede da SEDF; nas demais funções, os profissionais da carreira assistência ou readaptados. Eu quero a parte que me toca desse salário que está sendo pago a outra pessoa indevidamente!

6- GARC só para professores e coordenadores pedagógicos. Diretores (aumento de gratificação), supervisores (cargo que deveria ser extinto totalmente, o vice-diretor pode exercer essa função) e coordenadores intermediários (esses deveriam ser substituídos pelos técnicos-pedagógicos),. Como está, a GARC ficou banalizada!

Por fim, a maioria da população quis um GDF diferente, mesmo sabendo que as mudanças não seriam radicais. Como está, a SEDF está muuuito mal enjambrada; então, deixemos o secretário administrar.

Abçs,

Secretaria de Educação do DF reestrutura quadro de funcionários

FONTE: Correio Braziliense

Uma reestruturação nas escolas públicas do Distrito Federal preocupa pais, alunos e professores. Sob a justificativa de corrigir distorções e racionalizar a distribuição da força de trabalho nas instituições de ensino, a Secretaria de Educação vai exonerar os supervisores administrativos e pedagógicos em alguns estabelecimentos. A ideia é que eles voltem para as salas de aula. Atualmente, cada um dos 649 colégios conta com esses dois profissionais para dar suporte ao trabalho dos professores, elaborar programas de ensino e conversar com as famílias sobre os problemas enfrentados nas escolas. No setor burocrático, eles desempenham funções como preparar as folhas de ponto, organizar as férias e analisar atestados.

As mais afetadas serão as instituições de ensino com menos de 500 alunos. As de jardim de infância e as que não têm período noturno terão os dois cargos extintos. Aquelas que possuem até mil estudantes poderão ficar com somente um profissional. A ideia inicial era que o remanejamento fosse feito ainda este mês. Mas a secretaria voltou atrás e, por meio de nota, afirmou que o processo só será iniciado após a conclusão do ano letivo.

Esses servidores não podem ser demitidos das escolas por serem concursados. A função de supervisor é comissionada e acresce aos salários deles cerca R$ 1 mil. Caso exonerados, os profissionais voltarão a dar aulas. Segundo Washington Dourado, diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), a mudança é um “equívoco”. “É uma alteração feita de forma intempestiva. A sociedade não foi ouvida. Precisamos de mais professores nas salas de aula, mas não é assim que o problema será resolvido”, disse, ressaltando que os mais prejudicados com a medida serão os alunos.

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COMENTÁRIO DO WD:

Mais uma vez o Blog serviu de fonte para a imprensa. O post que coloquei aqui fazendo um levantamento das escolas que sofrerão a reestruturação serviu de fonte para a jornalista do Correio. Isso só reforça a importância deste Blog que já é fruto de um trabalho coletivo do autor e seus leitores.