[artigo] Violência cotidiana e escolar

10/03/2014

FONTE: Jus Navegandi

A análise da violência deve ser feita a partir de uma reflexão sobre o processo de atribuição de identidades e afirmações de diferenças, o que, por sua vez, está relacionado ao processo de exclusão/inclusão simbólica dos jovens.

Na sociedade atual, o indivíduo tornou-se o centro. E toda a relação que se estabelece com o mundo trava-se a partir do seu eu. Há uma primazia do individual frente ao coletivo, um descrédito em relação aos movimentos sociais e uma despreocupação pelo espaço público.

Os indivíduos voltam-se ao seu eu. O mundo exterior, como diz Lasch, só interesse como fonte de gratificação ou frustração.

O indivíduo é fruto da história, de modo que essa centralidade do indivíduo está presente nas diferentes esferas de sua vida cotidiana, privada, profissional etc. A ideologia que domina os homens é da gratificação dos impulsos e da busca do prazer.

A ideia que está presente é que qualquer um pode ser o que quiser e ter sucesso sem esforço. A vida, então, resume-se na busca da boa saúde e do bem-estar por meio de exercícios, dietas, drogas e autoajuda. E, no cotidiano, o importante é o presente, o imediato, e estão os objetivos limitados e definidos.

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/26842/violencia-cotidiana-e-escolar#ixzz2vWdXDZXM


O que esperar da educação no DF em 2014?

07/01/2014

Por: Remi Castioni – Faculdade de Educação da UnB

O tema da educação desfilou pelas páginas do Correio no balanço final do ano de 2013 no Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz e o secretário de Educação do DF apresentaram balanço do que está sendo feito e do que será feito no último ano de mandato. E claro, os partidos em particular  PT e PDT cobraram generosidade um do outro na aurora do ano de 2014. Mas, de fato, o que podemos esperar na área de educação?

Fernando de Azevedo, o fundador da Universidade de São Paulo (USP) e artífice juntamente com Anísio Teixeira, do Manifesto dos Pioneiros, de 1932, que invocou uma nova educação para o país, costumava dizer que “o problema educacional brasileiro é substantivamente econômico e adjetivamente educacional”. Desse mal, o Distrito Federal não sofre. É a unidade da Federação que tem o maior orçamento per capita, a maior disponibilidade de recursos por estudante da educação básica, paga o melhor salário entre os mais de 2 milhões de professores do Brasil, tem proporcionalmente a menor jornada em sala de aula dos professores e a maior dos alunos, e tem o menor território do Brasil, quatro vezes menor que Sergipe. Isso quer dizer que, se pudéssemos elevar em alguns metros o novo Planetário, suas lentes enxergariam com precisão o que se passa em cada uma das suas 650 escolas.

Diria que falhamos aqui é no adjetivo. Numa rede tão pequena num raio de distância que se percorre a pé, de bicicleta ou a cavalo, por que a educação do DF está aquém das suas potencialidades? Anísio Teixeira, quando convocado por Juscelino Kubitschek apresentou o seu plano de educação para a nova capital e sentenciou: “O Plano de Construções Escolares para Brasília obedeceu ao propósito de abrir oportunidade para a Capital Federal oferecer à Nação um conjunto de escolas que pudessem constituir exemplo e demonstração para o sistema educacional do país”.

Deveríamos ter aqui, na visão apregoada por Anísio, um verdadeiro laboratório da educação. Mas falhamos. E parece-nos que não acordamos ainda para o fato. As melhores formulações em termos de políticas educacionais estão vindas de estados com limitadas capacidades financeiras, mas que se tornaram promotores de boas iniciativas, como o Ceará em particular, Sobral, de onde saiu o Plano de Alfabetização na Idade Certa, adotado em todo o Brasil e pelo qual todas as escolas do município já atingiram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) esperado para 2020.

Quando olhamos os indicadores educacionais de Brasília à luz dos seus recursos, a diferença é abissal. Durante muito tempo, não se deu atenção para a avaliação. Há uma crítica generalizada de que a avaliação em larga escala não avalia. É fato. Mas Brasília já poderia ter desenvolvido um sistema de avaliação da educação básica que pondere o desempenho dos alunos com as condições infraestruturais nos moldes do que hoje se adota no ensino superior e na proposta que está sendo apresentada na Conferência Nacional de Educação de 2014, no seu eixo 4, no mês que vem, em Brasilia. Nem mesmo o desempenho surpreendente que tivemos em matemática no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) nos moveu a entender porque nos diferenciamos dos demais e como podemos fazer para melhorar nas outras disciplinas.

Em qualquer projeto, os fins são sempre os primeiros a serem pensados. Somente depois é que pensamos os meios. Em educação, no DF, é o contrário. Primeiro pensamos nas obras, para depois pensarmos no que vamos fazer. Está sendo dessa forma com a expansão da educação infantil e assim será com o projeto das cidades educadoras anunciado pelo secretário de Educação. Ora, Brasília já nasceu educadora, pensada pelo maior educador que este país já teve: Anísio Teixeira. E, convenhamos, não deveríamos nos contentar em ter Brazlândia apenas com este título.

Deveríamos ousar e nos concentrar em Ceilândia, onde está a maior rede, onde vivem 1/5 da população e a taxa de crescimento anual de acesso à educação mais cresce é quase o dobro da verificada no Distrito Federal. Não é a toa que as principais faculdades privadas abriram unidades lá nos últimos anos. Diria que, enquanto não tivermos um Plano Distrital de Educação, ficaremos à mercê de iniciativas pontuais.

Na cobrança que se fizeram mutuamente os líderes partidários, do PT e PDT, por meio dos jornais, neste início de 2014, adjetivamente estava presente o tema da educação. Foi ela quem os aproximou e os distanciou. A generosidade cobrada por ambos poderia ser transferida para o efetivo legado que deixarão para a cidade nos próximos anos.

*Texto publicado originalmente no Correio Braziliense

** Conteúdo do texto de inteira responsabilidade do seu autor


Reflexão: Espionagem e educação no Brasil

09/10/2013

Os EUA e parceiros ricos espionam o Brasil com fins claramente econômico. O Brasil reage e avisa que vai se defender. Mas neste país tem política de incentivo à indústria de alta tecnologia capaz de contrapor ao poderio tecnológico do primeiro mundo?

A indústria de alta tecnologia depende de educação de alta qualidade. Mas a classe política brasileira, de todas as matizes ideológicas, investiu nisso com seriedade nas últimas décadas?

Todos os países que hoje são avançados tecnologicamente iniciaram a sua revolução a partir de um projeto consistente em educação. Neste contexto, é necessário entender que a educação pública de qualidade deve ser vista como um investimento estratégico para o desenvolvimento do país. Ou Brasil faz esta opção, ou viverá eternamente como um país agrário!

Você concorda?

.

Washington Dourado


REGRA GERAL SOBRE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

22/09/2013

Por: João Batista Caixeta*

Numa linguagem bastante descomplicada e sem o rigor jurídico procurarei explicar a Previdência  para os professores da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Quero lembrar que este estudo somente se aplica a regra geral para os Professores da Rede Pública do GDF. Em outros artigos explicarei pormenorizadamente outras formas de aposentadoria, fator previdenciário, aposentadorias regidas pela CLT, regra de transição, tempo de contribuição trabalhado em outras funções, etc. Existem muitas particularidades que podem influir para mais ou para menos na aposentadoria, e somente após estudo de caso a caso que realmente pode-se afirmar que o direito é liquido e certo.

Em 1º de Janeiro de 2012 entrou em vigor a Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011 que regula o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal, Autarquias e Fundações Públicas e Órgãos relativamente autônomos – Tribunal de Contas (TCDF), Câmara Legislativa (CLDF) e Procuradoria-Geral (PGDF), vindo a substituir a Lei 8112/1990.

Não se assustem, pois as mudanças nas aposentadorias dos professores continuaram com as mesmas regras anteriores.

Embora seja chamada de “aposentadoria especial” por muitos docentes,  o termo não se enquadra corretamente, pois a aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais à saúde e a integridade física, prestando para reparar financeiramente o trabalhador sujeito a condições de trabalho inadequados.

O que existe, é uma modalidade de aposentadoria diferenciada, criado em decorrência de um desgaste maior sofrido pela função .

O professor ou professora que comprovarem o tempo exclusivamente em funções de magistério na educação infantil, fundamental e ensino médio, haverá uma redução de cinco anos na idade de contribuição, conforme quadro abaixo:

Sexo Idade Tempo/Contribuição
Homem 55 30
Mulher 50 25

A aposentadoria dos professores universitários foi extinta à partir da vigência da EC 20/98, passando os mesmos para a regra comum.

É muito comum hoje o professor procurar  o Recursos Humanos  para fazer a contagem do seu tempo de serviço e ter a surpresa de não ver computado o tempo que passou na Regional de Ensino, Sede ou outros órgãos.  O professor que exerceu ou exerce qualquer função fora da escola não terá esse tempo contato para efeito da aposentadoria especial, mas somente para aposentadoria na regra geral.

Vou postar aqui a lei para que não restem dúvidas.

Lei 11.301 de 10 de maio de 2006, que alterava o art. 67 da Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério, dando a seguinte redação:

Art. 1o  O art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2o, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1o:

“Art. 67. ……………………………………………………………………

§ 2o  Para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico”.

Lembre-se, o professor ou professora que for pedir sua aposentadoria tem que ter certeza da sua integralidade e de sua  paridade, pois existem vários casos de professores que podem cair na regra de transição, podendo aposentar, mas seus vencimentos serão calculados pela média dos salários.

Como podem observar, o assunto é complexo e tem variáveis para centenas de realidades dos professores. Cada professor tem uma realidade diferente do outro.

A maioria dos professores da SEDF estão  na regra geral do quadro acima terão uma  situação confortável com aposentadoria integral e com paridade.

Qualquer dúvida podem entrar em contato comigo via email,  no nosso site. Na medida do possível poderemos esclarecer as dúvidas que forem surgindo.

 .

* João Batista Caixeta é professor da SEDF e advogado

** Texto escrito exclusivamente para o blog. O conteúdo deste artigo é de inteira responsabilidade do seu autor. 

*** Contato: www.caixetaediasadvocacia.com.br email: caixetaedias.advocacia@gmail.com


Contribuição para a Conferência Distrital de Educação: O Estado Laico

01/09/2013

Por: Cristino Cesário

O texto contributivo em evidência procura situar-se em um contexto muito real-concreto: o de um debate profícuo acerca de temas contemporâneos à luz da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010 que precisa ser avaliada sobre o seu contexto pós-conferência: proposições, práticas e expectativas e levar a cabo o aprofundamento da segunda edição prevista para acontecer de 17 a 21 de fevereiro de 2014 para a Conferência Distrital de Educação a realiza-se em 26 e 27 de setembro de 2013. Observa-se que a CONAE 2014 está sendo pensada a partir de discussões e apresentação de propostas e estratégias em todos os entes federados.

O Distrito Federal faz a sua preparação por meio de Conferência Livre, já datada para o dia 29 de setembro de 2013, na Escola de  Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Distrito Federal (EAPE) quando serão retirados delgados (as) para a Conferência Distrital de Educação. Esse contributo não pretende esgotar o debate, pelo contrário, provoca-se para outras possíveis contribuições.

Objetiva-se com os argumentos aqui evidenciados provocar/sensibilizar para uma percepção crítico-analítica e propositiva sobre a laicidade de maneira a contribuir com o debate, o estudo e o fomento da pesquisa que leve em conta o papel social do Estado enquanto instituição social. Um entendimento é fundamental nesse percurso reflexivo: as experiências de Fé, religiosa e de Deus se dão substancialmente no campo da relação intrapessoal e em um segundo momento se estende a uma prática comunitária. Parto de quatro pressupostos que explicam e legitimam a necessidade da efetividade do  Estado Laico:

CLIQUE AQUI e leia mais


Resposta de médico a texto publicado no blog

27/08/2013

download (4)

O médico Guilherme encaminhou a este blog o comentário a seguir em contraposição ao texto publicado aqui por blogueiro. Leia e vamos ao bom debate:

“Olá WD

Sou médico e obviamente não concordo com sua opinião

1- Somos o país no mundo com maior numero de faculdades de medicina. Mais que EUA e China. Será mesmo que nosso problema é o número de médicos?

2- Garanto para vcs que médicos para atender em ambulatórios não faltam. Faltam médicos para atender nas emergências e em lugares sem mínimas condições de trabalho.

Convido qualquer um de vcs a trabalhar na emergência de um hospital publico deste país. Já trabalhei muito como cirurgião em hospitais da periferia de SP e nos grandes hospitais de Fortaleza. Cansei de pedir por colchoes, cobertores, macas, lampadas, fios e etc, cansei de ser xingado pela falta de competência do governo (seja lá qual for a sigla) sem ter culpa nenhuma. Cansei de ver bons médicos pedirem demissão após anos e anos de solicitações feitas a Estados e prefeituras não serem atendidas.
Ninguém aguenta, não há preço que pague a tranquilidade de estar em casa e não precisar ver este sofrimento todo sem vc poder fazer nada…. Por isso vão ver plantões pagando mil e tantos e ninguém quer…..

Não somos uma classe mercenária, somos sim uma classe que se nega a trabalhar em qualquer condição de trabalho. Assim como TODAS as classes deveriam se negar a trabalhar em situações que não concordam.

3- O errado não está em um médico ganhar mais 20 mil (como li em um comentário acima), lida-se com o que as pessoas tem de mais importante, a saúde/vida, o errado esta no que os professores, enfermeiros, fisioterapeutas, engenheiros, advogados e etc estão ganhando. Lutem para remuneração merecida das suas classes e não tentem puxar uma classe para baixo.

Trabalho com cirurgias oncológicas  Cirurgias complexas, cerca de 4 – 5 h de duração, nesta cirurgia em muitas vezes está a única chance desta pessoa se livra desta doença, se for mal feita não há retorno. O quanto vale isso? Pra quem quiser consultar tabela SUS, vejam os valores pagos para serviços profissionais. Serviços profissionais ( 30% do valor para o anestesista, 30% pro cirurgião auxiliar, 20% para o segundo auxiliar e o resto pro cirurgia). Para terem um ideia, uma cirurgia de hérnia inguinal paga 148 reais para serviços médicos. Calculem……. Isso aí, médicos mercenários. Para tratamento de um infarto, 50 reais bruto, isso ai, médicos mercenários…… O chaveiro me cobra mais para vir na minha casa a noite…. E se o seu pai estiver infartando… quanto vale o coração dele?

Quando é para você, sempre queres o melhor, para o resto, qualquer coisa serve….. Já que não tem tu, vai tu mesmo….

E continua o jeitinho brasileiro e o processo “tapa buracos”….

Por: Guilherme – médico”


[artigo] A propósito da metodologia de ciclos na educação pública do Distrito Federal

26/08/2013

3d human with a red question mark

Por: Saulo*

Somos um povo que tem uma História, mas, muitas vezes, não temos consciência dessa História. No passado, tivemos muitos encaminhamentos de projetos, implantados por vários tecnocratas, tanto da educação quanto de outras áreas do conhecimento e do serviço público, em geral.

Muitos modelos foram importados, e, aqui, implantados sem muita ou nenhuma consciência crítica, para se saber se de fato aquela ação seria eficiente em solo brasileiro.

Uma coisa, em qualquer área, é importar modelos sem nenhuma posição crítica ou avaliativa dos aspectos que envolvem um projeto.
Outra, é o nosso “modismo” de criticar por criticar, sem ao menos procurar conhecer a fundo quais as razões apresentadas para a implantação de algum projeto ou inovação.

Sempre fui contrário à implantação de projetos pelo simples modismo, inclusive tal ocorreu com o modelo de “Habilidades e Competências”, que, embora tendo alguns aspectos interessantes, fora implantado a partir de um modelo empresarial criado, ou pelo menos desenvolvido, pelo Sr. Philippe Perrenoud, para a medicina e aplicado nas demais áreas, como uma possível solução para tudo.

No entanto, devemos admitir que nosso atual estado de educação clama por uma mudança, não é de hoje. Sabemos do histórico do DF, que, em muitos momentos, devido a outros interesses, não houve avanço, o que, também, demandava vários estudos e sistematização.

Mas, para que Serviços Público? Para que Secretarias de Estado? e, ainda mais,  para que Secretaria de Estado de Educação?

Creio que a resposta é:  para gerenciar a máquina pública e para propor novas políticas e políticas que possam gerar resultados, esperados dentro de um certo período de tempo, em especial, para a Educação.

Para isso, é necessário se fazer estudos, passar tempos debruçado sobre livros, analisar dados, analisar situações de escolas e cidades que já implantaram um novo método, que utilizaram uma alternativa viável, eficaz e producente, para resolver os mesmos problemas por que passamos atualmente.

Toda política que se pretende implantar, com base em uma realidade e sua necessidade, demanda uma série de estudos, análises de situações, do censo e de seus dados, e de avanços, com tais e tais metodologias.

Esse estudo foi feito por pessoas competentes e preparadas, das quais conheço várias, pois são especialistas e autoridades em educação, que já vêm estudando o assunto há décadas, no Distrito Federal, e agora, ocupam funções de responsabilidade para esse fim, na Secretaria de Educação do DF.

Costumamos valorizar o que outros fizeram, o que outros estados fizeram, o que outras sociedades fizeram. Mas não conseguimos acreditar em nós mesmos para entender e visualizarmos a importância da adoção da metodologia por “ciclos”

O termo “ciclos” significa, num certo sentido, que cada época de vida tem, naturalmente, uma possibilidade de aprendizagem, diferenciada da anterior e da que virá em nossas vidas. “Ciclos” é algo diferente do conceito simples de “idades”. Entender isso é entender e visualizar a capacidade de conhecer e de aprender do ser humano.

A Secretaria de Educação, a meu ver, como uma instituição pública, tem que propor, sim, políticas públicas de mudança, de incentivo e de renovação – não é, e não deve ser simplesmente inovação, mas algo que tenha uma base, uma fundamentação teórica e esteja vinculada a uma prática.

Creio que os verbos “implantar” e “mudar” causam-nos horror, pois sempre implica ação de nossa parte e também um novo aprendizado. Mas é necessário estarmos sempre voltados para nossa realidade, e termos um olhar crítico, sim, mas não algo que nos faça acomodar e reagir a mudanças.

Portanto, o que a Secretaria está propondo não é necessariamente trazer uma nova roupagem ou fazer uma “politicagem”, ou imposição de grupos, mas é uma resposta por que a Sociedade clama e nos cobra para os problemas de educação, a todos nós, que entendemos, e que queremos ser profissionais sérios, e que queremos realizar nosso  trabalho com honra.

Para contribuir, proponho a leitura do texto ESCOLA EM CICLOS OU CICLOS NA ESCOLA? – de Benigna Maria de Freitas Villas Boas –mbboas@terra.com.br, publicado em http://gepa-avaliacaoeducacional.com.br/escola-em-ciclos-ou-ciclos-na-escola/.

.

 * Saulo A. Ferreira – Professor da Secretaria de Educação DF

** Artigo escrito especialmente para o blog. Conteúdo de inteira responsabilidade do seu autor


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 14.585 outros seguidores