Lei obriga GDF a chamar concursados para vaga de professor aposentado

fonte: G1

Câmara derrubou veto do governador; texto foi publicado nesta segunda. Categoria diz que temporários eram colocados nas vagas; GDF nega.

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (1º) a lei que obriga o GDF a nomear professores aprovados em concurso para a vaga de profissionais aposentados, exonerados ou falecidos. O autor da proposta, deputado Professor Israel Batista (PV), afirma que a lei atende às reivindicações dos professores concursados, que reclamavam da nomeação de temporários para os cargos.

“O temporário serve para substituir o professor que quebrou o braço, a professora grávida. É o que a lei manda. A prática, no entanto, tem sido nomear professores temporários para substituir aposentados e falecidos, que não têm mais como retomar o posto”, afirma o parlamentar.

Em nota, a Secretaria de Educação afirma que a contratação de concursados “já é utilizada pela SEDF, pois assim que um professor aposenta, solicita exoneração ou é exonerado, falece ou ainda há criação de novas turmas, profissionais da Carreira Magistério Público, aprovados em concurso são convocados para essas vagas”. Segundo a pasta, 751 professores se aposentaram e 2,5 mil foram contratados neste ano.

Segundo o sindicato da categoria, as baixas chegam a 1 mil profissionais por ano. O diretor do sindicato, Washington Dourado, afirma que a lei representa uma nova esperança para os concursados no cadastro de reserva. “É importante para dar maior qualidade ao processo de ensino. O profissional sabe que vai ocupar aquela vaga por um longo tempo e pode se preparar, se especializar no ensino daquele conteúdo”, diz.

Dourado diz, ainda, que é difícil saber se a secretaria está contratando temporários ou efetivos para as vagas em aberto, porque não há transparência nos documentos. “O governo não abre para que a gente possa acompanhar. A gente reconhece que houve avanços nos últimos anos, mas a lei dá uma garantia que ainda faltava”, afirma.

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10 Responses to Lei obriga GDF a chamar concursados para vaga de professor aposentado

  1. Dourado, na minha escola tem professor temporário ocupando vaga de efetivo que pediu exoneração desde agosto deste ano. A Secretária falta com a verdade quando diz que não existe a prática de colocar temporário em vaga de efetivo. Se a Secretaria estivesse falando a verdade teria que haver nomeação de efetivos todos os meses, o que não ocorre.

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  2. Muito conveniente parar sua publicação antes do ponto em que a matéria do G1 apresenta uma tentativa de veto do atual governador Agnelo Queiroz do PT. Não entendo mesmo como um sindicato e seus dirigentes podem estar aliados a um governo que faz tanto mal à categoria que deveria defender.

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  3. Boa tarde, conforme texto extraído no site do G1, “Com a nova lei, os temporários ficam impedidos de assumir vagas “mais longas”, como as deixadas por aposentados. O professor Israel Batista afirma que isso já era proibido por lei, mas a prática não obedecia ao parâmetro legal. “Acredito que agora vá ser cumprido, e nós vamos cobrar isso rigorosamente”, afirma”.

    Pergunto: se essa nova lei for realmente aplicada e é certo que o GDF não possui mais concursados para convocar, pois o cadastro reserva do último concurso foi todo utilizado. Como ficarão as escolas em 2015, já que como você afirmou são 1000 profissionais a menos por ano? O GDF irá convocar o restante dos aprovados no último concurso?

    Creio que o governo não está preparado para fazer cumprir essa lei, pois ou ele convoca os restante dos aprovados do concurso de 2013 ou ele chama os temporários ou as salas de aula não terão professores suficientes para o ano que vem! O que vai acontecer?

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  4. Sergio Paulo Oliveira disse:

    Pronto, a culpa é do Prof. Temporário por mais essa mazela da educação no DF. Enquanto isso, o SINPRO também não move um dedo para ampliar o CR dos concursados de 2013, ao contrário do que fizeram em 2010. O Sindicado prefere alimentar a indústria dos cursinhos, até porque o novo GDF não é do PT!!!

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  5. O CORRETO É LEGAL É A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO. CADASTRO RESERVA DEVE SER SEMPRE O QUE FOI DEFINIDO NO EDITAL. COMO O GDF VAI RESOLVER, NÃO SEI. UM NOVO CONCURSO SERIA UMA SAÍDA.

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  6. DIGO: “O CORRETO E LEGA …”

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  7. Nara Daloma disse:

    Washington Dourado, boa tarde. O E-SIC me enviou um documento que diz que há uma carência de 14 professores na disciplina de Administração. De acordo com a lei, se existe a carência, os professores, mesmo em cadastro reserva, devem ser chamados, porém, caso não nos chamem perderemos o direito, tendo em vista o concurso vencer agora. Você acha que devemos entrar na justiça, por questão de segurança, para garantir nosso direito líquido e certo de nomeação?

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  8. Nara Daloma disse:

    Estou perguntando se devemos entrar na justiça porque eu soube que no dia 20.12 haverá uma nova convocação dos professores de 2010, porém, se não formos chamados perderemos o prazo do Judiciário, que sai em recesso antes do dia 19.12.

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