Feliz Ano Novo!

Amigos e Amigas,

Desejo a cada um e cada uma de vocês que visitam este Blog um Feliz Ano Novo, que seja DOURADO e com muito sucesso.

Na segunda-feira estaremos de volta com as atualizações e informações tentando sempre contribuir para a construção de uma educação melhor e com seus profissioanis com a valorização que merecem.

Até…

Entrevista sobre contratação de professores

Hoje fui entrevistado pelo DFTV sobre a decisão do Governo de contratar até 6500 professores na modalidade contrato temporário. Sou contra e defendi a nomeação dos aprovados no concurso de 2010. A reportagem deve passar no DFTV 1ª Edição.

GDF autoriza, se necessário, realização de processo seletivo para professor temporário

FONTE: Diário Oficial

CONSELHO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
Processo: 080.007.180/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
O Plenário do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH, acolhendo, por unanimidade, o voto do Relator, resolve:
1. Autorizar a realização de processo seletivo simplificado, caso seja necessário, bem como a contratação temporária de 6.500 (seis mil e quinhentos) docentes ou 260.000
(duzentas e sessenta mil) horas semanais de trabalho, para o ano de 2012, visando suprir às carências da Rede Pública de Ensino, consoante as excepcionalidades previstas na Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008.
2. Submeter a presente Resolução à homologação do Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal.

Brasília, 19 de dezembro de 2011.
WILMAR LACERDA

Agnelo Queiroz sanciona orçamento de R$ 28,5 bilhões para 2012

FONTE: G1

O orçamento do Distrito Federal para 2012 foi sancionado pelo governador Agnelo Queiroz nesta quinta-feira (29). O texto deverá ser publicado no Diário Oficial do DF na próxima semana, segundo a Secretaria de Comunicação. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o GDF poderá investir, no próximo ano, R$ 16,85 bilhões do orçamento próprio, R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais, totalizando cerca de R$ 28,5 bilhões. O montante representa um acréscimo de 7% em relação ao recurso investido em 2011.

A saúde terá um aumento de R$ 443 milhões em 2012, um crescimento de 11% em relação a 2011. Entre os principais investimentos previstos para a área, segundo o GDF, estão a construção de unidades básicas de saúde e o desenvolvimento de ações de atenção primária.

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Nove dicas para usar bem a tecnologia

Por: David Rocha

O INÍCIO Se você quer utilizar a tecnologia em sala, comece investigando o potencial das ferramentas digitais. Uma boa estratégia é apoiar-se nas experiências bem-sucedidas de colegas.

O CURRÍCULO No planejamento anual, avalie quais conteúdos são mais bem abordados com a tecnologia e quais novas aprendizagens, necessárias ao mundo de hoje, podem ser inseridas.

O FUNDAMENTAL Familiarize-se com o básico do computador e da internet. Conhecer processadores de texto, correio eletrônico e mecanismo de busca faz parte do cardápio mínimo.

O ESPECÍFICO Antes de iniciar a atividade em sala, certifique-se de que você compreende as funções elementares dos aparelhos e aplicativos que pretende usar na aula.

A AMPLIAÇÃO Para avançar no uso pedagógico das TICs, cursos como os oferecidos pelo Proinfo (programa de inclusão digital do MEC) são boas opções.

O AUTODIDATISMO A internet também ajuda na aquisição de conhecimentos técnicos. Procure os tutoriais, textos que explicam passo a passo o funcionamento de programas e recursos.

A RESPONSABILIDADE Ajude a turma a refletir sobre o conteúdo de blogs e fotologs. Debata qual o nível de exposição adequado, lembrando que cada um é responsável por aquilo que publica.

A SEGURANÇA Discutir precauções no uso da internet é essencial, sobretudo na comunicação online. Leve para a classe textos que orientem a turma para uma navegação segura.

A PARCERIA Em caso de dúvidas sobre a tecnologia, vale recorrer aos próprios alunos. A parceria não é sinal de fraqueza: dominando o saber em sua área, você seguirá respeitado pela turma.

Fontes: Adriano Canabarro Teixeira, especialista de Educação e tecnologia da UFRGS, Maria de Los Dolores Jimenez Peña, professora de Novas Tecnologias Aplicadas à Educação Da Universidade Mackenzie, e Roberta Bento, diretora da Planeta Educação.

 

Nomeação de servidor para assessoria não abre vaga

A nomeação de um servidor público para um cargo comissionado não implica a abertura de uma vaga. Portanto, não significa que outro servidor pode ser imediatamente convocado, além do número de vagas previsto no edital do concurso de seleção. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, aplicado no julgamento de recurso interposto pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG).

De acordo com o recurso da entidade de trabalhadores, um candidato foi aprovado em primeiro lugar no concurso para uma vaga de oficial de Justiça avaliador na comarca de Itabirito, em Minas. Dias depois, porém, foi comissionado para um cargo de assessoria em Belo Horizonte. Como o segundo colocado no certame não se interessou pela vaga, assumiu, então, precariamente, o terceiro lugar.

O sindicato, então, entrou com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça de Minas contra a nomeação do terceiro colocado. Afirmou que, na existência de uma vaga, deveria ter sido nomeado o segundo lugar. O Sindojus afirmou que o segundo colocado foi preterido com essa situação, mas o tribunal não acatou as alegações.

O caso foi levado ao STJ, onde a discussão sobre a preterição do segundo colocado foi deixada de lado. Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, a própria nomeação precária não deveria ter sido feita. Afirmou que não existe regra legal, ou doutrinariamente apta, que permita a nomeação precária de outros candidatos não aprovados no concurso. A Lei Estadual 969/1952, que trata do assunto, citada no acórdão, afirma que só é aberta vaga quando o ocupante do cargo é exonerado, demitido, promovido, transferido, se aposenta ou morre.

Com base nessa argumentação, a ministra negou o recurso do sindicato. Para que haja a nomeação de outro servidor, deve ser aberta outra vaga – mediante realização de outro concurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Conversa com o Senador Cristovam Buarque

Nesta quarta-feira tive uma ótima conversa com o Senador Cristovam Buarque. Aliás, um papo com o Senador nunca é uma “conversa”, mas uma verdadeira aula sobre educação, ética e política.

No momento Cristovam está envolvido na divulgação do seu livro A Revolução Republicana na Educação (download aqui), que traz inovadoras e polêmicas propostas para melhorar a Educação no Brasil. Para quem está acostumado ao pragmatismo da política atual, é ótimo conversar com alguém que pauta sua atuação e ação política em ideias e projetos para o futuro de uma nação. É isto que vejo no Cristovam.

 

SEDF também faz seleção interna para atuação em 3 centros de educação infantil

A SEDF também abriu processo seletivo interno para seleção de professores e profissionais da Carreira de Assistência para atuarem no centros de educação infantil da Estrutural, no nº2 de São Sebastião e nº 2 de Brazlândia. Estas são escolas que receberão o projeto piloto do Governo de educação em tempo integral. Por isso estão fazendo uma seleção específica. Observem que esta seleção é para professores que já são do quadro efetivo. 

EDITAL Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 22 de dezembro de 2009, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Professor regente, Coordenador Pedagógico, Coordenador da Educação Integral, especialista de educação, professores e servidores da CAE com restrição de atividade para atuarem no Centro de Educação Infantil da Estrutural, Centro de Educação Infantil 02 de São Sebastião e para o Centro de Educação Infantil 02 de Brazlândia, para o ano letivo de 2012.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1- Ter sido selecionado no Processo Seletivo Simplificado.
3.2 – Ser professor/a ou servidor do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Clique aqui e veja na página 162 o Edital

SEDF seleciona professores de Educação Física para o CIEF

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira um Edital de simplificada para professor do CIEF. É uma oportunidade para professores de Educação Física que já são do  Quadro de Pessoal da Secretaria. 

EDITAL Nº 2, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 22 de dezembro de 2009, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Professor do Centro Interescolar de Educação Física – CIEF, para os anos letivos de 2012 e 2013.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado visará ao provimento de 26 (vinte e seis) vagas para o cargo de Professor de Educação Física nas áreas de atuação dispostas no item 1.4.
1.3. As vagas serão destinadas à atuação nas atividades ofertadas pelo Centro Interescolar de Educação Física, de acordo com o contido no item 1.4.
1.4. Áreas de atuação/vagas:
a) Musculação – 09 vagas
b) Natação – 10 vagas
c) Futsal – 03 vagas
d) Handebol – 02 vagas
f) Voleibol – 02 vagas
g) Basquetebol – 02 vagas
h) Atletismo – 02 vagas
DO CARGO
2.1 Cargo: Professor concursado ou habilitado em Educação Física.
2.2 Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ter sido selecionado no Processo Seletivo Simplificado.
3.2 Ser professor/a do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com experiência docente, há, no mínimo, 3 anos.
3.3 Ser portador de formação especializada na área de inscrição ou afim.
3.4 Apresentar documentação comprobatória dos itens declarados no “Currículum Vitae”.

Clique aqui e veja no DODF, na página 161, e veja o Edital

Governador reajusta salários dos servidores da Carreira da Assistência à Educação do DF

Foi publicada hoje no Diário Oficial a Lei Nº 4.724 que garante o reajuste salarial dos servidores da Carreira de Assistência à Educação para 2012. O acordo foi garantido após pressão da categoria através do SAE. 

LEI Nº 4.724, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO
Art. 1º Fica reestruturada, na forma do Anexo I desta Lei, a contar das datas nele especificadas, a tabela de vencimentos básicos da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal.
Art. 2º A Gratificação de Apoio Técnico-Administrativo – GATA, instituída pela Lei nº 3.319, de 11 de fevereiro de 2004, e alterada pela Lei nº 4.018, de 21 de setembro de 2007, tem seu percentual alterado para 50% (cinquenta por cento), a partir de 1º de março de 2012, mantida a atual forma de cálculo.
Art. 3º A Gratificação de Incentivo à Carreira – GIC, criada pela Lei nº 3.319, de 2004, tem os seus percentuais alterados, na forma do Anexo II desta Lei, a partir de 1º de março de 2012.

Brasília, 28 de dezembro de 2011
124º da República e 52º de Brasília
AGNELO QUEIROZ

Na página 136 do DODF tem as tabelas 

 

Agnelo não trata da Educação como prioridade no seu último programa semanal de rádio

Em seu último pronunciamento do ano de 2011 no programa Conversa com o Governador, Agnelo apontou suas expectativas de realizações para 2012. Entre as prioridades estão Saúde, Transporte e Desenvolvimento do Entorno. Não é surpresa, mas mais uma vez o Governador não citou a Educação como uma das suas prioridades para o próximo ano.

É lamentável! As vezes chego a pensar que se trata de um erro da assessoria, de um problema de quem elabora os discursos ou qualquer outra razão. Como um Governo de uma capital como o Distrito Federal não trata da Educação como prioridade nos seus discursos? Na sua Agenda? No seu Orçamento? Nas suas ações? 

É por estas e outras que defendo que o papel do Sinpro na próxima campanha não será apenas com a questão salarial, mas transformar a Educação numa agenda prioritária da Sociedade, já que assim não é tratada na Agenda Oficial. 

Clique aqui e ouça o Conversa com o Governador

Washington Dourado 

Legislação educacional

Visitantes, 

 

Conheça no site da CNTE uma ótima lista da legislação que normatiza a educação básica no Brasil e seus profissionais.

Legislação Educacional

Vá em frente, Mercadante

FONTE: Brasil 247

Num artigo reacionário, Elio Gaspari ataca, na Folha, a compra de tablets para alunos da Rede Pública. Entenda por que ele está errado e por que Dilma e o futuro Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, devem levar a ideia adiante.

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SP reforça sociologia e artes, mas corta aulas tradicionais

FONTE: Folha de São Paulo

Sugestão: Mário

As escolas da rede estadual de São Paulo vão reforçar o ensino das disciplinas de sociologia, filosofia e artes, a partir do ano que vem. Para isso, vai cortar o número de aulas de matérias que tradicionalmente caem mais no vestibular.

A informação é da reportagem de Fábio Takahashi e Patrícia Gomes publicada na edição desta terça-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

De acordo com o texto, a alteração vai acarretar, para o período diurno, diminuição de 25% na carga horária de história e 14% na de geografia ao longo do ensino médio, além da extinção das aulas de preparação para o vestibular para o 3º ano.

No caso do período noturno, a mudança provoca a diminuição nas aulas de língua portuguesa e matemática.

As mudanças divergem da proposta inicial da secretaria que foi discutida neste ano pelas escolas da rede. O plano preliminar previa a redução da carga de aulas de português e matemática para o ensino médio diurno.

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Plugar ou não, eis a questão para a educação

FONTE: Valor

 

Mais de 50 milhões de tablets deverão ser vendidos até o fim do ano em todo o mundo, segundo projeções dos fabricantes. A fatia do Brasil nesse bolo é de 100 mil unidades vendidas apenas no varejo. E a onda dos pequenos computadores em forma de prancheta já avança sobre as escolas públicas do país. O Ministério da Educação (MEC) estuda há um ano a possibilidade de usar o equipamento em sala de aula e está com um edital pronto para a aquisição de 300 mil unidades.

As empresas de tecnologia vão precisar adaptar seus modelos às exigências do governo federal: os tablets educacionais deverão ter maior resistência do que os produtos oferecidos hoje no mercado, telas de dois tamanhos (entre 7 e 11 polegadas) e diferentes características em relação à capacidade de armazenamento de dados e funções de interatividade, como softwares gráficos e de animação, áudio, vídeo e internet.

O preço unitário do tablet no edital, que pode ser publicado ainda este ano, é um mistério, mas o diretor de tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Guilherme Moreira Ribeiro, contou ao Valor que o poder de compra em escala do governo pode reduzir o custo em até 40%.

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Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga

FONTE: STJ

A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, transforma-se em direito subjetivo de ser nomeado quando a contratação de servidores temporários comprova a necessidade da administração em preencher vagas existentes. Com essa consideração, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e garantiu a nomeação de uma candidata ao cargo efetivo de médica oftalmologista na Universidade Federal Fluminense (UFF).

A candidata entrou na Justiça do Rio de Janeiro alegando que, apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que contratou, em caráter temporário e excepcional, profissionais médicos para a prestação de serviço no Hospital Universitário Antônio Pedro – entre eles um oftalmologista.

Segundo a defesa da candidata, a contratação precária de servidores temporários dentro do prazo de validade do concurso transforma a mera expectativa de direito à nomeação em direito líquido e certo, pois comprova a existência de vagas e o interesse público no seu preenchimento.

O Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2) não reconheceu o direito, afirmando que a candidata não foi preterida. “A contratação temporária de médico oftalmologista, levada a efeito pela administração por meio de processo seletivo simplificado (Lei 8.745/93), realizado dentro do prazo de validade do certame anterior, não gera preterição, a qual só ocorreria se tal medida tivesse sido adotada em uma circunstância distinta, em que se constatasse a existência de cargo público de provimento efetivo vago”, afirmou o TRF2.

Ao examinar recurso especial da candidata, o relator, ministro Napoleão Maia Filho, reconheceu que ela tem razão em sua pretensão de ser nomeada. Segundo o ministro, a habilitação em concurso não cria, para o aprovado, o imediato direito à nomeação, mas somente uma expectativa de direito. “Por outro lado, caso haja omissão ou recusa na nomeação de candidato devidamente aprovado em concurso público, cujo prazo ainda não expirou, e se ficar comprovada nos autos a necessidade da administração em preencher vagas existentes, este passa a ter direito subjetivo a ser nomeado”, ressaltou.

O relator deu provimento ao recurso em decisão monocrática. A universidade entrou com agravo regimental contra a decisão, mas, como já existe entendimento pacífico sobre o assunto no STJ, a Quinta Turma manteve a posição do ministro. “A manutenção de contratos temporários para suprir a demanda por médicos oftalmologistas demonstra a necessidade premente de pessoal para o desempenho da atividade, revelando flagrante preterição daqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o cargo – circunstância que, a teor da jurisprudência desta Corte Superior, faz surgir o direito subjetivo do candidato à nomeação”, concluiu o ministro.

GDF lança Edital para construção e reforma de escolas no modelo PPP

Foi publicado no Diário Oficial de hoje o Edital de Chamada Pública para construção e reforma de escolas no sistema de parcerias público-privadas. 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3 /2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no Decreto nº 33.157, de 26 de agosto de 2011, comunica a abertura do prazo de inscrição para, na forma e condições estabelecidas no presente Edital de Chamada Pública, convidar pessoas jurídicas interessadas em elaborar estudos técnicos e modelagens de parcerias público-privadas para apresentação de projetos na área de construção e reforma de escolas públicas.
1. DO OBJETO
O presente Edital tem por objeto tornar público o interesse do Governo do Distrito Federal na abertura de prazo para cadastro de pessoas jurídicas interessadas em elaborar estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira, jurídico-institucional e modelagem de parcerias público–privadas, nos termos da Lei nº 11.079/04, Lei nº 8.987/95 e Lei nº 3.792/2006, na área de construção e reforma de escolas públicas. Os procedimentos de inscrição reger-se-ão pelas condições estabelecidas neste Edital e pelas normas técnicas em vigor, sendo que o presente protocolo não contempla repasse de recursos financeiros por qualquer signatário. Ressalta-se que não caberá qualquer indenização caso o Governo do Distrito Federal desista de implantar os projetos eventualmente modelados pelas empresas cadastradas, tampouco se o Governo do Distrito Federal preferir utilizar estudos próprios ou elaborados por terceiros por ela autorizados ou contratados.
2 – DA INSCRIÇÃO
A inscrição efetuar-se-á por meio de proposta escrita, entregue no Protocolo da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, dirigido ao Secretário Executivo do Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas, localizado no endereço: Praça do Buriti, Anexo do Palácio do Buriti, 3º andar, em Brasília – DF, telefone 61-3425-4726. O prazo para inscrição será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial do Distrito Federal.
3 – DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
3.1. A empresa ou entidade deverá apresentar os seguintes documentos:
3.1.1 quanto à habilitação jurídica:
a) Estatuto ou Contrato Social;
b) Ata de eleição e posse da diretoria;
c) CNPJ e inscrição estadual;
d) Documento de identidade do dirigente;
e) Inscrição do CPF do administrador;
f) Comprovante de endereço da empresa;
3.1.2 quanto à qualificação técnica:
a) Comprovante de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto dessa convocação;
b) Proposta de trabalho.
3.1.3 quanto à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
b) certidão negativa de falência ou concordata.
3.1.4 quanto à regularidade fiscal:
a) certidões de tríplice regularidade fiscal.
4 – DA EXPERIÊNCIA NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
Os interessados deverão comprovar experiência na elaboração de projetos de parceria público-privada com os Governos Federal, Estadual ou Municipal.
Brasília/DF, 22 de dezembro de 2011.
PAULO TADEU

PERGUNTA DO BLOG

Qual sua opinião sobre esta proposta?

Rapidinhas do dia [26/12/11]

PROJETO PEDAGÓGICO

Fontes do Blog afirmam que as linhas gerais do que será o novo projeto pedagógico da SEDF estão prontas, mas que o Comando da secretaria está a possibilidade de abrir um prazo para consultas e contribuições da categoria antes de bater o martelo na versão final.

Assim que as propostas forem apresentadas serão publicadas aqui para ver se passam pelo crivo dos visitantes deste espaço.

PLANO DE SAÚDE

Durante a cerimônia de sanção do Regime Jurídicos dos Servidores do DF o Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, voltou a confirmar que em breve vai começar o processo de implantação do plano de saúde para os servidores. Porém, até agora as entidades sindicais ainda não foram informadas de nenhuma movimentação neste sentido.

CONCURSADOS

Na semana passada foi uma correria em busca do vídeo com a entrevista do Secretário de Educação onde ele teria falado sobre a possibilidade de nomeação de uns 1.000 professores concursados. Entretanto, a assessoria da SEDF informou que a Secretaria fez mesmo uma solicitação de contratação de 1.000 novos professores mas que ainda não obteve resposta da área econômica do Governo. Também não há previsão de quando esta resposta será apresentada.

ENQUANTO ISSO…

… o ano letivo de 2012 vai começar em breve e todos sabem que nas escolas, caso o Governo não dê posse aos concursados, a falta de professores será ainda maior que neste ano que está encerrando.

Um acerto do Governador Agnelo

A atitude do Governo Agnelo de unificar numa única Lei toda a legislação referente aos direitos e deveres dos servidores públicos do DF é um acerto importante. Hoje muitos servidores deixam de gozar direitos ou mesmo cometem erros simplesmente por não conhecer os mais de 50 dispositivos legais que normatizam o cotidiano da administração pública do DF, os direitos e prerrogativas do seu quadro de pessoal. 

Ao criar o Regime Jurídico, o Governo dá um importante passo para a consolidação e transparência das relações de trabalho e fortalece o serviço público. Já os servidores, por sua vez, de posse de uma única legislação normatizadora da sua vida funcional, ficam cada vez menos dependentes dos “conhecimentos” e interpretações das chefias dos RHs, situação esta que muitas vezes favoreciam os apadrinhamentos e aquela velha relação dos “amigos dos amigos”. 

Mesmo considerando que o Governo perdeu uma grande chance de avançar nos direitos dos servidores, não tem como deixar de reconhecer que este novo estatuto vai sim promover impactos positivos para servidores e usuários. Agora é lutar para avançar nas conquistas! 

Washington Dourado 

Os gênios incompreendidos da rede escolar

Especialista: ensino não está preparado para lidar com ‘gênios’

Ter uma inteligência acima da média pode representar facilidade para algumas coisas, mas a falta de preparo e estrutura do sistema de ensino brasileiro para identificar e lidar com esses talentos é apontado por especialistas como a principal dificuldade enfrentada pelos estudantes superdotados, que muitas vezes não são compreendidos na escola.

E quem pode ser considerado um superdotado? Para o Conselho Brasileiro para Superdotação, este perfil resulta de três conjuntos de traços: habilidade acima da média em alguma área de conhecimento, comprometimento com a tarefa e criatividade. A Mensa, sociedade formada por pessoas de alto QI na Inglaterra, entende uma pessoa como superdotada aquela que obtém um resultado de 140 pontos ou mais em um teste de QI padrão. A estimativa é de que 5% da população seja superdotada. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de alunos no País sejam detentores de altas habilidades em alguma área do conhecimento.

Integrante destacado de sociedades conhecidas por aceitaram somente pessoas com QI muito alto, como Mensa Brasil, Vertex Society e GenerIQ Society, o gaúcho Eduardo Correa, argumenta que quocientes de inteligência altos não necessariamente são acompanhados de um resultado excelente em um determinado teste. “Se a inteligência fosse dependente do desempenho, alguém com desinteresse em dada atividade, por a considerar fútil, seria classificado como inferior intelectual, mesmo na condição relativa de adulto mental, tal como ocorre no ambiente escolar para aqueles com QI muito superior à média”, conclui Correa.

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PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Construção e reforma de escolas

FONTE: Jornal de Brasília

GDF se prepara para fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs) para construção e reforma de parte das escolas públicas, a partir de 2012. A ideia do governo é dar respostas às carências crônicas de infraestrutura da rede pública de forma mais rápida. Hoje, o DF tem mais de 500 mil alunos distribuídos em aproximadamente 650 escolas públicas. Cálculos da Secretaria de Educação apontam que 50% delas precisam de reforma.

De acordo com o secretário de Educação, Denilson Bento, o empresariado fará as obras com recursos próprios. Uma vez que o projeto for entregue, a iniciativa privada ficará responsável pela manutenção das escolas. Em contrapartida, o GDF pagará pelo serviço por um período determinado. Após a conclusão do prazo, as instalações e a opção pela contratação dos serviços da empresa ficarão com o DF. Os valores e prazos ainda estão em estudo.

Clique aqui e leia a íntegra

Feliz Natal!!!

Desejo a cada visitante e sua família um Feliz Natal!

Segunda-feira retomaremos as atividades do Blog.

Washington Dourado

Conheça o texto final do novo Regime Jurídico dos Servidores do GDF

Pessoal,

Agora as mais de 56 Leis e Decretos que normatizam os direitos e deveres dos servidores públicos estão reunidos na Lei Complementar Nº 840. Portanto, a partir de agora o nosso estatuto é esta Lei, não mais a 8112. Faça uma boa leitura e vamos fazer uma ótima discussão sobre o assunto.

 

CLIQUE AQUI E LEIA O RJU

Neste momento acontece a solenidade de sanção do RJU

Mais tarde postarei as avaliações

Nova propaganda do Sinpro

Sobre problemas no pagamento do 13º

Hoje recebemos várias reclamações de professores que não receberam o 13º salário ou a diferença para quem fez aniversário antes dos reajustes, no caso dos efetivos. Por isso é muito importante que todos que estão nesta situação procure imediatamente a SEDF e registre uma solicitação de pagamento. A Diretoria do Sinpro já está tomando as providências para resolver o problema.

Aliás, quando o RJU estiver em vigor, a Secretaria vai ter 72 horas para corrigir o pagamento.

ERROS DE PAGAMENTO

Também tem muitos professores com contrato temporário reclamando que não receberam o 13º corretamente. Neste caso a questão é mais complexa, já que o valor é pago a partir de uma média da horas trabalhadas durante o ano. Como os professores não têm o controle desta informação, a reclamação é geral. Neste caso o correto é cada professor levar todos os contracheques do ano para conferir junto aos NRHs das Coordenações Regionais de Ensino.

[fala visitante] Governador faz balanço

ENVIADO POR: Davys Luis

O Governador Agnelo deu entrevista exclusiva à Revista Nova Oportunidade, no qual o mesmo fez um balanço do seu governo, veja o que disse sobre educação:

1. Educação é questão prioritária neste governo, assim como a Saúde e Segurança;
2. Avançamos muito, mas sabemos que ainda há muito o a ser feito;
3. Convoquei nos primeiros meses 400 professores, dentro do limite da LOA-2011;
4. Lançou o programa DF Alfabetizado, que tem como meta diminuir o analfabetismo até 2014. O programa é intersetorial e integra todo o governo e a sociedade;
5. 3,4% dos habitantes do DF não são alfabetizados, por isso, se justifica tal programa do item 4;
6. A inserção de creche foi relevante como política educacional, e isso, foi uma conquista, frisou.
7. Houve transferência de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda para a Secretaria de Educação para dar suporte às creches;
8. No início do ano lançou o projeto “ “Escola Arrumada”, que realizou reformas e reparos em 300 escolas da rede pública antes do início das aulas;
9. Foi oferecida merenda de qualidade, para isso, foi assinado um contrato de merenda para mais de 530 mil alunos da rede pública com uma rica variedade de alimentos e contemplando o equilíbrio nutricional, e claro, necessário para o desenvolvimento dos estudantes;
10. Garantiu atendimento a 7,5 mil alunos residentes em área rural, atendidas pelo sistema de transporte público coletivo, através do passe estudantil rural;
11. Considera a Gestão Democrática como uma vitória para educação do DF, ela vai estimular a participação da sociedade na construção de políticas educacionais.
12. Educação integral é prioridade no DF, no entanto, o modelo antigo não é considerado integral, pois, as crianças estão soltas à tarde na escola, brincando apenas orientadas por um estagiário.
13. Por questões operacionais[…] não foi possível implantar o novo modelo de educação integral, pois, primeiro tinha que ser resolvida a questão dos recursos humanos;
14. Na nova Escola Integral, os alunos, vão almoçar, ter aulas de línguas, atividades orientadas, educação física, jantar e depois vão para casa.
15. Em 2012, as Escolas do Itapoã e da Estrutural, serão as primeiras a serem incluídas no programa de educação integral do GDF;
16. Foi discutido, em maio, um projeto de Educação Integral junto com os coordenadores regionais de ensino

INFORMES GERAIS [22/12/12]

RJU

O Governo vai sancionar o texto do Regime Jurídico dos Servidores do DF amanhã, sexta-feira. A partir da publicação no Diário Oficial nos divorciaremos de vez da velha e boa Lei 8.112.

PLANO DE SAÚDE

Dessa vez até Orçamento o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores – INAS tem para implantar o plano de saúde dos servidores do GDF. Agora só não faz se não quiser. Agora, será se o Governo tem vontade política para implantar este benefício tão esperado?

ELEIÇÃO NAS ESCOLAS

Ainda não saiu oficialmente, mas o período mais defendido nos corredores da SEDF para realização das eleições para escolha dos diretores de escola é o início do maio. Enquanto isso está estabelecida uma verdadeira corrida por um mandato também em muitas unidades de ensino.

IMPRESSÃO

A impressão de muitos é que até agora a SEDF não sabe o que fazer com o pedagógico no próximo ano. “Estamos discutindo”, “vamos discutir” são os termos mais ouvidos em reuniões sobre o assunto.

RECANTO DAS EMAS

No Recanto das Emas continua o trabalho de fechamento do turno noturno em escolas que atendem, principalmente, aqueles trabalhadores que não têm outra opção para retornar aos estudos. Mas a comunidade está se preparando para exigir do Secretário, Denilson Bento, uma resposta, já que a Diretora da DRE preferiu só ouvi os diretores destas escolas, inclusive alguns que defende há anos o fechamento deste turno em suas escolas.

 

Premiê português sugere que professores desempregados deixem o país

Passos Coelho disse que eles deveriam procurar emprego na Angola ou no Brasil

O primeiro-ministro de Portugal, o conservador Pedro Passos Coelho, que os professores desempregados emigrem para países lusófonos. O chefe de governo ainda realçou as “necessidades” educacionais do Brasil.

Em uma entrevista publicada no domingo (18/12) ao jornal Correio da Manhã, o líder do PSD (Partido Social-Democrata) foi questionado sobre se aconselharia os “professores desempregados a “abandonarem a zona de conforto” e a “procurarem emprego em outro país”.

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Informes Gerais [21/12/11]

REUNIÃO NÃO CONFIRMADA

O Secretário de Educação ainda não confirmou a reunião com o Sinpro que estava prevista para esta semana.

REGIME JURÍDICO

O Governador Agnelo Queiroz vai sancionar o texto do Regime Jurídico na próxima sexta-feira.

ORÇAMENTO 2012

O texto final do Orçamento de 2012 só deverá ser sancionado lá pelo dia 20 de janeiro.

PREPARANDO A LUTA

A Diretoria do Sinpro decidiu suspender todo e qualquer evento ou projeto até março do próximo ano. Somente atividades de fortalecimento da mobilização serão realizadas. Esta medida faz parte dos preparos para uma possível greve a partir de 8 de março.

[vídeo do dia] A ESCRAVIDÃO NO BRASIL EM FOTOS REAIS INÉDITAS

A escravidão brasileira retratada em fotos inéditas de um período vergonhoso e esquecido de nossa história.

Saiu!

Graças! Saiu o 13º dos professores com contrato temporário e a diferença dos efetivos que fizeram aniversário antes dos reajustes deste ano. Vamos lá pessoal, agora é gastar!

Filosofia, engajamento e vida

FONTE: Revista Filosofia

Com 28 anos de carreira universitária, Maria Das Graças De Souza, professora titular de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da USP fala sobre como foi ser estudante em 68, os desafios da universidade brasileira e critica a vulgarização da Filosofia.

FILOSOFIA  Você foi professora no nível fundamental no início de sua carreira. Qual é sua opinião sobre a inclusão da Filosofia no ensino médio? Quais os benefícios e desvantagens de uma disciplina assim complexa na escola brasileira, cujo ensino é, em grande parte, de baixa qualidade?

Maria Das Graças De Souza  Sou inteiramente favorável ao ensino da Filosofia no ensino médio. Se é preciso que os estudantes tenham contato com a História, com a Literatura, com a Geografia, por que não com a Filosofia? Não creio que a Filosofia seja uma panaceia universal para a escola brasileira, pois esta tem problemas estruturais que nenhuma disciplina pode resolver sozinha. Não se pode ter ilusões de que só a inclusão da Filosofia no currículo fará o ensino melhorar. Mas penso que é uma disciplina importante por tudo o que pode oferecer do ponto de vista da formação. Diz-se que a Filosofia é uma disciplina densa e difícil, mas não sei se ela é muito mais difícil do que outras e não creio que exija um talento maior do que as outras. Não sei se ler um parágrafo de Descartes é muito mais difícil do que fazer uma demonstração de Matemática. Me parece que não. Isso é subestimar os alunos, de algum modo. A Matemática é considerada difícil, mas é obrigatória e não se questiona se os alunos são capazes de aprender certos cálculos, demonstrações ou teoremas da Geometria. Eu tendo a considerar que a Filosofia é uma disciplina como as outras, e que, portanto, pode encontrar as mesmas dificuldades que as outras.

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Meia noite, saiu ou não o 13º?

Gente,

 

É impressionante, mas tem um batalhão de gente de olho no banco e no blog. No banco para verificar se foi depositado o 13º salário dos professores com contrato. No blog para confirmar se saiu ou não. A prova são as inúmeras mensagem que recebo agora. A verdade é que além deste que escreve, tem muita gente viciada neste blog também.

E aí, foi depositado na sua conta ou não?

Cursos de segunda licenciatura para professores da SEDF

FONTE: SEDF

A iniciativa faz parte das ações do GDF em prol da educação e conta com o empenho do governador Agnelo Queiroz e do secretário de Educação, Denilson Costa, a fim de oferecer formação complementar aos docentes da rede pública de ensino

Durante o próximo ano letivo de 2012, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Educação do DF, vai oferecer cerca de 700 vagas para os cursos de segunda licenciatura aos profissionais do magistério da Educação Básica.

Em uma ação promovida pelo Fórum Distrital Permanente de Apoio à Formação Docente, a formação complementar será nas áreas de Ciências Naturais, História, Geografia, Letras, Matemática,Biologia, Química e Física, entre outras.

Nesta sexta-feira (16), a Universidade de Brasília formalizou a adesão ao plano estratégico do DF, oferecendo formação inicial aos professores que não têm licenciatura plena, nas áreas de Ciências Naturais, História, Geografia e Filosofia.

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COMENTÁRIO DO WD:

Aí está uma boa notícia. Esta é uma ação positiva que vai repercutir muito bem em toda comunidade escolar. E eu já vou me preparar para fazer o curso de pedagogia. Confesso que esta não é uma área que me atraia, mas depois de estudar neste semestre nas curso de Direito as ideias de Pierre Bourdieu, passei a ter outra visão. Agora com esta oportunidade, não vou perdê-la.  Aliás, quando esta oportunidade apareceu eu não aproveitei para poder cumprir o mandato sindical.

Colégio terá que indenizar aluno por não oferecer ensino adequado

FONTE: TJDF

A 4ª Turma Cível do DF não aceitou o recurso do Colégio Tiradentes e manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia para condenar a instituição de ensino a indenizar um ex-aluno por não providenciar o ensino adequado. O estudante, diagnosticado com déficit de atenção, foi convidado pela diretoria da escola a procurar outro colégio. Como a decisão foi por maioria, a parte ré ainda pode recorrer.

De acordo com a ação, em 2006, o autor foi diagnosticado com de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade-(TDHA). Em decorrência da doença, observou-se que houve prejuízos em seu rendimento escolar. Para tanto, os pais do aluno solicitaram um modelo pedagógico diferenciado, o que não foi empregado adequadamente pelo colégio.

Em contrapartida à solicitação, no ano de 2009, a pedagoga da instituição de ensino sugeriu ao pai do autor que procurasse outra escola em conduta descrita como proibição de renovação de matrícula, sob o argumento de que o Colégio Tiradentes não teria condições técnicas e recursos humanos para continuar o ensino ao estudante.

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O 13º e a diferença serão pagos hoje

Pessoal,

O Governo continua insistindo que vai pagar o 13º dos professores com contrato temporário e a diferença dos professores efetivos que fizeram aniversário antes dos reajustes salariais deste ano até a meia noite de hoje.

Vamos aguardar!

GDF retira mais 73 milhões da Educação

Hoje no Diário Oficial publicou a Lei Nº 4.700 que cancela R$ 73.845.338,00 do Orçamento da Educação e distribui da seguinte forma:

Sec. Governo – R$ 30.500.000,00
IPREV – R$ 500.607,00
SEDEST – R$ 12.205.000,00
CODEPLAN – R$ 8.400.000,00
SEJUS – R$ 4.698.374,00
Sec. Transparência – R$ 5.385.893,00
Sec. da Criança – R$ 12.155.464,00

Isso é um absurdo completo! Aliás, visitantes, mandem aí o nome de escolas que até hoje não receberam os recursos do PDAF ou receberam pela metade. Vamos fazer uma lista e enviar ao Governo para que entenda de uma vez por todas que enquanto outras secretarias ganham 73 milhões do Orçamento da Educação, centenas de escolas estão em dificuldade de funcionamento por falta da verba do PDAF.

 

* Nesta informação ajudou um colaborador do Blog que todo dia acompanha o Orçamento e envia os dados para divulgação. Agradeço a ele por tão importante contribuição.

Professores sem direito à férias retornam à escola no dia 6 de janeiro

FONTE: Site do Sinpro

Os (as) professores (as) que ainda não completaram um ano de serviço e que por isso não têm direito de  usufruir das férias coletivas da categoria, terão direito ao mesmo recesso dos outros professores, ou seja, terão que retornar às escolas no dia 6 de janeiro.

 

COMENTÁRIO DO WD:

Que absurdo! A Secretaria de Educação está querendo que estes professores trabalhem quase dois anos seguidos sem descanso? Nos anos anteriores foram feitos acordos que permitiram os novatos descansarem pelo menos uns 15 dias, agora vai ser diferente? Ah, de certo vão obrigar estes professores a fazerem os serviços administrativos? Haja burocracia! 

Rapidinhas do dia [19/12/11]

ORÇAMENTO

A assessoria técnica do Sinpro/Dieese ainda vai analisar detalhadamente o Orçamento do DF para 2011, mas a princípio os números não ficaram bons. Vamos aguardar que todas as informações serão divulgadas.

13º E A DIFERENÇA

O Governo tem até a meia noite desta terça-feira para depositar o 13º dos professores com contrato temporário e a diferença do 13º daqueles professores que fizeram aniversário antes dos reajustes deste ano.

REUNIÃO NÃO CONFIRMADA

O Secretário de Educação ainda não confirmou a reunião com o Sinpro que estava prevista para acontecer neste semana.