Seguem alguns comentários sobre a reunião de negociação que ocorreu nesta quarta, dia 1, no Secretaria de Educação:
1. IMPRESSÃO INICIAL
Já no inicio da reunião o Secretário fez um breve resgate do processo de negociação e da metodologia que pretende adotar a partir de agora. Entendi que o objetivo do comando da SEDF é retomar a iniciativa da Secretaria em relação ao processo de negociação. É importante registrar que até agora o diálogo só estava acontecendo na Secretaria de Administração.
2. LICENÇA PRÊMIO
A cobrança feita pela Comissão do Sinpro sobre a liberação de licença prêmio foi dura. Já os representantes da SEDF indicaram que ainda não tem uma proposta efetiva de regulação da liberação deste direito. Citaram apenas a liberação para casos específicos como no caso de licença gestante, saúde, para quem não precisa de substituto e em alguns casos de conclusão de curso como, por exemplo, conclusão de mestrado ou doutorado, mas tudo isso depois de uma rigorosa análise.
O Governo ficou de estudar uma proposta.
3. NOMEAÇÕES
A fala do Governo é que vai tornar sem efeito a convocação do convocado nas últimas chamadas e não tomou posse. O Secretário afirmou que o objetivo é promover novas convocações para ocupar a vaga dos que não tomaram posse. Também deixou claro que a política de convocar aprovados em concurso para ocupar as carências surgidas a partir de aposentadorias vai continua, mas mesmo pressionado não precisou uma data de quando isso vai acontecer.
Minha avaliação é que o Governo pretende continuar a política de nomeação, mas em um ritmo mais lento. É importante registrar que neste ano foram convocados 805 professores e somente 675 tomaram posse.
4. NOVOS CONCURSOS
A SEDF deixou claro que já solicitou a liberação de realização de concurso para as seguintes áreas: a) orientador educacional; b) professor de Educação Física, História e Geografia; c) professor de contrato temporário para atuar em 2013. Mas não há data definida ainda para realização destes certames.
5. REMOÇÃO E REMANEJAMENTO
Segundo a SUGEPE foram inscritos 15.300 professores no processo de remoção e remanejamento e que os novatos só não foram incluídos no processo por falha no sistema de informática. Mas a solução que está sendo estudada pela subsecretaria é a realização de uma 3ª fase do processo de remoção e remanejamento, possibilitando assim a participação de quem ficou de foram das duas primeiras etapas.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a) A SEDF garantiu que os professores recem contratados não são obrigados a fazer reposição de greve e a escola que necessitar fazer a reposição e não tiver professor, um com contrato temporário será encaminhado para garantir a reposição.
b) Uma novidade interessante que a Subsecretária da SUGEPE, Patrícia Jane, revelou é que a partir do próximo ano a publicação dos quinquênios para efeito de licença prêmio será feita de forma automática.
c) UMA NOVIDADE: Segundo o Secretário em breve as escolas vão ganhar lousas digitais. Não ficou claro quantos equipamentos destes serão instalados em cada escola.
d) Outra informação importante é que neste mês serão liberadas 100 ampliações de carga, para quem atua como 20h e quer ampliar para 40 semanais.
e) A SEDF garantiu que os professores com contrato temporário que estão trabalhando na reposição aos sábados estão recebendo a remuneração referente a este dia.
POR FIM…
Foi uma reunião de retomada do processo de negociação. Não tivemos grandes avanços, mas serviu para fazermos uma boa pressão em favor do atendimento da pauta da categoria.
Pela Comissão do Sinpro estivaram na reunião: Rosiliene, Cleber, Berenice, Luciana, Guillen, Angêlo e eu, Washington Dourado
Pelo Governo: Denilson Bento, Maria Luzia e Patrícia Jane, além de assessores
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Por: Washington Dourado