13° salário dos aniversariantes de agosto será depositado hoje

30/09/2015

Pessoal,

O pagamento do 13° salário dos servidores da Secretaria de Educação que fazem aniversário em agosto será feito hoje, dia 30.

No BRB a informação está sendo confirmada.
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Por: Washington Dourado


GDF suspende a realização de novos concursos, mas o da Secretaria da Educação está mantido

30/09/2015

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O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta quarta-feira o Decreto n°36.777 suspendendo a realização de novos concursos públicos. A exceção ficou para as áreas da Educação, Segurança e Saúde.

No caso da Educação, segundo fontes da Secretaria de Educação, o processo de realização de novo concurso para as áreas em que não há cadastro reserva está mantido.
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Por: Washington Dourado


GDF chantageia os servidores: ou aprova o remanejamento de recursos do IPREV ou não tem pagamento

29/09/2015

O Governo do Distrito Federal já deixou claro: ou aprova o remanejamento de recursos do IPREV ou não terá recursos para pagamento dos salários dos servidores públicos a partir de outubro. Ou seja: uma chantagem!

A verdade é que ninguém, a não ser o próprio Governo, tem acesso aos dados para confirmar esta situação colocada. Por outro lado, sabemos que a arrecadação de tributos poderia ser muito maior se o imobilismo do atual Governo não tivesse refletindo negativamente em todos os setores econômicos do DF.

Por outro lado, parece que parte do movimento sindical já se convenceu desse argumento Oficial e começa a declarar apoio ao projeto de saque de recursos do IPREV sob algumas condições, por exemplo: se o Governo der “garantias” de devolução dos recursos ou garantir o pagamento dos reajustes previstos.

Sobre a devolução dos recursos remanejados me parece até ingenuidade, pois se o Governo está com dificuldades agora, imagine daqui há alguns anos. Quanto a garantia de pagamentos dos reajustes, o  GDF também esclareceu aprovada a possibilidade de remanejamento de recursos, estes serão utilizados para garantir o pagamento dos salários até o fim do ano, descartada a possibilidade de utilizar para pagamento dos reajustes.

A tarde de hoje promete ser longa e tensa.

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Washington Dourado 


Considerações sobre a proposta do GDF de retirar recursos do IPREV para cobrir outras despesas

28/09/2015

1 – Sou contra a proposta do GDF de remanejar recursos do IPREV para pagar outras despesas de responsabilidade do Tesouro local;

2 – Sou contra esta proposta do GDF ainda que o dinheiro fosse mesmo utilizado para pagar o reajuste;

3 – Sou contra por que a proposta do GDF é ilegal e não foi avalizada pelo Ministério da Previdência;

4 – Porém, mesmo que fosse legal a transferência de recurso e o Ministério da Previdência desse o “ok”, ainda assim eu seria contra, pois vai descapitalizar o IPREV e comprometer as aposentadorias de milhares de servidores em um futuro próximo;

5 – Acho uma irracionalidade sindicatos e sindicalistas apoiarem esta proposta do GDF com a justificativa de que é um “empréstimo”. Primeiro é proibido o GDF fazer empréstimo junto ao IPREV. Segundo, não há nada que comprove se tratar de um empréstimo com devolução definida;

6 – Sou contra a proposta do GDF por que se trata de uma lei ampla, que abre a possibilidade do Governo retirar recursos do IPREV sempre que quiser, qualquer que seja o Governador de plantão;

Por fim, sou contra. Estou convicto de que é uma iniciativa perigosa que vai trazer insegurança a todos os servidores que sonham com sua aposentaria.

O Governo do Distrito Federal tem é que arrumar outra fontes de receita, pressionar os sonegadores, securitizar a dívida e tantas outras propostas.

Temos que lutar firme para barrar esta sanha do atual GDF contra os direitos tão duramente conquistados por professores, orientadores e demais servidores públicos do DF.
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Washington Dourado


URGENTE: Contra proposta do GDF de mudança na previdência, Sinpro convoca paralisação emergencial

28/09/2015

Na manhã desta segunda-feira, dia 28, a Diretoria do Sinpro fez uma análise detalhada da proposta do Governo do Distrito Federal de alterar a Lei 769/2006 para permitir a transferência de recursos do Instituto de Previdência do Distrito Federal. A proposta também prevê a redução da contrapartida do GDF na contribuição para a previdência dos servidores públicos que hoje é de 22% para 16% da remuneração. Já os servidores continuariam contribuindo com 11% da sua remuneração.

A avaliação da direção do Sinpro é que trata-se de projeto ilegal, cuja fundamentação técnica não leva em contra o atual cenário econômico, que nem mesmo foi respaldado pelo Ministério da Previdência e que no médio prazo trará prejuízos, especialmente para os servidores nomeados a partir de 2007.

Como o Governo está pressionando os deputados distritais para aprovarem o PL a toque de caixa nesta terça-feira, 29, a Diretoria do Sinpro aprovou a convocação de PARALISAÇÃO e realização de protesto na Câmara Legislativa a partir da 14 horas.

Muito importante a presença de todos.

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Por: Washington Dourado 


Secretaria de Educação do DF firma parceria com o CEBRASPE para realização de concursos e avaliações

28/09/2015

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A Secretaria de Educação do Distrito Federal firmou parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos CEBRASPE ( antigo CESPE) para promover o  “desenvolvimento de experimentações técnicas, tecnológicas e pedagógicas relacionadas a seleções para ingresso nas instituições de Ensino Superior, incluindo o exame Nacional de ensino médio (Enem), de projetos cooperativos abrangendo as áreas de ensino, cultura, recrutamento e seleção, pesquisa, extensão na área de avaliações educacionais, de vestibulares e de concursos públicos“.

O resultado imediato dessa parceria deve ser a organização dos concursos para professor e servidores da Carreira de Assistência já programados. Entretanto, o objeto da parceria inclui o desenvolvimento de outros projetos e não será surpresa se surgir uma proposta de avaliação de desempenho, como já se comenta nos corredores da Secretaria.

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Por: Washington Dourado 


URGENTE: GDF quer usar recursos da Previdência para pagar salários dos servidores ativos

24/09/2015

O Governo do Distrito Federal acaba de anunciar o envio de projeto de lei (clique aqui e leia o texto do PL) à Câmara Legislativa que “permitirá transferir o superávit do Fundo Previdenciário do Distrito Federal para a manutenção do Fundo Financeiro, que está deficitário. Com a medida, o Executivo deixará de gastar, por mês, R$ 240 milhões do Tesouro, que são repassados para cobrir o deficit. Essa economia garantirá o pagamento em dia dos salários do funcionalismo até o fim do ano“.¹

Ou seja: O GDF vai usar recursos da Previdência para pagar os salário dos servidores ativos até o fim deste ano. A primeira pergunta que vem à cabeça é:

– Qual o efeito dessa medida na futura aposentadoria dos servidores que hoje estão na ativa?

Esta questão precisa ser profundamente analisada pelas entidades sindicais, parlamentares e quem mais de direito. Afinal, com o Governo desesperado como este, permitir uma alteração dessa magnitude nos recursos da Previdência dos servidores é absolutamente temeroso.

A situação está ficando muito séria. Vamos ficar em alerta e preparados para a luta pelo tempo que for necessário.

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Por: Washington Dourado 

¹ Disponível aqui

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