Governo contrata IADES para realizar novo processo seletivo para professor temporário

A Secretaria de Administração publicou no Diário Oficial desta o extrato do contrato firmado com o IADES para a realização do processo seletivo para professor temporário da Secretaria de Educação. Mais tarde postarei informações aqui sobre a publicação do edital.

Texto publicado no DODF, Seção III, página 87:

Processo: 414.000.548/2013- PARTES: DF/SEAP X INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
– IADES. DO OBJETO: a prestação de serviços pela Contratada para a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 6500 (seis mil e quinhentos) docentes para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. DO VALOR: Para a cobertura total dos custos decorrentes da prestação de serviços, a contratada fará captação das taxas a serem cobradas dos candidatos no ato da inscrição, ressalvados os casos previstos em lei específica. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas com a execução dos serviços serão provenientes da taxa de inscrição arrecadada pela Contratada, não havendo nenhum ônus para o Distrito Federal. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação em vigor, para a execução de seu objeto e prazo indeterminado para as ações judiciais eventualmente propostas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: Wilmar Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública; Pela CONTRATADA: Paulo da Silva Maia Filho e Roger Marconni Rodrigues de Souza, na qualidade de Diretor Geral e Diretor Administrativo-Financeiro, respectivamente do IADES.

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Washington Dourado

Sobre a falta de respeito do GDF/SEAP/SEDF com os professores temporários

A forma como o Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Administração e da Secretaria de Educação estão tratando os professores com contrato temporário é de uma falta de respeito sem precedentes, uma irresponsabilidade. Explico:

Faz uns dois meses que o Governo manifestou a intenção de realizar um novo processo seletivo para professor temporário; mas neste período nunca confirmou publicamente a decisão, iniciou e suspendeu a contratação de empresa para realizar o processo e nos últimos dias decretou o silêncio total sobre o assunto.

Enquanto isso milhares de professores estão em sala sem saber se terão o contrato renovado, outros milhares aguardam ansiosamente por uma nova chance de disputar uma vaga e o clima geral de angústia, indignação e revolta se instala na casa de tantos pais e mães de família que ganham seu sustento no exercício dessa instável e humilhante atividade de professor temporário da Secretaria de Educação.

Mas as perguntas que todos fazem são:

Será que este Governo não tem competência para definir logo esta questão e acabar com tanta angústia?

O que o Governo tem tanto a esconder do Sinpro, dos professores e da própria comunidade escolar?

Vai ter processo seletivo para professor temporário ou não? Caso positivo, qual empresa vai realizar o processo?

É uma vergonha tanta falta de respeito com os trabalhadores.

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Washington Dourado

Educação DF: contrato temporário pode ser prorrogado

A realização de um novo processo seletivo para contratar professor no regime temporário para atuar nas escolas públicas do DF está cada vez mais difícil. É que a TJDF, a partir de uma ação civil pública, decidiu que a contratação de empresa para realizar processo seletivo de professores só pode ocorrer através de  licitação, o que praticamente inviabiliza a realização da seleção neste ano.

O Governo ainda não bateu o martelo, mas pelos corredores do Anexo do Buriti já tem muita gente apostando na prorrogação do processo seletivo de 2012.

Qualquer novidade postarei aqui.

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Washington Dourado

É necessário mesmo novo processo seletivo para professor substituto da SEDF?

O Governo do Distrito Federal autorizou a realização, em regime de urgência, de um novo processo seletivo para professor substituto da Secretaria de Educação. O problema é que essa decisão pegou de surpresa muitos professores que foram aprovados no processo de 2012 e aguardavam a prorrogação da validade deste processo por mais um ano. A indignação é grande, especialmente por que o próprio GDF não veio a público explicar a real necessidade da realização dessa nova seleção.

O resultado é que há muita insatisfação entre os professores que hoje estão atuando nas escolas e até mobilização nas redes sociais está sendo organizada para protestar conta este ato do Governo.

É claro que a Administração Pública tem a prerrogativa discricionária de realizar um novo processo seletivo. Também é preciso reconhecer que a possibilidade de prorrogação de seleção de 2012 era uma possibilidade, não uma garantia objetiva. Mas nada disso tira do Governo a responsabilidade de esclarecer os motivos da decisão e as consequências práticas na vida dos professores que atuam nesta modalidade de contratação e até mesmo das escolas.

Penso que tanto a Secretaria de Administração, quanto a de Educação precisam vir a pública explicar as razões deste novo processo seletivo. Esta atitude é importante até mesmo para acabar com os rumores de que tudo isso não passa de mais uma manobra para arrecadar dinheiro dos milhares de professores que concorrerão a uma vaga.

E ai SEAP e SEDF?

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Washington Dourado

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Sobre o processo seletivo para professor temporário da SEDF

Em contato com representante da Secretaria de Educação, a explicação que este blog obteve para realização de um novo processo seletivo para professor temporário foi a seguinte:

1º – O atual banco de professores substitutos está reduzido por causa das nomeações de efetivos e das desistências. Algumas áreas estão sem professores para serem convocados;

2º – 2014 será ano eleitoral e por isso a realização do processo neste período encontra várias dificuldades legais e administrativas;

Segundo a SEDF a realização do processo ainda em 2013 está confirmada. Porém, o nome da empresa que realizará a seleção não foi divulgado.

É importante registrar que há mais de um mês este blog divulgou a informação sobre a realização de um novo processo neste ano.

Por enquanto são estas as informações obtidas. Qualquer novidades postarei aqui.

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Washington Dourado

URGENTE: Novo processo de seleção de professor substituto da SEDF

Pessoal,

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 18, na Seção I, página 1, a autorização para realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da Secretaria de Educação. Para 2014 a SEDF está autorizada a fazer 6.500 contratos ou 260.000 horas semanais de trabalho.

Agora vamos descobrir qual será a banca e quando sairá o edital, período de inscrição e outros detalhes importantes.

CLIQUE AQUI e leia a publicação no DODF

 

URGENTE: Atenção professores com contrato temporário na SEDF!

O Diretor do Sinpro, Cleber Soares, entrou em contato com a Subsecretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Jane, e ela afirmou que o valor da hora aula dos professores substitutos que atuam na Secretaria de Educação já será atualizado agora. Portanto, o reajuste para os professores com contrato temporário será imediato.

É importante ressaltar que neste mês o pagamento da diferença salarial virá em folha complementar.

Outra observação importante é que com o novo acordo os professores substitutos também serão beneficiados com a incorporação da Tidem, uma vez que esta sendo somada ao vencimento básico, o valor da hora aula será calculada com base no novo valor.

Agora vamos lutar pelo fim do pagamento pelo sistema horista! É discriminatório e injusto com estes profissionais.

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Washington Dourado

Valor da hora-aula dos substitutos vai mudar

Pessoal,

Hoje tive a oportunidade de questionar o Secretário de Educação e ele confirmou que o valor da hora-aula dos professores substitutos vai ser recalculada em função da reestruturação do plano de carreira dos efetivos. Ele não adiantou o valor, mas esta medida deve ser anunciada logo após a aprovação do novo Plano de Carreira do Magistério Público do DF.

Em minha opinião o que trará um impacto positivo para os professores substitutos é a incorporação da Tidem. Como esta passará a integrar o vencimento básico dos efetivos, a lógica é que o novo valor da hora-aula seja considerada sobre o valor do VB considerando a parcela da incorporação.

Vamos acompanhar.

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Washington Dourado

 

Sobre a contratação de professores substitutos

Pessoal,

O processo de contratação temporária de professores substitutos para a Secretaria de Educação continua gerando intensos debates. E o problema da vez é que os professores substitutos aprovados nas primeiras colocações do processo seletivos foram convocados já nos primeiros dias deste ano letivos, mas agora estão sendo devolvidos em função da chegada dos novos professores efetivos. Assim muitos substitutos aprovados nas primeiras colocações estão reivindicando que o processo de convocação seja refeito, garantido para estes o direito de escolher novamente.

O problema é que para fazer isso teria que tirar os professores que já estão atuando nas escolas, mas que não foram substituídos pelos novos professores efetivos. E isso, meus caros, não há como ser feito. Fazer isso seria até uma injustiça para quem também foi aprovado e está trabalhando. Além do mais, o próprio processo de contratação temporária prevê que ao dispensado da escola onde atua, o professor substituto volta ao banco de reserva para ser encaminhando à outra vaga, assim que surgir.

Então, pessoal, não há como o Sinpro apoiar uma proposta de refazer a convocação, optando pela demissão de uns para a recontratação de outros. Por outro lado, todos sabem que a luta história do sindicato é pela nomeação dos professores concursados, reduzindo assim ao mínimo possível o quadro de substitutos temporários.

Para quem teve que ser devolvido da escola, mesmo tendo sido aprovado nas primeiras colocações do processo seletivo, agora o jeito é aguardar que uma nova oportunidade apareça. Eu sei o quanto esta situação é ruim, mas esta é a regra mais justa.

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Washington Dourado

Desorganização na contratação de professores temporários

Pessoal,

Este blog está recebendo centenas de comentários de leitores reclamando da desorganização da SEDF e CREs no processo de contratação de professores temporários. São relatos de falta de transparência na convocação, falta de acesso ao sistema de controle e as constantes dificuldades para obter informações. Hoje recebemos até a denúncia que tem escola segurando as melhores carências e liberando que chega a vez do “indicado” ser convocado.

Quem tiver alguma reclamação pode registar aqui por comentário que com certeza os responsáveis e a mídia terão acesso.

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Washington Dourado

Sinpro entrará com ação para resguardar o direito dos professores efetivos participarem do contrato temporário

FONTE: Sinpro

O Departamento Jurídico do Sinpro entrará com uma nova ação para garantir que professoras e professores efetivos possam participar do contrato temporário. O mandado de segurança impetrado pelo Sindicato foi indeferido pelo desembargador relator Fernando Habibe, sob o argumento que não há um ato formal publicado pela Secretaria de Educação do DF afirmando que iria inviabilizar o ingresso dos professores efetivos no contrato temporário. É importante salientar que a ação foi impetrada pelo Sinpro antes do início das convocações.

Informaremos nesta quarta-feira (06) as medidas que serão tomadas para que possa ser viabilizado o direito à contratação temporária por parte dos efetivos.

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COMENTÁRIO DO WD: 

Só para esclarecer:

1 – Ainda durante o período de inscrição o Sinpro entrou na Justiça para garantir a participação dos professores efetivos. Como não houve impedimento no processo de inscrição, a ação acabou sendo arquivada. 

2 – Esta segunda ação foi para garantir ao professor efetivo a assinatura do contrato. Mas como foi impetrada antes das convocações, o Desembargado entendeu que necessita de prova do impedimento e indeferiu o pedido do Sinpro. 

3 – Agora o sindicato vai entrar com uma nova ação já com as provas do impedimento. Esperamos assim que este direito seja restabelecido. Também entraremos com ações individuais. 

Professores efetivos que estão fora do contrato

Neste ano os professores e servidores públicos tiveram uma surpresa ao se inscreverem no processo seletivo para contrato temporário da Secretaria de Educação: foram avisados que não poderiam assinar contrato. Este impedimento foi fundamentado na Lei 4.266/2008, que no artigo 6º fala o seguinte:

Art. 6º É proibida a contratação nos termos desta Lei de servidores ativos da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.

Parágrafo único. Sem prejuízo da nulidade do contrato, a infração do disposto neste artigo importará responsabilidade administrativa da autoridade contratante e do contratado, inclusive, se for o caso, solidariedade quanto à devolução dos valores pagos ao contratado. 

O problema é que em 2009, 2010 e 2011 este dispositivo não foi observado, neste ano resolveram aplicá-lo na íntegra. Resultado: o Sinpro entrou na justiça para garantir o direito dos professores efetivos assinarem contrato para atuarem como temporário em 2013, mas até o momento o não houve manifestação do judiciário.

A Diretoria do Sinpro está forçando a barra para que o Governo encontre uma solução. E enquanto o mandado de segurança impetrado pelo Sinpro não é julgado, a orientação é que os professores que forem barrados também entre com ações individuais.

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Washington Dourado

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IADES acaba de divulgar o gabarito da prova do contrato temporário

O Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES acabou de divulgar o gabarito da prova para professor temporário da Secretaria de Educação.

Clique aqui e veja o gabarito preliminar.

Clique aqui e veja o comunicado do IADES.

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Washington Dourado

Boa sorte aos professores que farão prova hoje

Desejo boa sorte a todos os professores e professoras que farão hoje a prova para o contrato temporário da Secretaria de Educação. E que em 2013 este Governo cumpra o compromisso de acabar com esta forma de pagamento do salário deste professores por hora aula e garanta a eles direitos importantes para que todos se sintam valorizados.

Sempre defendi e defenderei a nomeação dos professores aprovados em concurso, mas em quanto existir contrato temporário, que eles sejam tratados com dignidade e direitos que cada trabalhador em educação merece!

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Washington Dourado

[informe] Contrato temporário

Pessoal,

As informações que obtive na Secretaria de Administração sobre o processo seletivo para professor temporário da SEDF são as seguintes:

1 – A empresa que fará a seleção será mesmo o IADES;

2 – Na segunda-feira haverá uma reunião da SEAP para definir o calendário de realização do processo seletivo.

Por enquanto estas são as informações.

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Washington Dourado