MEC: escolas não devem reprovar nos 3 primeiros anos do ensino fundamental

FONTE: Correio Braziliense

A partir deste ano, começa a valer a recomendação do Ministério da Educação (MEC) para que as escolas não reprovem os alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental, criando um ciclo de alfabetização. A resolução não tem força de lei, mas trouxe à tona um debate antigo. Governos, organizações e a comunidade escolar voltaram a discutir a eficácia da reprovação, principalmente no período inicial da criança no ensino básico. A orientação do MEC faz parte de uma proposta do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a estruturação dos nove anos da educação fundamental.

Como é uma sugestão, estados e municípios podem ou não aderir ao que diz o MEC. No Distrito Federal, por exemplo, a rede pública começou a trabalhar com o Bloco Inicial de Alfabetização (BIA) em 2005, que determina que alunos dos dois anos iniciais do ensino fundamental não podem repetir o ano. Mesmo assim, de acordo com dados do censo escolar 2009, o DF ainda tem uma taxa de 8,4% de reprovação nos quatro primeiros anos, sendo que no terceiro esse número sobe para 17,5%. A média brasileira para o primeiro é de 5%.

Segundo a coordenadora do ensino fundamental da Secretaria de Educação do DF, Luciana da Silva Oliveira, esses dados refletem os números de repetência por falta, quando o aluno perde mais de 25% das aulas. Mesmo assim, admite que a taxa é alta. “Na verdade, essa recomendação não teve repercussão aqui, já que em 2008 nós já tínhamos implantado o BIA em todas as regionais. Mas quando um aluno não tem a frequência necessária, ele reprova, não tem como. É um número preocupante, a ser observado ainda”, afirma.

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