Dilma modifica projeto e promove a vinculação integral dos royalties

30/11/2012

FONTE: Portal do MEC

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 30, a decisão sobre o projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. A presidenta da República, Dilma Rousseff, optou por vincular integralmente (municípios, estados e União) os recursos dos royalties à educação em concessões futuras, já a partir do ano que vem. Foi definido também que 50% da receita do Fundo Social do Pré-Sal irá para a educação.

Ao comentar a decisão de Dilma, Mercadante comemorou. “Temos de investir naquilo que vai garantir um desenvolvimento sustentável para o Brasil, quando não tivermos mais essa riqueza”, disse. “Não há futuro melhor do que investir em educação: é o alicerce do desenvolvimento, um legado histórico para as futuras gerações.”

O valor, segundo o ministro, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido. “O município tem de aplicar 25%; os estados, 25% e a União, 18% [das receitas]”, destacou. “Então, a receita do petróleo fica acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União, ou seja, é um acréscimo da receita efetiva.”

Mercadante disse que tudo o que resultar das receitas do petróleo é para acrescentar ao mínimo constitucional.

A destinação de 100% dos royalties para educação foi uma das modificações que o governo federal promoveu no projeto de lei aprovado no Congresso Nacional. A presidenta editará medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os dispositivos modificados. A MP será publicada segunda-feira, 3 de dezembro, no Diário Oficial da União.

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Estudantes da Católica ocupam Reitoria

29/11/2012

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Um grupo de estudantes da Universidade Católica ocuparam a Reitoria em protesto contra o corte de bolsas e aumento das mensalidades. A Reitoria cortou o acesso de água e alimentos. Até o momento não há expectativa de abertura de um processo de negociação.


Publicado o edital para professor temporário da Secretaria de Educação

29/11/2012

Foi publicado no Diário Oficial o edital do processo seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos a professor substituto temporário para integrar o Banco de Reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

CLIQUE AQUI e acesse o edital. Está na página 115, da seção 3 do DODF.

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Washington Dourado


Agnelo não tem proposta para valorizar servidores

28/11/2012

A análise que pode ser feita da entrevista do Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, ao Jornal de Brasília hoje é uma só: o Governo Agnelo não tem proposta para valorizar os servidores públicos do DF. Além disso a entrevista reforça o estilo do atual Governo de apresentar “propostas” pela imprensa, não em um processo de construção negociada. É este o jeito Agnelo de tratar as negociações com os sindicatos.

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Washington Dourado


Informe sobre o contrato temporário 2013

28/11/2012

Na semana passada o Secretário Adjunto da SEAP afirmou a este blogueiro que o nível de escolaridade exigido para participar do contrato temporário não tinha sido definido. Havia até mesmo a possibilidade de exigir o nível superior para todas as áreas, mas este assunto ainda seria objeto de discussão na Secretaria. Hoje a informação foi que o Governo decidiu manter como nos anos anteriores:

– Curso normal ou superior para área de Atividades;

– Curso superior para as outras disciplinas.

A informação é que o edital será mesmo publicado amanhã.

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Washington Dourado


Audiência pública discutirá Orçamento de 2013 e reajustes para servidores

28/11/2012

FONTE: Sinpro

Após reunião na manhã desta quarta-feira, 28, com a CUT-DF e o Fórum dos Servidores Públicos do DF, o presidente da Câmara Legislativa, deputado  Patrício (PT-DF),  adiantou que realizará audiência pública no próximo dia 6 de dezembro, às 13h, reunindo todas as categorias integrantes do quadro do GDF para discutir o Orçamento de 2013 e o reajuste dos servidores públicos.

Os servidores entregaram ao  presidente da Casa um documento com uma série de reivindicações das categorias e solicitaram empenho da CLDF para buscar uma negociação com o GDF que possibilite o remanejamento dos recursos do Orçamento para garantir o atendimento às suas reivindicações.

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A saída do ensino integrado

28/11/2012

FONTE: Correio Braziliense

Apenas três escolas públicas brasilienses têm média acima da geral registrada do Distrito Federal. Dessas, duas pertencem à rede de ensino mantida pelo Governo Do Distrito  Federal (GDF).O ranking elaborado pelo Correio com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que, enquanto a escola com melhor média do DF, o Olimpo, obteve 675,08 pontos, a primeira da lista da rede pública, o Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, alcançou 551,01, ou seja, 124,07 amenos. Especialistas e governo admitem que o ensino médio público precisa passar por transformações para ter a qualidade esperada, mas preferem não usar o Enem como base de comparação porque as redes pública e privada têm prioridades diferentes.

Quando avaliadas dentro da lista nacional, as escolas públicas ficam ainda mais para trás. O Olimpo, um colégio particular, é a as 30 melhores médias, ficando em 21° lugar. O Colégio Militar Dom Pedro II aparece na 1.825ª posição.O Centro de Ensino Médio e Integrado à Educação Profissional do Gama ficou no 3.326º lugar no ranking nacional,mas na primeira posição entre os colégios da rede pública local. A escola ultrapassou o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, da Asa Sul, que aparece na segunda posição do grupo de escolas públicas do GDF, ou na 37ª na lista geral do DF e na 3.681ªno Brasil.Ainda que distantes do topo, essas escolas não deixam de comemorar os resultados.

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