Aviso do WD

Pessoal,

Os próximos 8 dias vou dedicar aos meus filhos e minha esposa. No dia 27 estarei de volta e só baixaremos a guarda no dia em que nosso plano de carreira for aprovado.

Bom Carnaval a todos e todas!

Washington Dourado

Mais uma entrevista na CBN para rebater o Governo

Nesta tarde fui entrevistado pela CBN sobre a declaração do Governo que justificou a falta de professores como sendo consequência do número de atestados médicos apresentados pela categoria.

Na entrevista repudiei o posicionamento do Governo e reafirmei que não aceitaremos ser responsabilizados pela inoperância e falta de planejamento do Governo. Se falta professores nas escolas é porque não contrataram novos profissionais, não por causa dos colegas que adoecem.

Agora vamos ver o que será publicado.

Em resposta ao Secretário de Educação

Ontem, quarta-feira, a Rádio CBN promoveu um debate no qual deveria participar o Secretário de Educação e eu, representando o Sinpro. O Secretário não participou (justificou depois a sua ausência) e então aproveitei o espaço para fazer um relato sobre todos os problemas da Educação: falta de professores, de mesas e carteiras, problemas nas estruturas das escolas, achocolatado sem condições de uso entre outros. Durante o debate afirmei e reafirmei CATEGORICAMENTE que faltam 3000 professores para normalizar as atividades letivas na Secretaria de Educação. Também afirmei que este é um ano letivo que está iniciando com problemas que há tempos não acontecia na SEDF.

Hoje, quinte-feira, na CBN, o Secretário de Educação concedeu uma entrevista que ao meu ver foi de um nível muito deselegante para uma autoridade pública. Para rebater meus argumentos, não poupou enfâse para me acusar de “despreparado”. Na tentativa de rebater as cobranças feitas por mim no dia anterior, o Secretário optou por um tom claramente de desqualificação, opção que achei equivocada, já que se tem alguém que é “despreparado” nesta estória não é o Diretor do Sinpro que faz o seu papel de denunciar os problemas vividos em cada escola pública e cobra ação de quem realmente tem a função de resolvê-los: o Governador e seu Secretário de Educação.

Durante a entrevista o Secretário apresentou alguns dados:

- Neste ano houve um aumento de 43.000 novos alunos na Rede;

- Há 480 carências em aberto;

- 980 professores aposentaram no ano passado;

- Em 2011 o Governo contratou inicialmente 3800 contratos temporários, neste ano menos de 2000;

- 613 professores estão afastados por licenças médicas;

- 1000 professores que estava cedidos retornaram para as salas de aula;

É claro que o Secretário não falou das escolas conveniadas que não receberam ainda os professores, da EJA que está sendo reduzida para sobrar mais professores, das escolas que ainda não tem coordenadores porque eles estão em sala de aula. Diante desta realidade e dos números apresentados pelo Secretário, vou mudar de posição e afirmar CATEGORICAMENTE:  faltam MAIS de 3000 professores para que a SEDF possa normalizar todas as suas atividades pedagógicas.

Agora, o problema é que o Governo Agnelo priorizou a Saúde e contratou uns 5000 servidores para lá e somente 324 professores para a Educação.

Por fim, reafirmo tudo que falei. Quem duvidar então que vá visitar escola comigo para comprovar. E quanto ao desafio feito pelo Secretário para fazermos o debate: ACEITO! É só marcar a hora e o local!

Washington Dourado 

OBS: Quem quiser ouvir a entrevista do Secretário é só clicar aqui e colocar a barra de áudio na hora 11:50.

O tempo passa e o GDF não retoma as negociações

Pessoal,

Até o presente momento o Governo do Distrito Federal não retomou as negociações com o Sinpro. Quem está em falta é o GDF, já que não cumpriu o acordo do plano de carreira como foi acordado no ano passado.

Enquanto isso vamos construir nossa mobilização e nos preparar para o enfrentamento, caso o Governo não cumpra a sua parte!

Washington Dourado

LIMITES DO DISCURSO OFICIAL DO GDF, DE “POLÍTICA DE REAJUSTE ZERO” NO CONTEXTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)

 Julio Barros*

           Em maio deste ano completa-se 13 anos, que a LRF começou a vigorar. A LRF representa um instrumento auxiliar para a gestão dos recursos públicos, dentro de um marco de regras claras e precisas aplicadas a todos os gestores de recursos públicos e em todas as esferas de governos relativas à gestão da receita e da despesa, endividamento e â gestão do patrimônio público.

           O artigo 19º da LRF estabelece os limites globais de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) entre os três níveis de governo (União, estados e municípios). No caso do DF, são 60% ( 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo incluindo o TCDF, e 2% para o Ministério Público).

           É fundamental destacar alguns itens que foram excluídos dos cálculos dos referidos limites, como as despesas originadas de:

a) sentenças judiciais decididas no período anterior ao da apuração das despesas totais de pessoal, em determinado período de referência, composto de 12 meses, neste sentido tem viabilidade o pagamento  dos precatórios dos vales-alimentação já!

b) transferência da União para gastos com pessoal no DF, na forma dos incisos XIII e XIV do artigo 21º da Constituição Federal e o artigo 19º da Emenda Constitucional nª19.

          No caso do item “b” destaca-se, que a 10 anos existe a Lei 10.633, que institui o Fundo Constitucional do DF (FCDF), que compõe-se de recursos da União tranferidos para o DF, que devem ser aplicados em segurança pública, bem como em assistência à saúde e educação. Inclusive, com uma proposta orçamentária para 2012 de quase 10 bilhões, o que corresponde ao crescimento de 13,94% em relação aos valores do ano passado.

          Um outro argumento do GDF que não tem sustentação para a “política de reajuste zero” é que os salários dos professores são complementados com recursos próprios, e aí dizemos: porque quer! Já que não existe restrição legal  para que as despesas com pessoal sejam pagas 100% com os recursos do FCDF, como é o caso da área de saúde. Exemplificando:

• Na segurança são gastos 89,53% nas despesas com pessoal e 10,47% no custeio…, que corresponde a R$ 543.068.166,00 e na educação são previstos R$ 285.957486,00 para outras despesas corrente, ou seja, o GDF poderia fazer uma inversão, ao invés de usar quase 900 milhões em investimentos, manutenção das áreas de educação e segurança com recursos do FCDF, deveria pagá-las com o dinheiro do seu cofre,
• Resultado: o GDF diminuiria consideravelmente suas “despesas totais com pessoal” para efeitos de cálculos dos limites dos índices da LRF e, a carreira magistério teria boa parte das suas demandas financeiras atendidas, como atingir a média salarial das carreiras, que exigem nível superior.

     Até mesmo se fosse constatado, que os gastos públicos com pessoal ultrapassassem a marca de 95% dos limites estabelecidos pela LRF, ainda assim, seria possível chamar os concursados, porque essa lei abre exceção para a educação fazer contratação de pessoal nos casos como reposição de servidores por causa de aposentadorias.

      Enfim, com vontade política, a educação passará da condição de prioridade somente nos discursos, para ser prioridade de fato com muitos recursos.

 * Júlio Barros é professor e Diretor do Sinpro 

Sou contra o “Decretão” do GDF

A imprensa está repercutindo uma declaração do Governador (clique aqui e leia) de que nos próximos dias o GDF vai baixar um decreto com o objetivo de reduzir despesas com pessoal. O motivo seria a aproximação do gasto com pessoal do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acontece que este discurso do Governo neste momento é incoerente sim. Aliás, como um Governo fala em reduzir despesas com pessoal se nos últimos meses o que mais se viu foi criação de Secretarias e Regiões Administrativas, sem falar dos gastos com eventos? E tudo isso para ser entregue a Deputados Distritais e presidentes dos tantos partidos que fazem parte da base do Governo. Ou seja: o Governo continua inchando a estrutura política e quer descontar esse aumento de despesas desnecessário no bolso do servidor.

É fato que é só os professores se mobilizarem para reivindicar melhores condições de trabalho e salário os Governos do DF inventam estes “pacotes”. Dessa vez parece que não será diferente. O problema é que estes engessamentos não evitam a luta coletiva da categoria e só emperram a construção de uma proposta que poderia ser feita de forma muito mais tranquila.

Com decretão ou sem decretão a categoria não abre mão do plano de carreira. E aí GDF?

Washington Dourado

A “prova dos nove” sobre os problemas nas escolas

Ontem no debate na CBN eu falei de vários problemas que as escolas estão sofrendo neste ano. A imprensa repercutiu e o Governo negou as informações, sugerindo que minha fala não condizia com a realidade. Então o DFTV veio me questionar e eu o convidei para conferir “in loco”.

Hoje, quinta-feira, visitei algumas escolas com a equipe do DFTV e eles puderam tirar a “prova dos nove”. Agora vamos aguardar a repercussão.

Washington Dourado

Debate na CBN gera polêmica

Hoje participei de um debate na Rádio CBN sobre a falta de professores na Rede Pública de Ensino e outros problemas. Na verdade não foi um debate, já que a representação do Governo não participou.

Durante a discussão eu afirmei que na Rede Pública faltam mais ou menos 3000 professores. Também falei sobre outros assuntos, mas o foco da discussão foi mesmo essa questão dos alunos voltarem para casa sem ter aula por falta de profissionais.

Quando afirmei que falta uns 3000 professores, fiz isso bom base em algumas informações:

1 – No ano de 2011 o Governo contratou 6500 professores temporários, como neste ano só contratou mais ou menos uns 2000, então podemos julgar que há um déficit mesmo.

2 – O aumento de matrículas de 2011 para 2012 foi de 50000 novo alunos. Como não houve nomeações de concursados e ainda por cima o número de aposentados é muito grande, não há como negar que a lógica é que a carência de novos profissionais aumentou.

A afirmação que fiz não foi baseada num levantamento concreto, mas pelas situações citadas acima e levando em consideração os relatos das escolas, afirmar que falta mais de 3000 professores não é nenhum absurdo.

Depois do debate a Secretaria de Educação entrou em contato para questionar o dado apresentado, uma vez que o número de carências não chegaria nem perto do que falei. A SEDF confirmou que a pressão para professores cedidos voltarem para a sala de aula surtiu efeito e mais de 1000 professores estão retomando seus postos.

Então falei para a SEDF que não tenho nenhum problema em reconhecer este suposto equívoco sobre o número citado, mas disse que só faria isso se a Secretaria apresentar todos os dados e informações que desmintam os meus números e reafirme os dados da própria Secretaria de Educação. Até lá, reafirmo minha posição e espero que o Governo tome rápidas providências para resolver a questão, pois o mais importante é garantir a todos os alunos este direito básico: o acesso à educação!

CRE Guará suspende distribuição de achocolatado

Este Blog foi informado hoje por professores que a Coordenação Regional do Guará está enviando email para as escolas daquela cidade suspendendo a distribuição de um certo tipo de achocolatado para os alunos. No email não há informação sobre o tipo de problema no alimento, mas esta suspensão gerou preocupações.

A escola que você trabalha também recebeu esta orientação para suspender o achocolatado que vem num saquinho?

Plenário aprova em 2º turno proventos integrais a aposentados por invalidez

FONTE: Site Câmara

O Plenário aprovou, por 428 votos a 3 e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08 em segundo turno. A PEC concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

A medida vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência. A matéria será enviada para análise do Senado.

Solicitação de ajuda aos visitantes do blog

Pessoal, 

Amanhã, quarta-feira, vou ser entrevistado pela Rádio CBN sobre os problemas nas escolas neste início de ano letivo. Gostaria de receber subsídios para o debate. Na escola tem algum tipo de problema que está inviabilizando ou prejudicando as atividades letivas? 

Na escola que você trabalha tem falta de cadeiras e carteiras, de professores, de merenda? Tem algum problema na estrutura da escola? 

Favor citar o nome da escola e a cidade onde está situada. É importante também a contribuição do pessoal das escolas técnicas, dos CILs, das escolas conveniadas. 

WD

Governador não participa do evento de abertura do Ano Letivo

Hoje a Secretaria de Educação promoveu uma grande cerimônia de abertura do ano letivo de 2012, realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Durante o evento foi apresentado pela equipe da SEDF o Projeto Político Pedagógico da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Porém, quem roubou a cena mesmo foi a ausência do Governador Agnelo Queiroz. Ausência esta que reforça a tese levantada neste blog: a Educação não é prioridade na agenda do atual Governo.

Cliquei aqui e leia a nota da SEDF sobre o evento.

Você participou desta Cerimônia? Qual sua avaliação do evento?

Veja entrevista do Wilmar Lacerda sobre concurso, plano de saúde, RJU e outros assuntos de interesse dos servidores do DF

FONTE: Jornal de Brasília

Em entrevista ao Jornal de Brasília o Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, fala de concursos, plano de saúde, regime jurídicos e outros assuntos de interesses dos servidores do GDF.

Com a instituição do Regime Jurídico Único, o que muda em relação aos direitos e deveres do GDF do ponto de vista legal?
O Regime Jurídico Único (Lei Complementar 840/2011) é de extrema importância. Antes dele, as obrigações e direitos dos servidores públicos do DF eram conduzidos por uma lei federal (8112/90) e mais 57 legislações distritais. Consolidar as leis em um regime único deixa claro quais os direitos e deveres do servidor público do DF. Na nova legislação, os servidores tiveram seus direitos ampliados. A relação homoafetiva, por exemplo, passou a ser reconhecida. A instituição do Regime Jurídico Único representa uma conquista dos trabalhadores e do Estado Democrático de Direito. Todos ganham – a sociedade, os servidores e o  governo.

Como vai funcionar o plano de saúde dos servidores do GDF?
A intenção é oferecer o plano a partir do segundo semestre deste ano. A administração será feita de maneira compartilhada entre o GDF e os servidores. A ideia é que haja uma central de marcação de consultas. As operadoras serão escolhidas por licitação. O modelo do plano já foi aprovado pela Procuradoria Geral do DF. Estamos buscando recursos para implementá- lo no segundo semestre deste ano. Com o plano de saúde, o governo estima que poderá economizar R$ 4,5 milhões por mês com eventuais faltas, dispensas e licenças de funcionários.

E o servidor que já possui plano de saúde?
Quem já tem também poderá aderir ao plano que será criado pelo GDF. Algumas empresas públicas e autarquias do GDF que possuem plano de saúde poderão migrar normalmente para o novo plano. Ainda com relação à saúde, o governo vai criar 400 novas equipes do programa Saúde da Família. Elas vão se somar às outras 400 que já estão trabalhando em todas as regiões do DF.

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Centros de Línguas passarão por reconstrução pedagógica

FONTE: SEDF

Na manhã desta sexta (10), ocorreu no auditório do Museu da República, o Encontro dos Centros Interescolares de Línguas 2012. O evento é promovido pela Gerência de Escolas de Natureza Especial, vinculada a Subsecretaria de Educação Básica (SUBEB), da Secretaria de Educação. Na ocasião, foram apresentadas as ações do Núcleo dos Centros Interescolares de Línguas (NCIL), que coordenará pedagogicamente as oito unidades dos CILs, localizadas em Brasília, Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Ceilândia e Guará.

Participaram do encontro 380 professores que atuam nos Centros de Línguas, a subsecretária de Educação Básica, Sandra Zita Tiné, o gerente de Escolas de Natureza Especial, Roger Penna, o chefe do NCIL, Juscelino Santana, e a coordenadora geral do projeto Um Gol de Educação na Copa, Ana Cristina Chaves.

Durante o evento, a subsecretária Sandra Zita falou sobre a necessidade da criação do Núcleo dos Centros Interescolares de Línguas e do desafio em rever a organização dos CILs. “Cada instituição tem suas necessidades. Nosso intuito é construir uma unidade pedagógica para todos os Centros de Línguas”, disse.

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Rapidinhas do dia [14/02/12]

CONVENIADAS SEM PROFESSORES 

As instituições de ensino que são conveniadas da Secretaria de Educação também estão sofrendo com a falta de professores. Por outro lado, os professores de contrato temporário que optaram por estas instituições estão reclamando que até agora não foram convocados para assumirem os seus postos.

SEM CADEIRAS

Em Ceilândia hoje teve aluno levando cadeira de casa para a escola, tudo para evitar a perda aula por falta de ter onde sentar. Aliás, esta questão da falta de cadeira está preocupando muita gente e pelo jeito vai ficar pior. Parece que a Secretária da UAG, que veio do Ministério do Turismo, não estaria dando conta de resolver a situação.

OS ARGUMENTOS DO GOVERNO

Faz tempo que o GDF não senta para negociar o plano de carreira que prometeu à categoria, mas também não pára de criar situações na tentativa de desestimular a luta que se aproxima. Na semana passada fizeram uma espécie de “catequização” em muitos desavisados com aquela papo de Lei de Responsabilidade Fiscal e a crise mundial. Agora o novo “argumento” é que a Diretoria do Sinpro estaria dividida em relação ao movimento.

Vão se dar mal de novo. Nos últimos anos a Diretoria nunca teve duas posições em cima do carro de som e agora será do mesmo jeito: unidade total. Aliás, a unidade não será apenas na Diretoria, mas entre todos aqueles que ficaram do lado de cá e não abrem mão de defender a pauta da categoria.

RJU SEM REGULAMENTAÇÃO

O novo Regime Jurídico dos servidores do DF já está em vigor, mas como o Governo ainda não publicou sua regulamentação, vário problemas de interpretação estão prejudicando os servidores dos vários órgãos do GDF. Por enquanto não há sinal de que está regulamentação vai ser publicada e estes problemas vão continuar. O Sinpro, por exemplo, já está preparando ações judiciais para questionar alguns pontos da nova Lei.

GDF não retoma as negociações com o Sinpro

Até o momento o Governo do Distrito Federal ainda não retomou a negociação do plano de carreira com o Sindicato dos Professores. Segundo o acordo firmado em 2011, a reformulação do plano de carreira da categoria deveria ter sido aprovada até o final do Ano Legislativo passado, mas este pacto foi descumprido pelo GDF. Enquanto isso o Sindicato está intensificando as ações de mobilização e o indicativo de greve será analisado no dia 8 de Março.

Nos últimos anos o plano de carreira tem se mostrado como o melhor mecanismo para garantir os ganhos salariais da Carreira do Magistério Público do DF, mas pelo jeito que as coisas estão andando, parece que o Governo prefere impor o discurso da “responsabilidade fiscal e do arrocho salarial”. Desse jeito será difícil construir um entendimento.

No Recanto das Emas a falta de professores é generalizada

Em todas as escolas que visitei hoje pude comprovar um grande número de alunos sem aula ou com atividades incompletas por falta de professores. Tem escola que falta 10, 15 até 20 professores. E o problema só não é maior porque os coordenadores ainda não assumiram as suas tarefas na coordenação pedagógica.

Esta questão da falta de professores está transformando em um problema crônico!

Bônus escolares não dão resultados positivos

FONTE: CNTE

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, equivoca-se ao indicar a possibilidade de instituir política de bônus para as escolas que alfabetizarem as crianças até os 8 anos de idade. Isso porque os bônus têm sido aplicados em diversos estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, sem que sejam alcançados os resultados que o ministro espera obter para o país: a melhoria da qualidade da educação e a extinção do analfabetismo funcional.

Para a CNTE, a maior garantia de aprendizagem para todos os estudantes – um direito civilizatório, como bem destacou o ministro em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no último dia 11 – consiste em garantir a equidade na oferta educacional de qualidade, com a devida valorização dos profissionais da educação. E, nesse sentido, a política de bônus é duplamente perversa, pois ela tende a beneficiar as escolas de melhores condições (estruturais, profissionais e de nível socioeconômico das famílias usuárias) e a condenar aquelas que necessitam de mais investimentos.

Importante destacar, sobre o assunto, a posição da gestora do sistema de bonificação docente e escolar dos Estados Unidos da América, Diane Ravitch – ex-secretária adjunta de educação no governo de George Bush e ex-chefe do instituto responsável pelos testes federais americanos (National Assessment Governing Board) na gestão de Bill Clinton – atualmente a pessoa mais crítica a essa política de matriz meritória e nada eficiente para as políticas educacionais.

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Preparando a luta

Pessoal,

Nos próximos dias a prioridade é construir a luta e forçar o Governo a sentar para negociar. Este Governo que no ano passado fez um acordo com a categoria de reformulação do plano de carreira e até agora nada foi efetivado.

Nesta semana estarei visitando todas as escolas do Recanto das Emas e o objetivo é conscientizar a todos e todas de que a força da luta é o compromisso da participação e da união em torno de nossa pauta de reivindicações. Aliás, todos os diretores do Sinpro estão empenhados na mobilização em cada uma das escolas.

É importante registrar que nós não faremos greve pela greve, mas se o Governo continuar intransigente, vamos responder com a luta coletiva sim. O que queremos, e o Governo assim prometeu, é um plano de carreira com uma remuneração, no mínimo, equiparada com a média das outras categorias de nível superior.

Se o GDF tiver vontade política é possível fazer, e esta vontade virá da nossa pressão coletiva.

Washington Dourado

Sobre condições de trabalho e desvalorização dos professores

A falta de negociação, a não apresentação de uma proposta de plano de carreira, os anúncios oficiais de que não haverá reajuste neste ano de 2012 deixam realmente os professores e professoras indignados com o GDF. Mas somado a tudo isso, as péssimas condições de trabalho e a ausência de um projeto pedagógico claro e construído coletivamente também ajudam a construir um sentimento de resistência e luta na categoria. 

É claro que o salário é fundamental, mas também ajudaria muito se o Governo investisse na melhoria do ambiente de trabalho, na segurança, na redução do número de turmas e alunos em sala, no mobiliário e equipamentos de apoio. Também há a necessidade de investimentos maciços na melhoria da infraestrutura das escolas e na oferta de material pedagógico e modernização das ferramentas de ensino. 

É fato que a categoria está desvalorizada. Hoje se um pai entra numa sala de aula e espanca o professor, este não encontra na SEDF e nem em outros órgão do Estado a segurança necessária para voltar ao trabalho com tranquilidade ou até mesmo para reparar o dano sofrido. Aliás, a própria rede de proteção social do Governo trabalha em total falta de sintonia com os profissionais da Educação. Na verdade, não são poucos os casos de professores que pediram ajuda para resolver situações de alunos problemáticos e tiveram que ouvir “cobras e lagartos” de promotores, conselheiros tutelares, policiais e outros agentes. 

Tudo isso somado a um Governo inoperante, que não cumpre as negociações feitas com o sindicato da categoria, que não cumpre a carta que o próprio Governador assinou só servem para aumentar ainda mais a insatisfação. 

E não adianta subestimar a capacidade de luta e a lideranças das pessoas, pois no momento certo a pressão da categoria virá como uma resposta natural a tanto descaso com a Educação e seus profissionais. 

Washington Dourado 

Sobre a modificação no limite de contratação temporária na SEDF

Aos  poucos vamos entendendo melhor este caso da alteração do acordo SEDF/MPDFT sobre o limite de contratação temporária. Na verdade a situação é a seguinte:

1 – Até 2011 o acordo previa a contratação de 6500 contratos no total. Isso quer dizer que um mesmo professor que assinava 3 contratos durante o ano, na soma total eram contado estes três contratos até atingir o teto de 6500.

2 – Agora em 2012 este acordo mudou e o limite passou a ser contado em horas, não mais em número de contratos. Agora a SEDF pode contratar até 260 mil horas de trabalho de professores com contrato temporário. Se chegou a este número multiplicando 6500 por 40 (que é a jornada de trabalho semanal). Na prática isso eleva bastante o número de professores que a SEDF pode contratar.

Enquanto isso a disposição da área econômica do GDF é não permitir a nomeação de nenhum professor concursado, já que na opinião deles não há margem no Orçamento, em função do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Jurídico do Sinpro mais uma vez está reunindo documentação para questionar na Justiça a contratação temporária, mas essa tarefa não é fácil, já que o próprio MP acaba permitindo uma margem alta de contratação.

Uma outra questão que ainda não está definida é a forma de pagamento dos professores com contrato temporário. Na mesa do Secretário estaria umas três modalidade de pagamento, mas ainda não há decisão.

WD

Escolas com problemas na estrutura

Vários colegas estão enviando situações de escolas com problemas e que precisam de solução por tarde da Secretaria. Segue algumas:

1 – ESCOLA: CEF 404 Samambaia

PROBLEMA: Falta de cadeiras

 

2 – ESCOLA: EC 410

PROBLEMA: Estrutura ruim e sem perspectiva de reforma

 

3 – ESCOLA: CED 08 Gama

PROBLEMA: Falta de cadeiras e mesas para os alunos

 

A escola que você trabalha também apresenta algum problema na estrutura?

 

 

“Só” não tem professor

FONTE: Jornal de Brasilia

Depois de quase dois meses de férias, mais de 540 mil estudantes da rede pública de ensino retornaram, nesta semana, às salas de aula dos 649 centros de ensino da capital
do País. No entanto, muitos já sofrem com a falta de professores. No segundo dia letivo do ano, pelo menos quatro escolas da rede em Ceilândia funcionavam parcialmente.
Segundo os pais, estudantes tiveram que voltar para casa e quem teve aula foi liberado pelo menos duas horas mais cedo.

No Centro de Ensino Fundamental 28, no P Norte, foi assim. Muitos alunos nem precisaram tirar o caderno de dentro da mochila. Um cartaz afixado na porta da escola confirmava a falta de professores para pelo menos cinco turmas. Cláudia Gonçalves, moradora da região, tinha acabado de matricular a filha, Brenda Mirela, 6 anos, no CEF 28. Ao perguntar sobre os professores, não gostou da resposta. “Me disseram que só tinha um professor pela manhã e sete à tarde. Para 24 salas de aula, está faltando muita coisa”, afirma.

Clique aqui e leia mais 

GDF não retoma negociação e a greve dos professores pode começar em 8 de Março

No início de 2011 os professores e orientadores aprovaram um acordo com o GDF que previa um reajuste de 13% divididos em 3 parcelas e a revisão do Plano de Carreira da categoria até setembro. As duas primeiras parcelas do reajuste foram pagas, a terceira está programada para o mês de março. Já a revisão do plano de carreira está emperrada. 2012 iniciou sem que o Governo tenha apresentado a sua proposta e até agora nenhuma negociação foi marcada.

O indicativo de greve da categoria está marcado para o dia 8 de Março e se até lá o Governador não garantir o que foi acordado, com certeza, a greve poderá iniciar neste dia mesmo.

Por enquanto é empenhar na mobilização.

Washington Dourado

Sobre contratos e nomeações de professores

A Diretoria do Sinpro está cobrando do Governo um esclarecimento oficial sobre o número de professores com contrato temporário que esta pretende contratar neste ano. Ao mesmo tempo, o Jurídico do Sinpro está tentando obter acesso ao acordo feito pela SEDF junto ao MPDF e ao TCDF para liberar a contratação de professores com contrato temporário em 2012.

É importante registar que a liberação para aumentar o número de contratação temporária foi aceita pelo MPDF, portanto, se tem uma entidade que dificulta a nomeação de aprovados em concurso não é o Sinpro, mas outras instâncias do próprio Estado.

OUTRO ESCLARECIMENTO:

No ano passado alguns integrantes de uma comissão de aprovados fizeram de tudo para afastar o Sinpro das discussões sobre nomeação. Chegaram até mesmo a discutir este assunto em reunião. A tese dele era que o melhor seria aproximar de algumas deputadas e afastar da entidade. Depois que a estratégia deu errado e ficaram sem nomeação, estão tentando agir através de comentários neste blog para jogar no Sinpro uma responsabilidade que é do Governo e do próprio Judiciário.

Minha opinião é que esta tática só enfraquece o movimento de quem espera a nomeação.

Mesa Diretora da Câmara Legislativa aprova verba indenizatória de R$ 20 mil

FONTE: Correio Braziliense

Os deputados distritais poderão torrar mais R$ 2,52 milhões por ano. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) decidiu aumentar a verba indenizatória de R$ 11.250 para R$ 20.000. Cada parlamentar pode gastar o valor mensalmente. O ato será publicado na edição de hoje do Diário da Câmara. O aumento de 77,77% passa a valer a partir deste mês e a rubrica serve para custear despesas com divulgação de atividade parlamentar, combustível, consultoria, locação de imóveis e veículos. Em 2011, os 24 deputados gastaram R$ 2,3 milhões e, esse ano, podem alcançar a cifra de R$ 5,5 milhões.

O valor estipulado é do teto da verba indenizatória, ou seja, os distritais podem gastar menos ou até mesmo abrir mão do benefício. “Vale a consciência de cada um e cabe ao eleitor fiscalizar e cobrar dos deputados”, diz Chico Vigilante (PT). Segundo o presidente da Câmara, Patrício (PT), a Mesa se amparou na Lei n° 2.289/1999 para conceder o aumento. A norma trata do sistema de remuneração dos legisladores locais. “O sistema de remuneração dos deputados distritais será constituído exclusivamente de subsídio correspondente a 75% do estabelecido, em espécie, para os deputados federais”, diz o artigo 1º. No entendimento da Casa, a regra também vale para a verba indenizatória.

Só com o impacto do aumento na folha deste ano, de R$ 2,52 milhões, daria para comprar 21 ambulâncias ou 30 mil cestas básicas e seria possível construir uma Clínica da Família, com capacidade para prestar atendimento primário em saúde para uma comunidade de 11 mil habitantes. Para tentar evitar abusos, no entanto, Patrício prepara a normatização do uso do recurso. As propostas foram encaminhadas para análise do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Você pode ter a verba, mas tem de saber como utilizá-la, com o máximo de transparência. É preciso delimitar algumas questões e devemos publicar essas normas nos próximos dias”, promete Patrício.

COMENTÁRIO DO WD:

Será que os Deputados Distritais vão votar a favor de um reajuste para professores igual a este, mesmo contra a vontade do Governador?

CLDF está realizando seminário sobre o RJU

Hoje a Câmara Legislativa está realizando um ótimo seminário sobre o Regime Jurídico dos Servidores do DF. São muitas as dúvidas e interpretações divergentes que estão surgindo a partir da nova Lei.

Estou presente de depois postarei alguns comentários sobre o assunto.

WD

GDF promove mais um retrocesso na Educação

O Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, prepara um dos maiores retrocessos na Educação Pública do DF: a contratação em massa de professores na modalidade contrato temporário, superando as 6500 contratações feitas no ano passado. Segundo informações de pessoal do próprio Buriti, com a concordância do Ministério Público, neste ano o Governo pode contratar até 11.000 professores temporários.

Isso é uma vergonha! É um retrocesso! É uma terceirização sim! Enquanto isso tem um banco de mais de 4500 professores aprovados em concurso aguardando a nomeação e nada é feito pelo Governo.

Que vergonha!

Washington Dourado

Contagem regressiva

Veja a nova propaganda do Sinpro veiculada na TV

Ato no Setor Leste esclarece sobre contagem regressiva

FONTE: Site do Sinpro

Alunas(os) e professoras(es) do Centro de Ensino Médio Setor Leste, na quadra 611 da Asa Sul de Brasília, foram recepcionados na manhã desta quarta-feira, dia 8, pela equipe da escola e por diretores do Sinpro em um ato que simboliza que, a partir desta data, o movimento de Contagem Regressiva das professoras e professores do ensino público do Distrito Federal passa a ser de toda a comunidade escolar.

Neste primeiro dia do ano letivo de 2012, as escolas da rede pública do DF receberam suas(seus) alunas(os) com banners, cartazes e jornais informativos a respeito desse movimento. Desde a assembleia geral de 17 de novembro de 2011, professoras e professores estão em contagem regressiva até o dia 8 de março, prazo concedido ao GDF para honrar os compromissos assumidos em abril do ano passado com a categoria.

Balões com o slogan “a educação não pode esperar” foram agitados por alunas e alunos do CEM Setor Leste, durante a Hora Cívica, que desta forma manifestaram o apoio daquela comunidade escolar à luta das professoras e professores. Depois das boas-vindas ao ano letivo, professores da escola e os diretores do Sinpro explicaram o que levou a categoria a iniciar o movimento de Contagem Regressiva, cujo objetivo é fazer com que o governo retome a negociação referente à pauta da categoria.

SEDF não definiu a forma de pagamento dos professores temporários

Os professores com contrato temporário foram contratados, muitos já estão em sala de aula mas ainda não sabem quanto e como vão receber de remuneração. A Lei da Gestão Democrática revogou a Lei da Gestão Compartilhada que previa este pagamento por hora aula. Entrentano, até agora não foi emitida uma posição oficial do Governo sobre esta situação.

Os professores com contrato temporário também merecem respeito, um salário justo e a segurança jurídica sobre seu contrato de trabalho. Então, até para acabar com a angústia, é importante que a SEDF defina logo e anuncie a todos qual a real situação trabalhista que estes profissionais possuem.

Washington Dourado

 

Avaliação: Como foi o primeiro dia letivo na escola que você trabalha?

Pessoal,

Como foi o primeiro dia letivo na escola que você trabalha? Faltou professores? Teve merenda? Como está a estrutura física? Quais foram as orientaçãoes da direção da escola?

É bom registrar a escola e a CRE que faz parte.

Veja o texto final da Lei da Gestão Democrática

 

Foi publicado no Diário Oficial de hoje o texto final da Lei da Gestão Democrática das Escolas Públicas do DF.  

 

Clique aqui e leia:

As CREs estão “fazendo a cabeça” de alguns

Tem alguns Coordenadores de Regional de Ensino “fazendo a cabeça” de diretores de escolas e outros colegas com a sugestão de que estes repassem aos professores a justificativa para o GDF não garantir aumento salarial em 2012. O discurso destes Coordenadores é sempre o mesmo: a crise mundial, a má gestão dos Governos anteriores, o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e por aí vai.

O que eles não falam é:

- que a economia do Brasil continua crescendo;

- que a arrecadação de impostos continua aumentando;

- que o GDF vai receber 13,94% a mais no Fundo Constitucional;

- que Agnelo entrou durante a campanha no Sinpro e se propôs a garantir a isonomia da categoria, no mínimo, com a média salarial das categorias de nível superior do GDF.

Se não tiver negociação efetiva vai ter greve sim. Se tiver greve espero que TODOS os professores e orientadores cumpram a sua parte.

Pergunta do dia: sobre o novo projeto pedagógico

 

 

Alguém viu o novo projeto pedagógico da Secretaria de Educação por aí?

GDF vai oferecer café da manhã em escolas da rede pública

O governo do Distrito Federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai oferecer café da manhã a alunos de 78 escolas de ensino fundamental da rede pública a partir desta quarta (8), quando são retomadas as aulas. O projeto piloto vai atender escolas da área rural e três instaladas na Cidade Estrutural, Itapoã e Ceilândia.

De acordo com informações do GDF, o objetivo é atender 13 mil alunos carentes nesta primeira etapa. A previsão é de que, no segundo semestre, o número de estudantes beneficiados pela refeição extra aumente.
Segundo o governador Agnelo Queiroz, a medida integra o programa DF Sem Miséria, que busca erradicar a extrema pobreza com apoio do governo federal.

Agnelo afirmou que as refeições serão balanceadas e devem melhorar o aprendizado. “Estudos comprovam que a criança que tem suporte calórico no início da manhã tem melhor desempenho”, afirmou Agnelo na cerimônia em que sancionou a Lei de Gestão Democrática da Educação.

No Centro de Ensino Fundamental 2, na Estrutural, o reforço na despensa chegou na tarde desta  terça. De acordo com a vice-diretora, Neide Coutinho, o lanche vai ter arroz, macarrão, feijão, carne e sardinha. Ela diz que muitos alunos chegam para as aulas sem ter comido nada e acredita que os alunos vão ter melhor rendimento com o reforço. ” A criança bem alimentada consegue se concentrar mais na aula e isso interfere na aprendizagem dela.”

Opinião do WD: Em defesa da Gestão Democrática nas escolas do DF

As escolas públicas do DF vão passar por um processo importante nos próximos meses: é a implantação da ideia de gestão democrática. É claro que como tudo que acontece na educação, esta proposta não é uma unanimidade, mas também não podemos deixar de reconhecer que este talvez seja o único modelo capaz de transformar as escolas num espaço realmente público, não numa capitania de alguns profissionais da política local. Se antes o critério para composição das direções das escolas era o “quem indica”, se antes era uma “seleção” disfarçada de eleição, agora teremos um processo em que o dirigente da escola será escolhido de forma soberana, pelo voto direto de professores, orientadores, servidores, pais e alunos e, portanto, com legitimidade para dizer que é um representante da comunidade escolar, não deste ou daquele partido ou político.

é preciso ficar claro que a ideia de gestão democrática não foi construída para ser apenas um mecanismo de escolha de diretores de escola, mas para ser um modelo de gestão de todos os momentos da vida escolar, desde a escolha dos dirigentes, passando pela construção do projeto pedagógico, sua implementação até a elaboração e execução de um processo de avaliação coletiva. Por isso os desafios são grandes! É por isso que há muitas resistências! E estas resistência são de políticos que gostam mesmo é da indicação de cabos eleitorais, mas também há resistência de boa parte da categoria que não aceita abrir aos pais a possibilidade deles participarem da elaboração do projeto pedagógico da escola do seu filho.

O projeto sancionado na manhã desta terça-feira pelo Governador Agnelo não é dele, mas é o resultado de anos de discussão da categoria através do sindicato, de pais, alunos e tantos outros profissionais da área ou não que se preocupam com o tema. Agnelo acertou ao se dispor em levar adiante a proposta, mas devemos entender que a responsabilidade de garantir o sucesso desta empreitada é de todos aqueles que desejam ver uma escola pública realmente autônoma, aberta, democrática e participativa. Também entendo que o texto final da Lei da Gestão Democrática não contempla todas as propostas dos muitos que defendem esta ideia, mas penso que ele é um início importante e com o tempo novos aperfeiçoamentos virão.

Minha disposição é defender esta proposta e transformar este Blog em mais uma ferramenta para contribuir nesta luta. Aqui não terá espaço para quem quiser defender o retorno dos tempos do apadrinhamentos, mas também não daremos corda para quem deseja manipular o processo para eleger quem quer que seja. Falo isso porque tem aqueles que são contra ideologicamente a esta forma de gestão, que querem mesmo é a volta do passado, mas reconheço que entre os defensores desta ideia ainda existes  os que se acham no direito de tentar manipular para colocar os “seus”.

Se para implantar a Gestão Democrática nas escolas o primeiro passo é a eleição dos novos dirigentes, então que este processo seja o mais transparente, o mais democrático, o mais justo e legítimo possível. Pessoalmente não apoiarei NENHUM candidato ou candidata, mas me empenharei para estimular a maior participação possível.

 

Washington Dourado

Lei da Gestão Democrática será sancionada

O projeto de lei nº 588/11, que trata da Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, será sancionado às 9h desta terça-feira (07). A solenidade ocorrerá no auditório da EAPE (907 Sul) e o Sinpro e SAE foram convidados para participar do evento.

Será se agora teremos uma gestão desenrolada?

 

Por um salário justo para os professores temporários

Sempre defendi a nomeação de professores aprovados em concurso para ocupar as carências definitivas, concordando com a existência de professores com contrato temporário apenas para o caso de substituição em licenças médicas ou afastamentos temporários. Por outro lado, também sempre defendi que os professores com contrato temporário tivessem o mesmo salário inicial de um professor efetivo em início de carreira.

Antes do Governo Arruda o pagamento destes professores era pelo valor mensal, incluindo as gratificações. Na gestão Arruda a lei foi modificada e os professores temporários passaram a receber por hora aula e sem algumas gratificações. Só depois de muita pressão é que o Governo aceitou pagar algumas gratificações, mas sem a Tidem e com descontos de horas que rebaixava o salário destes profissionais.

Agora com a aprovação da Lei da Gestão Democrática o GDF tem a possíbilidade de resolver esta questão definitivamente, garantindo a estes professores o direito de terem uma remuneração justa em relação aos seus colegas efetivos e mais previsível, já que hoje nem mesmo o direito de saber quanto vai receber no final do mês os temporários têm. Em conversas informais integrantes da Secretaria de Educação afirmam que esta situação será resolvida, mas até agora nenhum anúncio oficial foi feito.

Defendo a nomeação imediata dos aprovados no concurso, mas enquanto existir professores com contrato temporários também defendo que eles tenham uma remuneração justa.

 

Washington Dourado