Informes do dia [31/01/2012]

PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS

Até o final desta tarde a portaria de distribuição de turmas que valerá para 2012 ainda não tinha sido concluída pela SEDF. A expectativa é que até sexta o novo texto seja publicado.

CONTRATO TEMPORÁRIO

As DREs já estão fazendo contato com os professores que atuarão no contrato temporário neste ano letivo. É claro que ainda tem muitas dúvidas entre os professores, entretanto a própria estrutura de comunicação da SEDF não utiliza o site oficial para prestar esclarecimentos.

DECRETÃO

O GDF ainda não publicou o DECRETÃO que suspenderá nomeações de concursados e reajustes salariais. A expectativa é que o tal decreto seria publicado ontem, segunda-feira, mas como até agora nada. Quem sabe não mudaram de ideia?

MUTIRÃO

Pelo jeito neste ano não aconteceu aqueles mutirões de pequenas reformas e reparos nas escolas públicas antes de iniciar o novo ano letivo. Dessa vez vai ficar só naquela limpeza básica.

Aviso do Moderador!

1º – Comentários em CAIXA ALTA não são aceitos;

2º – Comentários depreciativos citando o nome de pessoas ou do sindicato serão APAGADOS;

3º – Comentários com termos agressivos não serão aceitos também;

4º – Quem se sentir atingido por algum comentários que por ventura seja publicado aqui, basta registrar ocorrência e me avisar que colaboro com a identificação do autor do citado comentário;

5º – Este não é um blog para quem tem coragem de falar desde que esteja escondido em codinomes ou apelidos. Este é um espaço para um debate aberto, franco, com avaliações elogiosas ou críticas ao autor do blog, ao sindicato, ao Governo, aos colegas ou a quem quer que seja, mas desde que não ultrapasse o limite da civilidade e respeito. 

Toda vez que julgar necessário, vou APAGAR o comentário inadequado. É isso! 

Washington Dourado 

CONTAGEM REGRESSIVA

FONTE: Jornal de Brasília

Dirigentes do Sindicato dos professores (Sinpro) começam, a partir da próxima quinta-feira, um ciclo de reuniões com professores das escolas públicas do DF. Vão levar a mensagem da necessidade de mobilização da categoria para a assembleia do dia 8 de março, quando o indicativo de greve será colocado sob avaliação e deliberação do segmento. Os sindicalistas também vão pedir ajuda para a distribuição do material publicitário a respeito da Contagem Regressiva preparado pelo sindicato. A ideia é que o material esteja nas escolas no dia 8 de fevereiro, início do ano letivo, esperando a chegada da comunidade.

 

A Gestão Democrática e o mais novo equívoco do GDF

Mais cedo o Governo do Distrito Federal tinha enviado ao Sinpro um convite para participar do evento de sanção da Lei da Gestão Democrática. O convite foi até postado aqui neste blog. Já no meio da tarde desta segunda-feira o Governo cancelou o convite feito ao Sinpro e ao SAE. Agora dizem que será um ato fechado, sem a participação dos vários segmentos que atuam na Rede Pública de Ensino.

Esta é mais uma atitude que demonstra o afastamento da atual gestão do DF dos movimentos sociais, estudantis e sindicais. A Gestão Democrática não é fruto de promessa apenas deste Governo, na verdade é resultado de anos de luta dos sindicatos, grêmios e vários outros segmentos. Esta era para ser um momento de grande festa para todos aqueles que sempre defenderam a democratização na gestão das escolas públicas, mas o Governador preferiu transformar num evento de “comadres”!

Informes do dia [30/01/2012]

DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS

A expectativa é que a portaria de distribuição de turmas que valerá para 2012 será publicada nesta semana. O dia ainda não está confirmado.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

A Lei da Gestão Democrática ainda não foi sancionada pelo Governador. Também não foi divulgado quando este ato será realizado.

NOMEAÇÕES CANCELADAS

Como informa o Correio Braziliense o Governo do Distrito Federal cancelou qualquer possibilidade de nomeação de servidores concursados. Isso inclui os professores e pessoal da Carreira de Assitência. É claro que esta medida extrema trará efeitos muito negativos nas escolas públicas do DF.

O GDF está justificando estas medidas pela suposta ultrapassagem dos gastos com pessoal do limite prudencial das Lei de Responsabilidade Fiscal.

CONTRATO INDEFINIDO

A SEDF ainda não anunciou como será a forma de pagamentos dos professores com contrato temporários em 2012. O certo é que a Lei da Gestão Democrática revogou a Lei da Gestão Compartilhada, que previa a forma horista de pagamento deste professores. Até agora a atual gestão não decidiu como  será feito.

DF: laptops estão sem uso em escola por falta de infraestrutura

FONTE: Porta Terra

A direção do Centro de Ensino 10 da Ceilândia, cidade da periferia de Brasília (DF), ficou animada quando soube que a escola tinha sido escolhida para participar do programa Um Computador por Aluno (UCA), do governo federal. A expectativa era que os laptops que seriam distribuídos para cada um dos 470 estudantes de ensino fundamental pudessem mudar o dia a dia em sala de aula. Mas o equipamento que tinha potencial para transformar o projeto pedagógico se tornou mero coadjuvante em função das dificuldades estruturais. A internet é muito lenta e não suporta um grande número de acessos simultâneos. Por isso as turmas precisam fazer um “rodízio” e os computadores passam a maior parte do tempo trancados dentro do armário. Em algumas turmas os alunos só usam a máquina uma vez por semana.

Além da internet lenta, outra falha estrutural dificulta a utilização dos laptops: faltam armários nas salas de aula para guardar os equipamentos. No projeto original, cada sala seria equipada com armários específicos para acomodar os computadores. Mas os móveis nunca chegaram e, por isso, a escola armazena quase metade dos equipamentos recebidos em um armário que fica no laboratório e tem cadeados para garantir que os aparelhos não sejam furtados. Com isso, as máquinas que eram para ser de uso individual são dividas pelas turmas do turno da manhã e da tarde.

Clique aqui  e leia mais

GDF promete reajuste ZERO para os servidores

Hoje no Correio Braziliense tem uma matéria cheia de inverdades e tendenciosa afirmando ganhos que os professores e servidores não tiveram e por cima ainda abre espaço para anunciar que o Governo do Distrito Federal vai dar reajuste ZERO em 2012. O Engraçado é que na mesma matéria o jornal ainda anuncia um superávit de mais de 700 milhões.

Agora eu só quero é ver como o movimento sindical do DF vai reagir. Da minha parte é Greve Geral!

Leia aqui a matéria do Correio

Washington Dourado

URGENTE: SEDF contrata professores temporários

A Secretaria de Educação publicou hoje a portaria Nº 17 recontratando os professores temporários selecionados no processo seletivo de 2010. Veja a Portaria aí em baixo.

 

PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE;
Art. 1º Ficam contratados a partir desta data todos os candidatos aprovados que compõem o banco de professor substituto temporário, oriundo do processo seletivo  simplificado, objeto do Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG/SE, de 2 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 229, de 3 de dezembro de 2010, cuja validade foi prorrogada conforme Edital Normativo nº 6/2011 – SEPLAG/SE, de 5 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 6, de 9 de janeiro de 2012, homolado conforme Edital nº 5 – SEA/SE, de 28 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 21, de 31 de janeiro de 2011.
§ 1º O contratado comporá o banco de reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
§2º O contrato não gera vínculo empregatício entre o Distrito Federal e o contratado.
§3º O contratado terá apenas expectativa de direito sobre o exercício do trabalho de docência.
Art. 2º Os contratos vigorarão a partir desta data até o último dia de letivo do Calendário Escolar de 2012.
Art. 3º O contrato somente gerará eficácia e respectivos efeitos financeiros, a partir da efetiva prestação do serviço de docência temporária, que se dará observando a estrita necessidade de substituição temporária de docentes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
§1º O contratado retornará ao banco de reservas, na sua posição originária, sempre que cessar a carência temporária para a qual foi convocado, com a suspensão momentânea da eficácia do contrato.
§2º A suspensão momentânea da eficácia do contrato não implicará prorrogação do prazo de sua vigência.
§3º O contratado não terá direito à remuneração durante o período de suspensão da eficácia do contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE

VOLTEI!!!

Pronto pessoal! 

 

Já estamos de volta! O blog já está em plena atividade para mais um ano de muita luta! 

 

Washington Dourado

Aviso do blogueiro!

Pessoal, 

Até agora tentei mas não consegui tirar um período de descanso. Então vou radicalizar! Ficarei uma semana fora das redes sociais e deste blog. Só retornarei com as atualizações no dia 30 de Janeiro. Bom descanso a todos e todas! 

Washington Dourado 

Dia 8 de Março está chegando, Governador do DF!

No dia 14 de Outubro de 2010 o então candidato a Governador Agnelo Queiroz, juntamente com sua comitiva, esteve na sede do Sinpro onde entregou uma carta (veja aí em baixo) aos professores contendo seus compromissos com a categoria, caso eleito fosse. Na oportunidade, registramos para o futuro Governador a luta da categoria pela isonomia salarial com a carreira médica. O Governador, por sua vez, entregou uma carta na qual o primeiro item já explicitava o compromisso de assegurar a isonomia da Carreira do Magistério com as outras carreira de nível superior do GDF. Além desse, outros compromissos foram firmados através do mesmo documento.

No ano de 2011, após pressão da categoria através do sindicato, o Governo apresentou a proposta de pagamento de reajuste salarial igual ao índice de reajuste do Fundo Constitucional, parcelados em 3 vezes. A categoria aceitou o acordo, mas com o compromisso do Governo de apresentar até o fim do ano passado uma proposta de revisão do plano de carreira, que contemplasse a incorporação de gratificações e um calendário de reajustes salarias visando a tão sonhada isonomia. Como sabemos, a parte da revisão do plano de carreira não foi cumprida.

Agora a Assembléia marcou para o dia 8 de Março o indicativo de GREVE. Caso até lá o Governo não apresente uma proposta efetiva de revisão do plano de carreira que contemple as reivindicações históricas e o que foi prometido pelo próprio Governador, com certeza, mas uma vez vamos cumprir o nosso papel histórico de conquistar os nossos direitos através da luta coletiva. Penso que a julgar pelo tratamento que o GDF dispensou ao movimento grevista de outras categorias, a nossa não será uma luta fácil. Porém, todos sabem que com os professores e professoras, e o histórico confirma isso, um movimento grevista da categoria também não costuma ser fácil para o Governo. Ainda mais agora que o sentimento da categoria e da comunidade é de muita indignação pela falta de prioridade que a própria agenda do Governador tem dispensado à Educação.

Aliás, a nossa luta neste ano será pela revisão do plano de carreira, incorporação das gratificações e isonomia salarial. Entretanto, diante da situação em que as escolas públicas se encontram, tenho defendido que nesta campanha salarial a luta pela melhoria das condições de trabalho, o aumento dos recursos investidos em materiais pedagógicos, merenda e infraestrutura das escolas e a nomeação de professores concursados ocupem o mesmo espaço na nossa pauta de reivindicações.

O Governo tem até o dia 7 de Março para avançar nas propostas concretas. Já nós temos o dia 8 de Março como a data limite para analisarmos as propostas e tomarmos a decisão. Assim como nos Governos Roriz e Arruda, também no Governo Agnelo não vamos fazer greve para marcar oposição, ou para protestar por quem foi ou deixou de ser nomeado para cargo comissionado, ou mesmo para demonstrar mais ou menos combatividade. Nossa luta será responsável, buscaremos a negociação, investiremos no diálogo, mas caso não avance, faremos a GREVE.  Nossa bandeira é a pauta de reivindicações da categoria. E a prova de que temos DIREITO ao que estamos reivindicando é a própria carta assinado pelo então candidato e hoje Governador: Agnelo Queiroz.

Dia 8 de Março acontecerá a Assembléia dos Professores e Professoras. É o dia da votação do indicativo de greve da categoria!

Washington Dourado*

*(Esta é minha opinião pessoal) 

Clique aqui e veja matéria sobre visita do Governador

Governador abre mais um concurso para a Saúde. E a Educação?

O Governador Agnelo abriu mais um concurso para contratar mais 1500 servidores para a Saúde. Isso é muito bom e o Governador está de parabéns pela iniciativa. Recuperar a saúde pública tem que ser uma prioridade mesmo. O problema é que a Educação está esquecida. No ano de 2011 milhares de alunos ficaram sem aula. Em 2012, caso não convoque professores aprovados em concurso, também vamos ver o mesmo problema.

E aí, Governador, vai convocar professores também ou não?

Clique aqui e veja a notícia sobre o concurso para a Saúde.

 

Washington Dourado

Aprovados em concurso doam sangue pela nomeação

Hoje, 19 de janeiro, os professores aprovados no concurso da Secretaria de Educação em 2010, realizaram um ato de doação de sangue para denunciar a previsivel falta de professores no ano letivo de 2012 e exigir a nomeação dos aprovados que estão aguardando a convocação. O ato aconteceu no Hemocentro e contou com a presença de um grupo de professores uniformizados e dispostos a continuar a luta pela nomeação.

É importante registar que em 2011 mais de mil destes professores aprovados chegaram a sentir o sabor a convocação mas logo foram “desconvocados”. Durante o ano passado, mesmo contratando 6500 professores temporários, o número de alunos que ficou prejudicados pela falta de professores foi muito alta. Neste ano de 2012, com o crescimento da demanda na Rede Pública de Ensino, caso não sejam feitas novas nomeações, é previsível que haverá milhares de alunos sem aulas regulares.

Amanhã, dia 20 de janeiro, haverá uma nova manifestação (saindo do Buriti, a partir das 10 horas). A data foi escolhida por ser aniversário de 1 ano da Convocação/Desconvocação.

Invertendo a lógica

Pelo jeito o Governo do DF resolveu mesmo fatiar o desgaste. É que as exonerações e nomeações para as equipes gestoras das escolas públicas do DF estão sendo feita aos poucos, gerando mais polêmicas e queimação.

Acho que foi Maquiavel que falou que notícia ruim se dá de uma vez e as novidades boas são divulgadas aos poucos. Vá entender… quem sabe alguns estrategistas do GDF leram O Príncipe de trás para frente!

WD

Educação: o descompasso entre gasto e qualidade de ensino

FONTE: Correio/via Luis Nassif

O professor Murilo Mangabeira, 27 anos, sabe o valor de uma boa educação. Por isso, é um defensor contumaz de que o ensino deve começar cedo — e, sobretudo, com muita qualidade. Para ele, não basta apenas abrir as portas das escolas à criançada sem o compromisso de se formarem cidadãos que farão a diferença no mercado de trabalho. Isso vale, principalmente, para os centros públicos de ensino, que, infelizmente, andam despejando no mercado pessoas que mal entendem o que leem e são incapazes de resolver questões mínimas de matemática.

p>Não à toa, Murilo repete: “É uma convenção achar que escola pública tem que se contentar com o básico, com uma estrutura mínima. Não adianta montarem bibliotecas, se não colocam livros suficientes. De nada vale fazer uma quadra de esporte, se não colocam cobertura. O básico não é suficiente”. Porém, o que mais assusta o professor, que há três anos leciona sociologia para alunos do ensino médio e fundamental em Samambaia, cidade do Distrito Federal, é o fato de não haver uma preocupação evidente com o aperfeiçoamento dos profissionais da área. “Não basta uma especialização de um ou dois anos. O professor precisa se dedicar a um processo de formação continuada. Senão, corre o risco de se tornar um técnico da educação, com conhecimentos superficiais”, explica.

As palavras de Murilo só reforçam a necessidade de uma revolução no ensino básico do país. Embora, nos últimos anos, tenha havido um avanço no acesso de crianças e adolescentes às escolas, muitos ainda não conseguem notas suficientes para ingressar nas universidades. Mesmo quando entram, há um problema maior: conseguir acompanhar o conteúdo dado em sala de aula.

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Deve-se garantir que 10% do PIB sejam aplicados na educação brasileira?

SIM

José Wilson Santiago Filho Deputado federal pela Paraíba

A Emenda Constitucional nº 59, de 1999, inseriu na Carta Magna a previsão do estabelecimento, pelo Plano Nacional de Educação-PNE, de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto-PIB.

O Congresso já aprovou a destinação de, pelo menos, 7% do PIB – dispositivo vetado quando da sanção da lei –veto que não foi derrubado mesmo com a mudança de governo e de maioria parlamentar. Se o mesmo patamar tivesse sido aprovado dez anos atrás, poderia ter alavancado investimentos para minimizar a dívida educacional brasileira.

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NÃO

João Cardoso de Melo Professor de Direito Constitucional

Por mais que se concorde com a imperiosa e real necessidade de se ampliar o investimento brasileiro na educação, há um problema básico em se definir essa proporção mediante Proposta de Emenda à Constituição. Essa proposta teria o condão de obrigar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a aplicar, de forma colaborativa, 10% do Produto Interno Bruto em ações de manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

O problema começa ao se estabelecer que as responsabilidades financeiras de cada esfera federativa serão definidas nos termos do Plano Nacional de Educação, de acordo com o percentual da arrecadação líquida de tributos.

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Rapidinhas do dia [18/01/12]

PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS

Representantes do Sinpro e da SEDF estão discutindo os termos da nova portaria de distribuição de turmas que será utilizada nas escolas em 2012. A previsão é que até a próxima semana o texto final será publicado.

CONCURSADOS

Ainda não está definido, mas a previsão é que mesmo com a contratação até o limite permitido de professores com contrato temporário, mesmo assim ainda haverá salas de aula sem professores. Por isso a aposta é forte na possibilidade de nomeação de aprovados em concurso ainda no início do ano letivo.

O fato é que o Governo apostou que resolveria o problema fazendo a reestruturação e determinando o retorno dos cedidos a outros órgãos. Pelo jeito os resultados não foram satisfatórios.

CONTRATO TEMPORÁRIO

A SEDF ainda não apresentou nenhuma orientação sobre como será o processo de renovação dos contratos temporários que estão vigentes.

 

 

 

 

Novidades sobre o plano de saúde?

Pelo jeito agora vai. O Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, convidou representantes do Fórum dos Servidores Públicos para uma reunião na tarde desta quinta-feira (19) com o objetivo de apresentar a proposta de plano de saúde que o GDF oferecerá aos seus servidores.

Será se agora este plano de saúde sairá do papel?

Solicitação aos visitantes do blog

Visitante,

 

Você conhece alguma escola do DF que está sendo reformada o passando por manutenção ou limpeza com a ajuda direta ou indireta de pais e alunos? Qual escola e onde fica?

 

Mudanças nas escolas de Ceilândia e São Sebastião

Hoje, quarta-feira, foram publicadas as mudanças nas direções das escolas da Ceilândia e São Sebastião. Clique aqui e veja a lista no DODF.

NOTA DE ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR DO DF

FONTE: SEDF

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF) esclarece que as exonerações de diretores e vice diretores de algumas escolas da Rede Pública de Ensino, publicadas no DODF, desta segunda-feira (16), ocorreram a pedido daqueles dirigentes, e não de forma arbitrária por parte do GDF .

A SEDF acrescenta ainda que todos as diretorias exoneradas haviam cumprido com seus mandatos e que o processo de nomeações para a ocupação dos cargos passou por análise da comunidade escolar pertencente a cada unidade de ensino.

A SEDF informa ainda que em momento algum deixou de cumprir a proposta de Gestão Democrática, anseio de toda a categoria, a mais de uma década, e que esteve à frente do Programa de Educação de Governo – Agnelo Queiroz. Muito pelo contrário, é de conhecimento de todos que a realização de processo eleitoral nas escolas públicas só não ocorreu em 2011 por motivos legais que impediam a realização de novo modelo democrático até o encerramento do pleito vigente definido pela Lei 4036, de 2007, com término em dezembro de 2011.

A SEDF Informa ainda que o texto original da Gestão Democrática, entregue em 14 de outubro à Câmara Legislativa do DF, passou por diversas análises e emendas por parte dos parlamentares até obter sua aprovação, em 13 de dezembro. Acrescenta ainda que o texto definitivo aprovado pela Câmara Distrital chegou ao Governo do GDF na última semana de 2011, período em que o Governador Agnelo Queiroz esteve em gozo de férias, motivo pelo qual ainda não passou por homologação.

A SEDF informa que está na agenda do Governador Agnelo Queiroz a sanção da Lei de Gestão Democrática ainda no decorrer deste mês e que o processo para a realização das eleições democráticas nas escolas públicas do DF já está sendo preparado por esta Pasta.

A SEDF reitera seu compromisso com uma gestão transparente, democrática e, principalmente, voltada para a realização de uma educação pública e de qualidade, que passa por ações públicas de respeito, não apenas ao profissional da educação, mas também, e, principalmente, a toda comunidade escolar

OBSERVAÇÃO DO BLOG:

Esta nota pública foi divulgada pela Secretaria de Educação para esclarecer sobre as exonerações e nomeações de equipes gestoras de parte das escolas públicas do DF. No DFTV  2ª Edição o assunto teve repercussão.  

AMEAÇA DE GREVE NAS ESCOLAS

FONTE: Coluna Ponto do Servidor – Jornal de Brasília

Professoras e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal podem entrar em greve no dia 8 de março, caso até lá o governo do DF não cumpra os compromissos assumidos oficialmente com a categoria. A decisão de iniciar o movimento foi aprovada em 17 de novembro passado, durante assembleia, após avaliação de que 112 dias é tempo suficiente para o GDF rever seu descaso e honrar a palavra empenhada. De acordo com o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), durante todo o ano de 2011 as negociações com o governo, sobre a pauta de reivindicações da categoria, se arrastaram, sem nenhum acordo.

Nomeações e exonerações nas escolas públicas do DF

No DODF desta segunda-feira (16) foi publicado um número expressivo de exonerações e nomeações para as direções das escolas públicas em  Sobradinho, Reacanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Guará, Gama, Riacho Fundo, Gama, Plano Piloto e Cruzeiro, Planaltina e Taguatinga. Nas outras cidades a lista de exonerados e nomeados deve sair nesta terça-feira. Segundo integrantes do Governo esta foi uma opção para aquelas escolas em que há problemas na gestão ou que a própria equipe pediu para sair.

Clique aqui e veja a lista de exonerações e nomeações publicada no DODF

GDF cria grupo de trabalho SEDF/SES

O GDF publicou hoje decreto criando um grupo de cooperação técnica para implementação de assistência à população com distúrbio de processamento auditivo central e à ampliação do acesso aos serviços de diagnose e intervenção terapêutica e educacional. Isso quer dizer que deve vir alguma nova política por aí relacionado ao tema.

Veja o decreto:

DECRETO Nº 33.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Cria grupo de trabalho para elaboração de minuta de acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado Saúde e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1° Fica criado grupo de trabalho para elaboração de minuta de acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado Saúde e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com vista à implementação de assistência à população com distúrbio de processamento auditivo central e à ampliação do acesso aos serviços de diagnose e intervenção terapêutica e educacional, mediante planejamento compartilhado entre os partícipes.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto por:
I – um representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
II – um representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;
III – um representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
IV – um representante da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
§1° O representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal coordenará o grupo de trabalho.
§2º Cada órgão deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, impreterivelmente no prazo de cinco dias a contar da data de publicação deste Decreto, a indicação dos seus representantes.
§3º Portaria do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal designará os membros do grupo de trabalho.
Art. 3º O grupo de trabalho deverá concluir seu objetivo no prazo de sessenta dias a contar da data de publicação deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de janeiro de 2012.
124° da República e 52° de Brasília
TADEU FILIPPELLI

Sugestão de blog para visitar

Visitem o ótimo blog  ÁGUAS EMENDADAS – EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Clique aqui: http://www.aguasemendadas.com/

Muito legal mesmo e tem  várias informações para serem utilizadas em sala de aula.

GDF investe em educação pública de qualidade

FONTE: GDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) está empenhado em oferecer educação pública e de qualidade para a população. Para isso, por meio da Secretaria de Educação, está promovendo diversas mudanças para reestruturar a área e avançar na construção de uma educação humanitária, democrática e de qualidade para todos. Entre as metas definidas pelo governador Agnelo Queiroz estão a erradicação do analfabetismo, a valorização dos professores e a manutenção de todas as crianças na escola, desde o primeiro ano de vida até a formação universitária.

Um passo fundamental para a implantação dessas mudanças foi dado no dia 13 de dezembro de 2011 com a aprovação do Projeto de Lei n° 588/2011, que estabelece a gestão democrática nas escolas públicas do DF. A lei, de autoria do Executivo, será sancionada pelo governador Agnelo Queiroz até o final deste mês e possibilitará a participação da comunidade na escolha dos diretores, impedindo, assim, a prática de indicações políticas para os cargos. A lei prevê ainda várias outras mudanças no sistema educacional, como a valorização do professor regente, maior autonomia político-pedagógica e mais participação dos estudantes e da comunidade nos processos decisórios das instituições educacionais.

“A gestão democrática é um meio de garantir a qualidade da educação, partindo de princípios e finalidades definidos coletivamente e comprometidos com o bem comum de toda a comunidade”, afirma Agnelo Queiroz. O objetivo da lei é permitir a escolha dos dirigentes por meio de eleição direta, com a participação de professores, servidores, pais e estudantes, cada qual com um peso diferenciado na votação. Podem se candidatar ao cargo de direção professores e agora também funcionários devidamente qualificados. Os postulantes deverão formar chapas e apresentar um plano de trabalho. Depois de eleitos, os diretores deverão participar do curso de gestão escolar oferecido pela Secretaria de Educação.

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Ministério da Educação de Base

Por: Cristovam Buarque

O Brasil tem assistido a um danoso processo de desvirtuamento do foco de seus investimentos educacionais. Investimentos não só financeiros, mas também de estudos, pesquisas, planos e, em última análise, atenção governamental. A estrutura do governo federal hoje, no que se refere à educação, está toda contida no Ministério da Educação (MEC), nitidamente assoberbado de competências ligadas à educação superior.

Esse quadro faz com que a educação básica, aquela que dá asas às crianças e adolescentes para galgar espaços em sua vida futura, aquela que é verdadeiramente a base do sistema educacional, fique relegada a segundo plano no panorama da educação brasileira.

Isso porque a estrutura da educação superior, pela sua organização, por seu poder político, sua exposição na mídia, sua ligação com a elite, consegue exercer poder de pressão muito maior sobre o ministro e sua equipe, sufocando as atenções que são dispensadas ao ensino fundamental e médio.

O Brasil não pode mais suportar essa situação. Urge inverter as prioridades, fazendo com que o Ministério da Educação cinja seu foco ao ensino fundamental e médio, deixando para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) a responsabilidade de gerir o ensino superior.

Essa medida só traria vantagens: primeiro, ajudaria a equilibrar a importância de ambos os ministérios, hoje nitidamente desigual em favor do MEC, tanto do ponto de vista de verbas orçamentárias quanto de estrutura administrativa; segundo, deixaria ao MCT a função de zelar pela produção científico-universitária, sua vocação por excelência e que já exerce hoje, em parte, via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); terceiro, não afetaria os gastos públicos, pois não criaria novas estruturas ou um novo ministério. Ao contrário, aproveitará a organicidade do MCT, já habituada a lidar com o tema universitário, para passar a gerir o plano nacional, o ensino superior e seus mecanismos de avaliação.

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Educação do futuro e futuro da educação

Por: Jorge Werthein

Escolas em diversos países, entre eles o Brasil, se adaptam aos novos tempos e, por novos tempos, entenda-se, em muitos casos, a adoção de novas tecnologias na educação. Computadores e programas aparecem como alternativas inovadoras aos tradicionais quadros-negros e livros impressos. Notebooks, tablets, lousas eletrônicas, associados a vídeos, jogos interativos, podcasts seduzem gestores, educadores, estudantes. No ensino a distância, os novos recursos parecem ainda mais promissores. A educação do futuro bate à porta das escolas e, com ela, indagações sobre o futuro da educação.

Afinal, como se sabe, educar em consonância com a atualidade não se limita a oferecer, em sala de aula, o que há de mais moderno em tecnologia da informação e da comunicação. É o caso, portanto, de discutir o que esperar dessa tecnologia. Ela, de fato, beneficia o processo de ensino e aprendizagem? Como? Quanto? O debate está em curso há anos, mas permanece inconclusivo. Enquanto isso, mundo afora, hardware e software diversos disputam a atenção (e os recursos financeiros) de instituições educacionais do nível fundamental ao superior.

Como em todo debate, há prós e contras em cena. Entre os benefícios, pode-se destacar, por exemplo, a economia dos cursos on-line. Eles exigem menos mão de obra (especialmente em médio e longo prazo), dispensam locomoção e vários procedimentos logísticos, dispõem de recursos audiovisuais mais sofisticados, ampliam opções de cursos (ainda que alguns ainda não possam abdicar de aulas presenciais) sem que, para isso, sejam necessários elevados recursos financeiros. Basta imaginar os custos de construção e manutenção de um prédio e tem-se uma ideia da economia que representam aulas virtuais.

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Educação é uma das armas do país para conquistar o desenvolvimento pleno

FONTE: Correio Braziliense

A transformação social do Brasil nos últimos 10 anos, fruto da consolidação da estabilidade econômica, resultou na ascensão de mais de 40 milhões pessoas à classe média e em um mercado consumidor invejável. Depois de mais de duas décadas de estagnação, hiperinflação e desemprego recorde, esse contingente de brasileiros pôde ir às compras, reformar a casa, botar o primeiro carro na garagem. Enfim, satisfazer necessidades relegadas por tanto tempo. Mas quando descontados todos os avanços, nada salta mais aos olhos do que o baixo nível educacional da nação que caminha, a passos largos, para se tornar a quinta potência do mundo até 2015.

“Se o Brasil quiser completar os 200 anos de independência, em 2022, livre das amarras do atraso, a única opção que lhe resta é fazer a revolução da educação. E ela precisa começar já, ou jamais seremos referência nesse tema que tem nos custado tão caro”, diz Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação. Felizmente, ainda que o ritmo não seja o desejado, as mudanças estão se impondo no horizonte. Em muitas famílias, pela primeira vez, um de seus integrantes está tendo acesso à universidade, seja pelo aumento da renda, seja por meio de uma bolsa de estudo ou de um financiamento bancário.

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Professores de Águas Lindas estão sem receber o salário

Professores municipais de Águas Lindas entraram em contato com este blog para informar que o prefeito não depositou o salários da categoria referente ao mês de dezembro. Este pagamento teria que ter sido depositado até o 5º dia útil de janeiro.

O estranho é que há relatos de que alguns pouquíssimos receberam, mas ninguém sabe “explicar” os critérios utilizados. E aí, prefeito?

Folha continua congelada

FONTE: Jornal de Brasília

Arrecadação abaixo da esperada pode refletir nos gastos com pessoal

Técnicos da área econômica do GDF estão prestes a fechar a contabilidade do ano passado. Dados preliminares, contudo, revelam que a arrecadação no último trimestre ficou abaixo da esperada para o período. Se o cenário se confirmar, o quadro deve ter reflexo nas novas nomeações de concursados, em reajustes salariais e até no desenrolar da reforma administrativa que, apesar de ter diminuído em 27% a quantidade de cargos comissionados, concedeu reajuste de 6,4% a eles, o que incidiria um aumento mensal de R$ 24,9 milhões na folha de pagamento do Executivo.

Os dados devem ser fechados até sexta-feira. E, na semana que vem, quando o governador Agnelo Queiroz retornar das férias, está previsto que ele faça um balanço geral das contas e anuncie os números. Por isso, a Secretaria de Fazenda optou por não divulgar os dados preliminares. O que se sabe até agora é que, se a tendência de queda na arrecadação se confirmar, as contas só devem se normalizar com o ingresso na contabilidade pública das contribuições do IPVA e IPTU, no meio do ano.

Até lá, o GDF deve continuar muito próximo ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. Apesar de o GDF ter aumento de  recursos em 2012, conforme o Jornal de Brasília mostrou na reportagem Sobraram R$ 685 milhões, no dia 7 de janeiro, os valores não podem ser gastos com pessoal. O limite preconizado pela LRF é que esses gastos não podem ultrapassar 49% da Receita Corrente Líquida. O limite prudencial, no entanto, é de até 46,55%. Se ultrapassar, o DF fica  impedido de criar cargos ou fazer novas contratações, conceder reajustes a servidores, e corre o risco de não conseguir empréstimos.

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SEDF divulga orientação sobre as férias dos novos professores nomeados em 2011

O blog recebeu uma cópia da circular que a SEDF enviou  para as escolas com orientações sobre as férias dos professores que foram nomeados em 2011. Veja o texto aí em baixo.

Prezada Equipe Gestora,

Segue anexo quadro corrigido com os nomes dos servidores da CMP e CAE, que foram admitidos em 2011 e farão jus a férias proporcionais conforme previsto no Art.125, § 2º , da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Solicitamos que os servidores listados na relação anexa, sejam cientificados do período de férias e que o formulário de Programação e Aviso de Férias – PAF, devidamente preenchido e assinado pelo(a) servidor(a) e chefia imediata, sejam entregues na Gerência Regional de Gestão de Pessoas – PP/C (antigo NRH), sala 16, até às 16h do dia 10/01/2012.

ATENÇÃO aos períodos de início e término de usufruto de cada servidor (preencher o PAF informando o período conforme determinado na própria relação).

Caso haja na I.E. algum servidor que foi admitido em 2011 e está fora da planilha, favor entrar em contato pelo telefone 3901-3530, com urgência.

Atenciosamente

 

NOTA INFORMATIVA SOBRE A PORTABILIDADE BANCÁRIA

FONTE: SEAP/DF

Os brasileiros já estavam acostumados com o mecanismo da portabilidade para a telefonia e para os planos de saúde e, desde 2006, os trabalhadores vivem a expectativa, também, da portabilidade bancária.

A partir de 02 de janeiro de 2012, por meio de resoluções do Conselho Monetário Nacional, a adoção da conta salário para o setor público passou a ser obrigatória. Antes dessa data, os pagamentos de salário eram feitos em contas comuns. Com essa iniciativa, os servidores e empregados públicos também passarão a contar com a Portabilidade Bancária.

A “conta salário” é um tipo especial de conta, que registra e controla o fluxo de recursos. Destinada apenas a receber salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. Essa conta não admite outro tipo de depósito além dos créditos da entidade pagadora e não é movimentável por cheques. Com ela, o servidor tem a possibilidade de transferir o seu salário para conta-corrente de depósito aberta no mesmo banco ou outra conta, sem precisar pagar tarifa por isso.

A indicação da conta a ser creditada deve ser comunicada por escrito à instituição financeira na qual o servidor possui conta salário. Esta, consequentemente, é obrigada a aceitar a solicitação no prazo máximo de cinco dias úteis contados da data do recebimento da comunicação.

Os servidores e empregados públicos do Governo do Distrito Federal que desejarem optar pela transferência de seu salário para outra conta, deverão procurar o gerente de sua agência do BRB para melhores informações.

ATENÇÃO: Conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.402, para os servidores que possuem empréstimos e optarem pela transferência de seu salário para outra conta, é admitida a dedução de enventuais descontos relativos às parcelas de operações de empréstimo. Sendo assim, a transferência do salário ocorrerá já com o desconto do valor das prestações.

Maiores informações:

Ascom/Seap: (61) 3225.0594

 

*O blog agradece a leitora que sugeriu esta matéria

Suspense e confusão em muitas escolas

A confusão da vez é nas escolas mesmo. É que o Governo anunciou a troca na direção de várias escolas, as DREs escolheram os nomes e avisaram os atuais da sua exoneração mas até agora, como a mudança ainda não foi publicada no DODF, muitas escolas estão paralisadas nos seus preparativos para o início do ano. Os atuais diretores que serão exonerados não estão encaminhando mais nada e os que assumirão também não porque ainda não foram nomeados.

Ou seja: a confusão está armada!

Fórum discute implantação do plano de saúde

O Fórum dos Serviço Público, composto por representantes dos sindicatos dos servidores públicos do GDF, está reunido neste momento para discutir uma forma de pressionar o Governo a implantar o plano de saúde para os servidores.

Policarpo propõe nova disciplina no currículo do Ensino Médio

FONTE: Coluna Alto da Torre, Jornal de Brasília

CRIAÇÃO DE DISCIPLINAS VIRA NÓ
Um projeto do deputado brasiliense Roberto Policarpo deverá contribuir para se desatar um nó que completará 11 anos em abril. É o impasse em torno dos projetos de lei que incluem disciplinas no currículo escolar. Policarpo acaba de propor que o Ensino Médio inclua conteúdos de Direito Constitucional, em especial os direitos e deveres individuais e coletivos e os direitos políticos. O problema está em que, desde 2007, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados publicou súmula lembrando que cabe à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação deliberar sobre as diretrizes curriculares propostas pelo Ministério da Educação.

MAÇAROCA DE PROJETOS
A Comissão reconhece que isso não impede a apresentação de projetos de criação de disciplinas ou de introdução de conteúdos no ensino por parte dos parlamentares. Não mesmo. Tramitam hoje nada menos do que 32 projetos de lei nesse sentido. O do brasiliense Roberto Policarpo é apenas o mais recente. Para complicar, a Câmara já aprovou vários deles, que hoje se empilham no Senado. Está na Comissão de Direitos Humanos do Senado uma maçaroca de 17 projetos apensados uns aos outros, alguns já votados pela Câmara, que também criam disciplinas. Os senadores fogem dessá encrenca.

HORA DE DECIDIR
Na verdade reconhecem-se os méritos de projetos como o de Policarpo. Vários parlamentares preocupam-se com a ignorância dos jovens sobre a legislação, sobre o funcionamento do estado e em especial sobre seus direitos. Ao mesmo tempo, há propostas que criam matérias apenas para dar empregos a profissionais formados em áreas mirabolantes ou para garantir ensino sobre culturas exóticas. É a oportunidade para Câmara e Senado decidirem o que fazer: se enviam tudo ao Conselho Nacional de Educação, se votam um a um, se consideram todos inconstitucionais ou seja lá o que for.

OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO SÃO DESIGUAIS ENTRE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO

FONTE: Todos pela Educação

As oportunidades de aprender e de ensinar ocorrem de maneira desigual entre escolas de Ensino Médio que participaram da pesquisa “Audiência do Ensino Médio”, realizada pelo Instituto Unibanco e pelo Ibope. De acordo com os resultados, divulgados nesta semana, em média, o aproveitamento do tempo em sala de aula é de 43%. Isso representa apenas 1h44 das quatro horas diárias previstas. A pesquisa comprovou também que, quanto menos aulas, pior o desempenho dos alunos nas avaliações.

Baixe aqui a apresentação com os resultados

Participaram do estudo alunos de 36 turmas de 18 escolas públicas de Ensino Médio, que foram divididos em três grupos. Os resultados não podem ser expandidos para o Brasil como um todo, mas oferecem um indício de como o tempo de aprendizado não é aproveitado.

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DF terá em 2012 maior orçamento da história

FONTE: Agência Brasília 

Já está disponível para consulta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, que prevê receitas e gastos do governo. O Governo do Distrito Federal (GDF) poderá investir neste ano R$ 28,5 bilhões (7% a mais do que em 2011), sendo R$ 16,8 bilhões do orçamento próprio, R$ 9,97 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais.

“O orçamento de 2012 será o maior da história do Distrito Federal. Isso significa que poderemos investir mais do que nunca para melhorar a qualidade de vida da população”, destaca o governador Agnelo Queiroz. “Teremos mais recursos para a Saúde, a Educação, a Segurança Pública e o Transporte para melhorar a vida da população. Também vamos preparar a cidade para os grandes eventos esportivos que sediaremos nos próximos anos”, completa.

Somados os valores previstos na LOA e no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a Educação receberá R$ 5,85 bilhões, um crescimento de 25% em relação a 2011. A Saúde receberá R$ 5,04 bilhões (12% a mais) e a Segurança Pública, R$ 5,78 bilhões (10% a mais). Os recursos do FCDF são repassados pela União para execução de serviços públicos de Saúde e Educação e para a organização e manutenção das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF.

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Aviso do blogueiro!

Pessoal,

Nesta semana vou tentar ficar o mais longe possível deste blog. É uma tentativa de descansar um pouco e me preparar para os embates deste ano. Mas é claro que se as “antenas” captarem algum sinal de notícia quente, logo será postada aqui.

Abraço a todos e todas!

 

Washington Dourado

Rapidinhas do dia [09/01/12]

EXERCÍCIO FINDO

No Diário Oficial desta segunda-feira tem uma autorização da SEDF para pagamento de pouco mais de três milhões e quatrocentos mil reais em “exercício findo”. Como são muitas as folhas de pagamento classificadas como “exercício findo”, resta saber agora quem serão os contemplados. Pode se que seja para pagamento de REPAGs ou mesmo para acerto dos erros que foram registrados no último pagamento.

MUDANÇAS NAS ESCOLAS

A expectativa é que nesta semana a SEDF publique no DODF a lista de exonerados e nomeados para as direções das escolas públicas. A lista de mudanças já estaria fechada, mas a pressão continua e novas mudanças ainda podem acontecer.

PORTABILIDADE BANCÁRIA

O ano começou com grande expectativa entre os servidores do GDF que queriam mudar sua conta-salário para outro banco. Acontece que até agora esta situação ainda não foi bem esclarecida e encontrar uma informação correta sobre o assunto está cada vez mais difícil. Certo mesmo é que o BRB não melhorou o atendimento e ainda continua com o monopólio no acesso ao desconto em folha.

CONCURSADOS

Até momento nenhum sinal de fumaça sobre a nomeação de professores aprovados em concurso.