URGENTE: SEDF contrata professores temporários

A Secretaria de Educação publicou hoje a portaria Nº 17 recontratando os professores temporários selecionados no processo seletivo de 2010. Veja a Portaria aí em baixo.

 

PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE;
Art. 1º Ficam contratados a partir desta data todos os candidatos aprovados que compõem o banco de professor substituto temporário, oriundo do processo seletivo  simplificado, objeto do Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG/SE, de 2 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 229, de 3 de dezembro de 2010, cuja validade foi prorrogada conforme Edital Normativo nº 6/2011 – SEPLAG/SE, de 5 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 6, de 9 de janeiro de 2012, homolado conforme Edital nº 5 – SEA/SE, de 28 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 21, de 31 de janeiro de 2011.
§ 1º O contratado comporá o banco de reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
§2º O contrato não gera vínculo empregatício entre o Distrito Federal e o contratado.
§3º O contratado terá apenas expectativa de direito sobre o exercício do trabalho de docência.
Art. 2º Os contratos vigorarão a partir desta data até o último dia de letivo do Calendário Escolar de 2012.
Art. 3º O contrato somente gerará eficácia e respectivos efeitos financeiros, a partir da efetiva prestação do serviço de docência temporária, que se dará observando a estrita necessidade de substituição temporária de docentes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
§1º O contratado retornará ao banco de reservas, na sua posição originária, sempre que cessar a carência temporária para a qual foi convocado, com a suspensão momentânea da eficácia do contrato.
§2º A suspensão momentânea da eficácia do contrato não implicará prorrogação do prazo de sua vigência.
§3º O contratado não terá direito à remuneração durante o período de suspensão da eficácia do contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE

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