FONTE: Consultor Jurídico*
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu direito de nomeação e posse a uma candidata aprovada fora do número de vagas previsto em edital. Antes de vencido o prazo de validade do concurso público, foram contratados professores temporários.
O ministro Mauro Campbell Marques ressaltou o entendimento do STJ de que a mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados fora do número de vagas passa a ser direito líquido e certo no caso de contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes dentro do prazo de validade do concurso.
O relator ressaltou ainda que a própria lei estadual que regula a contratação temporária de professores no estado do Maranhão reforça o entendimento. A norma fixa que tal contratação só é possível quando não existam candidatos aprovados em concurso público e devidamente habilitados.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
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COMENTÁRIO DO WD:
O Coordenador Jurídico do Sinpro, Dimas Rocha, já determiou aos advogados do sindicato a elaboração de um parecer sobre esta decisão e as providências jurídicas que podem ser tomadas aqui no DF.
Esperamos que o mais breve possível o SINPRO inicie as ações com os “desconvocados” para então conseguir o direito de todos os classificados no concurso de 2010 serem nomeados. Tenho uma dúvida: já começaram os procedimentos das ações de quem já entregou a documentação solicitada ou o SINPRO vai esperar por um número “X” de pessoas par poder entrar com a ação?
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Muito se tem falado sobre os desconvocados como se o cadastro reserva fosse somente os 1545 professores que foram ”convocados”, porém foram classificados 1817 professores, portanto não se esqueçam do restante, pois sabemos que carencias para todos há e sobram.
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Mas enganada está você que acredita que o cadastro de reserva são apenas 1817 professores! Você se esquece que na Secretaria de Educação também tem áreas específicas? Seria melhor que se informasse um pouco mais!
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WD, você teria o número da ação para visualizarmos no STJ?
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Imagem! Em época de campanha eleitoral, e o Agnelo tendo que “justificar” que os profs contratados, foram sob mandato judicial, pq o governo dele não teve esta vontade política. Acho bom cumprir com o acordo e convocar profs TODO mês. Pq a carência é grande!
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Já dei uma sugestão lutar pela contratação de 30 profs por mês para suprir as carencias abertas por morte/aposentadoria/exoneração de 2011. É lento, mas é justo.
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Gostaria de saber sobre a ação que esta sendo proposta pelos desconvocados, as petições já foram impetradas, estou aguardando noticias.
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Eita…eusinho trabalho de contrato. Passei no concurso, fora das vagas, mas passei ……Galera, se um tem, todos podem ter! Eu penso que o sindicato deveria lutar por todos os aprovados, desconvocados, fora das vagas, fora da prova de títulos…Todos merecem estar trabalhando…E digo mais: contrato sou e sou o mais querido na escola; Dizem até que sou o melhor professor! Modéstia à parte, sem mentira, viu, moçada! Vamos que vamos! Concurso mede conhecimento, mas às vezes não damos sorte de encontrarmos as questões que estudamos…Mas a sala de aula mede capacidade , entendimento e aproveitamento… Isto, só o tempo mostra! kkkkkk
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Concordo com você Sidney. Eu também fui aprovada fora do número de vagas. Sou Contrato Temporário também e desempenho meu papel muito bem e não me sinto inferior a nenhum efetivo. Sou a favor também de lutarmos para sermos nomeados, mesmo porque ele mandou classificar 6.000 professores para Atividades. O engraçado é que o edital com os nomes dos 6.000 saiu da internet, mas tenho ele todinho no meu PC.
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Sofia, copia esse email para o grupo dos desconvocados para juntarmos esses documentos!
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Esse é o governo Agnulo…só funciona na pancada. kkk
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Caraca! Então WD estou fora das vagas previsto edital , estou no cadastro reserva e no momento leciono como temporaria em uma vaga de efetivo. Então posso entrar com o mandato de segurança?
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WD, nos deixe atentos, pois eu não acredito muito que o Governo vai prorrogar o concurso, E este dado novo que colocou hoje no blog, é importante para quem esta na expectativa!
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Se não vai ser pela vontade política do Agnelo , vai ser pela força do MS.E eu afirmo categoricamente que esse concurso não será prorrogado ,pois o governo está p da vida com a quantidade de professores que entraram na justiça.,por isso o mesmo não será prorrogado!!!
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Washington,
Eu ja trabalho como temporario na area de informatica e sou um dos aprovodos no ultimo concurso. Mas no houve convocação ou desconvocação na lista do ano passado. Em meu caso há algo q eu possa fazer, sendo q ja trabalho a 2 anos como temporario???
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PREZADO WD, O SIMPRO TEM A INFORMAÇÃO DE QUANTOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS ESTÃO OCUPANDO VAGAS DE EFETIVOS?
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Boa noite, sou uma das concursadas desconvocadas gostria de entrar junto com os meu colegas com o MS, como devo prosseguir?
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Joana, vá ao Sinpro rápido e se informe, já que todos já entregaram documts para entrar com MS. O prazo era até semana passada. Boa sorte. Abc
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WD,
Falando nisso a quantas anda a nossa causa?? Alguma novidade?
Obrigada.
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Quanto aos professores que foram convocados e desconvocados e que se filiaram ao sindicato, já foi tomada alguma providência?
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Nossa não estou nem acreditando nessa informação, fui aprovada em 2.300 mas não fui classificada, agora fiquei um pouco mais animada. Washington será que se a gente entrar com uma ação podemos ganhar, aguardo resposta.
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???
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???[2]
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iara vai estudar minha filha não fica sonhando em ser chamada sendo sua classificação 2300. Vai ter muitos concursos este ano.
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WD será que isso abre espaço para quem não foi desconvocado entrar com ação na jusiça também? Ando ansiosa pela minha convocação, estou na casa dos 1300 atividades e tenho esperanças sempre.
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Wd conheço vários professores de contrato que ocupam vagas de aposentadoria…
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Ai, ai…. Eu fui classificada para atividades mas no final da lista. Será que eu tenho que só ficar esperando??? E se o pessoal que está na lista de aprovados e não classificados entra com ação e é chamado primeiro do que eu…. desde o resultado do concurso minha vida é essa expectativa. Por favor WD, pelo menos fale se vc acha que posso ainda alimentar esperanças…
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Boa Noite,onde posso adquirir mais informaçöes sobre esse caso?
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WD, sei que aqui não é o espaço, mas amanhã tenho pericia médica do concurso no GESOST, porém aqui não fala o endereço. Já pesquisei e não sei onde seria, sou de fora do DF. Gostaria de saber se é ali na SEDF?
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wd, outra dúvida, o que acontece se eu não comparecer a solenidade de posse no dia 01, e for só na posse coletiva dia 04? É que como disse moro fora, não sei se consigo ir na sexta, sendo que amanhã irei já, e na segunda novamente, Estou ajeitando a vida pra me mudar.
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Não dá nada pode vir só na segunda mesmo, a posse de sexta-feira e apenas uma soleninade não faz diferença vc está nela ou não e só pra filmar e colocar na TV!!!
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WD,
Será que todos que passaram no cadastro reserva teem direito a nomeação?
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Isso é óbvio, WD! Se o SIMPRO entrar com uma ação, o Agnelo teria que reestruturar toda SEDF e acabar com o processo de privatização da educação. Pau neles!!!
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Quero meus direitos também passei em cento e pouco e nada de me chamarem… Aonde posso ir para tirar dúvidas de como reivindicar meus direitos??
Obrigada
Luciana Arrais
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Genteee, alguma noticia dessa ação?????
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Iara, não é querendo te desanimar, mas minha amiga me ligou ontém para eu ler essa notícia, no intuito de ajudá-la, procurei maiores informações no sítio do próprio STJ e certifiquei-me que o fato é verídico, mas se trata de uma candidata aprovada em um concurso do Maranhão, cujo nome é SANDRA NÍVEA DUTRA DE MORAIS. Para não restar nenhuma dúvida, fui buscar no diário oficial (resultado final do concurso 2010) e lá realmente não consta esse nome.
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Lucinha, se não consta o nome dela no resultado final, a Iara pode ter esperança, não? foi isso q eu entendi…eu passei para vaga especifica, e não fui convocada para análise de titulos, portanto, estou eliminada do concurso. Mas, segundo essa decisão do STJ, se eu entrar na justiça, tenho direito líquido e certo, já que para o cargo q concorri, temporários foram convocados, inclusive eu sou temporária. Pelo menos foi isso q eu entendi.
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fui aprovada no cadastro reserva. isso implica que serei nomeada? tendo em vista que em atividades existem muito professores temporários que estão ocupando vagas definitivas de abertura de turma.
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Gostaria de saber se o simpro também irá entrar com um processo assim para que todos os candidatos até os 1817 de atividades e de outras áreas específicas de acordo com o edital também entre com esse mesmo pedido da canditada ,que teve causa ganha, já que os desconvocados entraram com uma ação devido um deles ter recebido resposta positiva da justiça.
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É Iara ,adimiro sua esperança porque estou em quinto lugar para filosofia e não estou acreditando na nomeação.
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Lindomar sua nomeação é certa, com certeza, quero que vc poste falando “é Iara vc tinha razão fui nomeado”.
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Gente pelo o que eu entendi seria para ate o cadastro reserva esta situaçõa abordada no tribunal, não WD?
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Essa lei deveria ser do DF, a capital deveria servir de modelo para outros estados. É incrível como estamos atrasados, uma vergonha nacional, mas, em se tratando de educação… tudo é possível.
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Gostaria de saber porque o governo do PT tem tanta raiva de servidor, já que sua base eleitoral é composta destes trabalhadores?
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Desejo obter notícias da ação dos desconvocados. Como podemos acompanhar o andamento desse processo?
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[…] próxima semana serão protocolizados. Entretanto, diante da nova decisão do STJ sobre nomeação (clique aqui) decidimos analisar melhor se este novo posicionamento jurídico também pode nos ajudar […]
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A lei tem que valer para todos. Sabemos que desde 2010 (ano do concurso) até agora existem milhares de aposentadorias, portanto quem está ocupando essas vagas são os contratos ( ilegalidade total), sendo que existem aprovados a espera de nomeação.
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Wd, por favor, peça ao escritório de advocacia para andar rápido pois, o recesso forense está próximo… senão vão deixar para entrar só em agosto !!!! abração caro companheiro!
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W.D,
Esse concurso vai prorrogar ou não?
Meu Deus …qt incerteza!!!!!!!
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Fabiano,
Já publiquei aqui várias vezes. Vai ser prorrogado sim.
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Caso ñ seja renovado esse concurso o governo estará dando um tiro no próprio pé!!!!!!!!Ou seja, eleiçãooooooo tá chegandoooo e vamos nos lembrar direitinho dessa palhaçada q estão fazendo com a gente…
Estudamos tanto…pagamos cursinho muitos até sem poder!!!!!
Temos esse direito já q no final do ano será feito um processo para contratar uns 6.500 ou mais contratos e o pior a metade deles ficarão em vagas definitivas(abertura de turma)!!!
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Pessoal, hoje mais aposentadorias 14 no total…
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Contratação Temporária de Professores STJ
http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=+Maranh%E3o&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=11
Direito a Nomeação STF
http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=623580
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Também quero lutar pela minha nomeação , porém estou na expectativa. Qual é o procedimento
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WD, gostaria de parabenizar o apoio ao desconvocados. Já estava desacreditada nesse concurso, achei que ia passar minha vida nas escolas particulares, agora estou cheia de esperança!
Laíse Heleny
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CORREÇÃO: “aos desconvocados”
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Caríssimo WD;
Penso que vcs do SINPRO deveriam fazer uma reunião com os candidatos classificados, para melhores esclarecimentos e para que possamos saber por onde começar a nossa luta. Creio ainda que quanto mais nos unirmos mais fortes seremos nesta luta.
Estamos com vcs…
Um abraço
Piedade
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Prezado WD ,boa noite,passei em 82°. lugar para artes. Convocaram 51,será que devo alimentar esperança de ser convocada?Sabes alguma coisa sobre carências na minha área?
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WD,
Eu gostaria de saber como eu poderia aplicar essa lei ao cargo de professor de informática, haja vista que informática é uma matéria nova??? Como poderia aplicar a nossa área ???? Há possibilidade de entrar com mandado de segurança ????
Aguardo,
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W D, boa noite, passei em 25 , lugar para Língua Portuguesa, apenas 26 passaram, a validade do concurso era de 6 meses,expirou na data de 13 de Julho de 2012.Foram contratados professores temporário durante a validade do concurso de Fevereiro à Julho de 2012 ,total de 190 professores de Lingua portuguesa. Devo entrar com mandado de segurança .Tenho chance de ser nomeada.
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W D, boa noite ,passei em 25 lugar para Língua Portuguesa, 9 foram nomeados, não houve aprovados na cota de negros, índio e deficientes.total de 18% seriam destinadas aos aprovados , mas não aconteceu . 7 vagas foram lançadas no edital,9 nomeados,18% de 7 vagas quantas vagas seriam distribuidas aos aprovados?
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W d, boa tarde, a validade do concurso era de 6 meses, expirou na data de 13 de Julho de 2012, durante a validade do concurso foram contratados 190 professores de Fevereiro à Julho,Língua Portuguesa, vagas que deveriam ser preenchidas pelos aprovados em concurso.Devo entrar com mandado de segurança. Há aprovados aguardando a nomeação, enquanto os temporários ocupam essas vagas.Isso não é justo.
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