OSs na Educação: Goiás sai na frente no modelo que o GDF quer copiar

rodrigo-rollemberg-c_468

No dia 13 de dezembro de 2014, ainda durante o Governo de Transição, o novo Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg do PSB, chamou a imprensa para anunciar o “caos” financeiro nas contas públicas. O anúncio do “caos” foi realizado em um cenário previamente preparado, de tal forma que representasse o suposto “buraco negro” nas contas pública. Não foi a toa que a foto ai em cima tem esta conotação.

Após tomar posse, em 1º de janeiro, a nova gestão anunciou que não tinha dinheiro em caixa e parcelou os salários até o mês de setembro de 2015. Depois da pressão das categorias, logo o dinheiro apareceu e em abril as folhas salariais já estavam sendo pagas na data correta.

Porém, aproveitando o discurso do “caos”, o Governo publica em julho deste ano no diário oficial o Chamamento Público para habilitação de “organizações sociais” interessadas em assumir a gestão de serviços públicos, entre outros, nas áreas de saúde e ensino.

12190826_521032454744579_4317208108945729184_nNas últimas semanas passou a correr cada vez mais forte a informação de que o Governo do Distrito Federal estuda abrir a gestão das escolas públicas para “organizações sociais”. Por este modelo a escolas continuariam com os professores efetivos, mas teriam liberdade para contratar diretamente novos professores, obviamente por condições ainda mais precarizadas do que é feito com os professores temporários hoje.

E o modelo o GDF já tem: é o que está em curso no Estado de Goiás, comandado por Marconi Perillo, PSDB. Veja a reportagem a seguir e tire suas conclusões:

.

Estado deve implantar OSs na área da Educação aos moldes das charter schools americanas

Governador Marconi Perillo pretende repassar a administração de unidades educacionais estaduais para às organizações sociais. Modelo a ser adotado obteve grande sucesso nos Estados Unidos

Frederico Vitor

Pelo que tudo indica, o governo de Goiás está empenhado em levar a cabo uma nova experiência com as organizações sociais (OSs) dentro da estrutura do Estado. Depois da Saúde, no qual em 2011 as principais unidades hospitalares foram repassadas para a administração das OSs, a Educação será a próxima área a ser submetida ao novo modo administrativo. Por enquanto, não há informações oficiais de como este plano será implementado, porém fontes indicam que o modelo a ser implantado vai seguir o padrão de Charter Schools americanas, ou seja, colégio estadual com maior autonomia, cuja gestão é compartilhada entre os setores públicos e privado.

O governo avalia que a proposta é viável, porém o projeto deve passar por análise mais profunda. A nova secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, está em viagem pelos Estados Unidos, contudo não se sabe se a titular estaria buscando maiores informações acerca do modelo americano de colégios charter. O Palácio das Esmeraldas tem como objetivo melhorar ainda mais a qualidade da rede estadual de ensino, apesar de a Educação em Goiás ficou em 1º lugar do País no ensino médio pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ano de 2014.

O Estado entende que a gestão terceirizada em parceria com o setor privado, pode-se alcançar uma qualidade de ensino ainda maior. O objetivo é repetir em outras unidades de educação o mesmo sucesso apresentado pelos colégios militares, cujo corpo administrativo é formado por oficiais e praças da Polícia Militar e o corpo docente é preenchido por quadros da Secretaria de Educação. O que difere esses colégios dos demais é a disciplina aos moldes dos quarteis e o método pedagógico que exige mais comprometimento dos alunos.

CLIQUE AQUI e continue lendo

7 respostas para OSs na Educação: Goiás sai na frente no modelo que o GDF quer copiar

  1. Não duvidem. Infelizmente, é só uma questão de tempo.

    Curtir

  2. washington quarta feira as 9h terá uma reunião na camera legislativa para discutir os novos caminhos da educação no DF e estão sendo convidados a participar professores , gestores , pais e alunos. Acredito que uma das pautas são as OS. Como vamos participar se a assembleia dos professores foi marcada para o mesmo dia as 10 h. Precisamos estar lá para ouvi-los e defender nossa posição. Inclusive os CAICS estão na lista das primeiras escolas a se tornarem OS.

    Curtir

  3. Pelo que sei, só será possível a implementação das OS’s se a PL que tramita ou tramitava no Congresso sobre a Terceirização for (fosse) aprovada. Havia uma forte pressão dos setores da indústria e de empresários para que ela fosse aprovada, pois é claro, o interesse deles.

    No governo Arruda houve a tentativa de implantação de OS, que foi o modelo do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), os recursos eram descentralizados, com gestão própria, o que trouxe ao hospital autonomia financeira, que é um ponto positivo para tal regime.

    A gestão por OS’s esbarram em várias leis que o governo teria que driblar, a principal é Constitucional: não se pode privatizar serviços públicos! Por isso, a PL da terceirização precisaria ser aprovada primeiro. As escolas particulares, os hospitais e os convênios só funcionam no Brasil por regime de concessão, ou seja, como se o Estado declarasse que não dá conta de atender toda a população sozinho, argumento que não cabe às OS’s, pois os recursos seriam também do Estado.

    Aqui no DF já existe jurisprudência contra a atuação de OS’s, pois seriam dois ou mais regimes trabalhistas no mesmo espaço: servidores públicos concursados, servidores públicos que passaram em processos seletivos com salários menores que do servidor efetivo e jornada de trabalho mais ampla que o servidor efetivo (até 44h semanais), gestores indicados pela OS e gestores indicados pelo governo com altos salários.

    O então diretor do HRSM indicado pelo Arruda recebia em torno de R$ 30.000,00 (na época e ainda hoje estaria acima do teto salarial do serviço público), mas como era uma espécie de executivo empresarial, o teto não existia, os gestores de pessoal e financeiro do hospital logicamente eram da própria OS, ou seja, por INDICAÇÂO, recebiam em torno de R$ 8.000,00 a 15.000,00 dependendo do cargo, enquanto os celetistas, que passaram nos processos seletivos, e trabalhavam na ponta, atendendo o público, recebiam em torno de R$ 2.400,00 sem plano de carreira ou perspectiva de ascensão profissional, ou seja, valorização do verdadeiro trabalhador era zero!!!

    Ao longo de aproximadamente dois anos o que se constatou:

    – O hospital realmente funcionava acima dos padrões de atendimento da rede da SES à população.
    – Não houve diminuição de gastos, muito pelo contrário, era o hospital que mais gastava em toda rede da SES.
    – O processo do repasse dos recursos não era transparente favorecendo grandes desvios de dinheiro público e até esquemas de lavagem de dinheiro como notas frias na compra de remédios, insumos para o hospital e na contratação de outras empresas terceirizadas, por exemplo, uma empresa para lavar roupas de cama e outra para fazer a comida do hospital, ou seja, existia terceirização da terceirização…

    Conclusão: a atuação das OS’s favorece esquemas de corrupção muito mais difíceis de se apurar. No início de 2011, após a intervenção no governo Arruda, já sob o governo do Rosso, o hospital foi entregue novamente à administração da SES, depois de um relatório de 2010 do TCDF sobre gastos excessivos, greve dos servidores da SES e manifestações de um número enorme de concursados que ainda não tinham sido convocados.

    Curtir

  4. Ou tiramos esse governo ou ele acaba de vez com a gente.

    Curtir

  5. Clovis Junior disse:

    WD
    O que podemos fazer sobre isso? Devemos informar a sociedade, todos os profissionais da educação? Veicular na mídia para abrir os olhos da sociedade, pois se continuar assim não haverá mais concurso para professores, seremos afetados em todos os sentidos, além de reduzir o salário, não ter garantia a estabilidade sendo demitido quando convier a vontade dos administradores que certamente serão pessoas da elite com uma forma de ganhar mais dinheiro e oprimir a classe trabalhadora.
    Abraços
    Clóvis de Sousa

    Curtir

Comente

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: