A Previdência do Paraná, a agressão aos professores e a Previdência do DF

Nos últimos dias o Brasil inteiro ficou estarrecido com a brutal repressão do Governo do Paraná, comandado por Beto Richa, aos professores e servidores públicos daquele estado. Foi um massacre, como bem definiu a OAB.

Desde o ocorrido que moções de repúdio, institucionais ou não, tomaram conta das redes sociais e provocaram um amplo debate sobre a violência promovida por aquele estúpido Governador. Entretanto, pouco tem sido o debate em torno do motivo que levou os professores paranaenses à luta contra Beto Richa.

Na verdade, a luta começou por que o Governo do Paraná decidiu retirar 8 bilhões dos cofres da previdência dos servidores daquele Estado. Depois de muita resistência o Governo recuou. Porém, logo após o fim da grande greve realizada no início do ano, Beto Richa encaminhou novo projeto, mas com o mesmo propósito: retirar dinheiro da previdência local para cobrir o rombo nos cofres públicos, que há mais de 4 anos é comandado por ele mesmo.

O fato é que mesmo depois de toda pressão e repressão o Governador Richa conseguiu o que queria e aprovou a Lei que desejava, abrindo as portas para a transferência de despesas que são do Tesouro para o caixa da previdência dos servidores. Para isso ele não mediu esforços, inclusive na brutal agressão aos professores que tentavam impedir a votação.

Mas o que isso tem a ver com os servidores do DF e de outros Estados?

Ora! O Brasil todo passa por um momento de “ajuste” nas contas públicas. Governos fazem todo tipo de malabarismo para reduzir custos e encontrar novas fontes de recursos para cobrir o déficit nas contas públicas. Logo, o que Beto Richa conseguiu fazer foi algo que certamente vai despertar a cobiça de outros gestores públicos. Afinal, todos os Estados e grandes municípios têm seus fundos de previdência.

Aqui no DF, isso inclusive já foi tentado ano passado, quando Agnelo buscou utilizar recursos da compensação previdenciária para pagar despesas do Governo no final do ano. No nosso caso, os 11% descontados nos contracheques são depositados nas contas do IPREV e este instituto tem o papel de investir esta montanha de dinheiro e garantir as futuras aposentadorias.

Ocorre que a maioria dos servidores públicos nem mesmo sabe o que é o IPREV, muito menos têm noção de onde o seu dinheiro está sendo investido, qual a rentabilidade, quais as despesas a cobrir, qual a garantia de que daqui a 10, 20 ou 30 anos esta autarquia terá os recursos para bancar a aposentadoria dos seus contribuintes. Além disso, com a crise financeira por que passa o GDF, se não houve uma constante fiscalização e acompanhamento, mais cedo ou mais tarde esta tentativa de usar recursos da previdência local para saldar dívidas do caixa geral do Governo pode chegar por aqui também. E o exemplo Beto Richa já deu.

Então, além da solidariedade aos professores do Paraná, não podemos deixar também de dar o recado ao Governo do Distrito Federal, bem como aos parlamentares, de que não aceitaremos em nenhuma hipótese qualquer “garfada” em nossa previdência. Ou seja: não metam a mão naquilo que será a nossa futura aposentadoria.

.

Washington Dourado