Sedhab reabre cadastramento e atualização de dados para as entidades no Morar Bem

31/07/2012

FONTE: CODHAB/GDF

A Sedhab/GDF informa que, a partir desta quarta-feira, 1º de agosto, o Novo Cadastro da Habitação estará aberto para associações, sindicatos e cooperativas habitacionais promoverem novos cadastramentos e atualização de dados de seus associados.

No período de 1º a 12 de agosto de 2012, as entidades poderão cadastrar novos filiados (nome, CPF do titular e cônjuge e perfil socioeconômico) ou atualizar os dados dos associados já inscritos na Relação de Inscrições por Entidade (RIE), por meio do site www.morarbem.df.gov.br.

As inscrições e atualização de dados serão somente pela internet, por meio do site www.morarbem.df.gov.br. Não é necessário comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab.

Já de 13 a 31 de agosto, o Novo Cadastro da Habitação estará reaberto para novas inscrições ou atualização de dados das pessoas já cadastradas na Relação de Inscrições Individuais (RII) do Programa Morar Bem.

Os critérios básicos para participar dos programas habitacionais do GDF são: ser morador do DF há pelo menos cinco anos, possuir renda familiar bruta mensal de até 12 salários mínimos, nunca ter possuído imóvel no DF e ter no mínimo 18 anos, conforme a lei 3.877 de 26/06/2006 que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal.

O prazo é improrrogável.

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COMENTÁRIO DO BLOG:

Quem ainda não está inscrito no cadastro da Codhab para participar dos programas habitacionais do GDF ou quer vincular sua inscrição a uma cooperativa, pode fazer sua inscrição através da COOHEDUC – Cooperativa Habitacional dos Professores. Para maiores informações CLIQUE AQUI.


RAPIDINHAS DO DIA!

31/07/2012

REUNIÃO DO SINPRO COM A SEDF

Amanhã, quarta-feira, vai ter reunião do Sinpro com a Secretaria de Educação. O objetivo é discutir os assuntos gerais da pauta de reivindicações da categoria, exceto as referente ao plano de carreira. Licença prêmio, convocação de concursados, contratos temporários, pagamento de pendências são alguns dos assuntos que serão levantados neste encontro.

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REUNIÃO SOBRE O PLANO DE CARREIRA

Já a reunião sobre a conclusão do texto do plano de carreira está prevista para acontecer na segunda-feira, dia 6 de agosto.

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SAE COBRA AUXÍLIO SAÚDE

O Secretário Geral do SAE esteve ontem, segunda-feira, na Secretaria de Administração cobrando a ampliação do auxílio saúde para os servidores da Carreira de Assistência à Educação. O Secretário Adjunto, Jacy Braga, abriu a possibilidade de continuar esta discussão com o retorno do Secretário Wilmar Lacerda, que está em férias e retorna nesta quarta-feira.

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Por: Washington Dourado


A SUGEPE pisou na bola com os novos professores

31/07/2012

No mês de junho, quando o Governo convocou os 301 professores concursados, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEDF fez a lotação destes novos profissionais de forma aleatória, sem observar critérios de como o local de residência e os problemas de transporte. O resultado é que muitos professores do Recanto das Emas, Santa Maria, Riacho Fundo, por exemplo, foram lotados na CREs do Paranoá, São Sebastião entre outras. No mês de julho com a convocação dos 500 também aconteceu o mesmo.

Em algumas reuniões de negociação nós cobramos da SUGEPE uma reorganização, já que muitos colegas estavam sendo extremamente prejudicados com os locais de lotação oferecidos, mesmo sabendo que em quase todas as CREs o número de carência é alto. Diante do nosso questionamento, a resposta da Subsecretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Jane, foi que o melhor seria aguardar a realização do processo de remoção e remanejamento, onde teriam a oportunidade de participar.

Agora a SUGEPE divulga o resultado do processo de remoção e remanejamento e deixa centenas de novos professores fora, sem a oportunidade de corrigir o problema gerado pela falta de planejamento no momento da nomeação. O Sinpro está tomando as providências para resolver, mas o correto seria a SUGEPE fazer a sua parte, já que o sistema é informatizado estes colegas não podem ficar prejudicados por causa de um problema como este.

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Por: Washington Dourado


Gestão Democrática: expectativa quanto ao número de inscritos

31/07/2012

Na Secretaria de Educação a expectativa é quanto ao número de chapas inscritas no processo eleitoral da Gestão Democrática. Até sexta-feira somente 30% das escolhas tinham chapas inscritas. Mas a expectativa do Secretário de Educação, em entrevista ao DFTV, era que este número chegaria a 95%. O fato é que a corrida pela participação no processo está bem abaixo da expectativa e em grande parte das escolas deve prevalecer a chapa única, com predominância da recondução da atual equipe gestora.

Hoje é o último dia das inscrições. Amanhã, quarta-feira, a Secretaria deve apresentar um balanço.

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Por Washington Dourado


SERVIDORA NÃO ESTÁ OBRIGADA A DEVOLVER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RECEBIDO EM DOBRO

30/07/2012

FONTE: TJDFT

Com base no princípio da boa-fé, servidora não precisará devolver o dinheiro

Por decisão da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, uma servidora pública que recebeu em dobro o auxílio alimentação, no período de setembro a dezembro de 2003, não terá que devolver a quantia recebida indevidamente. Isso porque decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo o ato que determinou os descontos na folha de pagamento da autora. Assim, o Distrito Federal deverá se abster de efetuar qualquer desconto na remuneração da autora.

No entendimento da juíza, em se tratando de verba alimentar e havendo boa-fé do servidor, não pode a administração exigir a devolução dos valores pagos indevidamente, principalmente porque no caso, o pagamento decorreu exclusivamente em razão de erro para o qual a autora não contribuiu de qualquer forma.

Ao ajuizar a ação, a autora sustentou que os valores foram recebidos de boa fé de setembro a dezembro de 2003 e que o pagamento indevido decorreu de exclusiva falha da própria Administração Pública. Alegou, ainda, que a devolução foi determinada pelo réu sem que lhe tivesse sido oportunizado qualquer meio para defesa, o que fere o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Citado, o Distrito Federal alegou a legalidade do procedimento que determinou a devolução dos valores e a inexistência de qualquer procedimento administrativo, sustentando ainda que a servidora foi previamente comunicada sobre os descontos.

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Auxílio saúde garantido

30/07/2012

Tanto a Secretaria de Educação quanto a Secretaria de Administração garantiram hoje que o pagamento do auxílio saúde no próximo pagamento está garantido para os integrantes da Carreira de Magistério. Explicaram também que por uma falha técnica o valor não apareceu na prévia, mas virá no contracheque normalmente.

Sobre este assunto, duas observações:

1 – No caso dos professores e orientadores efetivos da Carreira de Magistério não há desconto referente a Previdência sobre este auxílio.

2 – Já no caso dos  professores com contrato temporário, como o regime previdenciário é diferenciado (INSS), segundo o Governo há sim o desconto sobre o auxílio saúde.

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Washington Dourado


Sinpro convoca Assembleia Geral

30/07/2012


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