[artigo] A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores

POR: Alvaro Chrispino* e Raquel S. P. Chrispino**

O assunto violência escolar está na ordem do dia. Desde as notícias envolvendo escolas fechadas por conta de confrontos entre policiais e traficantes nas comunidades, até as “balas-perdidas” que atingem alunos inocentes, passando pelos infelizes episódios de confronto violento envolvendo os diversos integrantes do universo escolar. Por outro lado, ouve-se que os direitos das crianças e adolescentes são sempre garantidos pela Justiça e que a cada dia fica mais difícil realizar as ações educacionais que são esperadas pela tradição. Os professores se sentem, muitas vezes, desamparados porque, efetivamente, não fomos preparados para lidar com o estado de coisa que hoje caracteriza a relação escolar.

Os gestores surpreendem-se a cada vez que a mídia ou a realidade cotidiana informa que um aluno buscou o “seu direito” na Justiça e “ganhou”, obrigando a escola ou o professor a voltar atrás numa decisão tomada. Nessa hora, diz-se que a educação perdeu.

Na verdade, temos que a massificação da educação trouxe um novo conjunto de alunos para uma escola que se manteve estática na rotina e na relação, produzindo um descompasso entre o aluno real e o aluno que se imagina ter. A escola não acompanhou a mudança do perfil dos alunos que agora são distintos, diversos e divergentes (CHRISPINO; CHRISPINO, 2002; CHRISPINO, 2007). Os professores em atividade não fomos preparados para solucionar estes conflitos criados pela diversidade de alunos.

Ao mesmo tempo, vivemos o período de consolidação de direitos sociais e individuais sem precedentes. E isto não pode ser classificado como ruim. O fato é que os indivíduos e as coletividades conhecem todos os seus direitos, mesmo que não consigam indicar os Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 9-30, jan./mar. 2008 A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores 11 deveres decorrentes destes direitos proclamados. Estes direitos proclamados, quando não cumpridos, são buscados no espaço próprio: a Justiça, em fenômeno denominado de judicialização (VIANNA et al., 1999) ou juridicização (MOREIRA NETO, 2006, 2007) .

CLIQUE AQUI e leia a íntegra do artigo

Reunião com orientadoras(es) do Gama

Hoje eu e o companheiro Chicão participamos da reunião de coordenação dos orientadores e orientadoras do Gama. Foi ótimo reencontrar este grupo que faz um trabalho de altíssimo nível nas escolas públicas daquela cidade.

O trabalho dos orientadores e orientadoras está ganhando cada vez mais espaço na Secretaria de Educação, entretanto, muito precisa ser feito para que estes profissionais possam desempenhar o seu papel com uma abrangência ainda maior. Mesmo depois de tantos anos de trabalho, ainda hoje muitos colegas de trabalho não reconhecem a importância do papel do orientador, em muitas escolas as condições mínimas de trabalho não são garantidas, sem contar a sobrecarga no atendimento.

A orientação educacional tem que ser vista como um serviço essencial para a garantia de uma educação de qualidade, especialmente, para os alunos de baixa renda. Na conversa com os companheiros e companheiras do Gama ficou evidente que o serviço de orientação educacional precisa de mais atenção do Governo.

As orientadoras e orientadores do Gama estão de parabéns! O trabalho realizado por vocês, mesmo com todas as dificuldades, é referência de qualidade.

Washington Dourado

Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé

FONTE: TJDFT

O 2º Juizado da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de um servidor, a fim de que o DF se abstenha de realizar descontos em seu contracheque, em decorrência de valores pagos a maior. A decisão foi confirmada pela 3ª Turma Recursal do TJDFT.

O autor, que é servidor do Distrito Federal, narra que, verificado que lhe foram pagos valores a maior, no período de março de 2009 a agosto de 2011, o DF informou que os mesmos deveriam ser restituídos ao erário. Diante disso, questiona a legalidade da decisão que determinou tal devolução, uma vez constatado erro exclusivo da Administração.

O juiz afirma que, de fato, a Administração Pública, valendo-se do poder de autotutela sobre seus atos, tem o dever de revê-los, principalmente quando apresentem vícios, conforme dispõem as Súmulas 346 e 473 do STF. “Todavia, não pode o Distrito Federal descontar da remuneração do servidor público os valores pagos indevidamente, quando a verba for recebida de boa-fé”, pondera.

Ele explica que a questão em exame não deve ser decidida tão somente com base no artigo 46 da Lei n. 8.112/90, pois “não é só à luz da legalidade que o Poder Judiciário analisa um ato praticado pela Administração Pública. Também o faz por meio de outras fontes de direito, inclusive com aplicação de outros princípios que regem os atos administrativos, dentre os quais os princípios da lealdade e da boa-fé”.

O julgador acrescenta: “Os aludidos princípios, além de nortearem a Administração Pública, têm o condão de mitigar a legalidade estrita, de modo que o servidor não deve restituir os valores indevidamente lançados em sua folha de pagamento, desde que não haja concorrido para o erro do órgão pagador, ou seja, desde que tenha agido com lisura e dentro de princípios éticos”.

De acordo com os autos, o Distrito Federal não demonstrou que o servidor tenha agido com má-fé ou contribuído para a ocorrência do erro que levou ao pagamento indevido.

Assim, o magistrado julgou procedente o pedido do autor para declarar seu direito de não sofrer descontos em seu contracheque, em decorrência dos valores recebidos a maior no período de março de 2009 a agosto de 2011, devido a erro no cálculo de pagamento da gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.

Nº do processo: 2011.01.1.215274-5

COMENTÁRIO DO WD: 

Isso acontece muito na Secretaria de Educação e nosso Jurídico também já conseguiu outras decisões parecidas. 

Secretaria reafirma pagamento dos dias parados

Pessoal,

 

Nesta tarde a Secretaria de Administração reafirmou que o pagamento dos dias parados será depositado nesta noite. É claro que se isso não for feito…

 

Salário garantido!

Pessoal,

O Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, entrou em contato nesta tarde para confirmar que o salário dos professores e das professoras que fizeram greve será depositado amanhã, sexta-feira.

Avanço na luta pelas nomeações!

Conforme solicitado pelo Sinpro, hoje aconteceu uma reunião entre representantes do sindicato, o Secretário de Administração e a Comissão de Aprovados no Concurso da SEDF/2010. Durante a reunião a Comissão de Aprovados apresentou um levantamento das vacâncias geradas com as aposentadorias, falecimentos e exonerações de professores em 2011 e 2012. Já os representantes do Sinpro fizeram uma dura cobrança das nomeações e de uma política de recomposição e aumento do quadro de integrantes da Carreira de Magistério Público.

O Secretário, Wilmar Lacerda, apresentou as dificuldades orçamentárias e algumas ações ações que segundo ele estão sendo tomadas para permitir a retomada das nomeações. Após um debate ficou encaminhado o seguinte:

1 – O Secretário autorizou a publicação do edital de convocação para preencher as carências geradas de aposentadorias, falecimentos e exonerações nestes meses de 2012. Essa publicação deve acontecer nos próximos dias, já que a princípio estavam previstas 129 vagas, mas nos últimos dias novas carências dessa natureza surgiram e o decreto será feito com o número atualizado.

2 – O Governo garantiu que a partir de agora será feito um levantamento mês a mês e todas as carências que surgirem na forma citada acima serão preenchidas com concursados.

3 – Ficou garantido que a vigência do atual concurso será prorrogada.

4 – Cobrado pelos presentes, o Secretário reconheceu que o Governo tem um compromisso moral de resolver de forma prioritária a questão dos desconvocados.

5 – O canal de diálogo ficou aberto e a pressão pelas nomeações vai continuar.

O fato é que o número de nomeações que serão feitas até o final de Maio ainda não resolve o problema da maioria, mas já é sim um avanço retomar este processo. Agora é continuar a organização do movimento, o Sinpro está garantindo todo o apoio necessário e a luta não pode enfraquecer.

Estiveram presentes nesta reunião este blogueiro, Washington Dourado, Maria Augusta, Vanuza Sales, Meg e Enóquio. Também presente a professora e atual Administradora de Sobradinho, América.

Washington Dourado

Reunião sobre convocação de concursados

Neste momento está acontecendo uma reunião sobre convocação de concursados. Daqui a pouco postarei as novidades.

Mudanças na Coordenações Regionais de Ensino

Está publicada no Diário Oficial de hoje a Portaria Nº74, da Secretaria de Educação, que define o novo modelo de organização e as funções da Coordenações Regionais de Ensino. Pelo que está na portaria as CREs cumprirão um papel estritamente técnico pedagógico. E se antes as regionais de ensino exerciam um papel político bastante atuante na comunidade, agora esta influência está mais restrita ao trabalho interno.

É uma alteração considerável que necessita de uma análise mais aprofundada. Porém, uma pergunta não pode deixar de ser feita: com esta mudança no papel das regionais de ensino o perfil dos coordenadores(as) das CREs também não precisa ser redefinido?

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PORTARIA Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 172 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e considerando a necessidade de estabelecer critérios de composição e modulação das Gerências Regionais de Educação Básica das Coordenações Regionais de Ensino, observando os princípios constitucionais de publicidade e igualdade, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar na forma do Anexo Único desta Portaria:
I – os critérios para composição das Gerências Regionais de Educação Básica;
II – a modulação das Gerências Regionais de Educação Básica das Coordenações
Regionais de Ensino.
Art. 2º As Subsecretarias de Educação Básica e de Gestão dos Profissionais da Educação, bem como as Coordenações Regionais de Ensino e respectivas Gerências Regionais de Educação Básica jurisdicionadas, são responsáveis, no exercício de suas competências regimentais, pela efetiva aplicação destas normas e o controle de sua fiel observância.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portarias nº 6, de 3 de fevereiro de 2011.

Clique aqui e leia o Anexo

Está faltando notícias!

Caros(as) visitantes,

Está difícil fazer este blog! É que não tem notícias para serem publicadas.Nem notícias boas nem ruins.

Se bem que neste Governo não ter notícias já é uma grande vantagem. É que o fato de não ter notícias, também garante que não teremos notícias ruins.

E assim vamos levando este espaço: em banho-maria. E enquanto não tivermos notícias, pelos menos publicarei uma pequena nota relatando a falta delas!

Boa noite!

Washington Dourado

MPDFT consegue decisão judicial em casos de substituição de professores na rede pública do DF

FONTE: Site do MPDFT

A Promotoria de Justiça de Defesa de Educação (Proeduc), por meio de ação civil, conseguiu a condenação do Distrito Federal para excluir do cadastro de reserva o professor substituto que recusar sua convocação por 3 vezes, de forma consecutiva, ou 5, de forma alternada, nos termos do artigo 7º, do Decreto Distrital nº 31.439/2010.

Na prática, a atuação da Proeduc moraliza as regras de substituição dos professores da rede pública de ensino do DF e reduzirá consideravelmente a situação de falta destes profissionais em salas de aulas, constantemente veiculados na mídia escrita e televisiva. Para a Promotoria, o objetivo da atuação institucional é obter ferramenta para o cumprimento de legislação que estava sendo reiteradamente ignorada pela Secretaria de Educação/DF, desvirtuando a natureza para a qual foi instituída a contratação temporária. Com a decisão, espera-se que os contratos temporários tragam rapidez e agilidade na substituição dos professores ausentes, nos casos previstos em Lei.

Processo nº: 2011.01.1.222167-5.

Clique aqui para ler o inteiro teor da sentença.

COMENTÁRIO DO WD:

Penso que este é mais um equívoco da Proeduc. Se a intenção é resolver o problema definitivamente, então a ação tem que ser para a Secretaria de Educação nomear os professores e professoras aprovados em concurso e que estão na fila de espera.

Também é preciso esclarecer que muitos professores do banco de temporários recus as carências de poucos dias justamente por que o valor gasto com deslocamento não compensa a remuneração recebida. Assim, muitos aguardam mesmo a oportunidade de assumir uma carência que possibilite um contrato maior. E isso a Proeduc não quer discutir! Esta decisão é para pressionar estes professores a aceitarem as carências disponíveis, mesmo em condições trabalhistas ruins, sem que ao menos se discuta as consequências de tão degradante situação. 

Mais uma vez, repito, a Promotoria de Educação só está olhando uma lado da questão.

SEDF vai publicar orientação sobre o processo de reposição das aulas

Pessoal,

A Secretaria de Educação vai publicar até quinta-feira a publicação de uma circular com todas as diretrizes sobre a reposição das aulas referentes ao período de greve. Hoje no site da SEDF tem alguma indicações de como será este documento: clique aqui e leia.

Assim que o documento final for divulgado logo será publicado aqui.

[Dica do blog] Doces lembranças de nós mesmos

“A velha casa não atrai quem passa, não abriga, não combina… Velha casa, velha brincadeira do tempo…”

Um menino que solta sua pipa, uma menina que anda em linha de trem, uma mulher que espera, um homem que espera e dorme. É neste vazio, nesta solidão, no oco do tempo que se passa as emoções deste espetáculo. Uma montagem feita por alunos da oficina teatral do espaço semente.

Conta-se neste trabalho a história de pessoas comuns, pessoas que buscam suas lembranças em algum momento da sua vida… Essas lembranças os fazem ficar vivos, presentes no aqui e agora da vida. Ainda que as lembranças não sejam boas, fazem parte das suas memórias e ao lembrar elas são “Doces lembranças de nós mesmos”.

Classificação: 14 anos

Ingressos: 10 Reais (Preço Único)

Data: 14 de Abril a 27 maio sempre (Sábado e Domingo as 20hs – Espaço Semente)

Textos incidentais: Tennesse Willians, Ricardo Torres, Harold Pinter

Endereço: Quadra 12 Lote 06 Loja 01 Setor Central – Gama – Subsolo da Loja VMSINFORMATICA – Ponto de Referência: Na rua do antigo cartório do 8º Ofício, ao lado do Centro de Ensino 02 do Gama – CEM02.

Telefones para contatos: 3556-0448 – 9817-8156

COMENTÁRIO DO WD:

Este é um belíssimo trabalho realizado pelo professor Valdeci, aprovado no último concurso, e que logo será efetivo do Magistério Público do DF. 

Retomada das negociações do plano de carreira

Pessoal,

A expectativa é que na próxima semana serão retomadas as reuniões sobre o texto final dos pontos do plano de carreira a serem alterados. O artigo 15 e vários outros, incluindo o da Tidem, ganharão nova redação a ser aprovada na Câmara Legislativa.

É importante registrar que neste momento a discussão será sobre os pontos que não têm impacto financeiro. Em setembro começam as definições dos itens que trarão impacto no Orçamento do DF.

Acompanhe as informações.

WD

Rapidinhas do dia [07/05/12]

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Na Secretaria de Educação a tendência é marcar a eleição de diretores e diretoras de escolas para a primeira semana de agosto. Mas a comissão de organização do processo ainda vai bater o martelo.

 

REUNIÃO SOBRE CONCURSADOS

Hoje marcamos uma reunião com o Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, para tratarmos exclusivamente da questão dos aprovados em concurso da Secretaria de Educação. Vamos tirar todas as dúvidas e, claro, cobrar as nomeações.

EXONERAÇÕES

Está provocando alvoroço a notícia de que o Governo decidiu exonerar os diretores de escola e vices que fizeram a greve. Ninguém confirma, mas que este papo está forte, isso é verdade!

Pagamento dos dias parados está garantido

O Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, garantiu na tarde desta segunda-feira que o pagamento dos professores e professoras que fizeram a greve será depositado até dia 11, como acertado na mesa de negociação. Os professores com contrato temporário que fizeram a greve também receberão.

Desembargador nega cautelar do SINPRO/DF contra corte dos dias parados

FONTE: Site do TJDF

O desembargador da 2ª Câmara Cível do TJDFT negou liminar em ação cautelar ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF com o intuito de proibir o GDF de cortar o salário dos professores que aderiram à greve.

No pedido, o SINPRO afirmou que, embora a greve dos professores não tenha sido declarada ilegal, o governador do Distrito Federal anunciou a pretensão de cortar o ponto e zerar o contracheque de cerca de 3 mil docentes que participaram do movimento paredista. Segundo o sindicato, a medida não se justifica, pois os dias parados serão repostos no final do ano letivo. Por esse motivo, pediu a concessão da liminar para determinar ao GDF que se abstenha de proceder aos descontos nas folhas de pagamento, sob pena de pagamento de multa diária.

Ao indeferir a liminar, o relator destacou diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ. De acordo com a decisão monocrática, os Tribunais Superiores já se manifestaram no sentido de que a paralisação de servidores públicos, por motivo de greve, implica no consequente desconto da remuneração relativa aos dias faltosos, procedimento que pode ser levado a termo pela própria Administração.

O mérito da ação cautelar ainda será julgado pelo colegiado da 2ª Câmara Cível.

Nº do processo: 2012002009350-8

 

COMENTÁRIO DO WD: 

Esta ação foi ajuizada pelo Jurídico do Sinpro após o anuncio do Governo de que faria o corte de ponto. É claro que desde o início da greve muitos fizeram pressão para que fosse impetrada esta ação, mas resistimos o tempo necessário pois como ficou mais uma vez comprovado, o TJDFT sempre resistiu a garantir o não corte do ponto para quem está fazendo a greve. 

Agora que a greve foi suspensa e o acordo para pagamento dos dias parados foi feito, esta decisão do TJ ficou inócua, mas serve para compreendermos que não dá para deixar nas mãos da Justiça local o destino da nossa luta. 

Definidos padrões para reposição do calendário escolar

FONTE: Sinpro

 

Em reunião realizada na manhã desta segunda, 7, a comissão de negociação do Sinpro e o secretário de Educação, Denilson Costa,  acertaram os parâmetros para a reposição dos dias letivos perdidos em função do movimento grevista da categoria. Boa parte destes parâmetros foi objeto da discussão feita pela categoria no último sábado, 5, em debate que reuniu cerca de 300 pessoas na sede do Sinpro.

A reposição começa já no próximo sábado, dia 12, e deve terminar obrigatoriamente até o dia 29 de dezembro. Como a adesão à paralisação variou de escola para escola, caberá aos professores e professoras de cada escola definirem seu calendário específico. Haverá 42 possibilidades de datas para a reposição dos 35 dias letivos (34 de greve e um da paralisação para a assembleia do dia 8). O primeiro semestre terá que terminar no máximo até o dia 14 de agosto e o segundo deve começar no máximo até o dia 15 de agosto.

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Momentos da Greve dos professores e professoras do DF. Sinpro/DF

Agenda da semana

Nesta semana teremos 3 agendas ou eventos importantes:

 

1 - Hoje, segunda-feira, será definido o calendário de reposição dos dias parados.

 

2 - Nesta semana (a data ainda não está definida) deve acontecer uma reunião com a participação do jurídico do Sinpro e da SEDF para discutir o texto do Projeto de Lei que vai alterar o artigo 15 e outros pontos do Plano de Carreira.

 

3 - Até a próxima sexta-feira o Governo vai depositar o salário integral de quem fez a greve. Mas há a possibilidade deste depósito ser feito antes desta data.

 

CONVITE: Sarau da Tribos das Artes

Cadê as melhorias na educação?

FONTE: Blog do Cafezinho

Fazendo uma visita ao site do SINPRO –DF, constatamos que vários professores reclamam  das péssimas condições de trabalho em algumas  escolas.

Em sobradinho vários colégios utilizam o mimeógrafo (máquina de impressão manual) este instrumentos é um dos principais causadores de LER.

Mesmo com as tecnologias existentes como as máquinas de xerox, o mimeógrafo ainda é utilizado pois em vários colégios existem as copiadoras mas faltam tonner ou os equipamentos estão estragados por falta de manutenção adequada por este motivo os educadores são submetidos a horas de manivela para impressão do material didático.

No Recanto das Emas a vários anos alunos e professores lutam para conseguirem melhorias na Escola Classe 401 pois o colégio esta em péssimascondições e necessita de melhorias na parte física, mesmo já sendo murado mas as salas de aula e instalações estão em péssimas condições.

A escola parque 308 sul que é um dos marcos naconstrução de Brasilia sendo patrimônio cultural tombado pela UNESCO faz parte das dezenas de escola administradas pela secretaria de educação.

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Professor@s: nossa luta apenas começou!

08 de março, dia internacional de luta da mulher, não poderia ter sido outra data tão simbólica e marcante para ser o marco inicial de outra luta que ficará cravado na mente de tod@s que fazem parte dela. Acabou? Como? Não! Como é possível acabar uma caminhada que apenas deu o seu primeiro passo? A estrada é longa… há muitos caminhos no meio das pedras… Ainda não alcançamos com a vista o fim, contemplamos apenas o horizonte.

Em 2012, nós professores, cansamos de sentar e ouvir e resolvemos levantar e falar. Lutar e mostrar para toda sociedade a nossa força. Movidos pelo mais belo sentimento de um guerreiro a INDIGNAÇÃO. Esse sentimento, por diversas razões, foi manifestado de todas as formas: em palavras, gritos, gestos, atos, olhares e tudo o que estava ao nosso alcance… até mesmo o sexto andar de um certo palácio. Se permitirem vamos muito além disso!!!

Nossa indignação é contrária a todo poder que tenta nos dobrar, nos curvar, nos aniquilar. Repudiamos todo ato insano daqueles que se negaram a lutar . Não nos conformamos com toda mentira que a mídia tentou nos dizer. Rechaçamos toda mentira de oportunistas e repelimos todos aqueles que nos ofendiam com palavras grosseiras.

Que pena! Essas pessoas não estudaram o suficiente, não ouviram seus professores no passado, não entenderam a importância da Educação. Eles se negam a enxergar a realidade e se negam a entender o simples sentido da palavra LUTAR. Graças a nossa desobediência e ousadia de guerreiros crescemos e avançamos sem olhar para trás. Não ouvimos as palavras pessimistas, nem percebemos os gestos dos fracos porque a nossa vontade de lutar nos deixou surdos e enxergamos apenas a vitória. Mas quem disse que a luta acabou? Esse foi apenas nosso primeiro passo!

Nosso salário deve ser justo, mas não paga nossa dignidade. Essa dignidade que é retirada diariamente quando entramos na escola e percebemos que ela parece mais um presídio que uma escola, que as salas de aulas parecem gaiolas e os nossos alunos pássaros que não sabem mais voar e cantar. Nossa dignidade é retirada quando sofremos diversos tipos de violência (físicas, verbais, psicológicas) de alunos, pais, governos ou quando a sociedade, que só é construída graças ao professor, não o valoriza.

E por fim não temos dignidade quando tentam tirar nosso único instrumento de luta que é a nossa consciência e ainda tentam nos reduzir ao nada como pessoas perigosas. Deixemos florescer os melhores sentimentos que movem os guerreiros como a indignação, a persistência, a coragem, o desafio, a ousadia, a determinação, a dignidade, o desejo de mudar, vencer e principalmente a desobediência ao governo, tomando posse do nosso poder que é legítimo, assim, nenhum poder tirânico terá lugar. Sou professora de contrato temporário e não me intimidei diante das falácias do governo que sempre nos ameaçou com uma possível rescisão de contrato e nos amarrou com suas cordas de dominação, sendo que na realidade não passa de um desejo de poder ter mão-de-obra barata e escrava, bem dominada e obediente, além de tudo um tapa buraco para esconder o grande abismo em que se encontra o sistema de ensino público do DF. Se eles não nos respeitam, não merecem nossos aplausos! Graças a ousadia de muitos professores de contrato temporário eles não conseguiram deslegitimar a luta dos professores.

Nós somos professores e um contrato não degenera a nossa consciência. Lutei e resisti junto com @s guerreir@s que de alguma forma lutaram desafiando os limites do poder e os seus próprios limites. Ocupamos o Buriti e principalmente a vida e a mente das pessoas que levarão sempre em si que os professores de Brasília não fogem à luta e ainda estão prontos para toda a guerra que vem pela frente. “O que queremos, de fato, é que as ideias voltem a ser perigosas”

Aline Nóbrega – Professora de Filosofia em Santa Maria

Rapidinhas do Blog!

Já que a greve foi suspensa, agora é hora de retornarmos com as “Rapidinhas do Blog”. 

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Dizem que finalmente o projeto de Gestão Democrática vai andar na Secretaria de Educação. A data para realização do processo eleitoral ainda não está definida, mas ficará para o início do segundo semestre. Já a Comissão Eleitoral será nomeada nos próximos dias.

PROJETO PEDAGÓGICO

Pronto, agora vai! O blog foi informado que nos próximos dias vamos finalmente conhecer o projeto pedagógico do Governo Agnelo. Só não dá para saber ainda é se será um projeto mesmo ou uma lista de conteúdos e belos objetivos. Outra incógnita é o nome, já que havia aquela disputa para confirmar ou retirar o termo “Escola do Cerrado”. Entretanto, dizem que agora vamos conhecer o famoso desconhecido.

PROPAGANDA DO SINPRO COMUNICANDO A SUSPENSÃO DA GREVE

Alteração na lei que garante desconto para professoras e professores

Hoje no Diário Oficial foi publicada a Lei 4.820 que Altera o art. 3º da Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do istrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. A autoria é do Deputado Chico Leite. Uma inovação é o reconhecimento da carteira de filiação ao Sinpro como documento válido para este benefício.

 

Veja o texto da lei:

LEI Nº 4.820, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
(Autoria do Projeto: Deputado Chico Leite)
Altera o art. 3º da Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O art. 3º da Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º O atestamento da condição de professor do sistema de ensino do Distrito Federal se dará mediante a apresentação de:
I – carteira funcional de professor da rede pública de ensino do Distrito Federal;
II – carteira funcional emitida por estabelecimento privado de ensino;
III – carteira de identidade e contracheque; ou
IV – carteira de identidade e documento de identificação expedido pela entidade sindical.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de abril de 2012
124º da República e 53º de Brasília
AGNELO QUEIROZ

Avido do WD!

Pessoal,

Este blog tem neste momento 1980 comentários aguardando liberação. É que durante a greve não deu para fazer isso dentro da normalidade. Também é preciso dizer que boa parte destes comentários são de pessoas contra ou se justificando por que não fariam a greve. Como julguei que estes posicionamentos não contribuíam para fortalecer nossa luta, optei por não liberá-los. Minha vontade é fazer uma coletânea para que todos pudessem entender um pouco mais de como uma greve é vista dentro da própria categoria, mas o tempo está curto.

Desse montante de comentários pelo menos 40% são perguntas. Claro que não tenho a menor condição de respondê-las, mas farei a liberação do mesmo jeito.

É isso! Vamos começar a colocar a casa em ordem para reorganizar e continuar a luta!

Bom dia a todos e todas!

Washington Dourado

A força dos piqueteiros e piqueteiras!

Se tem um pessoal que mostrou força nesta greve foram os piqueteiros e piqueteiras! Vejam só:

O GDF afirmou que 3000 professores fizeram a greve desde o dia 12 de março e que ao longo do processo 14.000 participaram do movimento. Então isso quer dizer que os piqueteiros e piqueteiras convenceram uns 11.000 professores e professoras e entrarem na greve. Isso que é força!

Minha opinião é que o número foi bem maior, mas o Governo não vai dar o braço a torcer mesmo!

Parabéns a todos e todas que estiveram nos grupos de conscientização! Os famosos piqueteiros e piqueteiras!

Washington Dourado

Reunião do Sinpro com a SEDF sobre o calendário de reposição

Hoje, quinta-feira, a Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu com o Secretário Educação para discutir o calendário de reposição das aulas referentes aos dias de greve. Durante o encontro foram analisados alguns cenários e possibilidades mas nada conclusivo. Ficou acertado, então, que no sábado o Sinpro realizará uma plenária com a categoria para discutir o assunto e na segunda-feira haverá nova reunião para fechamento da proposta final.

No final cobramos informações sobre o pagamento dos dias parados e o Secretário garantiu que está confirmado: até o dia 11 de maio o pagamento do mês de abril será depositado.

Reconhecimento pela construção da luta e pela unidade

Companheiros e companheiras, 

Eu sei que a luta sindical às vezes nos embrutece, nos tira o companheirismo e até mesmo a noção de solidariedade de classe. Mas penso que até nisso esta greve foi diferente, pois o nível de consenso, de entendimentos, de ação conjunta de todos os grupos e lideranças que atuam na Direção e na base foi de uma forma poucas vezes registradas na história da nossa categoria. Tenho que registra aqui o esforço da Diretoria do Sinpro em construir esta possibilidade, mas também não posso deixar de reconhecer o papel fundamental dos companheiros e companheiras da base que sempre estiveram na linha de frente de todas as lutas.

Cito aqui o papel do Thiago Vasconcelos, Guillem, Angelo, Bosco, Washington Leite, Vinícius, Davi de Samambaia, Salvador, Eurípedis, Edney, Vânia, Suzi, Carla, Benedita, João, Robson e tantas outras lideranças que fazem a luta sindical mas que neste momento contribuiram e muito para construírmos a bela trajetória desta greve. Que todos os méritos sejam divididos entre todos aqueles que fizeram a luta. 

As lideranças históricas que participaram desta luta, merecem sim todo nosso reconhecimento!

Washington Dourado 

Sobre os professores com contrato temporário

Um diferencial desta greve foi a participação de professores e professoras com contrato temporário. Todos nós sabemos as dificuldades que estes colegas têm para fazer uma greve, não é uma decisão fácil, por isso nosso reconhecimento e parabéns pela força. Aliás, no Comando de Greve tivemos pela primeira vez na história da categoria um membro na condição de professor com contrato temporário: o professor Raul. E além dele, na ocupação do Anexo do Buriti também tinha a professora Aline. É preciso destacar também a atuação do professor Petterson e de tantos outros.

Sobre os professores com contrato temporário o texto final do acordo prevê a publicação de um decreto, em até 30 dias, garantindo a remuneração destes professores pelo piso salarial da Carreira de Magistério. Também ficou acertada uma revisão no modelo de contratação.

Sobre os dias parados destes professores, ficou acertado que para aqueles professores com contrato assinado que cobria o mês de abril todo, o pagamento será integral. Para os que assinaram contrato com fim previsto antes da conclusão do mês de Abril, o pagamento dos dias parados será igual aos dias previstos no contrato.

E a luta continua!

Washington Dourado

Sobre a falta de professor e a nomeação de concursados

Está claro que a atual gestão da Secretaria de Educação optou por uma política de reorganizar o quadro de professores para evitar novas nomeações. Este foi o motivo da reestruturação administrativa que o atual Secretário, Denílson Bento, fez no início de sua gestão. O argumento era que havia nos quadros da Secretaria professor suficiente para cobrir toda as carências em sala de aula, mas que muitos estavam cedidos a outros órgãos ou exercendo atividades administrativas dentro da própria rede. Outro argumento utilizado foi que o aumento no número de nomeações dificultaria a concessão de reajustes salarias a quem já está no quadro efetivo.

Diante deste quadro a solução que a SEDF encaminhou foi suspender as nomeações, determinar o retorno dos professores cedidos a outros órgãos, reduzir a equipe de direção das escolas com até 400 alunos.

É fato que a SEDF precisava fazer uma gestão melhor de seu quadro de professores. Mas é necessário que a atual direção da SEDF reconheça que esta política de reestruturação não funcionou e o resultado é ainda é uma grande falta de professores nas escolas. E quando cito que falta professor nas escolas, não estou falando apenas da falta em sala de aula, mas também nos projetos que foram fechados, nas salas de apoio e até mesmo nas equipes de direção de escolas, que mesmo com 400 alunos, têm características que exigem um número adequado de integrantes em sua equipe gestora.

Até o momento, a única resposta do Governo para resolver este prolema é a nomeação de professores concursados para preencher as carências referente a aposentadorias, exonerações e falecimentos. E mesmo assim no decreto do Governador publicado antes da greve eles restringiram ao ano de 2012 o preenchimento destas vacâncias.

Na primeira proposta para encerrar a greve o Governo tinha colocado um item que garantia a nomeação de 129 professores referentes às carências surgidas pelos motivos citados acima no ano de 2012. Já no último texto que foi apresentado, exigimos que se retirasse esta limitação de que as nomeações seriam feitas com base nas carências de 2012 e que não fosse especificado o ano, justamente para assim pudéssemos lutar pelas nomeações pelo menos para substituir a vagas surgidas de aposentadoria, morte ou exoneração também de 2011. É que no ano passado foram 980 carências abertas por este motivo.

Agora é continua a luta para que isso aconteça.

Washington Dourado

Homenagem ao estudante de luta!

Esta é uma homenagem a este estudante que participou de todas as nossas Assembleias. Sempre com seus cartazes em apoio ao movimento ou cobrando responsabilidade do Governador. Parabéns, meu caro!

Alguém aí sabe onde ele estuda?

Reunião nesta quinta discutirá recomposição do calendário escolar

FONTE: Sinpro

O Sinpro se reunirá nesta quinta-feira, dia 3, às 14h, com representantes da Secretaria de Educação, para discutir a recomposição do calendário escolar de 2011. A categoria de professores é a única que tem o compromisso de repor os dias parados por conta de paralisações, em respeito ao direito dos estudantes.

PERGUNTA DO BLOG:

Alguma sugestão para esta reunião?

Homenagem aos estudantes!

Nesta greve milhares de estudantes apoiaram a nossa luta. Eles merecem toda nossa gratidão e agradecimento. E que em algum dia façamos uma greve exclusivamente para melhorar as condições estruturais e pedagógicas das escolas. Seria uma greve para atender os pleitos dos estudantes. Seria a greve mais revolucionária de todas!

Washington Dourado

A luta continua!

Prezados(as)

Hoje mais uma vez fizemos uma Assembleia que ficará marcada na história deste movimento e desta categoria. Apesar da dureza do debate, terminamos a Assembleia de forma respeitosa e sem as cenas de agressões que eram costumeiras.

Hoje nenhum de nós ficamos satisfeitos com a proposta. Aliás, ficou claro que nossa opção pela suspensão foi tão somente em função das dificuldades de manter um movimento que sofreu tantas agressões e que sua continuidade poderia significar um sacrifício desnecessário a uma parte da categoria neste momento.

Eu defendi convicto a suspensão. Sei que muitos lutadores aguentariam continuar no movimento, mas tenho a visão de que quando uma greve necessita do sacrifício de alguns, é que chegou o momento de reorganizá-la, fortalecê-la e retomá-la no momento adequado com a massa da categoria.

A nossa luta, companheiros e companheiras, é por reestruturação do plano de carreira que garanta a isonomia salarial com as outras categorias de nível superior do GDF, não para melhorar esta proposta que foi apresentada. Foi por isso que defendi a suspensão, pois entendo que é melhor darmos um intervalo agora, mas com a categoria unida em Assembleia, do que deixar o movimento acabar nas escolas, mesmo que sem decisão coletiva.

Agora é retomar a mobilização, manter a divulgação das nossas reivindicações na sociedade, denunciar a intransigência deste Governo, reforçar os delegados sindicais e continuar o processo de negociação. A greve foi suspensa, não finalizada e se for necessário retomá-la a qualquer momento, não tenho dúvidas, novamente teremos a resposta positiva da categoria.

Por fim, quero lembrar a todos que a Tidem foi conquistada em duas greve feitas no mesmo ano, tomara que não seja necessário fazer o mesmo para conseguir sua incorporação ao vencimento.

Por fim, registro aqui meu respeito e aplausos aos membros do Comando de Greve, aos piqueteiros, aos que dormiram no acampamento, ao que fizeram a ocupação e aos milhares que fizeram esta greve. Se nós não saímos com vitória financeira neste momento, tenho certeza que todos têm o maior orgulho de terem participado desta caminhada.

Washington Dourado

Amanhã é dia de Assembleia!

Companheiros e companheiras,

Independente da posição que cada um tomar amanhã, o mais importante é buscarmos a unidade e termos sabedoria para escolhermos o melhor caminho. Além disso, sua presença na Assembleia Geral é fundamental, já que numa luta de trabalhador e trabalhadora, o mais importante é tomarmos as decisões de forma coletiva. Portante, participe da Assembleia desta quarta-feira, 9h30, na Praça do Buriti.

Até lá!

WD

Conheça o texto da proposta

Pessoal,

Clique aqui e leia o texto completo da proposta formulada a partir da intermediação da OAB, UnB e parlamentares. Este documento foi subscrito pelo GDF. É importante que na própria introdução do texto fala que esta proposta não é para acabar com a greve, mas para suspendê-la, encaminhar aquilo que já é consenso e continuar a negociação em setembro para as definições salariais.

Para quem tiver alguma dúvida, vou respondendo aos poucos.

Reunião concluída com nova proposta

Pessoal,

Acabou agora a reunião entre Sinpro, GDF, OAB, CUT, CNTE e UNB. Também participaram os Deputados Policarpo, Wasny, Erika Kokay.

Uma proposta alternativa foi apresentada pela OAB e UnB. Esta proposta foi aceita pelo Governo e nós nos comprometidos em apresentará-lá à categoria. A decisão se aceita ou não será tomada pela Assembleia Geral.

Agora vamos participar das assembleias regionais para analisar o que foi proposto.

Agenda do dia 30

Pessoal,

 

Hoje a agenda é a seguinte:

ATIVIDADE 1

9h30 Reunião da Comissão do Sinpro, OAB e parlamentares

OBJETIVO: Receber um retorno das conversas realizada após a última Assembleia

ATIVIDADE 2

11H00 Reunião com a Comissão do Sinpro, OAB, Parlamentares e Governo

OBJETIVO: Apresentação de proposta

ATIVIDADE 3

14h30Assembleias regionais conforme divulgado no site do Sinpro

 

Boa sorte para todos nós!

Novas cenas da luta!

Existem lágrimas e sorrisos pelas vitórias, pelas derrotas e, às vezes, pelo simples fato de ter tido coragem de participar da luta!