REUNIÃO com o Governador Rogério Rosso remarcada

A reunião do Sinpro com o Governador Rogério Rosso, mais uma vez, foi remarcada. Dessa vez será no dia 3 de maio, segunda-feira, às 17 horas na Residência Oficial de Aguas Claras.

Postarei aqui todas as informações.

Acompanhe e divulgue este espaço!

CANCELADA a reunião com o Governador Rogério Rosso

A reunião do Sinpro com o Governador Rogério Rosso foi cancelada novamente. A ação pró cancelamento da reunião foi uma coisa chocante!

“É impressionante como alguns projetos políticos podem tomar rumos inconsequentes!”

Entrevista com o Secretário de Educação

FONTE: Correio Braziliense

O site do Correio Braziliense publicou uma entrevista com o Secretário de Educação Marcelo Aguiar. Leia e deixe o seu comentário.

Para ler a entrevista clique aqui

Reunião com o Governador Rogério Rosso confirmada

A reunião do Sinpro com o Governador Rogério Rosso está confirmada para esta sexta-feira, dia 30, às 10h30min. Postarei aqui as novidades.

Sobre a luta dos professores com contrato temporário

AVISO

Pessoal,

Na segunda-feira o Sinpro vai reunir com o Secretário de Educação, Marcelo Aguiar. Nesta reunião, assim como das outras vezes, vou levantar as questões de interesse dos professores com contrato temporário também. Na quarta ou quinta-feira, a confirmar, faremos uma nova reunião do Movimento em Defesa dos Direitos dos Professores com Contrato Temporário.

Aguardem

WD e as eleições do Sinpro

O prazo para inscrição de chapa para eleição do Sinpro vai até o dia 8 de maio. As discussões para formação de chapas para disputar a direção do Sinpro estão ocorrendo a todo vapor. No momento analiso 3 opções:

1 – Não concorrer nesta eleição;

2 – Concorrer na chapa do grupo da atual direção;

3 – Montar uma nova chapa para defender as ideias que acredito;

Bem, até o dia 8 de maio preciso tomar uma decisão!

CONCURSO: 400 vagas para professor

O Governador homologou a realização de concurso público para professor da Secretaria de Educação. Serão 400 vagas para diversas áreas. Pelo Diário Oficial não dá para saber quais áreas serão contempladas, mas na segunda-feira o Sinpro vai reunir com o Secretário de Educação e aproveitarei para tirar as dúvidas.

Segue o texto da publicação no Diário Oficial:

Brasília, 22 de março de 2010.

JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS, Presidente; LUIZ EDUARDO FONTENELLE VASCONCELOS

SOARES, Conselheiro Suplente – SES; SOLANGE MARIA BRITO GRANGEIRO BOTELHO, Conselheira

Suplente – SSP; RUITHER JACQUES SANFILIPPO, Conselheiro Suplente – SEDEST; ANALICE

MARQUES DA SILVA, Conselheira Suplente – SEF; ALEXANDRE RODRIGUES SENRA SACRAMENTO,

Conselheiro – SGA; MARCOS EUCLÉSIO LEAL, Conselheiro Suplente – PGDF.

1. Homologo a presente Resolução e autorizo a realização de concurso público para o provimento de 400

(quatrocentas) vagas para o cargo de Professor de Educação Básica da Carreira Magistério Público do

Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

2. Publique-se.

Brasília, 23 de abril de 2010.

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

Governador

COMENTÁRIO DO WD:

Na próxima segunda-feira vai ter reunião do Sinpro com o Secretário de Educação. Como sou da Comissão de Negociação do sindicato, participarei desse encontro. Vou aproveitar a oportunidade para tirar todas as dúvidas sobre este concurso.

GDF autoriza a realização de concursos

FONTE: Jornal de Brasília

AUTORIZAÇÕES DE CONCURSOS NA PMDF E NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O GDF também autorizou concurso público para o provimento de 50 vagas de Alunos Oficiais no primeiro ano de Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares em 2011 e, também, a realização de concurso público para o provimento de 50 vagas para o cargo de Analista de Atividades Culturas, além de 50 vagas para o cargo de Técnico de Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

Por fim, também foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a autorização para a realização de concurso público ao provimento de 400 vagas para o cargo de Professor de Educação Básica da Carreira Magistério Público (foto) do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

Pergunta: Quais são as nossas prioridades?

Amigos e amigas,

Nesta semana e na próxima o Sinpro vai ter encontros com o Governador Rogério Rosso e com o Secretário de Educação Marcelo Aguiar. Na sua opinião, quais são os assuntos e as pautas prioritárias para resolvermos junto a este Governo?

FRACASSO: Secretaria de Educação Integral é extinta

O Governo extinguiu hoje a Secretaria de Educação Integral. Na verdade este é um desfecho triste para uma ótima ideia que foi usada somente para fins eleitoreiro. Sou um defensor da educação integral, mas não nas condições feita pelo Governo Arruda.A verdadeira educação integral não é amontoar alunos em condições precárias com eu vi muito nas escolas do DF.

Por fim, é bom lembrar que o Secretário de Educação Integral era o atual Secretário de Educação, Marcelo Aguiar.

Rosso paga em dinheiro licença prêmio da Polícia Civil

No Blog da Paola tem uma notícia informando que o Governador Rogério Rosso vai pagar em dinheiro as licenças prêmios não gozadas pelos policiais civis. A justificativa é que este encaminhamento é em cumprimento de decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Amanhã mesmo vou levantar todas as informações sobre esta decisão do TCDF.Como teremos uma reunião com o Governador nesta semana, penso que devemos exigir tratamento igual e garantir aos professores a opção de vender ou gozar sua licença prêmio.

Postarei aqui todas as informações.

Reunião com o Governador foi adiada

A reunião do Sinpro com o Governador Rogério Rosso que aconteceria nesta tarde foi adiada. Uma nova data será marcada até sexta-feira.

Reunião com o Secretário de Educação

Também está agendada uma reunião com o Secretário de Educação para a próxima segunda-feira, às 9 horas.

AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR!

Acabamos de receber um convite para uma audiência com o Governador Rogério Rosso. A reunião será daqui a poucos minutos. Postarei aqui todas as informações.

Confirmado: Marcelo Aguiar é o Secretário de Educação

Foi publicado no Diário Oficial de hoje a nomeação de Marcelo Aguiar para o cargo de Secretário de Educação do Distrito Federal. Eunice foi lotada na Assessoria Especial do Governador.

Marcelo Aguiar foi do PT, ocupou cargos no Governo Cristovam, no Governo Lula. No Governo Arruda foi Secretário de Educação Integral, hoje é filiado ao PDT e é homem de confiança do Senador.

A grande questão é saber o que ele vai fazer com os contratos da Secretaria de Educação com empreses prestadoras de serviços que estão quase todos sob suspeita. Também é bom observar qual será a influência da Deputada Eurides Brito na pasta.

Marcelo Aguiar terá ainda outros desafios que serão apresentados pela categoria: atendimento da nossa pauta de reivindicações, realização do concurso, solução dos problemas dos professores com contrato temporário, manutenção da normalidade dos serviços, etc.

Texto do Diário Oficial:

NOMEAR MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

NOMEAR EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Governadoria do Distrito Federal.

Discriminação com os professores readaptados

Hoje recebi uma denúncia de que professores redaptados estão tendo dificuldades para se inscreverem em cursos da EAPE. Vou verificar esta informação, mas se for verdade combateremos esta situação por que:

1º – A maioria absoluta dos professores readaptados continuam desenvolvendo atividades pedagógicas;

2º – A readaptação é um processo que pode ser provisório, portanto, a qualquer momento o professor pode retomar suas atividades de docência.

Além do mais não devemos aceitar nenhuma regra que impeça um professor, seja ele readaptado ou não, de fazer cursos de aperfeiçoamente oferecidos pela EAPE. Isso seria um absuro!

URGENTE: Será o Marcelo Aguiar?

Acabei de receber a notícia de que o novo Secretário de Educação é o Marcelo Aguiar. Vou tentar confirmar esta informação!

Atualização I: A informação agora é de que o Marcelo Aguiar será nomeado nesta terça-feira. O Marcelo já foi da direção do PTDF mas hoje está no PDT. É um dos homens de confiança do Senador Cristovam Buarque. As primeiras informações, porém, dão conta que ele foi indicado pela Eurides Brito.

No Governo Arruda o futuro novo Secretário, Marcelo Aguiar, foi Secretário de Educação Integral.

Entrega da pauta de reivindicações

Nesta terça-feira, dia 27 de abril, às 15h, a Diretoria do Sinpro vai protocolizar a pauta de reivindicações da categoria no Palácio do Buriti. Todos os professores estão convidados! A participação neste momento é muito importante.

Abuso sexual de menores no Distrito Federal

O Correio Braziliense de hoje publicou duas reportagens sobre o abuso sexual de menores no Distrito Federal. A matéria revela que no DF são registrados em média dois casos de abuso contra menores por semana. É uma realidade chocante e nós professores, orientadores e profissionais da educação temos um papel muito importante no combate a situações como esta. A seguir publico os links das matérias e um quadro com dicas de como identificar possíveis ocorrências. Clique nos links:

Por semana, são registrados dois casos de abuso ou violência sexual contra menores no DF

Especialistas ensinam a identificar sinais de violências sexuais sofridas por menores de 18 anos

Aliás, é nossa obrigação denunciar ou buscar ajuda quando identificamos casos suspeitos em nossas escolas.

Será o Sinval Lucas?

Corre o boato na Rádio Corredor que o Secretário de Educação do Governo Rosso será o Sinval Lucas. O Sinval já foi Secretário de Educação no Governo Roriz, é o mais arraigado defensor de Eurides Brito e uma das pessoas mais grosseiras e arrogantes que vi ocupar a cadeira. Posso até estar errado, mas o Sinval será um retrocesso!

Bem, de repente, depois de todo este vendaval que passou no GDF as pessoas ficaram mais humildes!

Audiência com o Rosso

A Diretoria do Sinpro está tentando marcar uma audiência com o Governador Rogério Rosso. O objetivo é entregar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2010/2011 e discutir assuntos de interesse dos professores efetivos e com contrato temporário e dos orientadores.

Postarei aqui todas as informações.

Hoje é dia de corrida!

Pessoal,

Hoje vou encarar mais 5 km na corrida Fila Night Run 2010. Esta é a 2ª corrida que participo depois que deixei o sedentarismo de lado.

Bem, espero que aquela senhora de 60 anos que me venceu na primeira corrida não esteja nesta. Depois contarei aqui os detalhes!

Aliás, estou montando uma EQUIPE DE PROFESSORES para participar de corridas de rua. Vamos participar?

Veja a tabela de desconto do auxílio alimentação para a Carreira Magistério

Esta é a tabela de desconto da contra partida no nosso auxílio alimentação:

Faixa de remuneração (R$)*	Participação do servidor (%)	Reembolso (R$)
Até 396,85	01	1,98
De 396,86 até 634,96	05	9,90
De 634,97 até 1.111,18	10	19,80
De 1.111,19 até 1.587,40	15	29,70
De 1.587,41 até 2.222,36	20	39,60
De 2.222,37 até 2.857,32	25	49,50
De 2.857,33 até 3.333,54	30	59,40
De 3.333,55 até 3.968,50	40	79,20
De 3.968,51 até 4.603,46	50	99,00
Acima de 4.603,46	60	118,80

COMENTÁRIO DO WD:

O desconto no auxílio alimentação do servidor foi criado quando este direito ainda era pago na forma de talão e a contrapartida foi criada para cobrir os custos de impressão e distribuição. Hoje, como sabemos, estes custos não existem e não há justificativa para o Governo manter esta “mordida” no nosso auxílio alimentação.

Então, defendo que o aumento do valor do auxílio alimentação e o fim do desconto seja uma das principais bandeiras da nossa luta neste ano.

Sindicância como instrumento de coação

É impressionante como algumas GREs ainda insistem em utilizar as comissões de sindicâncias como instrumento de pressão ou coação contra aqueles professores mais combativos que atuam nas escolas. Hoje mesmo recebi mais um caso desses. Sindicância é um procedimento legal que está previsto na Lei 8.112 e que tem suas regras e procedimentos previstos na legislação. Entrentanto, desde que a Secretaria de Educação descentralizou a realização deste procedimento que muitas GREs passaram a cometer irregularidades. Muitas dessas irregularidades tem como objetivo apenas reafirmar ou demonstrar a “autoridade”  do Diretor Regional.

Minha luta é para que seja criada uma normatização clara sobre a atuação das comissões de sindicâncias nas GREs e, dependento do caso, defendo que a apuração ocorra na Comissão Central.

Veja o decreto que abona as faltas dos professores de 2008 e 2009

DECRETO Nº 31.481, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Diário Oficial do DF- nº 61, de 30 de março de 2010.

Abona as faltas dos integrantes do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, inciso VII, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º. Ficam abonadas, para fins disciplinares e das vantagens da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as faltas dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, ocorridas nos anos de 2008 e 2009, decorrentes de greve e paralisações, haja vista ter ocorrida a devida reposição dos dias letivos.

Art. 2º. Este Decreto abrange somente os servidores de que trata o caput que repuserem os dias faltosos até 31 de dezembro de 2009.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 29 de março de 2010.

122º da República e 50º de Brasília

WILSON FERREIRA DE LIMA

Governador em exercício

Cadê o edital do concurso para professor e orientador?

Nesta semana a Secretária de Educação garantiu seria publicado o edital do concurso para professor e orientador. Estou acompanhando o Diário Oficial e até agora nada.

Para tirar esta dúvida daqui a pouco entrarei em contato com a SE para obter informações. Acompanhe por aqui.

Intervenção entra na pauta do Supremo

Já chegaram ao Buritinga indicações seguras de que o Supremo Tribunal Federal deverá colocar a intervenção federal no DF em sua pauta da semana que vem.

Sem movimento na Secretaria de Educação

Hoje foi mais um dia de expectativa sobre o futuro comando da Secretaria de Educação. Até agora o novo Governador não anunciou nenhuma mudança na SE.

E a pergunta é: quem vai ser o Secretário ou Secretária de Educação do Governo Rosso?

Descaso com saúde do trabalhador é “homicídio culposo”, diz médica — Rede Brasil Atual

Margarida Barreto, uma das principais referências no debate sobre o assédio moral, discute o tema e aponta número suicídios como preocupação

Clique aqui: Descaso com saúde do trabalhador é “homicídio culposo”, diz médica — Rede Brasil Atual.

Quem vai comandar a Educação no Governo Rosso?

A expectativa do momento é saber quem comandará a Secretaria de Educação no Governo Rogério Rosso. Algumas possibilidades que vislumbro:

– Eunice tem chance de continuar já que o Governador disse que deseja uma equipe técnica para concluir o Governo;

– Eurides Brito tem chance de emplacar um nome para comandar a pasta porque votou no Rosso e é filiada ao PMDB. Apesar do desgaste político não há dúvida de que ela ainda mantém influência na Secretaria;

– Cristovam também pode ser convidado a indicar um nome, apesar do PDT não ter votado no atual Governador. É que a intenção exposta pelo Rosso é fazer um Governo de coalizão. Neste caso, o Senador Cristovam é sempre lembrado pela sua referência na Educação.

– E, surpresa! O PT também pode ser convidado a indicar o Secretário. Isso mesmo! É que já é público a construção da aliança PT/PMDB para a próxima eleição. Agora mesmo houve forte influência do PT na eleição de Rogério Rosso. Outra informação é que no Correio de hoje há uma reportagem onde o PMDB expõe a intenção de convidar o PT para o Governo. Então, neste caso, penso que o PMDB pode oferecer a pasta da Educação para o PT. Isso é impossível? Acho que não. A questão é saber se o PT vai aceitar.

Bem, independente de quem seja o nome nós devemos ficar muito atentos em relação a estas mudanças. Independente de quem seja o secretário ou secretária, o importante é que temos uma pauta de reivindicações ampla que contempla as nossas reivindicações econômicas e pedagógicas. Então, quem quer que seja o ocupante da cadeira da Educação, assim que assumir terá a responsabilidade de atender as reivindicações da categoria.

Qual sua opinião sobre esta análise?

Sobre desconto da paralisação e reposição

Na conversa com a Secretária de Educação desta terça-feira ficou acertado que não será feito desconto da paralisação do dia 16 de março. Apesar de constar na prévia o desconto, no contracheque não será efetivado. Então a orientação do Sinpro é que os professores já podem organizar a reposição deste dia.

Já sobre o dia 15 de abril a discussão continua. Porém, uma coisa ficou clara: a orientação da Secretaria de Educação é para cortar “horas” não trabalhadas, não “dia” não trabalhado. É que algumas GREs, conforme informações recebidas pelo Sinpro, estavam cortando o dia de trabalho e não as horas não trabalhadas. É claro que neste caso existe mesmo é má fé de alguns gestores.

A orientação sobre a reposição referente ao dia 15 de abril é que os professores aguardem a conclusão da negociação deste dia.

Solicitação de audiência

Hoje já começamos a fazer algumas articulações para garantirmos uma audiência com o Governador. Nosso objetivo é discutir com o Rogério Rosso os assuntos de interesse da Categoria.

Resultado da reunião com a Secretária de Educação – 20 de abril

Hoje, terça-feira, teve reunião da Comissão de Negociação do Sinpro com a Secretária de Educação. Nesta reunião Secretária informou que ainda não conversou com o Governador Rogério Rosso sobre possíveis mudanças na Secretaria de Educação. Ela afirmou que esta conversa acontecerá até sexta-feira.

Na verdade, a conversa de hoje foi mais para articular um encontro do Sinpro com o Governador para entrega da pauta de reivindicações da campanha salarial 2010/2011. Alguns pontos também foram encaminhados pela Secretária da cobrança feita pela Comissão do Sinpro:

1 – A falta referente ao dia 16 de março – dia da paralisação pela aprovação do reajuste – não será descontada e os professores já podem fazer a reposição;

2 – O desconto das horas não trabalhadas por conta da Assembléia do dia 15 de abril ainda vai ser objeto de negociação;

3 – Será agendada uma reunião do Sinpro com o Governador para discutir a pauta de reivindicações;

4 – O concurso para professores e orientadores será mesmo realizado neste ano. A empresa que vai realizar o concurso será a Funiversa:

– Neste concurso terá prova de redação;

– Por nossa sugestão o tempo de experiência como contrato temporário será aproveitado na classificação no concurso;

5 – O projeto de lei que garante a participação dos atuais professores com contrato na seleção para 2011 está em fase final de elaboração e será enviado à Câmara Legislativa na próxima semana.

Este foi o resultado desta reunião. Agora vamos articular esta reunião com o Governador e observar se ele vai promover mudanças na Secretaria de Educação.

Estes foram os encaminhamentos práticos desta reunião, mas nós do Sinpro cobramos todos os pontos de interesse da categoria. Estes pontos serão discutidos com o Governador!

A luta continua…

Em entrevista a internautas, Dilma aponta Educação como prioridade para o país | Dilma Na Web

Em entrevista a internautas, Dilma aponta Educação como prioridade para o país | Dilma Na Web.

Reunião de negociação com a Secretaria de Educação

Acabei de ser informado: amanhã, terça-feira, vai ter reunião da Comissão de Negociação do Sinpro com a Secretária de Educação do DF.

Nesta reunião, além de levantar as questões gerais dos professores, quero tratar também de assuntos de interesse dos professores com contrato temporário e das equipes de atendimento.

Assim que a reunião terminar postarei aqui as informações.

Com o novo Governador é retomar nossa luta

Com a posse do novo Governador que ocorrerá hoje a normalidade tende a ser retomada no GDF. É claro que será uma normalidade relativa já que a ameaça de intervenção ainda é muito forte. E também o novo Governador não vai conseguir corrigir as falhas administrativas de uma vez.

Mas não podemos perder tempo. Penso que na próxima semana, após os festejos dos 50 anos de Brasília, a nossa luta deve ser retomada normalmente. Precisamos entregar a nossa pauta de reivindicações aprovada na assembléia do dia 15, retomar as negociações sobre os itens do dia a dia da categoria e articular a pressão para resolver questões importantes para os professores com contrato temporário.

O novo Governador está prometendo fazer uma reforma administrativa. Acho que vai ter mudança na Secretaria de Educação, mas isso não deve ser motivo para paralisar as nossas ações.

Agenda desta segunda

Nesta manhã de segunda-feira visitarei escolas no Recanto das Emas. No período da tarde tentarei resolver algumas pendências jurídicas da categoria. Também terei uma conversa sobre plano de saúde.

MUDANÇA na Secretaria de Educação?

O Governador eleito Rogério Rosso prometeu neste domingo que vai fazer uma reforma administrativa no GDF. Disse que vai reformular o seu secretariado. Então, acho que vai ter mudança na Secretaria de Educação. Será que tipo de mudança será esta?

A Deputada Eurides Brito votou no Rosso. A Jaqueline Roriz, que comanda Maristela Neves e Wandercy Camargos votou no Wilson Lima. Então, quem vai comandar a SE?

Deu no Correio: Mérito garantirá salários

Acabou o faz de conta: para manter gratificações nos contracheques, servidores terão que atingir metas e obter boa avaliação dos chefes

Luciano Pires

 

Paulo de Araújo/CB/D.A Press

Depois de quase 40 anos de discussões, governo baixa decreto para medir desempenho de pelo menos 200 mil funcionários, de 48 carreiras. Agências reguladoras sairão na frente

O adicional que compõe a remuneração de quem está na ativa é fixo e equivale a 80 pontos de uma tabela que vai até 100. Os aposentados recebem 50% do bônus. Esses índices foram definidos por consenso ao longo dos anos entre governos e entidades sindicais. O que a União propõe agora é uma revisão completa do sistema, acabando de vez com o “faz de conta” corporativista encenado por gestores e subordinados. “É um processo mais transparente e participativo”, resume Simone Velasco, da coordenação-geral de avaliação de desempenho da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento.

Para ter direito ao extra no contracheque, o servidor terá de se sair bem na avaliação individual e na institucional a que será submetido regularmente. Assim como ocorre nas empresas privadas mais competitivas, as equipes de trabalho e as chefias vão traçar planos de trabalho em conjunto, definir prazos para alcançar os objetivos listados e indicar de que modo pretendem obter os melhores resultados. A avaliação individual do servidor está dividida em três: 15% referentes à autoavaliação, 60% àquela feita pela chefia imediata e 25% correspondentes à média das notas dadas pelos colegas (25%). Essa leva o nome de avaliação 360º.

Tudo ainda é novidade. Nos próximos meses, os órgãos vão editar portarias com critérios e procedimentos específicos. Mas há quem esteja na frente. São os casos das agências reguladoras, que deverão anunciar antes de todos seus planos de avaliação. Para Simone Velasco, o decreto cria possibilidades nunca antes imaginadas na máquina pública. Segundo ela, abrem-se as portas para a gestão por competência e a consolidação da meritocracia. “A proposta é transformar algo que antes era visto como um instrumento em ferramenta de gestão de pessoas”, lembra.

Burocracia

Boa parte das deficiências na prestação dos serviços é atribuída pelos servidores à própria burocracia ou à falta de estrutura e organização. O governo reconhece esses gargalos. Por isso, decidiu dar tempo (um ano) para que os órgãos definam suas estratégias, integrem as equipes e difundam as informações básicas internamente. O mecanismo de pontos passará a valer somente quando o órgão estiver pronto a colocar em prática sua nova política de gestão de recursos humanos.

O Ministério do Planejamento vai monitorar os processos do início ao fim. Os profissionais que tiverem avaliação individual inferior a 50% do total de pontos passarão por processos de capacitação e reciclagem. A promessa é oferecer cursos que impulsionem a carreira e façam com que o trabalho em equipe renda mais. Haverá comissões formadas por servidores que acompanharão o processo. Entre outras tarefas, essas instâncias vão julgar eventuais pedidos de reconsiderações de notas.

Grupo de elite

Seis carreiras que estão em órgãos da linha de frente da administração federal não se submetem às determinações do decreto que revoluciona a gestão da máquina pública. A justificativa apresentada pelo governo é de que Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tribunal Marítimo, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e Ministério da Saúde (pessoal que faz auditoria do SUS) contam com sistemas de avaliação considerados modelo. As universidades também estão fora.

No Inmetro, por exemplo, há um contrato de gestão assinado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que, renovado ano após ano, garante ao órgão autonomia administrativa e gerencial. A contrapartida vem em forma de metas de desempenho, que devem ser cumpridas religiosamente. A avaliação de implantada pela autarquia é classificada como ideal: o servidor discute com a chefia planos de trabalho individuais, traça o caminho a seguir e se compromete a chegar aos resultados em um prazo definido.

O sistema adotado no Inmetro é flexível, podendo ser mexido a qualquer tempo de acordo com a necessidade. Um Comitê de Avaliação de Desempenho — grupo formado, em sua maioria, por especialistas de fora do quadro funcional — faz análises periódicas. As notas concedidas podem acarretar ganhos de até 100% sobre o contracheque normal. Os 48 órgãos que atualmente pagam gratificações de desempenho a seus funcionários deverão apresentar planos semelhantes ao do Inmetro.

O número
60%
Peso das notas dos gestores no cômputo geral do processo

Leia na íntegra o Decreto nº 7.133/2010

entrevista – Simone velasco
“Uma mudança de cultura”

 

Joel Figueiredo Thé/Esp.CB/D.A Press

Para Simone, proposta é moderna e se esperam ótimos resultados

O decreto coloca as coisas nos eixos?
Acredito que sim. Estamos no momento de fortalecer o sistema de mérito na administração. A gente não pode mais deixar que o servidor evolua na carreira apenas pelo tempo de serviço. Ele tem de dar uma contribuição nos resultados da instituição. Um processo desse é uma mudança de cultura muito grande.

Mas isso mexe com o bolso das pessoas.
A proposta é bastante moderna. A gente espera conseguir ótimos resultados. Há um processo participativo, haverá a pactuação de um plano de trabalho no início do ciclo de avaliação. Ou seja, a chefia vai sentar com a equipe e formular um plano com as principais ações, especificando os processos e atividades de cada um. Isso vai contar pontos. O critério é mais objetivo. Tudo relacionado a metas intermediárias e metas institucionais. A avaliação será em 360º: eu me autoavalio, a chefia imediata faz a avaliação dela e ainda há a avaliação entre os pares. A remuneração do servidor é variável sim, mas ela é diluída nesses três agentes. A pessoa sabe que tem de fazer um bom trabalho em equipe. Isso será acompanhado e ela saberá dos resultados parciais. A pessoa só não vai ser bem avaliada se não se interessar, se não se envolver com o processo.

Como ficam os aposentados?
O decreto só se aplica para servidores ativos. Hoje, os aposentados recebem 50% do valor da gratificação. É fixo. Isso não muda.

Bancos têm metas draconianas. O sistema será parecido?
Todo o trabalho tem uma preocupação com os processos, com as atividades, com o acompanhamento. Cada órgão terá uma comissão. Elas são a última instância de recursos. A partir do resultado que o servidor obtiver na avaliação, haverá duas instâncias de recursos, caso o funcionário se sinta insatisfeito com a nota: o pedido de reconsideração poderá ser feito diretamente para a área de RH do órgão e ainda tem a comissão, que a é a última instância.

O servidor deve temer alguma coisa?
Não. É um processo que vai ajudar muito o servidor. Vai melhorar a relação dele com a chefia, com a equipe. Haverá espaço para a discussão. É um processo muito participativo. E o objetivo é melhorar a qualidade do serviço público para melhorar a oferta de serviço ao cidadão.
 

COMENTÁRIO: 

É bom ficarmos muito atentos pois logo esta proposta chegará por aqui. Hoje o sonho de todo governante no Brasil é estabelecer remuneração por desempenho. Aqui no DF o Arruda tentou e não conseguiu emplacar. E aí, você é contra ou a favor?

O novo Governador e a luta dos professores

Acaba de ser eleito o novo Governador do Distrito Federal. Este fato político repercutirá na luta dos professores, com certeza. Mais tarde postarei aqui a minha visão sobre isso.

ATUALIZAÇÃO I – O Governador eleito já deu declaração na imprensa afirmando que vai fazer reforma administrativa no GDF. Isso quer dizer que vem mudança na Secretaria de Educação por aí!

Escolas sem impressoras

A Secretaria de Educação esta enviando às escolas um comunicado informando a substituição das impressoras da Unirepro (citas no escândalo do Arruda) por máquinas de outras empresas. O problema é que a Secretaria de Educação não estabeleceu se a troca será imediata ou não. Enquanto isso, corre na rádio corredor que este processo será demorado e até lá as escolas ficarão sem as novas impressoras.

Quer dizer: mais uma vez a Educação é a mais prejudicada com toda esta crise instalada no GDF. Por esse e por outros motivos é que defendo a Intervenção já!