Esclarecimentos e agradecimentos

28/07/2014

Caros(as) visitantes,

Resolvi manter esta fan page e o meu blog neutro durante o processo eleitoral em curso. Neste e naquele espaço durante este período vou postar informações de interesse de quem trabalha ou é usuário da escola pública, mas sem fazer destes espaços que criei um palco para a disputa.

Também esclareço que apesar dos incentivos de tantos apoiadores, decidi não me apresentar como candidato nesta eleição por estes e outros motivos:

a) Fui reeleito recentemente para a Direção do Sinpro e naquele momento estabeleci o compromisso de concluir o mandato, sem utilizá-lo para outras disputas;

b) Entendo que conseguirei contribuir com a luta em defesa da categoria e da educação pública neste momento muito mais como dirigente sindical do que se aventurando a um mandato parlamentar nas condições atuais;

c) Durante os últimos 4 anos fui duro na cobranças de avanços na política educacional em curso, recusei todas as oportunidades que me ofereceram e, portanto, não acho que seria coerente da minha parte ser candidato pelo partido ao qual sou filiado sem o mínimo de reflexão.

Em fim, vamos nos preparar para os tempos vindouros, que não serão fáceis, entendendo sempre que forte mesmo tem que ser a unidade da categoria em defesa de sua pauta de reivindicações e da educação pública.

Agradeço a confiança e o incentivo de tantos!

Obrigado!

Washington Dourado


O que vale na SEDF: Lei 8.112 ou LC 840?

27/06/2014

 

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 25, a Ordem de Serviço Nº 63, onde a CRE do Plano Piloto oficializa a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA a duas servidoras da SEDF.

O curioso é que a sindicância é de 2012, o resultado saiu em 2014, mas a fundamentação da pena é a Lei 8.112/90. Entretanto, desde 2011 que a aplicação desta Lei no DF foi revogada, pois entrou em vigor a Lei Complementar 840, que é o estatuto aplicável aos servidores do DF.

Leia a publicação no DODF:

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 11 DE JUNHO DE 2014. O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 14, incisos IV e V da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o constante do processo 468.000718/2012, RESOLVE:
Art. 1º Aplicar pena disciplinar de ADVERTÊNCIA às servidoras XXXX. matrícula XXXX e XXXX. matrícula XXXXX, por terem infringido cumulativamente os incisos I, III e IV do art.116 da Lei 8.112/90;
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Então, para a Secretaria de Educação vale a Lei 8.112 ou a Lei Complementar 840?

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Washington Dourado


Possíveis chapas que disputarão o GDF

25/06/2014

As chapas que estão se firmando para a disputar o Governo do Distrito Federal até o momento são as seguintes:

a) Agnelo/Fillipelli

b) Arruda

c) Rollemberg

d) Toninho/Guillem

e) Pitman

É óbvio que até o prazo final para a inscrição das chapas muita coisa pode mudar.

Este blog está curioso para saber como a Educação será tratada nos planos de Governo apresentados pelos candidatos.

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Washington Dourado


Professor brasileiro é um dos que mais trabalha, afirma relatório da OCDE

25/06/2014

No Brasil, docente gasta 25 horas por semana só dando aulas, um porcentual 24% maior do que outros 30 países analisados

Os professores brasileiros de escolas de ensino fundamental, gastam, em média, 25 horas por semana só com as aulas. O número é superior à média de aproximadamente 30 países, como a Finlândia, Coreia, Estados Unidos, México e Cingapura. Lá, os professores gastam, em média, 19 horas por semana ensinando em sala de aula, ou seja, um porcentual 24% menor. O  posição brasileira é inferior apenas à do Chile, onde os professores gastam quase 27 horas em aulas.

O docente brasileiro, contudo, usa até 22% mais de tempo que a média dos demais países em outras atividades da profissão, como correção de “tarefas de casa”, aconselhamento e orientação de alunos. Todos os dados são da mais recente Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) divulgada nesta quarta-feira (25) na França.

Junto com o Brasil, não foram apenas países ricos e integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – coordenadora da pesquisa – que participaram do estudo. Outras nações emergentes e também países menos desenvolvidos fizeram parte da pesquisa. Polônia, Bulgária, Croácia, Malásia e Romênia fazem parte do conjunto de nações integrantes da edição 2013 da Talis.

Os dados foram obtidos junto a mais de 14 mil professores brasileiros e cerca de 1 mil diretores de 1070 escolas públicas e privadas de todos os estados do País. Os docentes e dirigentes responderam aos questionários da pesquisa, de forma sigilosa, entre os meses de setembro a novembro de 2012. Cada questionário tinha cerca de 40 perguntas.

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Mais 2,3 mil professores são nomeados para a rede pública do DF

11/06/2014

FONTE: Agência Brasília

Além deles, outros 80 aprovados em certame de 2010 para a carreira de Assistência à Educação também foram convocados

O governador Agnelo Queiroz assinou, nesta quarta-feira (11), decretos para nomear professores e servidores de Assistência à Educação que passarão a integrar o quadro de servidores públicos do GDF imediatamente. No total, foram convocados 2.442 profissionais, sendo a maior parte deles (2.362) docentes.

“Hoje é um momento especial em que estamos anunciando a maior convocação de professores da história do Distrito Federal. Estamos liquidando o concurso de 2010, com a convocação de 80 pessoas, e já chamando os primeiros aprovados do concurso de 2013. Com isso, estamos garantindo um segundo semestre sem risco de alunos ficarem sem aulas por falta de professores”, destacou Agnelo Queiroz.

 No certame de 2013, foram 89 mil inscritos. Desses, 4.190 foram aprovados. Vale destacar que existe um banco de reserva com 13 mil docentes para contratação temporária. “Estamos planejando que 2015 comece também sem a falta de professores”, observou o chefe do Executivo local.

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Convocação de professores concursados confirmada

10/06/2014

Nesta tarde o GDF confirmou a realização do ato de assinatura da convocação de professores aprovados no concurso de 2010 e 2013. O ato será amanhã, quarta-feira, às 15 horas, no Buriti.

O número de convocados não foi divulgado, mas nos bastidores a informação que corre é que será um número considerável.

O evento será aberto e todos estão convidados a participar.

Local: Palácio do Buriti

Hora: 15h

Data: 11/06 quarta-feira

 


Governo adiou ato de nomeação de professores concursados

10/06/2014

O Governo adiou mais uma vez o anúncio oficial de convocação dos professores aprovados nos concursos de 2010 e 2013 que estava previsto para hoje. Agora a previsão é que ocorra amanhã, dia 11.

E apesar do Secretário de Educação ter falado na semana passada em 3.000 convocados, o fato é que até agora nada foi confirmado. Enquanto isso temos alunos sem aulas regulares, professores sem gozar de direitos previstos no plano de carreira e muita angústia entre aqueles que estão na expectativa de serem chamados.

Será que amanhã sai mesmo…?

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Washington Dourado


Prazo para ação revisional de aposentadoria de servidor é de cinco anos

08/06/2014

FONTE: Conjur

Em um ato de uniformização jurisprudencial o Superior Tribunal de Justiça decidiu que nos casos em que o servidor busca a revisão do ato de aposentadoria ocorre a prescrição do direito após o transcurso de mais de cinco anos entre o ato de concessão e o ajuizamento da ação. É o que prevê o artigo 1º do Decreto 20.910/32, considerado válido pelo STJ.

O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª Seção do STJ, ao dar provimento a incidente de uniformização jurisprudencial pedido pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito na ação revisional de aposentadoria de servidor público.

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) havia negado provimento ao incidente por considerar aplicável ao caso o prazo de dez anos, previsto no artigo 103 da Lei 8.213/91, ao invés daquele fixado no artigo 1º do Decreto 20.910.

No caso julgado, o trabalhador aposentou-se em setembro de 1997 e ajuizou a ação revisional em janeiro de 2005. No incidente, a União alegou que o entendimento da TNU diverge da jurisprudência do STJ, que adota o prazo de cinco anos previsto no decreto em casos de revisão de aposentadoria.

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Mais professores na Rede Pública de Ensino do DF

07/06/2014

O Governo do Distrito Federal publicou nota (clique aqui) afirmando que, conforme acordo feito com o Sinpro, assinará ato de convocação de professores concursados nesta terça-feria, dia 10.

É importante registrar que não houve acordo entre Sinpro e Governo sobre o número de convocados. Neste ponto o sindicato tem cobrado a convocação de um número de aprovados suficiente para cobrir as carências e garantir os direitos dos professores que já estão na Rede como licença prêmio e redução de regência para quem alcançou os 20 anos de carreira.

Os pontos acordados com o Governo foram: homologação do concurso e convocação de aprovados antes do início do período eleitoral, prioridade na convocação dos aprovados de 2010 naquelas áreas em que ainda há banco de aprovados neste certame, convocação de um número dentro dos critérios citados no parágrafo anterior.

A homologação, apesar dos atrasos, a convocação ocorrerão antes do período eleitoral, bem como a priorização dos remanescentes de 2010. Agora resta saber o número de convocados, algo que só descobriremos na terça-feria.

Parabéns a todos!

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Washington Dourado

 


Governador Agnelo assina homologação de concurso público e recebe pauta de reivindicações da categoria

03/06/2014

FONTE: Site do Sinpro

A Diretoria Colegiada do Sinpro foi recebida nesta segunda-feira (02) pelo governador Agnelo Queiroz. A audiência foi solicitada na semana passada para tratar da homologação do concurso público para a carreira magistério e para a entrega da pauta de reivindicações da categoria.

Durante o encontro o governador Agnelo homologou o concurso público que coloca à disposição da Secretaria de Educação do DF mais de 5.600 mil professores(as) no cadastro de concursados da SEE-DF.

O Sinpro tem negociado com o governo a homologação do concurso, visto que a rede de ensino carece de milhares de professores e professoras de diversas disciplinas.

O governador garantiu que até o final desta semana anunciará o número de professores(as) que serão convocados. Segundo a Secretaria de Administração Pública do DF, a homologação garante a possibilidade de posse a qualquer momento, independente de 2014 ser um ano eleitoral

A  convocação que será anunciada até o final da semana deve garantir professores(as) em todas as salas de aula de forma que também garanta aos professores do quadro o gozo de seus direitos, dentre eles: licença prêmio, redução de 20% de regência de classe e coordenadores pedagógicos em todas as escolas na quantidade prevista.

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Saiu no DODF: homologação do concurso e retificação do edital para professor temporário

03/06/2014

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 3, a homologação do concurso para professor efetivo da Secretaria de Educação. Também foi publicada uma retificação do edital do processo seletivo para professor temporário da SEDF.

Clique aqui e vá até a página 64

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Washington Dourado


Concurso homologado, agora a luta é pelas nomeações!

02/06/2014

 

Em reunião realizada com o Sinpro na tarde desta segunda-feira, 2 de junho, o Governador Agnelo assinou a homologação do concurso para professor da Secretaria de Educação realizado em 2013. A publicação ocorrerá no Diário Oficial desta terça-feira.

Cobrado pela Diretoria do Sinpro, o Governador afirmou que a equipe técnica está analisando as carências e o orçamento disponível e nos próximos dias será anunciado a convocação de aprovado tanto no concurso de 2010, quanto no certame de 2013. Entretanto, o Governador não adiantou o número de convocados.

O fato é que agora a homologação já está concretizada, agora a luta é pela nomeação de uma quantidade suficiente para preencher as carências existente nas escolas públicas do DF. Quem sabe teremos 3.000 convocados, como sugeriu o Secretário de Educação na reunião da semana passada com a Comissão dos Aprovados…

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Washington Dourado


EIT agora é patrimônio cultural do DF

02/06/2014

A antiga Escola Industrial de Taguatinga, hoje Centro de Ensino Médio EIT, agora é oficialmente patrimônio cultural do Distrito Federal. O Decreto Nº 35.484, que institui o Complexo Cultural EIT foi publicado no Diário Oficial (clique aqui) desta segunda-feira, dia 2 de junho.

Aliás, cabe ressaltar que no Governo Arruda aquele espaço só não foi vendido para empresas imobiliárias por que a comunidade, com  o apoio do Sinpro, resistiu e fez diversas manifestações.

Segundo o decreto o Complexo Cultural EIT terá a seguinte composição:
– Centro de Ensino Médio – EIT – CEMEIT;
– Teatro da Praça;
– Biblioteca Pública Machado de Assis; e,
– Biblioteca Braille Dorina Nowill.

Toda a comunidade de Taguatinga está de parabéns!

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Washington Dourado


Justiça determina que DF indenize aluno que foi atingindo por colega dentro de escola pública

30/05/2014

FONTE: TJDFT

A 2ª Turma Cível reformou a sentença de primeira instância que indeferiu o pedido do autor, e condenou o DF a indenizar, por danos materiais e morais, o aluno da rede pública que foi agredido por seu colega, dentro da escola, no horário do lanche.

O aluno ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais depois de ter sido atingido com um rodo por outro aluno, portador de necessidades especiais, durante o intervalo do lanche.  O acidente causou um profundo corte no autor, o que gerou diversas idas ao hospital e o uso frequente de medicamentos. Segundo o autor, mesmo havendo vários alunos especiais estudando na escola, não há acompanhamento de monitores durante o recreio, e os instrumentos de limpeza estavam abandonados no prédio da escola, permitindo que os alunos tivessem fácil acesso aos mesmos.

O Distrito Federal, em sua defesa, sustentou a ausência dos pressupostos necessários para caracterizar sua responsabilidade, alegando que não restou comprovado seu comportamento omissivo, e que teria adotado todas as medidas legalmente previstas e razoavelmente exigíveis para o caso.

O Desembargador Relator, em contrariedade ao que foi decidido na sentença, entendeu que houve falha do Estado na prestação do serviço público: “ In casu, é preciso sopesar também as condições pessoais das partes envolvidas (de um lado um jovem aluno da rede pública de ensino à época com 8 anos de idade e de outro o Estado); as circunstâncias em que ocorreu o fato (falha na prestação do serviço educacional); o grau de culpa do ofensor (culpa dos prepostos quanto ao dever de guarda e vigilância dos menores sob seus cuidados em centro de ensino educacional público); a intensidade do sofrimento da vítima (período de convalescença em que ficou privado de diversas atividades pessoais e educacionais, aliada a incerteza de que ficaria plenamente restabelecido do acidente), e, por fim, o caráter repressivo e pedagógico da reparação. Ora, diante desses fatos, tem-se que a atitude grave, danosa e violadora da integridade física do apelante decorrente de falha na prestação de serviço público deve ser repelida através de uma resposta enérgica e efetiva do Poder Judiciário.”

Processo: 2012 01 1 051163-4 APR 

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COMENTÁRIO DO WD:

Quem sabe agora com esta decisão o Governo não resolve implantar uma política efetiva de segurança nas escolas…


Para Eliana Pedrosa e Comissão Marcelo Aguiar promete 3000 novos professores

30/05/2014

Foto de elianapedrosa I

Em reunião realizada nesta manhã o Secretário de Educação, Marcelo Aguiar, garantiu para a Deputada Eliana Pedrosa e a Comissão de Aprovados a convocação de 3.000 professores nos próximos dias.

Na verdade foi a antecipação de uma notícia que seria feita pelo Governador na próxima semana. Agora é continuar pressionando para que não aconteça como em 2011 que convocaram 1.545 e depois voltaram atrás, promovendo um dos maiores desgastes deste Governo.


O que o GDF está escondendo sobre a homologação do concurso da SEDF?

30/05/2014

Está muito difícil entender os motivos pelos quais o Governo do Distrito Federal está protelando a homologação do concurso para professor da Secretaria de Educação realizado em 2013. Mas o pior é a falta de informação e de expectativa de solução do problema.

Enquanto isso temos um altíssimo número de alunos sem aula e sem ver um posicionamento público do Secretário de Educação sobre o assunto.

A verdade é que já tivemos paciência demais. Eu mesmo já pedi calma para os concursados que estão cada vez mais ansiosos, porém, diante da inépcia dos nossos gestores, penso que mais uma vez teremos que ir para a porta do Buriti cobrar diretamente do Governador uma explicação sobre o caso.

O que o GDF está escondendo sobre a homologação deste concurso?

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Washington Dourado


Informações sobre aposentadoria de professores e orientadores

27/05/2014

Toda vez que levantamos aqui algum assunto sobre aposentadoria logo muitas dúvidas sobre o tema são enviadas ao blog. Responder a todos os questionamentos é quase impossível, mas recomendo o link a seguir onde a própria SEDF traz algumas informações importantes:

Aposentadoria e pensões

Já a colega Irair enviou o link de uma decisão do STF sobre o assunto:

ADI 3.772


Sobre a pressão pela homologação do concurso da SEDF/2013

27/05/2014

Pessoal,

Sei que tem muita gente ansiosa pela homologação do concurso da SEDF/2013, mas vou ser muito sincero com vocês:

- Depois de tantos problemas ocorridos neste concurso e de algumas pessoas ainda desejarem o surgimento de situações que justifique o cancelamento do certame, algo que sou absolutamente contra, prefiro deixar que o GDF e o IBFC use o tempo necessário para resolver tudo do que promover atos e manifestações exigindo a homologação imediata. 

- O concurso já foi feito, vai ser homologado, a carência de professores é grande e logo teremos nomeações. Então, sinceramente, acho desnecessário esta pressão que alguns querem fazer. 

- Vamos aguardar a homologação no tempo necessário e assim que for publicada, vamos usar toda esta energia para exigir nomeação. É o melhor caminho, tenho certeza! 

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Washington Dourado


Nietzsche – Café Filosófico – com Viviane Mosé

25/05/2014

Atividade administrativa não dá aposentadoria especial a professor

23/05/2014

FONTE: Conjur

O tempo em que professores desempenham atividades administrativas não deve ser computado para aposentadoria especial no serviço público. Em decisão monocrática, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, entendeu que o direito à aposentadoria especial é garantido àqueles que desempenham funções específicas, associadas ao magistério de forma direta.

Sendo assim, segundo o ministro, tanto o professor que atua em sala de aula como os encarregados das atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico se inserem na condução da atividade-fim da escola, na medida em que acompanham os próprios processos educacionais.

A aposentadoria especial no serviço público é um benefício que dá direito ao servidor de se aposentar cinco anos antes. Para os homens, são 35 anos de contribuição. Caso ele tenha cumprido 30 anos em sala de aula poderá antecipar a aposentadoria. Para a mulher, o tempo de contribuição é 30 anos. Então, com a aposentadoria especial, uma professora poderia se aposentar após 25 anos em sala de aula.

Ao julgar ação coletiva interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), a 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis entendeu que as atividades administrativas exercidas por professores também davam direito à aposentadoria especial.

O estado de Santa Catarina alegou que tal decisão não está de acordo com o entendimento do STF.  Afirma que a corte teria restringido o direito à aposentadoria especial dos docentes às funções ligadas diretamente à relação ensino-aprendizagem (docência, direção, coordenação e assessoramento pedagógico).

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“A razão da má escola não é a falta de tempo”, diz professor da USP

23/05/2014

FONTE: UOL

“Você pode fazer duas horas [de aula] por dia e ter uma educação excelente ou oito horas e ter uma educação porcaria”, essa é a opinião de  Vitor Paro, professor titular da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). Ele se refere à animação (por vezes exagerada e ingênua) em relação à educação integral como caminho para melhorar a qualidade do ensino público.

Logo em seguida, Paro explica que não é contra aumentar o tempo de aula, mas acredita que esse é apenas um dos requisitos para uma educação de qualidade. O pesquisador é um dos autores do livro “Escola de Tempo Integral – Desafio para o Ensino Público”que pode ser baixado gratuitamente na internet.

“A razão da má escola não é a falta de tempo. A escola que está ai não é ruim porque tem pouco tempo, ela é ruim porque tem um método ultrapassado e não existe a preocupação de educar. Só existe a preocupação de passar de ano. A nossa escola não é ruim hoje, ela sempre foi ruim”, afirma o professor.

Mais horas na escola

O professor e pesquisador da USP chama a atenção: antes de estender o período dos alunos na escola é preciso pensar na qualidade das atividades. Caso contrário, existe o risco de multiplicar a precariedade por dois — principalmente na escola pública. Ele aponta que ainda existe uma confusão entre o papel social e o educacional da escola em tempo integral. Muitas vezes o foco está em tirar o aluno da rua em vez de se priorizar a qualidade do ensino, como se fosse suficiente atingir o primeiro.

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GDF contrata empresa para realizar concurso de orientador educacional

22/05/2014

Está no Diário Oficial de hoje, quinta-feira, o extrato do contrato entre a Secretaria de Administração Pública e o Instituto Quadrix para a realização do concurso para orientador educacional da Secretaria de Educação. A previsão é de 50 vagas.

Eu nunca ouvi falar neste Instituto Quadrix. Alguém aí já ouviu falar?

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Washington Dourado

 


Homologação do concurso e contrato temporário

22/05/2014

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

Ontem a informação que obtive junto ao Comando da SEAP é que o IBFC concluiu a análise dos recursos do concurso para professor da Secretaria de Educação. Agora a própria SEAP está fazendo a conferência e a homologação sairá somente na próxima semana.

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CONTRATO TEMPORÁRIO

O processo seletivo para professor temporário da SEDF será feito neste ano, mas a convocação dos professores será para o ano letivo de 2015. Somente em áreas onde não há banco de reserva atualmente é que poderá haver convocação de aprovado na seleção que ainda será feita para atuar neste ano.

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Washington Dourado


Esclarecimento sobre os estudos para implantação de convênio com plano de saúde

21/05/2014

Prezados visitantes,

Hoje saiu num jornal da cidade uma nota levantando suspeitas sobre uma carta assinada por mim e enviada à Qualicorp solicitando a apresentação de proposta de plano de saúde, com vistas a um possível convênio para atendimento da categoria. Sobre esta questão informo o seguinte:

1º - Desde 2003 que defendo a luta por um plano de saúde para atender a demanda dos professores e orientadores;

2º - Em 2005, junto com a companheira Zeze, participei ativamente da comissão que elaborou a lei que criou o INAS – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores. O objetivo deste instituto era implantar o plano de saúde dos servidores do GDF, mas que até o momento não é uma realidade;

3º - Em 2012 conquistamos o auxílio saúde e continuei defendendo que o GDF credenciasse operadoras ou administradoras de plano de saúde para atender a categoria;

4º - Em 2013 a Diretoria do Sinpro recebeu e analisou propostas de plano de saúde da PAR Saúde/Caixa e da Amil. As duas propostas foram rejeitadas por causa do valor e do modelo sugerido, que exigia uma participação ativa do Sinpro na gestão.

5º - No início deste anos, 2014, a Diretoria Colegiada decidiu fazer um estudo das propostas existentes no mercado e determinou o envio de cartas de nomeação para administradoras apresentarem propostas.

6º - Foram enviadas carta para a Qualicorp, para Aliança Administradora e Unifocos Administradoras. Sendo que a carta para a Qualicorp eu mesmo assinei. As outras foram assinadas por outro diretor.

7º - Depois deste movimento do Sinpro, alguns agentes do mercado como corretores e pequenas empresas se sentiram preteridas e a nota vem neste sentido. Também alguns interesses políticos foram contrariados, especialmente os que ainda vêem em mim um possível concorrente.

Portanto, esclareço:

a) Não sou e nem serei candidato na próxima eleição;

b) Defendo e continuarei defendendo que o Governo credencie operadora ou administradora para atender a demanda dos servidores;

c) Como o Governo não toma esta providência, defendo e continuarei defendendo que o Sinpro faça este credenciamento, de forma que possibilite o acesso mais barato ao plano de saúde para seus sindicalizados;

d) Defendo e continuarei defendendo o credenciamento de uma empresa para prestar o serviço, mas de tal forma que o Sinpro não tenha nenhuma participação na gestão do mesmo, a não ser na fiscalização e na negociação dos preços quando necessário. 

Somos mais de 30 mil vidas e podemos sim fazer um convênio que represente benefícios importantes para todos. Além disso, este é uma solução que fortalece nossa luta para que o Governo faça a parte dele e garanta o pagamento do plano de saúde integral para todos.

Por fim, toda e qualquer proposta tem que ser aprovada pela categoria, portanto, ao Sinpro cabe estudar todas as possibilidades e apresentar as melhores opções.

Esta é minha posição!

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Washington Dourado


Sobre a homologação do concurso

21/05/2014

Pessoal,

Semana passada o Governo afirmou que a homologação do concurso seria feita nesta semana, mais precisamente hoje. Estamos entrando em contato com as autoridades para confirmar. Mas tarde postarei novas informações.

Aguardem

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Washington Dourado


Novo valor do auxílio alimentação provoca indignação

15/05/2014

O anúncio feito pelo GDF do novo valor do auxílio alimentação provocou uma onda de indignação entre servidores e dirigentes sindicais. Logo após a divulgação do “reajuste” vários sindicatos se reuniram na CUT e repudiaram de pronto a atitude do Governo.

Na oportunidade as entidades representativas dos servidores do Governo local decidiram organizar um ato para repudiar os R$ 21,50 de aumento divulgado no DODF.

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Washington Dourado


Sobre a homologação do concurso da SEDF

15/05/2014

Pessoal,

A informação que obtive hoje junto ao Governo é que o IBFC solicitou um prazo até a próxima quarta-feira para concluir a análise de todos os recursos apresentados.

Ou seja: expectativa de homologação só na próxima semana.

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Washington Dourado


Saiu o “aumento” do auxílio alimentação dos servidores do GDF

13/05/2014

Foi publicado no Diário Oficial (Seção I, página 1) desta terça-feira, dia 13 de maio, o “aumento” do auxílio alimentação dos servidores do Governo do Distrito Federal.

Valor atual: R$ 373,00

Percentual do reajuste: 5,67%

Novo valor: R$ 394,50

Diferença: R$ 21,50

Ou seja: os servidores ficarão muito indignados por duas razões principais:

1º - No final do ano passado o Secretário de Administração Pública criou a expectativa de que com o reajuste deste ano o valor iria para R$ 500,00.

2º - O Governo alega que a folha de pagamento está no limite da LRF, impedindo assim novos reajustes. Ocorre que auxílio alimentação e auxílio saúde não entram na contra da LRF, o que poderia ser uma saída para o próprio Governo ao optar por valorizar estes benefícios. Porém, muito pelo contrário…

Por fim, é bom que todos se preparem, pois em minha avaliação teremos em 2015 e 2016, independente de quem ganhar o Governo, dois anos de imensas dificuldades salariais. A não ser que todos entendam que o único caminho será a participação de todos da categoria na luta.

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Washington Dourado

 


Ajude o blog enviando informações sobre as escolas públicas

09/05/2014

Pessoal,

Como estive fora de combate nos últimos dois meses, acabei ficando desatualizado sobre os diversos problemas enfrentados por professores, gestores e servidores da Assistência que atuam nas escolas públicas do DF. Então, ajudem aí:

Quais os maiores problemas existentes nas escolas públicas no momento? Como está a merenda, a falta de professores, a verba do PDAF, a violência, o projeto pedagógico, a semestralidade, os ciclos, a escola integral?

Vamos retomar nossa atividade de cobrar do Governo solução para os problemas com vistas ao ensino público de qualidade.

Ah! E não deixe de mandar informações sobre os bons projetos desenvolvidos por professores, orientadores e alunos.

Washington Dourado


Ninguém quer pagamento de auxílio alimentação através de cartão

07/05/2014

Pelos comentários dos leitores deste blog a rejeição à ideia do GDF de pagar o auxílio alimentação através de um cartão refeição é de 100%.

Então, tenho segurança para reafirmar o que falei no dia da reunião com o Governo:

- Rejeitamos esta ideia! Queremos é aumento no valor do auxílio!

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Washington Dourado


Mais informações sobre a reunião Sinpro e SEDF

06/05/2014

Pessoal,

Algumas anotações que fiz durante a reunião de ontem entre Sinpro e SEDF. Resolvi publicar do jeito que anotei.

1 – Auxílio alimentação em cartão:

            – Reajuste será retroativo ao 1º de Maio.

            – O valor do reajuste não está definido ainda.

2 – Concurso efetivo 2013:

            – Previsão de homologação até sexta-feira.

            – Perspectiva de grande nomeação até o fim de maio início de junho.

2.1 – Concursados de 2010

            – Na próxima convocação a prioridade são os do concurso de 2010. Ou seja: nas áreas em que houver convocação, caso ainda exista aprovados remanescentes de 2010, estes terão prioridade. Nas áreas onde não há banco do concurso de 2010, a convocação será direta do concurso de 2013.

2.2 – Processo seletivo temporário:

            – Concurso que vai ser realizado nos próximos meses será para o ano letivo de 2015, mas com possibilidade de convocação ainda em 2014 para as disciplinas que não tem professor no banco de reserva agora. 

2.3 – Orientador Educacional:

           - O contrato com a empresa que realizará o concurso para orientador educacional será assinado nas próximas semanas e em breve será publicado o edital. 

4 – Professores das medidas socioeducativas:

            – Administrativamente não tem como atender a reivindicação dos 79 que não foram contemplados no atual plano. Para isso terá que alterar o dispositivo do atual plano de carreira.

            – O Governo concordou em montar um grupo de trabalho para discutir o assunto.

5 – Plano de saúde:

            -O Governo não tem proposta.

           - Para as outras categorias a proposta é criar algo na linha de auxílio indenizatória, como é o auxílio saúde dos professores hoje. Mas não há definição de valor.

 6 – Redução do tempo de regência

                  – Governo é contra a contagem de tempo de fora (de outros estados e municípios) para efeito da redução de jornada de regência.

7 – Lei do Atleta

            – A Procuradoria do DF tem parecer contrário ao benefícios para os professores. Mas a SEDF se comprometeu em reabrir esta discussão juntamente com o sindicato, SEAP e Procuradoria para solucionar o problema.

8 – Outros pontos:

            – Com as nomeações dos efetivos em maio e junho abrirá a possibilidade de resolver as LPAs, redução de jornada, coordenadores, supervisores.

- A negociação sobre outros itens ocorrerá com a entrega da pauta a ser aprovada pela Assembleia Geral amanhã, quarta-feira.


Sinpro se reúne com a Secretaria de Educação em mais uma rodada de negociação

06/05/2014

FONTE: Sinpro

Pendência financeira – O secretário-adjunto informou que providenciará junto à SEAP atualização dos valores das pendências financeiras, de acordo com nova metodologia determinada pelo Tribunal de Contas do DF, e após conclusão do levantamento feito pelo GDF, Sinpro, SEAP e SEE-DF, voltarão a se reunir. A Comissão reiterou a necessidade que o governo apresente uma proposta que solucione esta questão.

Plano de saúde – A SEE informou que tem mantido conversas com a Secretaria de Administração no sentido de viabilizar uma proposta, mas salientou que esta pauta envolve o conjunto dos servidores do DF. Disse ainda que estudos estão sendo feitos, mas não há uma proposta formatada. Por enquanto o governo pretende continuar com o pagamento do auxílio saúde em pecúnia.

Auxílio alimentação – Informou que o auxílio será reajustado a partir de maio, mas que o índice de reajuste ainda está em discussão no âmbito do governo. Ainda segundo o secretário-adjunto, não há nenhuma discussão formal em pagar o auxílio alimentação em cartão, ou seja, o valor continuará no contracheque.

Lei do Atleta – Foi informado que a Procuradoria Geral do DF tem mantido o parecer que exclui dos profissionais do magistério a possibilidade de horário especial para quem é atleta. Contudo a SEE reafirmou a concordância com o Sinpro de que é necessário garantir o direito ao horário especial. Por isto a secretaria ficou de propor uma reunião conjunta com a procuradoria e a Comissão de Negociação do Sinpro.

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Governo contrata IADES para realizar novo processo seletivo para professor temporário

05/05/2014

A Secretaria de Administração publicou no Diário Oficial desta o extrato do contrato firmado com o IADES para a realização do processo seletivo para professor temporário da Secretaria de Educação. Mais tarde postarei informações aqui sobre a publicação do edital.

Texto publicado no DODF, Seção III, página 87:

Processo: 414.000.548/2013- PARTES: DF/SEAP X INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
– IADES. DO OBJETO: a prestação de serviços pela Contratada para a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 6500 (seis mil e quinhentos) docentes para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. DO VALOR: Para a cobertura total dos custos decorrentes da prestação de serviços, a contratada fará captação das taxas a serem cobradas dos candidatos no ato da inscrição, ressalvados os casos previstos em lei específica. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas com a execução dos serviços serão provenientes da taxa de inscrição arrecadada pela Contratada, não havendo nenhum ônus para o Distrito Federal. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação em vigor, para a execução de seu objeto e prazo indeterminado para as ações judiciais eventualmente propostas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: Wilmar Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública; Pela CONTRATADA: Paulo da Silva Maia Filho e Roger Marconni Rodrigues de Souza, na qualidade de Diretor Geral e Diretor Administrativo-Financeiro, respectivamente do IADES.

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Washington Dourado


[fala visitante] Sobre possibilidade de candidatura da categoria

04/05/2014

O visitante Janio Sena enviou o seguinte comentário:

Caro Washington,
Respeito e muito o seu trabalho, até penso que você deveria reconsiderar a decisão em não concorrer à Câmara.
Entretanto, caso persista nesse caminho, sugiro que você levante como bandeira para as eleições desse ano a ideia de fazermos plenárias regionais para escolhermos os professores que irão receber nosso apoio (voto) caso decidam se candidatar.
Todo ano eleitoral é a mesma coisa, uma enorme quantidade de candidatos dizem nos representar, isso dilui os nossos votos e acabamos por não eleger nenhum representante oriundo de nossa categoria.
Penso, também, que o momento certo para o pontapé incial é a próxima assembleia.
Abraço.

COMENTÁRIO DO WD:

Prezado Janio,

Na verdade trabalhei nos últimos 10 anos para ser candidato a deputado e representar a categoria na Câmara Legislativa, entretanto, pensei e tomei a decisão de não concorrer neste ano por dois motivos principais:

1º – Sou filiado ao PT e fui contra a filiação do atual Governador ao partido, fui contra a candidatura do atual Governador pelo partido e adotei durante os quase 4 anos de seu mandato uma postura crítica, como todos acompanharam neste blog. Portanto, não acho coerente ser candidato agora depois de minha postura sobre a atual gestão. É óbvio que prefiro manter minha postura crítica, mesmo votando a favor na próxima eleição diante da falta de opção melhor.

2º – Fui eleito para mais um mandato à frente da direção do Sinpro e não quero fazer deste espaço um palco para uma disputa eleitoral. Prefiro trabalhar forte para representar bem a categoria até o fim do meu atual e último mandato como dirigente do sindicato. Ao fim deste período, se a categoria entender ser importante, aí sim iniciaremos uma jornada rumo a uma possibilidade de representação da educação pública e dos seus profissionais no Legislativo local.

Entretanto, entendo ser muito importante a categoria votar em candidatos comprometidos com a Educação Pública e seus profissionais.

É isso! Vamos em frente que temos muita luta para fazer!

Agradeço pela confiança!

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Washington Dourado


[fala visitante] Desconto de 11% no auxílio saúde e alimentação do contrato temporário

04/05/2014

O blog recebeu o seguinte comentário da visitante Josefa Menezes:

“Caros colegas, sou de contrato e prefiro mesmo é que esse governo mande retirar o desconto de 11% nos auxílios saúde e alimentação nosso. Tentei lutar contra isso ano passado, cheguei a postar nesse blog a denúncia, mas até agora nada de explicação. Segundo informações do setor que gera a folha de pagamento é que existe um decreto do governador autorizando, fiz requerimento solicitando o mesmo e até agora nada.
Portanto esse governo tem mesmo é que valorizar mais professores, principalmente os contratos, porque o que muda é só a forma de contratação.”

COMENTÁRIO DO WD:

Prezada Josefa:

O escritório Muniz de Aragão que atende o Sinpro já identificou este problema e formulou uma tese para ser defendida na Justiça. Nos próximos dia a Diretoria do Sinpro vai divulgar os procedimentos para quem quiser entrar com a ação judicial reivindicando a restituição do desconto indevido.

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Washington Dourado


Auxílio alimentação pago via cartão

02/05/2014

Nesta semana a Secretaria de Administração fez uma reunião com todos os sindicatos de servidores no Distrito Federal para discutir a possibilidade de pagamento do auxílio alimentação dos servidores públicos do GDF através de um cartão a ser administrado pelo BRB. Caso este meio de pagamento seja aceito, o BRB credenciaria uma rede de restaurantes onde o cartão poderia ser utilizado.

Proposta foi prontamente rechaçada pelos sindicatos presentes. O argumento central é que o pagamento do auxílio alimentação via cartão restringe a utilização do benefício, uma vez que hoje todos os servidores já recebe em  pecúnia.

Então, o que você prefere:

Auxílio alimentação pago através de cartão ou em pecúnia como é feito atualmente?


O retorno das atividades do blog do WD

01/05/2014

Finalmente consegui ficar quase dois meses longe do Facebook e do Blog. Depois de anos utilizando as redes sociais como parte do meu trabalho sindical, a verdade é que a bateria quase arriou. Afinal, não é fácil atender milhares de pessoas sozinho e sem estrutura. Tive mesmo que cuidar da saúde.

Mas como somos de certa forma escravos daquilo que cativamos, vejo que mesmo ao longo deste período que fiquei longe da destes dois espaços as pessoas não deixaram de visitá-lo, sempre na expectativa de encontrar informações importantes e fresquinhas. Portanto, meu compromisso é manter este trabalho até às 18 horas do dia 14 de Julho de 2016, data em que concluirei o meu mandato sindical.

Próxima segunda estaremos de volta, sem medo, sem temer as pressões e firme no propósito de defender os interesses da educação públicas e seus profissionais.

FELIZ DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA!

Washington Dourado


AVISO!

16/03/2014

Pessoal,

Semana passada bati o carro e acabei machucando uma das mãos. O resultado é que precisei reduzir a utilização do computador e consequentemente as atualizações deste espaço.

Logo estarei com força total!

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Washington Dourado


Deputados, diretores e alunos pedem melhorias na descentralização financeira de escolas do DF

13/03/2014

Durante toda a tarde desta quinta-feira (13), deputados distritais, representantes do GDF, diretores de escolas, professores e alunos discutiram questões relacionadas com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), cujo objetivo é garantir maior autonomia às escolas para pagamento de contas, compra de materiais e realização de pequenas reformas. A discussão se deu em comissão geral proposta pelos deputados Wasny de Roure (PT), Professor Israel (PV) e Joe Valle (PDT). Como encaminhamento, foi proposta a criação de uma comissão de parlamentares para acompanhar a regularização dos repasses do PDAF às escolas.

“O intuito dessa comissão é trazer o problema à tona, para que a Câmara Legislativa possa contribuir para solucioná-lo. É uma situação muito delicada para as escolas”, observou Wasny. O deputado se refere à situação de endividamento de alguns diretores de escolas públicas por não terem recebido, no ano passado, a totalidade dos recursos previstos no PDAF.

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Dados irreais sobre ciclos e semestralidade no DFTV

12/03/2014

 

Hoje pela manhã o Secretário de Educação foi entrevistado pelo Bom Dia DF, da TV Globo. Sinceramente, como conheço o Marcelo Aguiar e seu do seu compromisso com a gestão pública, vou entender aqueles dados divulgados por ele como um ato de desespero da SUBEB em sua ânsia para justificar o modelo de Ciclos e Semestralidade. Realmente, não é possível que o Secretário os dados daquele jeito sem que tenha sido levado a um erro…

1º – Atribuir aos Ciclos os 97% de aprovação dos alunos do BIA é uma atitude vexatória. O BIA já existe há tempos e não é parte do projeto implantado por este Governo. Além disso, o próprio conceito do BIA já é no sentido de evitar a reprovação.

2º – Dizer que os alunos dos Ciclos já apresentam melhores indicadores de aprendizagem também não corresponde com a verdade. Todos sabem da turbulência nas escolas públicas do ano passado com a implantação atabalhoada deste projeto. Então, como depois de tudo aquilo já é possível dizer que houve melhoria?

3º Se o Secretário quis dizer que houve redução nos índices de desistência entre alunos da dos ciclos e semestralidade neste ano, como foi possível verificar isso? Não temos nem dois meses de aula ainda?

4º – Será só coincidência que exemplos de escolas onde Projeto de Ciclos e de Semestralidade estão obtendo sucesso são sempre da CRE Recanto das Emas?

5º – Neste ano a própria SUBEB informou ao Sinpro que houve redução no número de escolas que aderiram ao Projeto de Ciclos e Semestralidade. No primeiro caso caiu de 245 para 219 escolas. No segundo, de 42 para 20. Mas hoje no Bom Dia DF foi dito que são 42 escolas no sistema de semestralidade.

Além disso, só para registrar, a falta de professores nas escolas públicas é generalizada sim. Um sobrinho meu que estude numa escola de Planaltina, por exemplo, ainda não teve aula de Matemática neste ano.

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Washington Dourado


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