Candidata aprovada fora de vagas será nomeada

FONTE: Consultor Jurídico*

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu direito de nomeação e posse a uma candidata aprovada fora do número de vagas previsto em edital. Antes de vencido o prazo de validade do concurso público, foram contratados professores temporários.

O ministro Mauro Campbell Marques ressaltou o entendimento do STJ de que a mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados fora do número de vagas passa a ser direito líquido e certo no caso de contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes dentro do prazo de validade do concurso.

O relator ressaltou ainda que a própria lei estadual que regula a contratação temporária de professores no estado do Maranhão reforça o entendimento. A norma fixa que tal contratação só é possível quando não existam candidatos aprovados em concurso público e devidamente habilitados.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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COMENTÁRIO DO WD:

O Coordenador Jurídico do Sinpro, Dimas Rocha, já determiou aos advogados do sindicato a elaboração de um parecer sobre esta decisão e as providências jurídicas que podem ser tomadas aqui no DF.

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62 respostas para Candidata aprovada fora de vagas será nomeada

  1. Cinthia disse:

    Esperamos que o mais breve possível o SINPRO inicie as ações com os “desconvocados” para então conseguir o direito de todos os classificados no concurso de 2010 serem nomeados. Tenho uma dúvida: já começaram os procedimentos das ações de quem já entregou a documentação solicitada ou o SINPRO vai esperar por um número “X” de pessoas par poder entrar com a ação?

    • Ceiça disse:

      Muito se tem falado sobre os desconvocados como se o cadastro reserva fosse somente os 1545 professores que foram ”convocados”, porém foram classificados 1817 professores, portanto não se esqueçam do restante, pois sabemos que carencias para todos há e sobram.

      • Adriane disse:

        Mas enganada está você que acredita que o cadastro de reserva são apenas 1817 professores! Você se esquece que na Secretaria de Educação também tem áreas específicas? Seria melhor que se informasse um pouco mais!

  2. MM disse:

    WD, você teria o número da ação para visualizarmos no STJ?

  3. Profa LP disse:

    Imagem! Em época de campanha eleitoral, e o Agnelo tendo que “justificar” que os profs contratados, foram sob mandato judicial, pq o governo dele não teve esta vontade política. Acho bom cumprir com o acordo e convocar profs TODO mês. Pq a carência é grande!

    • Bruna disse:

      Já dei uma sugestão lutar pela contratação de 30 profs por mês para suprir as carencias abertas por morte/aposentadoria/exoneração de 2011. É lento, mas é justo.

  4. gaivota disse:

    Gostaria de saber sobre a ação que esta sendo proposta pelos desconvocados, as petições já foram impetradas, estou aguardando noticias.

  5. Sidney disse:

    Eita…eusinho trabalho de contrato. Passei no concurso, fora das vagas, mas passei ……Galera, se um tem, todos podem ter! Eu penso que o sindicato deveria lutar por todos os aprovados, desconvocados, fora das vagas, fora da prova de títulos…Todos merecem estar trabalhando…E digo mais: contrato sou e sou o mais querido na escola; Dizem até que sou o melhor professor! Modéstia à parte, sem mentira, viu, moçada! Vamos que vamos! Concurso mede conhecimento, mas às vezes não damos sorte de encontrarmos as questões que estudamos…Mas a sala de aula mede capacidade , entendimento e aproveitamento… Isto, só o tempo mostra! kkkkkk

    • sofia disse:

      Concordo com você Sidney. Eu também fui aprovada fora do número de vagas. Sou Contrato Temporário também e desempenho meu papel muito bem e não me sinto inferior a nenhum efetivo. Sou a favor também de lutarmos para sermos nomeados, mesmo porque ele mandou classificar 6.000 professores para Atividades. O engraçado é que o edital com os nomes dos 6.000 saiu da internet, mas tenho ele todinho no meu PC.

  6. Malu disse:

    Esse é o governo Agnulo…só funciona na pancada. kkk

  7. rosana disse:

    Caraca! Então WD estou fora das vagas previsto edital , estou no cadastro reserva e no momento leciono como temporaria em uma vaga de efetivo. Então posso entrar com o mandato de segurança?

  8. rosana disse:

    WD, nos deixe atentos, pois eu não acredito muito que o Governo vai prorrogar o concurso, E este dado novo que colocou hoje no blog, é importante para quem esta na expectativa!

  9. Jósias disse:

    Se não vai ser pela vontade política do Agnelo , vai ser pela força do MS.E eu afirmo categoricamente que esse concurso não será prorrogado ,pois o governo está p da vida com a quantidade de professores que entraram na justiça.,por isso o mesmo não será prorrogado!!!

  10. Hércules Júnior disse:

    Washington,
    Eu ja trabalho como temporario na area de informatica e sou um dos aprovodos no ultimo concurso. Mas no houve convocação ou desconvocação na lista do ano passado. Em meu caso há algo q eu possa fazer, sendo q ja trabalho a 2 anos como temporario???

  11. Carol disse:

    PREZADO WD, O SIMPRO TEM A INFORMAÇÃO DE QUANTOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS ESTÃO OCUPANDO VAGAS DE EFETIVOS?

  12. Joana Darc S. Sousa disse:

    Boa noite, sou uma das concursadas desconvocadas gostria de entrar junto com os meu colegas com o MS, como devo prosseguir?

    • Profa LP disse:

      Joana, vá ao Sinpro rápido e se informe, já que todos já entregaram documts para entrar com MS. O prazo era até semana passada. Boa sorte. Abc

  13. gal disse:

    WD,

    Falando nisso a quantas anda a nossa causa?? Alguma novidade?

    Obrigada.

  14. andreia disse:

    Quanto aos professores que foram convocados e desconvocados e que se filiaram ao sindicato, já foi tomada alguma providência?

  15. iara disse:

    Nossa não estou nem acreditando nessa informação, fui aprovada em 2.300 mas não fui classificada, agora fiquei um pouco mais animada. Washington será que se a gente entrar com uma ação podemos ganhar, aguardo resposta.

  16. Cacau Professora disse:

    WD será que isso abre espaço para quem não foi desconvocado entrar com ação na jusiça também? Ando ansiosa pela minha convocação, estou na casa dos 1300 atividades e tenho esperanças sempre.

  17. Carol disse:

    Wd conheço vários professores de contrato que ocupam vagas de aposentadoria…

  18. Cris disse:

    Ai, ai…. Eu fui classificada para atividades mas no final da lista. Será que eu tenho que só ficar esperando??? E se o pessoal que está na lista de aprovados e não classificados entra com ação e é chamado primeiro do que eu…. desde o resultado do concurso minha vida é essa expectativa. Por favor WD, pelo menos fale se vc acha que posso ainda alimentar esperanças…

  19. Juliana disse:

    Boa Noite,onde posso adquirir mais informaçöes sobre esse caso?

  20. Dilma disse:

    WD, sei que aqui não é o espaço, mas amanhã tenho pericia médica do concurso no GESOST, porém aqui não fala o endereço. Já pesquisei e não sei onde seria, sou de fora do DF. Gostaria de saber se é ali na SEDF?

  21. Dilma disse:

    wd, outra dúvida, o que acontece se eu não comparecer a solenidade de posse no dia 01, e for só na posse coletiva dia 04? É que como disse moro fora, não sei se consigo ir na sexta, sendo que amanhã irei já, e na segunda novamente, Estou ajeitando a vida pra me mudar.

    • Carlos Eduardo disse:

      Não dá nada pode vir só na segunda mesmo, a posse de sexta-feira e apenas uma soleninade não faz diferença vc está nela ou não e só pra filmar e colocar na TV!!!

  22. Aguardando efetivação! disse:

    WD,

    Será que todos que passaram no cadastro reserva teem direito a nomeação?

  23. IORGIOS disse:

    Isso é óbvio, WD! Se o SIMPRO entrar com uma ação, o Agnelo teria que reestruturar toda SEDF e acabar com o processo de privatização da educação. Pau neles!!!

  24. Luciana S. Arrais disse:

    Quero meus direitos também passei em cento e pouco e nada de me chamarem… Aonde posso ir para tirar dúvidas de como reivindicar meus direitos??
    Obrigada
    Luciana Arrais

  25. Léia disse:

    Genteee, alguma noticia dessa ação?????

  26. Lucinha disse:

    Iara, não é querendo te desanimar, mas minha amiga me ligou ontém para eu ler essa notícia, no intuito de ajudá-la, procurei maiores informações no sítio do próprio STJ e certifiquei-me que o fato é verídico, mas se trata de uma candidata aprovada em um concurso do Maranhão, cujo nome é SANDRA NÍVEA DUTRA DE MORAIS. Para não restar nenhuma dúvida, fui buscar no diário oficial (resultado final do concurso 2010) e lá realmente não consta esse nome.

    • proftemp disse:

      Lucinha, se não consta o nome dela no resultado final, a Iara pode ter esperança, não? foi isso q eu entendi…eu passei para vaga especifica, e não fui convocada para análise de titulos, portanto, estou eliminada do concurso. Mas, segundo essa decisão do STJ, se eu entrar na justiça, tenho direito líquido e certo, já que para o cargo q concorri, temporários foram convocados, inclusive eu sou temporária. Pelo menos foi isso q eu entendi.

  27. sthefanie disse:

    fui aprovada no cadastro reserva. isso implica que serei nomeada? tendo em vista que em atividades existem muito professores temporários que estão ocupando vagas definitivas de abertura de turma.

  28. cristina disse:

    Gostaria de saber se o simpro também irá entrar com um processo assim para que todos os candidatos até os 1817 de atividades e de outras áreas específicas de acordo com o edital também entre com esse mesmo pedido da canditada ,que teve causa ganha, já que os desconvocados entraram com uma ação devido um deles ter recebido resposta positiva da justiça.

  29. Lindomar disse:

    É Iara ,adimiro sua esperança porque estou em quinto lugar para filosofia e não estou acreditando na nomeação.

    • iara disse:

      Lindomar sua nomeação é certa, com certeza, quero que vc poste falando “é Iara vc tinha razão fui nomeado”.

  30. rosana disse:

    Gente pelo o que eu entendi seria para ate o cadastro reserva esta situaçõa abordada no tribunal, não WD?

  31. TM disse:

    Essa lei deveria ser do DF, a capital deveria servir de modelo para outros estados. É incrível como estamos atrasados, uma vergonha nacional, mas, em se tratando de educação… tudo é possível.

  32. Rina Pedrosa disse:

    Gostaria de saber porque o governo do PT tem tanta raiva de servidor, já que sua base eleitoral é composta destes trabalhadores?

  33. Val disse:

    Desejo obter notícias da ação dos desconvocados. Como podemos acompanhar o andamento desse processo?

  34. [...] próxima semana serão protocolizados. Entretanto, diante da nova decisão do STJ sobre nomeação (clique aqui) decidimos analisar melhor se este novo posicionamento jurídico também pode nos ajudar [...]

  35. Prof. Patricia disse:

    A lei tem que valer para todos. Sabemos que desde 2010 (ano do concurso) até agora existem milhares de aposentadorias, portanto quem está ocupando essas vagas são os contratos ( ilegalidade total), sendo que existem aprovados a espera de nomeação.

  36. Chrystian Ribelo disse:

    Wd, por favor, peça ao escritório de advocacia para andar rápido pois, o recesso forense está próximo… senão vão deixar para entrar só em agosto !!!! abração caro companheiro!

  37. Fabiano disse:

    W.D,
    Esse concurso vai prorrogar ou não?
    Meu Deus …qt incerteza!!!!!!!

  38. fabiano disse:

    Caso ñ seja renovado esse concurso o governo estará dando um tiro no próprio pé!!!!!!!!Ou seja, eleiçãooooooo tá chegandoooo e vamos nos lembrar direitinho dessa palhaçada q estão fazendo com a gente…
    Estudamos tanto…pagamos cursinho muitos até sem poder!!!!!
    Temos esse direito já q no final do ano será feito um processo para contratar uns 6.500 ou mais contratos e o pior a metade deles ficarão em vagas definitivas(abertura de turma)!!!

  39. MM disse:

    Pessoal, hoje mais aposentadorias 14 no total…

  40. Ana Lú disse:

    Também quero lutar pela minha nomeação , porém estou na expectativa. Qual é o procedimento

  41. laise disse:

    WD, gostaria de parabenizar o apoio ao desconvocados. Já estava desacreditada nesse concurso, achei que ia passar minha vida nas escolas particulares, agora estou cheia de esperança!
    Laíse Heleny

  42. Maria da piedade Alves Costa Nascimento disse:

    Caríssimo WD;
    Penso que vcs do SINPRO deveriam fazer uma reunião com os candidatos classificados, para melhores esclarecimentos e para que possamos saber por onde começar a nossa luta. Creio ainda que quanto mais nos unirmos mais fortes seremos nesta luta.
    Estamos com vcs…
    Um abraço
    Piedade

  43. arteira disse:

    Prezado WD ,boa noite,passei em 82°. lugar para artes. Convocaram 51,será que devo alimentar esperança de ser convocada?Sabes alguma coisa sobre carências na minha área?

  44. Eli disse:

    WD,

    Eu gostaria de saber como eu poderia aplicar essa lei ao cargo de professor de informática, haja vista que informática é uma matéria nova??? Como poderia aplicar a nossa área ???? Há possibilidade de entrar com mandado de segurança ????
    Aguardo,

  45. Graciele da Silva Pinheiro disse:

    W D, boa noite, passei em 25 , lugar para Língua Portuguesa, apenas 26 passaram, a validade do concurso era de 6 meses,expirou na data de 13 de Julho de 2012.Foram contratados professores temporário durante a validade do concurso de Fevereiro à Julho de 2012 ,total de 190 professores de Lingua portuguesa. Devo entrar com mandado de segurança .Tenho chance de ser nomeada.

  46. Graça disse:

    W D, boa noite ,passei em 25 lugar para Língua Portuguesa, 9 foram nomeados, não houve aprovados na cota de negros, índio e deficientes.total de 18% seriam destinadas aos aprovados , mas não aconteceu . 7 vagas foram lançadas no edital,9 nomeados,18% de 7 vagas quantas vagas seriam distribuidas aos aprovados?

  47. Graça disse:

    W d, boa tarde, a validade do concurso era de 6 meses, expirou na data de 13 de Julho de 2012, durante a validade do concurso foram contratados 190 professores de Fevereiro à Julho,Língua Portuguesa, vagas que deveriam ser preenchidas pelos aprovados em concurso.Devo entrar com mandado de segurança. Há aprovados aguardando a nomeação, enquanto os temporários ocupam essas vagas.Isso não é justo.

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