Sobre a luta pela nomeação de professores

Pessoal,

Sobre a luta pela nomeação de professores aprovados no concurso da SEDF/2010, faço algumas considerações:

1 – O acordo feito em maio com o Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, foi que o Governo faria avaliações mensais do número de professores aposentados e convocaria concursados para ocuparem estas carências.

1.1 – Entretanto, como sabemos, entre o final de maio e julho o Governo convocou um número de aprovados para tomar posse maior do que o número de aposentados neste período. Então, é lógico que cobrarmos agora a nomeações aprovado para ocupar as carências de  aposentados no mês de junho, a resposta vai ser que já nomearam bem mais do que o estas carências.

Conclusão: penso que neste momento o melhor é não usarmos este argumento, pois o Governo tem uma resposta concreta para se justificar.

2 – Nesta semana a Secretaria de Educação está distribuindo nas escolas os nomeados neste mês e isso nos impede de afirmar que neste momento tem salas de aulas sem professores. Vamos aguardar mais alguns dias, colher informações sobre a falta de professores na escolas e retomar a pressão pelas nomeações.

3 – No dia 4 de agosto vai ter reunião de negociação entre Sinpro e SEDF e vamos retomar esta pauta das nomeações. Espero que até lá tenhamos uma visão mais completa sobre a realidade das escolas.

Resumindo: agora é hora de reformular os argumentos, reorganizar a estratégia e aguardar um pouco a retomada das aulas pós recesso para termos uma avaliação concreta da realidade. Mas a luta pelas nomeações continua firme e forte.

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Washington Dourado

Secretaria de Educação tem quatro meses para apresentar plano de reforma para as escolas

GDF deve muito aos professores e orientadores

O GDF deve muito aos professores e orientadores, mas uma das dívidas mais irritantes é a das “pendências financeiras”. Na verdade, o que acostumamos chamar de pendências financeiras são dívidas oriundas de REPGAs e reconhecimento de direitos pela Secretaria de Educação, que não são pagos durante o ano e acabam caindo no famoso “exercício findo”. Dizem que o GDF deve mais de 85 milhões a mais de 13 mil professores e orientadores da Carreira de Magistério.

Durante a greve o GDF chegou a afirmar que pagaria esta dívida que vem desde as gestões anterirores, mas a proposta acabou não entrando no texto final do acordo, apesar das pressões, e até agora nenhum solução foi apresentada.

Cansados de esperar, muitos recorrem ao Judiciário. Neste caso, quando a dívida é menor do que 10 salários mínimos até vale a pena, pois pagamento é mais rápido. Mas no caso de dívida maior que 10 salários mínimos complica, já que o encaminhamento judicial é o precatório.

Em toda reunião o Sinpro cobra uma solução, entretanto, até agora o Governo não deu nenhuma demostração que deseja pagar o que deve a milhares de professores e orientadores.

Uma vergonha!

Diretores de 639 escolas da rede pública detalham carências das unidades

“A atual estrutura física da sua escola é compatível com as atividades que são exigidas pela grade curricular?” A pergunta é uma das várias questões enviadas aos 639 diretores da rede pública de ensino no questionário elaborado por auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com o objetivo de ajudar a medir a qualidade da estrutura física dessas instituições. A resposta dos gestores é desanimadora. A maioria disse não, deu nota 5,7 para a infraestrutura dos colégios e detalhou a carência que enfrentam: faltam rampas de acessibilidade, laboratórios de informática, quadras de esporte, refeitórios e parquinhos. E sobram problemas, como infiltrações, goteiras, desnível de piso, paredes descascadas, cadeiras, mesas e carteiras quebradas. Dos diretores ouvidos, 73,7% consideraram as instalações dos colégios regulares ou ruins.

As considerações dos gestores de 497 escolas que responderam às perguntas do TCDF ajudam a compor a Auditoria nº1.630 de 2011, com várias impressões sobre o estado de conservação de escolas públicas da capital federal. A conclusão dos técnicos é de que 87,4% dessas instituições apresentam manutenção ou infraestrutura precárias, como mostrou o Correio em sua edição de ontem. O mesmo documento reúne o relato dos que estão à frente dos colégios públicos, segundo o qual foi possível separar por série e tipo de escola a incompatibilidade de atividades cobradas pela grade curricular com a estrutura das instituições.

Sobre a atuação do Ministério Público no caso da EC 57

Nesta semana o Ministério Público do Distrito Federal concluiu que a Diretora da Escola Classe 57 cometeu o crime de lesão corporal culposa, uma vez “que não providenciou uma fiscalização adequada das condições de utilização do parque, permitindo que ele funcionasse por vários dias com um prego em um buraco ao invés de um parafuso próprio, ocasionando o acidente”. CLIQUE AQUI e leia a nota do MPDF.

É claro que entre as inúmeras responsabilidades da direção de uma escola está a obrigação de acompanhar e vistoriar as condições de uso dos brinquedos do parquinho. Entretanto, a dura realidade do dia a dia de uma instituição de ensino mostra que nem sempre é possível para um diretor ou diretora de escola cumprir esta tarefa diariamente. Ainda mais em tempos de redução da equipe de apoio, da falta de manutenção das estruturas da escolas, do atraso no repasse das verbas do PDAF e tantos outros problemas que impedem a solução de pequenos detalhes para garantir o conforto e a segurança dos alunos.

Além do mais, é chocante ver o Ministério Público acusar a diretora da Escola Classe 57 pelo acidente com a aluna quando o Tribunal de Contas publica um relatório (veja aqui) denunciando falta de manutenção das escolas públicas. Será que só a diretora da EC 57 é responsável por este acidente? E os responsáveis pela manutenção das escolas, como ficam? E a omissão do Governo com a falta de manutenção da unidades ensino?

Esta decisão do Ministério Público foi tomada com base no inquérito policial, mas tenho certeza que se os promotores visitassem a escola antes de encaminhar o Opinio delicti ao Juizado Especial Criminal, com certeza, verificaria a necessidade de analisar o acidento dentro do contexto das dificuldades que a direção da escola enfrenta em seu dia a dia. Assim, penso que a responsabilidade seria dividida, no mínimo, entre a diretora da escola e quem realmente tem a obrigação de manter a estrutura das escolas em boas condições de uso.

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Washington Dourado