Os próximos 8 dias vou dedicar aos meus filhos e minha esposa. No dia 27 estarei de volta e só baixaremos a guarda no dia em que nosso plano de carreira for aprovado.

Bom Carnaval a todos e todas!

Washington Dourado

Na entrevista repudiei o posicionamento do Governo e reafirmei que não aceitaremos ser responsabilizados pela inoperância e falta de planejamento do Governo. Se falta professores nas escolas é porque não contrataram novos profissionais, não por causa dos colegas que adoecem.

Agora vamos ver o que será publicado.

Hoje, quinte-feira, na CBN, o Secretário de Educação concedeu uma entrevista que ao meu ver foi de um nível muito deselegante para uma autoridade pública. Para rebater meus argumentos, não poupou enfâse para me acusar de “despreparado”. Na tentativa de rebater as cobranças feitas por mim no dia anterior, o Secretário optou por um tom claramente de desqualificação, opção que achei equivocada, já que se tem alguém que é “despreparado” nesta estória não é o Diretor do Sinpro que faz o seu papel de denunciar os problemas vividos em cada escola pública e cobra ação de quem realmente tem a função de resolvê-los: o Governador e seu Secretário de Educação.

Durante a entrevista o Secretário apresentou alguns dados:

- Neste ano houve um aumento de 43.000 novos alunos na Rede;

- Há 480 carências em aberto;

- 980 professores aposentaram no ano passado;

- Em 2011 o Governo contratou inicialmente 3800 contratos temporários, neste ano menos de 2000;

- 613 professores estão afastados por licenças médicas;

- 1000 professores que estava cedidos retornaram para as salas de aula;

É claro que o Secretário não falou das escolas conveniadas que não receberam ainda os professores, da EJA que está sendo reduzida para sobrar mais professores, das escolas que ainda não tem coordenadores porque eles estão em sala de aula. Diante desta realidade e dos números apresentados pelo Secretário, vou mudar de posição e afirmar CATEGORICAMENTE:  faltam MAIS de 3000 professores para que a SEDF possa normalizar todas as suas atividades pedagógicas.

Agora, o problema é que o Governo Agnelo priorizou a Saúde e contratou uns 5000 servidores para lá e somente 324 professores para a Educação.

Por fim, reafirmo tudo que falei. Quem duvidar então que vá visitar escola comigo para comprovar. E quanto ao desafio feito pelo Secretário para fazermos o debate: ACEITO! É só marcar a hora e o local!

Washington Dourado 

OBS: Quem quiser ouvir a entrevista do Secretário é só clicar aqui e colocar a barra de áudio na hora 11:50.

Até o presente momento o Governo do Distrito Federal não retomou as negociações com o Sinpro. Quem está em falta é o GDF, já que não cumpriu o acordo do plano de carreira como foi acordado no ano passado.

Enquanto isso vamos construir nossa mobilização e nos preparar para o enfrentamento, caso o Governo não cumpra a sua parte!

Washington Dourado

           Em maio deste ano completa-se 13 anos, que a LRF começou a vigorar. A LRF representa um instrumento auxiliar para a gestão dos recursos públicos, dentro de um marco de regras claras e precisas aplicadas a todos os gestores de recursos públicos e em todas as esferas de governos relativas à gestão da receita e da despesa, endividamento e â gestão do patrimônio público.

           O artigo 19º da LRF estabelece os limites globais de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) entre os três níveis de governo (União, estados e municípios). No caso do DF, são 60% ( 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo incluindo o TCDF, e 2% para o Ministério Público).

           É fundamental destacar alguns itens que foram excluídos dos cálculos dos referidos limites, como as despesas originadas de:

a) sentenças judiciais decididas no período anterior ao da apuração das despesas totais de pessoal, em determinado período de referência, composto de 12 meses, neste sentido tem viabilidade o pagamento  dos precatórios dos vales-alimentação já!

b) transferência da União para gastos com pessoal no DF, na forma dos incisos XIII e XIV do artigo 21º da Constituição Federal e o artigo 19º da Emenda Constitucional nª19.

          No caso do item “b” destaca-se, que a 10 anos existe a Lei 10.633, que institui o Fundo Constitucional do DF (FCDF), que compõe-se de recursos da União tranferidos para o DF, que devem ser aplicados em segurança pública, bem como em assistência à saúde e educação. Inclusive, com uma proposta orçamentária para 2012 de quase 10 bilhões, o que corresponde ao crescimento de 13,94% em relação aos valores do ano passado.

          Um outro argumento do GDF que não tem sustentação para a “política de reajuste zero” é que os salários dos professores são complementados com recursos próprios, e aí dizemos: porque quer! Já que não existe restrição legal  para que as despesas com pessoal sejam pagas 100% com os recursos do FCDF, como é o caso da área de saúde. Exemplificando:

• Na segurança são gastos 89,53% nas despesas com pessoal e 10,47% no custeio…, que corresponde a R$ 543.068.166,00 e na educação são previstos R$ 285.957486,00 para outras despesas corrente, ou seja, o GDF poderia fazer uma inversão, ao invés de usar quase 900 milhões em investimentos, manutenção das áreas de educação e segurança com recursos do FCDF, deveria pagá-las com o dinheiro do seu cofre,
• Resultado: o GDF diminuiria consideravelmente suas “despesas totais com pessoal” para efeitos de cálculos dos limites dos índices da LRF e, a carreira magistério teria boa parte das suas demandas financeiras atendidas, como atingir a média salarial das carreiras, que exigem nível superior.

     Até mesmo se fosse constatado, que os gastos públicos com pessoal ultrapassassem a marca de 95% dos limites estabelecidos pela LRF, ainda assim, seria possível chamar os concursados, porque essa lei abre exceção para a educação fazer contratação de pessoal nos casos como reposição de servidores por causa de aposentadorias.

      Enfim, com vontade política, a educação passará da condição de prioridade somente nos discursos, para ser prioridade de fato com muitos recursos.

 * Júlio Barros é professor e Diretor do Sinpro 

A imprensa está repercutindo uma declaração do Governador (clique aqui e leia) de que nos próximos dias o GDF vai baixar um decreto com o objetivo de reduzir despesas com pessoal. O motivo seria a aproximação do gasto com pessoal do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acontece que este discurso do Governo neste momento é incoerente sim. Aliás, como um Governo fala em reduzir despesas com pessoal se nos últimos meses o que mais se viu foi criação de Secretarias e Regiões Administrativas, sem falar dos gastos com eventos? E tudo isso para ser entregue a Deputados Distritais e presidentes dos tantos partidos que fazem parte da base do Governo. Ou seja: o Governo continua inchando a estrutura política e quer descontar esse aumento de despesas desnecessário no bolso do servidor.

É fato que é só os professores se mobilizarem para reivindicar melhores condições de trabalho e salário os Governos do DF inventam estes “pacotes”. Dessa vez parece que não será diferente. O problema é que estes engessamentos não evitam a luta coletiva da categoria e só emperram a construção de uma proposta que poderia ser feita de forma muito mais tranquila.

Com decretão ou sem decretão a categoria não abre mão do plano de carreira. E aí GDF?

Washington Dourado

Ontem no debate na CBN eu falei de vários problemas que as escolas estão sofrendo neste ano. A imprensa repercutiu e o Governo negou as informações, sugerindo que minha fala não condizia com a realidade. Então o DFTV veio me questionar e eu o convidei para conferir “in loco”.

Hoje, quinta-feira, visitei algumas escolas com a equipe do DFTV e eles puderam tirar a “prova dos nove”. Agora vamos aguardar a repercussão.

Washington Dourado

Durante a discussão eu afirmei que na Rede Pública faltam mais ou menos 3000 professores. Também falei sobre outros assuntos, mas o foco da discussão foi mesmo essa questão dos alunos voltarem para casa sem ter aula por falta de profissionais.

Quando afirmei que falta uns 3000 professores, fiz isso bom base em algumas informações:

1 – No ano de 2011 o Governo contratou 6500 professores temporários, como neste ano só contratou mais ou menos uns 2000, então podemos julgar que há um déficit mesmo.

2 – O aumento de matrículas de 2011 para 2012 foi de 50000 novo alunos. Como não houve nomeações de concursados e ainda por cima o número de aposentados é muito grande, não há como negar que a lógica é que a carência de novos profissionais aumentou.

A afirmação que fiz não foi baseada num levantamento concreto, mas pelas situações citadas acima e levando em consideração os relatos das escolas, afirmar que falta mais de 3000 professores não é nenhum absurdo.

Depois do debate a Secretaria de Educação entrou em contato para questionar o dado apresentado, uma vez que o número de carências não chegaria nem perto do que falei. A SEDF confirmou que a pressão para professores cedidos voltarem para a sala de aula surtiu efeito e mais de 1000 professores estão retomando seus postos.

Então falei para a SEDF que não tenho nenhum problema em reconhecer este suposto equívoco sobre o número citado, mas disse que só faria isso se a Secretaria apresentar todos os dados e informações que desmintam os meus números e reafirme os dados da própria Secretaria de Educação. Até lá, reafirmo minha posição e espero que o Governo tome rápidas providências para resolver a questão, pois o mais importante é garantir a todos os alunos este direito básico: o acesso à educação!

A escola que você trabalha também recebeu esta orientação para suspender o achocolatado que vem num saquinho?

O Plenário aprovou, por 428 votos a 3 e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08 em segundo turno. A PEC concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

A medida vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência. A matéria será enviada para análise do Senado.